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materia nº 69/2008

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 69 / 2008
Date 2008-05-26
Ementa"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CHIMARRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.
native_id29965

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-08 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2008. LEI N° 6607/2008.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

PROTOCOLADO SOB N°bW2008
EM /2008
EMENTA:
PROJETO DE LEI
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na
VISTO
Presidente
EXPEDIENTE
ACEITO EM
APROVADOEM /
REJEITADO EM
ARQUIVO
I
I
I
I
/2OO8
/2OO8
2008
72008
“Institui o Dia Municipal do Chimarrao
e dd outras providencias"
iblica^ao.
ies
o PPS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI N°^/2008
Exmo. Sr. Presidente.
O Vereador abaixo assinado requer a V. Exa, apos ouvida a casa, seja encaminhado o seguinte.
ser realizadas atividades
de sua
Ver. Paulo R'ekato MattokGoni
RENATINHO-LiderAa Bancadajj
Sala das Sessoes, 20 de maio de 2008
Artigo 2° - Os objetivos do Dia Municipal do Chimarrao visam a integra?ao de
todos os Departamentos Tradicionalistas Gauchos, que fazem parte da Regiao
Tradicionalista com a comunidade em geral, enaltecendo ainda mais as
comemorasoes da semana farroupilha, o sentido, os costumes e o valor desse que e
urn dos simbolos do tradicionalismo;
Artigo 3° - No Dia Municipal do Chimarrao poderao
alusivas a data; .
ATA
Artigo 1° - Fica instituido o Dia Municipal do Chimarrao, a ser incluido
preferencialmente nas comemora^oes da semana farroupilha;
F
M
DESPACHO
Rio Grande,
PARECER JURIDICO
200^ Rio Grande, de
D E S P A C HO
Rio Grande, de de 200
Relator(a)
Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
(
(
(
Deliberou a Comissao de:
Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
N°
^-Presitfente da Comissao
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
................................................................................................................
Na condt^aedeRelator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ‘
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo
( ) Em anexo
(/ ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
' e adequado a Tecnica Legislativa./- / /
___fli'_____
Juridico
20(/T
9
PARECER
I INCONSTITUCIONAL
I 1 ►ICO
] ANTIREG
[ 1 INADEQUADO A TECNICA? GISLATIVA
de 200
Vice-Presidente
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
de-^XQ^J Vb/O
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
processo.1.4.7.^^.^
n . Secretario /
Membro
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, |
Rio Grande, 15 de outubro de 2008.
Senhor Prefeito,
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Of.n° 981/08
Proc. 1130/08
Alves Saraiva
iente
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfa camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
aprecia?ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos para /o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevadaf esti/na e distinta
considera^ao. / /
Ver. Jose Claudim
Presi
ANEXO: Institui
......
o Dia Municipal do Chimarrao e daJ
outras providencias.
PROJETO DE LEI
preferencialmente
Art.4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
r
s i
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
OQ -
V
; CA.-Vx-: MUl/lCIPAL. ■.
\
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(«camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
feRANDF
' 70 i
Art. 1° Fica instituido o Dia Municipal do Chimarrao, a ser incluido
nas comemora^oes da Semana Farroupilha.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CHIMARRAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 3° No Dia Municipal do Chimarrao poderao ser realizadas
atividades alusivas a data.
Art. 2 Os objetivos do Dia Municipal do Chimarrao visam a
integra^ao de todos os Departamentos Tradicionalistas Gauchos, que fazem parte da
Regiao Tradicionalista com a comunidade em geral, enaltecendo ainda mais as
comemoraQoes da Semana Farroupilha, o sentido, os costumes e o valor desse que e um
dos simbolos do tradicionalismo.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
L
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 3° No Dia Municipal do Chimarrao poderao ser realizadas atividades alusivas a data.
Art. 4° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Grande, 24 de Outubro de 2008.
*
cc:.PJ/CSCI/SMF/CMRG/Publicagao/SMTEL
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^oes que lhe confere a Lei
Organica em seu Art. 51, III,
sCIDADF. inST6R)CA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SO￾LEI N° 6.607, DE 24 DE OUTOfiRO DE 2008.
Art. 2° Os objetivos do Dia Municipal do Chimarrao visam a integra^ao de todos os
Departamentos Tradicionalistas Gauchos, que fezem parte da Regiao Tradicionalista com a
comunidade em geral, enaltecendo ainda mais as comemora^oes da Semana Farroupilha, o sentido,
os costumes e o valor desse que e um dos simbolos do tradicionalismo.
Art. 1° Fica instituido o Dia Municipal do Chimarrao, a ser incluido preferencialmente nas
comemoraQoes da Semana Farroupilha.
INSTTTUI O DIA MUNICIPAL DO
CHIMARRAO E Di OUTRAS
PROVIDfeNCIAS.
JOOR BRACCO
Psefeito Mumcipal
Sim
Sim
Sim
Sim
7 Total Nao: 0 Total Abs: 0
Aprovado
JOS£ CLAUDINO ALVES SARAIVA PMDB
Operador: MAIKEL MORAIS Imply Tecnologia Eletronica Ltda
Parlamentar Partido Voto
Mesa Diretora
4
'4
Sim
Sim
Sim
8246 a Sessao Ordinaria de 8/10/2008
" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CHIMARRAO E DA OUTRAS PROVID6NCIAS".
VEREADOR: PAULO RENATO MATTOS GOMES
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Relatorio de Vota^ao Nominal
PROCESS© N° 1130/2008 - PLV 69/2008
PPS
PT
PDT
PMDB
PSB
PMDB
PCdoB
PMDB
PTB
PSDB
PPS
PSDB
PMDB
f
PRESIDENTS
8/10/200816:02:47
C/&LOS FIALHO MATTOS {PATOLA}
CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
D.PLAMAR CORREA MIRAPALHETA
dUlANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA)
JAIR RIZZO FERREIRA
JOS£ CLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CESAR JORGE MARTINS
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
JURANDIR PEREIRA
MOISES MARIMON
PAULO RENATO MATTOS GOMES (RENATINHO)
SURAMA SANTOS
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA (KANELAO)
Total Sim:
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