G V
ATA
PROJETO DE LEI - PLV
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE:
PROJETO DE LEI
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publica<?ao
A justificativa sera dada em plenario
Rio Grande, 09 de julho de 2008.
icada do PCdoB
VISTO
L
EXPEDIENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
/
/
I
I
/2OO8
/2OO8
/2008
/2008
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
N° /2008
PROTOCOLADO SOB N° Jffi3/2008
EM o'l/OA &CO3
“Dispoe sobre a denomina^ao de Agostinho
Bittencourt Madureira, uma via publica na
cidade do Rio Grande.”
Art. 1° - Pica denominada “Agostinho Bittencourt Madureira” uma via publica na cidade do Rio
Grande.
O Vereador do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, Julio Cezar Jorge Martins,
vem pelo presente requerer que seja recebido, encaminhado as Comissdes Tecnicas e ao Plenario o
seguinte projeto de lei:
Eider da
4-
f
*
[
[
*
/•
0 REFERIDO E VERDADE E DOU FE. >
Rio Grande,RS,04 de outubro de 2005. *
Emolumentos: Nihil.
4-
*
4-
|
CERTIDAO DE OBITO n° 13.693
Livro C-27 Folha 066
tr§s)
(01)
CARTdRIO AMARAL
BeL Adriana Azevedo do AmaralXimendes- Registradora
’.ATl.'RA.'S
' 'J-'JALOE-RS
. .
••• . '.■A.
Juieiiii
I-
'.ui Sw
Rio Graryifl, RS, 6 de outubro de 2005
i, ML;1' ie-icr
A PRESENTE CERTIDAO SO E VALIDA SEM EMENDAS, RASURAS OU ENTRELINHAS.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1° OFfCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAJS
DA COMARCA DO RIO GRANDE - RS
fls.
testamento. Era eleitor.
Rixa -fr-t-i
: A'Lj
m'.
No dia quadro (04)
cinco (2005),
PESSOAS NATURAIS,
motorista, n°4925299,
dando como
PNEUMONIA
■e declarou que, as
(10) do ano de
Cidade de
"AGOSTTNHO
motorista.
elcl-ia ,■■ ........5::.va
xelu-. . • • :a
b e -
RUACArtcO.<5f?C:.l..< C£.- yC2OG-H5O
CART O R i O
REGISTSO
DA I'ZQ.vi-'- ?
N3S:;:. ■.
mV
___ ___________ __________________________
ELOISA HELENA ARAUJO DA SILVA
SU2STITUTA
I’TABELIONATO - RIO GRANDE
Servifo Noianal Fritzen
Rua Mai Flonano. 275 • Rio Granae • RS - Fore =a« 53i3231-2'-6
_____________ MIRIAM AVILA FRITZEN Tabella____________________________
A U T E N T I C A C A O
•co a oresenie, injTropia exiraida nesias ncias a quai ccr.iere com o
i- uv uu-j .juu _ iaieiiS () Miriam A»na -nizen -
..-aucsis r i Panic h A. casiro - Aj ivianricic ^viia Miizen -
• ' Esc Aul .Mane M-.ito-; Lima - () Esc Aul Guilherme ^wla rrqTan
. . .r RioGraryifl RS 6 de outubro de 2005
RSZ.CG I, >I,I r.x
do mes de outubro (10) do ano de dois mil e
nesta cidade, no OFICIO DO REGISTRO CIVIL DAS
compareceu VALMIR FERNANDO CARVALHO BITTENCOURT,
RG (3618728), exibindo atestaqlo de dbito
frrmado pelo Doutor Cedric H. R. Coelho, CRM n° 8 971,
causa morte natural - "PARADA CARDIO-RESPIRATORIA,
ASPIRATIVA, CANCER DE CtREBRO (REGllO FRONTAL)"
14.15 boras do dia quatro (04) do m£s de outubro
dois mil e cinco (2005), nesta cidade, na Avenida
Pelotas, n° 403 - Bairro Cidade Nova, faleceu
BITTENCOURT MADUREIRA", de cor branca, do sexo masculine,
n’Rof^^^/cco5^0' CPF n°343-698-720/49, carteira de identidade
n 8018267347/SSP-RS, natural do Rio Grande do Sul, com 43
(quarenta e tr§s) anos de idade, nascido em quatorze (14) do mes
M Q^neiro n01) d0-r ano de mi 1 novecentos e sessenta e dois
(iyb_), em Rio Grande, residente e domiciliado nesta cidade, na
CaramurU/ n° 354 apt° 101 - Bairro Cidade Nova, filho de
MAnnRFTna falecido e de IVONE BITTENCOURT
GESURMA^RPTrRenSldente neSta Cldade- Era casado com TANIA MARA DI
GESU MADUREIRA, cujo matrimdni^ foi lavrado no Cartdrio da 2a Zona
local, sob n° 8528, fls. 26/v do Livro B-16. Nao deixa filhos
^atd^- 1 ^1 de’X°U teStament0- Era eleitor- Sepultamento no Cemitdrio
Agostinho Bittencourt Madureira
Filiacao: Agostinho Nunes Madureira e Ivone Bittencourt Madureira
Possuia sete irmaos: Jose Fernando, Alexandre, Mario Cesar, Joao Claudio,
Maria Raquel, Maria Stael e Alexandra.
Escolaridade: Frequentou as escolas Agnela Nascimento (na infancia) e
Mascarenhas de Morais (na adolescencia). Cursou oficialmente ate a 6a serie.
Casou em 07/01/1989 com Tania Mara Souza di Gesu com quern viveu ate seus
ultimos dias.
Perfil: Dono de uma simplicidade e comunicabilidade contagiantes. Ajudar o
proximo era sua razao de viver. Dizia que a vida sem amigos era incompleta.
Nascimento: 14/01/1962 - Rio Grande
Falecimento: 04/10/2005 - Vitima de cancer cerebral
Empregos: Em servicos gerais trabalhou no supermercado Saraiva, Pescal e
F.A. NAder e na funcao de motorista atuou na Motobras, Transultra,
Interportos, OGMO e Praticagem da Barra.
DESPACHO
Rio Grande,
de
Cj iridico
D E S P A C HO
Rio Grande, de de 200
Relator(a)
(>$) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Intemo.
(
(
(
Deliberou a Comissao de:
(X) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
/Presidqnte da Comissao^
N°
B
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurfdicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
200 £
( ) Em anexo
( V) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa. / /
Rio Grande, de kUic f
A mais an“:ga do Estado ' '
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Process© n°
PARECER JURIDICO
PARECER PROCESSO
( 1 INCONSTITUCIONAL
t
[ 1 ANTIJURIDICO
[ ] ANTIREGIMENTAL
I 1 INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, de de 200 -
President
Vice-Presidente
Secretario
Membro
COMISSAO DE CONSTITUI^AO, JUSTI^A, SERVI^OS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANLA.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio Grande, 03 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito,
a uma via
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
ANEXO: Da a denominacao de Agostinho Bittencourt Madureira
publica do municipio.
Of. n° 1045/08
Proc. 1378/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfa camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
encaminhamos a Vossa
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevada
considera^ao. /Q
par^o) momento,
esyima e distinta
Ver. Jose Clauditi|) Al/ ;s Saraiva
i Presidente
PROJETO DE LEI
Art 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Art. 1° Fica denominada de Agostinho Bittencourt Madureira
uma via publica do municipio.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
/ /■
v i j / o/
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
DA A DENOMINA^AO DE AGOSTINHO
BITTENCOURT MADUREIRA, UMA VIA PUBLICA
DO MUNICIPIO.
! CA /JIPAL
i;. «... - —---------- —fr
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.621, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008.
A
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
- Fica denominada de Agostinho Bittencourt Madureira uma Via Publica do o
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Rio Grande, 05 de dezembro de 2008.
r
cc.: PJ/CSCI/SMF/CMRG/Publicasao/SMCP
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuipoes que lhe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Art. 1
Municipio.
DA A DENOMINAQAO
AGOSTINHO
MADUREIRA A UMA
PUBLICA DO MUNICIPIO.
DE
BITTENCOURT
A UMA VIA
CIDADE HISTORIC*
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
Prefeto Munjcipal
I J. V
*
0
11
PMDB
‘i
*
'IQ RIU '
Partido Voto
Parlamentar
Mesa Diretora —I
Imply Tecnologia Eletronica Ltda
PMDB
PPS
PSDB
PMDB
PPS
PT
PDT
PSB
PMDB
PCdoB
PTB
PMDB
PSDB
0
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Total Abs:
Sim
Sim
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
CARLOS FIALHO MATTOS {PATOLA}
FRANCISCO CARLOS PAES DA COSTA
DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA)
PAULO RENATO MATTOS GOMES (RENATINHO)
CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JAIR RIZZO FERREIRA
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
JULIO CESAR JORGE MARTINS
JURANDIR PEREIRA
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA (KANELAO)
SURAMA SANTOS
Total Sim:
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
** Relatorio de Vota^ao Nominal
PROCESSO N° 1378/2008 - PLV 79/2008
Total Nao;
Aprovado
PRESIDENTS
1/12/200816:04:45
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
-------- - Operador: maikel morais
8271 a Sessao Ordinaria de 1/12/2008
DISPOE SOBRE A DENOMINAQAO DE AGOSTINHO BITTENCOURT MADUREIRA, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE
VER.JULIO MARTINS ____ - n ' TiWil