a
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CID/OE hbt6rica
Rio GrandE
PATRIM0NIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.722 DE 25 DE JUNHO DE 2009.
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO
AD1CIONAL SUPLEMENTAR NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAtfDE, NO VALOR DE R$
267.416,12.
0 PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que Ihe confere a Lei
Organica em seu Art. 51, El,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Executivo autorizado a abrir credito adicional suplementar na Secretaria
Municipal de Saude, no valor de R$ 267.416,12 ( duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis
reais e doze centavos), conforme segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10-Saude
301 -Atengao Basica
0129- Cidadao Sauddvel
Atividade 2.471 - PAB VARIAVEL (PAB Bdsico)
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(recurso 4510)(1958)...............
Atividade 2.475 -CUSTEIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE(SUS)
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(recurso 4590)(1977)...............
RS 95.000,00
RS 172.416.12
R$ 267.416,12
Art. 2° - Servira como recurso, ao Credito Adicional Suplementar autorizado no artigo 1°,
Superavit Financeiro do recurso 4590 (SUS CONVIVER-SAUDE MENTAL), no valor de R$ 122.416,12
(cento e vinte e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos), apurado pela Secretaria Municipal
da Fazenda e informado atrav^s do Anexo ao Oficio.024/SMF/U.C./2009, datado de 17 de mar90 e anulaijao
parcial de dota9oes or9amentarias no valor de R$ 145.000,00( cento e quarenta e cinco mil reais), perfazendo
um total geral de R$ 267.416,12( duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e doze
centavos), de acordo com o que dispoe o art. 43, da lei 4.320/64, conforme segue:
Orgao Classilica9ao Recurso Dota9ao Rubrica Descri9ao Valor (R$)
SMS 10.03.10.301.0129.2471 4510 1958 3.3.90.30.00 Material de Consumo 95.000,00
SMS 10.03.10.301.0129.2475 4590 1977 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
TOTAL 145.000,00
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
f
Gabinete do Prefeito, 25 dejtiriho de 2009.
\
fAbIO DE^pVEmA BRANCO
efei^o Mi/nicipal
, cc.iSMF/SMS/PJ/CSCI/CMRG/Publica^o J
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0742/09
Proc. 1268/09
Rio Grande, 23 de junho de 2009.
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei n° 45/09 em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de
hoje.
Atenciosamente,
i
Ver. Delamar Correa Mirapalheta
Presidente \
ANEXO:
Secretaria Municipal de Saude, no valor de R$ 267.416,12.
Autoriza o Executive Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar na
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfavetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, NO VALOR DE R$
267.416,12.
Art. 1° - Fica o Executive autorizado a abrir credito adicional suplementar na Secretaria Municipal de
Saude, no valor de R$ 267.416,12 ( duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos),
conforme segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10- Saude
+
301 - Atengao Basica
0129- Cidadao Saudavel
Atividade 2.471 - PAB VARIAVEL (PAB Basico)
3.3.90.30.00.00.00- Material de Consumo(recurso 4510)(1958)...............
Atividade 2.475 - CUSTEIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE(SUS)
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(recurso 4590)(1977)...............
R$ 95.000,00
........R$ 172.416.12
R$ 267.416,12
Art. 2° - Servira como recurso, ao Credito Adicional Suplementar autorizado no artigo 1°, Superavit
Financeiro do recurso 4590 (SUS CONVIVER-SAUDE MENTAL), no valor de R$ 122.416,72( cento e vinte e
dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos), apurado pela Secretaria Municipal da Fazenda e
informado atraves do Anexo ao Oficio.024/SMF/U.C./2009, datado de 17 de mar^o e anulaijao parcial de dotagoes
orgamentarias no valor de R$ 145.000,00( cento e quarenta e cinco mil reais), perfazendo um total geral de R$
267.416,12( duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos), de acordo com o que
dispoes o art. 43, da lei 4.320/64, conforme segue:
Rubrica Descrigao
Material de Consumo
Valor (R$)
95.000,00
50.000,00
145.000,00
Recurso Dotagao
1958
Classificagao
10.03.10.301.0129.2471
Orgao
SMS 4510 3.3.90.30.00
SMS 10.03.10.301.0129.2475 4590 1977 3.3.90.30.00 Material de Consumo
TOTAL
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
*rt-5.
|i CAMARA MUNICIPAL- j
i; DO RIOGRANDF ii V O
l
1
PRESlQlEftTE :
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfavetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
PARECER
AllnSlCV
£:X {rMjoi-W v1 Q V7^
PROCESSO N°: TIPO/N°: 45 log
AUTOR:
I - PARECER DA COMISSAO
Comissao de Or^amento, Finan^as e Controle Externo (COFCE), embasada na Legislate
correlata as suas atribu^oes (Or9amentaria, Tributaria, etc....), apos apreciar o referido Projeto,
constante do Processo acima enumerado, vota, quanto ao merito, pela sua:
P'Q Admissibilidade
( ) Nao-admissibilidade
Justificativa:
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de de
Vereador Alexandre Duarte Lindenmeyer Vereaddr Giovani Basto^ Moralles
Pri :nte Vice-Presideiite
)
Itkt:
Vereadora Lutwte^.zevedo Compiani
Secretario
Vereador Wilson Batista Duarte Silva
Membro
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA, SERVINGS PUBLIC
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER \X°± PROCESSO d.at.^|.09
~‘4
Esta Comissao, apos apreciar 0 Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara 0 re
como:
CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLA1
Este e 0 parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, .L&.. de .0
f
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1
N
1
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n
Designo para exercer a fun^So de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a) ^
\j
'A.
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interne.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
i
Rio Grande, de de 200
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fiindamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razees em separado.
O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tdcnica Legislativa.
Rio Grande, de 200
Relator(a)
z/t
v*
fCAMARA MUNICIPAL DO RIO GRAND!:
PROCESSO N° /<!
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Estado do Rio Grande do Sul ft IxW v ^
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE oG 1^0°^ /
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Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
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£MQy GABINETE DO PREFEITC
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MENSAGEM/428
Rio Grande, 05 de junho de 2009.
Senhor Presidente,
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda
Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei n° 045, que AlITORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, NO VALOR DE R$ 267.416,12.
Justificamos o presente projeto de Lei, visando recursos orgamentarios para
aquisigao de Material Medico Hospitalar, que serao utilizados nos Postos de Saude do Municipio ate
o final do exercicio de 2009.
#
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitosamente,
BIO DEjQpVEIRA BRANCO
^~^Prcfento Municipal
EXMO. SR.
VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
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Estado do Rio Grande do Sul m
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
C1DADE HIST6Ria\
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SU,
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 045 DE 05 DE JUNHO DE 2009.
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, NO VALOR DE R$
267.416,12.
Art. 1° - Fica o Executive autorizado a abrir credito adicional suplementar na Secretaria Municipal de
Saude, no valor de R$ 267.416,12 ( duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos),
conforme segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10- Saude
301 - Aten9ao Basica
0129- Cidadao Saudavel
Atividade 2.471 - PAB VARlAVEL (PAB Basico)
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(recurso 4510)(1958)...............
Atividade 2.475 - CUSTEIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE(SUS)
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(recurso 4590)(1977)...............
R$ 95.000,00
RS 172.416.12
R$ 267.416,12
Art. 2° - Servira como recurso, ao Credito Adicional Suplementar autorizado no artigo 1°, Superavit
Financeiro do recurso 4590 (SUS CONVIVER-SAUDE MENTAL), no valor de R$ 122.416,72( cento e vinte e
dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos), apurado pela Secretaria Municipal da Fazenda e
informado atrav^s do Anexo ao Of!cio.024/SMF/U.C./2009, datado de 17 de mar?© e anula?ao parcial de dota?6es
or?amentdrias no valor de RS 145.000,00( cento e quarenta e cinco mil reais), perfazendo um total geral de R$
267.416,12( duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos), de acordo com o que
dispoes o art. 43, da lei 4.320/64, conforme segue:
Orgao CIassifica?ao Recurso Dota?ao Rubrica Descri?ao Valor (R$)
SMS 10.03.10.301.0129.2471 4510 1958 3.3.90.30.00 Material de Consume 95.000,00
SMS 10.03.10.301.0129.2475 4590 1977 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
TOTAL 145.000,00
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?ao.
Gabinete do Prefeito, 05 de junho de 2009.
FAMO D :A BRANCO
t()Municipal
cc.:SMF/SMS/PJ/CSCI/CMRG/Publica?a)
w ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURAL MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNIDADE DE CONTABILIDADE
Offcio.C24/SMF/U.C./2009 Rio Grande, RS, 17 de mar^o de 2009.
Prezado (a) Senhor (a)
Vimos por meio desta informar os valores do SuperSvit Financeiro do Exerclcio de
2008 dos recursos da Secretaria Muncipal da Saude, conforme solicitagSo em 12 de fevereiro de 2009, no
Oficio 011/SMS/U.A/2009, segue planilha em anexo.
r*
Atenciosamente
Maximira Simdes Pedrosa
Dirctora da Unidade dc Contabilidade
CRC-RS 053735/0-5
PREFEII UKA MUNICIPAL UO WO vjKANl>.
SECRETARIA MUNIOPAL DA FAZENDA
..................... .... V”**5*'**j"*r^ff.’^**** Eng. Edes Andrade Filho
SecretAH*
lima Sr*.
ZELIONARA PEREIRA BRANCO
M.D. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Nesta
. KJ.
r
SUPERAVIT 2008 SMS
soldo L concllisdo 2008
RJ.CURSO COMA NOME TOTALRT 200$ Supsrivit 2008
17.928-0
15.320-0
EC 29
ASPS
40 0,00 0,00 0,00
I 886.547,07 886.547,07 0.00 mm1221
1007 |5*. 175-5 Ipad FIXO 237,6o| 237 601 n ool
]l4.348-0 1017 0,00 470.61 -470.611 |TETO EPIDEMIOLOGICO
21
vacinacAo 4 7,1 ol 0.00 1098 13.517-9 .47,10
mm mmEM • ,^i.:
4003 [04.057.653 0-6 MUNICIPALIZACAO SOLIDAK1A
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|04.078.827^0-2 IpIM TECON
________ f04.079.250.0-2 {fLCPAL
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3.910,42 39.00| 3.871.42 4001 o,oo| 0,00 0,00]
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L 104.077.965 0-4 [mUNICIPIO RESOLVE 22.438,S6| 4010 29.806,26| 7.367,7o|
ToiA^RECunsol V'i
4030 :04.078.90S 0-6 [iNVERNO GAUCHO T 53.156,l7f o,oo| 53.156.n|
wmM
374^3]
97.964,26j
04.049.516.0-6 OPERACAO VERAO
04.058.969 0-0 [vEKAO GAUCHO
RtStESKitea?:..
574.53
98.996.26
0,00 4040
1.032,00
mmmm
4050 1.061.527 0-0 [iNCENTTVO ASS1STENC1A FARMACEUT1CA 113 754,34^ 14.060,171 99.694,17|
iCUR!
[04.077.210 0-8 [PARMACIA 3 IPADE
wissi*?-. .’7^ 2 . L 4060 5,001,811 o.ool 5.00l,8l|
jotalHecur
1 ^|NIUNIC1^L^\C^^IPAIUA SAUDE^VEMVd-
|o4.077.209 0-7 [iNCENTIVO ESTADUAL PACS
'toT^REc'uR^ag^r4070 I 1.502,001 o.ooj 1.502,Ool [04.066.383.0-8
tota^recUrsc^""
50.851,84
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4060 o.oo[ 50.851,841
j 4090 104.077.207 0-2 ]lNC PSF
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785,605,52 157.879,841 627.725,68|
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3.607,10| 04.078.810 0-5 PRIMEIRA 124.760,53| 121.153,43| 4160 INFANCIA MELHOR
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Maxiniira Similes Pedroso
Dirdora (ia Uniciaik d*; Conlabilidadc
CRC-RS 053735/0-5
I
I
> J l
SUPERAVIT 2008 SMS
soldo
conclliado 2008 RECUllSO CONTA NOME TOTALRP 2008 Supsrivit 2008
21.273-3 CONVINTIR 67.185.27 36.009.83 31.175,44
4590 7,329-6
58.176-3 _ __
^TAL'V.LCURSQT^aO .''' « ......
SUS 193.544,57 123.704,76 74.839,81
SAUDE MENTAL 16.400,87 0,00 16.400,87
3.950,63
136.335,16
104.921,60
100.684,33
3.950,63
136.335,16
104.921,60
59.633,07
PLANO TUBEKCULOSE
A(,.0ES EM VIG PREV. UOEN^AS
[INC. AC0ES PREV. VtOLENCIAS E ADIC.
TETO EP1DEMIOLOGICO
19.448-1 0,00
28.768-7
28.769-5
14.348-0
ilfn-ORPftio
| 47 125.237^ [yiGlSUS 11
EJIALI CURSO 4720 ''fe'
0,00
4710
0,00
41.051,26
m
58.040.88l 3.420,001 54.620.88j
£ 47 j18.288-5 JaIDS
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100.558.55j 64.387.46| 3
36.171.09
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VIG1L.\NCIA SANITARIA
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Jllll'ER UIADOTE ............... .......
Ipau PLENA FARMACIA DASICA
j2S 510-8
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______561.157,62 251.669,50 309.488,12
86.183,63 87.291.93 -1.108.30
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IS ICARTAO SUS
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.19 189-2
URS0 491
43.629,97 0.00 43.629,97 iCAI'S II INCENTIVO
jl'KOESF
19 120-5
; • '.-71-1
'.’I - tr.-i _ PKOGESUS___
5.62 0,00 5,62
24 549,66 0,00 24,549,66
MRCONVENIO 0,00 0.00 0,00 4896
IfONVENIO 1748
C ONVENIO 3915
•CONVENIO 4278
CONVENIO 2151
CONVENIO 2150
n7-:
135.555,69
19.619,82
54.308,42
17.711,70
22.486.89
135.555,69
19.619,82
54.308,42
25.831,37
33.066.01
0,00 13 A
0,00 ■85-X
•1
1 9UI
8.112,67
10.579,12
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MCI.TIPKOFISSION/\L
V Il'kwSAUOE RES1DENCIA MEDICA
.......— ---------------------------—”
290.150,99
32.500,83
101.057,32
296.150,99
32^00,83
101.057^2
0,00
i:-7 0,00
0,00
- - V? ,7992 .U-.J.
5li3l4^3| Si •
Vi c c {£Z&^CfMaxiniira Simdes Pedroso
Diietora da Unidode de Contabilidade
CKC-RS 053735/0-5