/2008
PROTOCOLADO SOB N° M /2008
ATA
/ A2.
Denomina de Airton Lopes da Silva uma Rua de Rio Grande,
Art. 1° - Fica denominado de Airton Lopes da Silva uma Rua de Rio Grande.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
Rio Grande, 18 de dezembro de 2008.
JUSTIFICATIVA: Em plenario.
VISTO
Presidente
E.XPEDffiNTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEFFADO EM
ARQUIVO
/
I
/
/
/2008
/2008
/2008
Z2008
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV
EM
1
Or. JuhtfCesar P. da Silya
Vereador/do PMDB /
President^ da Comissao de Constitui^ao e Justi^a,
Seryi^o^Publicos, Infra-estrutura e Cidadania.
^-69^0^ PROCESSO
EMENDA:
AUTOR:
4 .
CLULQ
b.
•t
DATA VISTO
N°
Z
-U-L2>Vb UJC)Ul^ eU v <L
^>a^a do p^tcUb <c^
'I
DESPACHO
Rio Grande, Of de de 200 /
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Rio Grande, de de 200
(
(
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Intemo.
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
;o?(^)
N°
) Em anexo
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo n°
Na condi^ao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
PROCESSO/J<f«^xdGz,SU?...%SF jo'b PARECER 5Jl|3uCDS
0CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
de
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, jU
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
como:
Rua General Vitorino, 441 ----------
e-mail: cmrgficamara.riogrande.rs.gov.br
COMISSAO DE CONSTITUI^AO, JUSTICA, SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
DOE ORGAOS, DOE SANGUE:: SmWDAS0!grande rS g0V br
Vice-Presiffente
■esidenti
PARECER PROCESSO
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissdes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de de
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CONSTITUCIONAL
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
como:
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgCflcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA Ar,
te
Secretarr
f Membro
Vice-Presidente
de
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO
(
de 200 Rio Grande, de
Consultor Juridico
D E S P A C HO
,elator(a)
Mi
de 200 f
N°
(
( , .
(^-*4-0 presente projeto atende
200 ^
Designo para exercer a fun9ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
.............. ..........................................................................................................
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
> D“”iw—.'
e adequado a tecnica Legislativa.
Rio Grande, <^^/de -
w
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL QQ RIO GRANDE
DESPACHO Processo n° S7
( ) O^reslnte projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, RegimentaiS e
e adequado a tecnica Legislativa.
( ) Pica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interne.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissao de:
CO. Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, de
P A R E C E R N°. 339.09
O R I G E M: Por Dclibera^ao da CCJ.
PROC. N°. 1985/2008 - PLV 96 - 2008. Autor Ver.
Julio C. Silva -
Ementa: Denomina Ayrton Lopes da Silva uma Rua de Rio
Grande”.
o projeto atende
S.m.e. e o Parece”
No demais,
constitucionalidade e regimentalidade.
Julio Rodrigues
ConsultorJuridico
Pensamos, deva ser anexado ao projeto de Lei a
homenageado”, assim como, o Atestado de Obito.
“Biografia do
a tecnica legislativa,
*8^
Rio Grande, 14 de abril de 2009.
Senhor Prefeito,
Atenciosamente,
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Oficio n° 0404/09
Proc. 1985/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande RS
e-mail: cmrgfa camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
t
Ver. Delamar Correa MirapaJheta -
ANEXO: Denomina de Airton Lopes da Silva uma Sala dentro do Predio da Camara
Municipal do Rio Grande.
PROJETO DE LEI
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
PRESfDENtE
1
...
Art. 1° Denomina de Airton Lopes da Silva uma Sala dentro do Predio da Camara
Municipal do Rio Grande.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
; CAMARA MUNICIPAL. ;•
; DO RIO GRANDP
v l/S TO
DENOMINA DE AIRTON LOPES DA
SILVA UMA SALA DENTRO DO
PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(acamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
NOME DOS VEREADORES
Favoravel Contra Abstencao
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
2 RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
3 GIOVANI BASTOS MORALLES
4 THIAGO PIRES GONQALVES
5 CARLOS FIALHO MATTOS
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
8 JOSE ANTONIO DA SILVA
9 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
10 LUCIANE AZEVEDO COMPIANI
11 LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
12 PAULO RENATO MATTOS GOMES
13 CHARLES SARAIVA
do
SECRETARIO
f
‘i
N° de
ordem
1
DATA: OG-O// Qty
RESULTADO:
ATA N°
PROCESSO N°
VOTACAO NOMINAL .