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materia nº 80/2008

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 80 / 2008
Date 2008-10-13
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ABRIGAR DELEGACIA DE POLICIA.
native_id29477

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-07 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA SEGURANÇA PÚBLICA/2008. LEI N° 6611/2008.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Estado do Rio Grande do Sul
G A B I N E T E D O
MENSAGEM/450
Senhor Presidente,
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeilosamcnte,
J [RB
ito Municipal
EXM° SR.
VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
0 presente Projeto de Lei visa promover uma parceria do Municipio com o Governo
do Estado, atraves da Delcgacia Regional de Policia, que com a doapao de um terreno ira executar o
projeto para a construpao de um prcdio para a Delegacia do 1 ° Distrito e modelo de excelencia nas
suas instalapoes a qual importara em uma significativa qualificapao no atendimento ao publico.
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa o incluso Projeto de Lei n° 80, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR DOACAO DE AREA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARAABRIGAR
DELEGACIA DE POLICIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDjE
I
P R E F E I T
^<9
CID/XDE H1STOWCA
Rio GrandE
PATRIMON IO DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROC ESO ......
.. ............yfeg...
Lfw q r i c a £ o l h a s
Rio Grande, 15 de setembro de £008.
Estado do Rio Grande do Sul
l-i 'r PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
PROJETO DE LEI N° 80, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Gabincte do Prefeito, 15 de setembro de 2008.
cc.:SMF/CSCI/SMCP/PJ/CMRG/Publica<;ao
30 RIO
JANIR BRANCQ
Prefejto Municipal
/ /
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR DOACAO DE AREA AO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA
ABRIGAR DELEGACIA DE POLICIA.
Art. 2° - A area a ser doada encontra-se registrada sob o n° 59.788, do Livro 02, do Registro
de Imoveis local e tern a seguinte descri^ao:
“Um dominio util de marinha acrescidos, sem benfeitorias, designado como lote C, na zona urbana
desta cidade, medindo 43,80m (quarenta e tres metros e oitenta centimetros) de frente a oeste na
dire(?ao S-N, onde confronta-se com a Rua Marechai Deodoro dai 62,50m (sessenta e dois metros e
cinquenta centimetros) ao norte na direqao O-E, onde confronta-se com parte do imovel de
propricdade de Jorge Alberto Poester Maiato ou sucessores e parte com o imovel de propriedade de
Leonidia Ribeiro Diniz, dai 43,60m (quarenta e tres metros e sessenta centimetros) a leste na direqao
N-S, onde confronta-se com a area de propriedade de Leonidia Ribeiro Diniz ou sucessores, dai
61,74m (sessenta e um metros e setenta e quatro centimetros) ao sul, na diregao E-0 onde confronta￾se com o lote B, fechando o perimetro, com uma area superficial de 2.710,28m2 (dois mil, setecentos e
dez metros e vinte e oito decimetros quadrados) distante 65,60m (sessenta e cinco metros e sessenta
centimetros) da esquina da Rua Joao Salomao.”
Art. 3° Pica estabelecido o prazo de 02(dois) anos para a construqao da Delegacia de Policia,
podcndo ser prorrogado por igual prazo, a contar da publicaqao da Lei.
Paragrafo unico. Caso nao seja construido no prazo do caput deste artigo, o Govemo do
Estado do Rio Grande do Sul revertera a area ao Patrimonio Publico Municipal.
Art. 1° Pica o Executive Municipal autorizado a efetuar a doagao da area, a seguir descrita,
ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de abrigar as instalagocs da Delegacia de Policia
para a Secretaria de Seguranga Publica do Estado do Rio Grande do Sul.
CIDADE H1STOR1CA
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
de de abril 2008.
Emol.:R$307,70 - FR
z
18
00
00
KtUlblKO Dt IMOVtlb UU KIU UKANUt - Kb
LIVRO 2 — REGISTRO GERAL
__Fl__ ____ Matrfcula.
59.788
*
Eh
C
3
I
to'.Q.Qo KS™)0 uu Hl° URANOE DO SUL
poderjudiciArio
AsSeASelo Digital de Fiscalizavao
(Prov. n" 12/07-CGJ)
0488.00.612^22
Rio Grande,
Reqistortores Substitutes
OLGA V. DE AZAMBUJA
Alvaro GLEI G. AVILA
X. £»c«evente» AvtorilodOS
R A
IMOVEL: Um dominio util de um terreno de marinha e acrescidos, sem benfeitorias, designado
como lote C, zona urbana desta cidade, medindo 43,80m(quarenta e tres metros e oitenta
centimetros) de frente a oeste, na direQao S-N, onde confronta-se com a Rua Marechai Deodoro, dai
62,50m(sessenta e dois metros e cinquenta centimetros) ao norte na dire^ao O-E, onde confronta-se
com parte do imovel de propriedade de Jorge Alberto Poester Maiato ou sucessores e parte com o
imovel de propriedade de Leonidia Ribeiro Diniz, dai 43,60m(quarenta e tres metros e sessenta
centimetros) a leste, na dire^ao N-S, onde confronta-se com a area de propriedade de Leonidia
Ribeiro Diniz ou sucessores; dai 61,74m(sessenta e um metros e setenta e quatro centimetros) ao
sul, na dire^ao E-0 onde confronta-se com o lote B, fechando e perimetro, com uma area superficial
de 2.710,28m2(dois mil, setecentos e dez metros e vinte e oito decimetros quadrados), distante
65,60m(sessenta e cinco metros e sessenta centimetros) da esquina da Rua Joao Salomao.
PROPRIETARIO: Liceu Salesiano Leao XIII, estabelecimento educacional desta cidade.
REGISTRO ANTERIOR: Matrfcula 59.785 do livro 2 deRegistro Geral.(Desmembramento)
'J/ _________________________________Emol.: R$9,80 - VP
R. 1/59.788 em 19 de ^tembro de 2008. TRANSMITENTE: Liceu Salesiano Leao XIII, com sede
nesta cidade, CNPJ n.° 94.863.206/0001-99, representada por Jose Rodolpho Hess, brasileiro,
solteiro, maior, religioso, CPF n.° 082.438.590-04, domiciliado e residente neste municipio.
ADQUIRENTE: MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CNPJ sob n.° 88.566.872/0001-62,
representado por Janir Souza Branco, brasileiro, solteiro, maior, prefeito municipal, CPF n.°
732.840.680-15, domiciliado e residente nesta cidade.TITULO: Doa$ao. FORMA DO TITULO:
Escritura publica lavrada em 12 de setembro de 2008 nas notas do 1° Tabelionato desta Comarca.
VALOR: R$70.133,00 (setenta mil, cento e trinta e tres reais). Avaliasao fiscal de R$70.133,00
(setenta mil, cento e trinta e tres reais). IMOVEL: Descrito nesta matrfcula. OBS: Consta na
escritura Certidao Autorizatiya de Transferencia - CAT - n.° 000483455-04, RIP m°
8815.0002644-85, expedida pela Secretaria do Patrimonio da Uniao - RS, em data de 05.09.2008.
(Protocplo n.° 202.27pmi 1^.2008^
CERTIDA o
CERTIFICO que a presents cdpia 6
reproduqfio autfintica da ficha a que se
refere, extraida nos termos do art. 19,
§ 1° da Lei n° 6.015/73.
Rio Grapd^ g
/ fa
ANTONIO A. F^DE AZAMBUJA
Oflcial de Registrode Inibveis
I 01
DESPACHO
'oo^
omissa
PARECER JURIDICO
200^ Rio Grande, de
D E S P A C HO
Rio Grande, de de 200
Relator(a)
(y) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Intemo.
(
(
(
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
.......................................................
( ) Em anexo
( 7\) O presente projeto atende as qormas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
_ M￾Consiytor Juridico
Na condiQao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por sens fimdamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Deliberou a Comissao de:
(2$Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, 9 0 de
//^Pre^dcnte^tla
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo n°
Rio Grande, 04 de novembro de 2008.
Senhor Prefeito,
aproveitamos o ensejo para
considerate.
ANEXO: Autoriza o Executive Municipal a efetuar doa^ao de area ao Estado
do Rio Grande do Sul para abrigar delegacia de policia.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Of. n° 991/08
Proc. 1680/08
Ver. Jose ClaiminoAlves Saraiva
-Presiaente
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgtflcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
w
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei 80/08 em anexo, para sua devida
apreciato, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos para- o momento,
renovar protestos de elevada /estima e distinta
PROJETO DE LEI
59.788, do Livro 02, do Registro
Art 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?ao.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR DOACAO DE AREA AO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA
ABRIGAR DELEGACIA DE POLICIA.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfflcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Art. 3° Fica estabelecido o prazo de 02(dois) anos para a constru^ao da Delegacia de Policia,
podendo ser prorrogado por igual prazo, a contar da publica^ao da Lei.
Paragrafo unico. Caso nao seja construido no prazo do caput deste artigo, o Governo do
Estado do Rio Grande do Sul revertera a area ao Patrimonio Publico Municipal.
Art 2° - A area a ser doada encontra-se registrada sob o n°
de Imoveis local e tem a seguinte descri^ao:
“Um dominio util de marinha acrescidos, sent benfeitorias, designado como lote C, na zona urbana
desta cidade, medindo 43,80m (quarenta e tres metros e oitenta centimetros) de frente a oeste na
dire9ao S-N, onde confronta-se com a Rua Marechai Deodoro dai 62,50m (sessenta e dois metros e
cinquenta centimetros) ao norte na dire^ao O-E, onde confronta-se com parte do imovel de
propnedade de Jorge Alberto Poester Maiato ou sucessores e parte com o imovel de propriedade de
Leomdia Ribeiro Dimz, dai 43,60m (quarenta e tres metros e sessenta centimetros) a leste na dire^ao
N-S, onde confronta-se com a area de propriedade de Leonidia Ribeiro Diniz ou sucessores, dai
61,74m (sessenta e urn metros e setenta e quatro centimetros) ao sul, na dire?ao E-0 onde confronta￾se com o lote B, fechando o perimetro, com uma area superficial de 2.710,28m2 (dois mil, setecentos
e dez metros e vinte e oito decimetros quadrados) distante 65,60m (sessenta e cinco metros e sessenta
centimetros) da esquina da Rua Joao Salomao.”
„ t , ')rt:10 fica ° Executivo Municipal autorizado a efetuar a doa?ao da area, a seguir descrita, ao
Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de abrigar as instala^oes da Delegacia de Policia para
a Secretaria de Seguran^a Publica do Estado do Rio Grande do Sul.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.611, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 4° Esta Lei entrar& em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Grande, 06 de novembro de 2008.
B
cc.zSMF/CSCI/SMCP/PJ/CMRG/Publica^ao
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuiqoes que lhe confere a Lei
Organica em seu Art. 51, III,
Art. 3° Fica estabelecido o prazo de 02(dois) anos para a constru^ao da Delegacia de Policia,
podendo ser prorrogado por igual prazo, a contar da publicaqao da Lei.
JAJ
P/e
CIDADE HISTORJCA
Rio GrandE
patrjmOnio do
RIO GRANDE DO SIX
Pardgrafo unico. Caso nao seja construido no prazo do caput deste artigo, o Govemo do
Estado do Rio Grande do Sul revertera a area ao Patrimonio Publico Municipal.
Art. 1° Fica o Executive Municipal autorizado a efetuar a doaqao da area, a seguir descrita, ao
Estado do Rio Grande do Sul, com a fmalidade de abrigar as instalaqbes da Delegacia de Policia para a
Secretaria de Seguran^a Publica do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2° - A &rea a ser doada encontra-se registrada sob o n° 59.788, do Livro 02, do Registro de
Imdveis local e tern a seguinte descriqao:
“Um dominio util de marinha acrescidos, sem benfeitorias, designado como lote C, na zona urbana desta
cidade, medindo 43,80m (quarenta e tres metros e oitenta centimetros) de frente a oesle na direqao S-N,
onde confronta-se com a Rua Marechai Deodoro dai 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta
centimetros) ao norte na direqao O-E, onde confronta-se com parte do imdvel de propriedade de Jorge
Alberto Poester Maiato ou sucessores e parte com o imbvel de propriedade de Leonidia Ribeiro Diniz, dai
43,60m (quarenta e tres metros e sessenta centimetros) a leste na direqao N-S, onde confronta-se com a
&rea de propriedade de Leonidia Ribeiro Diniz ou sucessores, dai 61,74m (sessenta e urn metros e selenta e
quatro centimetros) ao sul, na direqao E-0 onde confronta-se com o lote B, fechando o perimetro, com uma
&rea superficial de 2.710,28m2 (dois mil, setecentos e dez metros e vinte e oito decimetros quadrados)
distante 65,60m (sessenta e cinco metros e sessenta centimetros) da esquina da Rua Joao Salomao.”
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR DOAC^AO
DE AREA AO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL PARA ABRIGAR
DELEGACIA DE POLICIA.
I®.......fr
Sim
Sim
Sim
Sim
0 Total Abs: 0 Total Sim: 7
Aprovado
PMDB PRESIDENTE
3/11/200816:21:27
: 4
Parlamentar Partido Voto
Mesa Diretora
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
Operador: MAIKEL MORAIS
Sim
Sim
Sim
8257 a Sessao Ordinaria de 3/11/2008
AUTORIZA O A DOAQAO DE AREA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ABRIGAR DELEGACIA DE
EXECUTIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Relatorio de Vota^ao Nominal
PROCESSO N° 1680/2008 - PLE 80/2008
PPS
PT
PDT
PMDB
PSDB
PSB
PMDB
PCdoB
PMDB
PTB
PPS
PSDB
PMDB
-I
Imply Tecnologia Eletronica Ltda
CARLOS FIALHO MATTOS {PATOLA}
CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA)
FRANCI6CO CARLOS PAES DA COSTA
JAIR RI£ZO FERREIRA
JOSE QLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CESAR JORGE MARTINS
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
JURANDIR PEREIRA
PAULO RENATO MATTOS GOMES (RENATINHO)
SURAMA SANTOS
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA (KANELAO)______________
Total Nao:
MV

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