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materia nº 70/2008

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 70 / 2008
Date 2008-05-26
Ementa"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO". PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.
native_id29968

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-08 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2008. LEI N° 6598/2008.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

1
PROTOCOLADO SOB N° 11 ?A /2008
ATA
EM /
EMENTA:
PROJETO DE LEI
Art. 3° (tra emjrigor na data de sua publica^ao. - Esta lei
da Banc:
te
EXPED1ENTE
ACE1TO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
/
I
/
I
/2OO8
/2008
/2008
/2008
“Institui a Semana Municipal de Prevenqao
de Acidentes no Transito”.
prevenqao de
profissionais,
Ver. Paulo Rer
RENATINHO-Lk
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV To
Exmo. Sr. Presidente.
O(s) Vereador (es) abaixo assinado (s) requer (em) a V. Exa, apos ouvida a Casa, que seja
encaminhado o seguinte:
Sala das Sessoes, 20 de makme 2008.
/ VI^T°
Pcesl jery<
o$ Gomes
a do PPS
Art. 1° - Fica institufda a Semana Municipal de Prevenqao
de Acidentes no Transito, a ser realizada anualmente, no mes de setembro.
Paragrafo unico — A semana que trata o caput culminara
no dia 25 de setembro (Dia Nacional do Transito).
2 C I cjs
Art. 2° - Os objetivos da semana visam:
1 - Promover a^oes voltadas a conscientiza^ao da seguran^a e
acidentes no transito municipal, envolvendo motoristas
motociclistas, entregadores e comunidade em geral.
DESPACHO
,00 5.
Rio Grande, de
E S P A C HO
Rio Grande, de de 200
(2^Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Intemo.
(
(
(
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
.................................................................................................................
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por sens fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
2Oo/
''■l<elator(a)
N°
Deliberou a Comissao de:
(.y) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, de <
jJfresfdente da Comissao
PARECER JURIDICO
( ) Em anexo
(X^) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa. /
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo n°
PARECER PROCESSO
I INCONSTITUCIONAL
I 1 IDICO
1 ANTIREGI. TAL
1 INADEQUADO A TE< CA LEGISLATIVA
de
:e
COMISSAO DE CONSTITUI^AO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Secretario
Membro
200 P
X
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, ^4' de
Presidqhte,
Rio Grande, 25 de agosto de 2008.
Senhor Prefeito,
ANEXO: Institui a Semana Municipal de Preven^ao de identes no Transito.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Ives Saraiva
nte
Of. n° 866/08
Proc. 1131/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ver. Jose Claudino
PrAh
para o momento,
estima e distinta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei 70/08 em anexo, para sua devida
aprecia?ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamQS
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevad
considera?ao.
PROJETO DE LEI
Semana Municipal de Preven^ao de
semana que trata o caput culminara no dia 25
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
I
.-u. • c <x j
; <
b. DO RK
V b
V_____
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfa camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
SSiS*1 DE ■™CAO
Paragrafo Unico - A
de setembro (Dia Nacional do Transito).
--
I UCIPA
mANDF fr
Art- 1° Pica instituida a P
Acidentes no transito, a ser realizada anualmente, no mes de setembro.
Art 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Art 2° Os objetivos da semana visam:
a. n.pxT
motociclistas, entregadores e comunidade em geral. P sslonais’
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.598, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Fica instituida a Semana Municipal de Prevenqao de Acidentes no transito, a ser realizada
Art. 3° Esta Lei entrara em vigor na data da sua publicaqao.
Rio Grande, 10 de setembro de 2008.
cci.PJ/CSCI/SMF/CMRG/Publica^ao
Art. 2° Os objetivos da semana visam:
I - Promover a^oes voltadas a conscientiza^ao da seguran?a e preven^ao de acidentes no transito
municipal, envolvendo motoristas profissionais, motociclistas, entregadores e comunidade em geral.
J.
P;
Art. 1° 1
anualmente, no mes de setembro.
Muni^al
■/ //
Paragrafo unico. A semana que trata o caput culminara no dia 25 de setembro (Dia Nacional do
Transito)
CCADE HISTOWCA
Rio GrandE
pairjmOnio do
RJO GRANDE DO SUL
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuipoes que lhe confere a Lei Organica
em seu Art. 51, III,
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
PREVENCAO DE ACIDENTES NO
TRANSITO. 1
I
0 Total Abs: 0 ^otal Sim: 12
Aprovado
PMDB PRESIDENTE
25/8/200816:14:41
Partido Voto IParlamentar
Mesa Diretora
8225 a Sessao Ordinaria de 25/8/2008
<
VER.PAULO RENATO MATTOS GOMES
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
Operador: MAIKEL MORAIS
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
CARLOS FIALHO MATTOS {PATOLA}
CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA)
JAIR RIZZO FERREIRA
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CESAR JORGE MARTINS
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
JURANDIR PEREIRA
MOISES MARIMON
PAULO RENATO MATTOS GOMES (RENATINHO)
SURAMA SANTOS
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA (KANELAO)
Total Nao:
PPS
PT
PDT
PMDB
PSB
PMDB
PCdoB
PMDB
PTB
PSDB
PPS
PSDB
PMDB
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Relatorio de Vota^ao Nominal
1131/08 PLV 70/08 INSTITUI.SEMANA.PREV.ACIDENTE.
-I
Imply Tecnologia Eletronica Ltda

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