Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HISTORICA
Rio GrandE
patrimAnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.765, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
ACRESCE AQAO NOS ANEXOS DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 6.609, DE 03/11/2008,
ALTERADA PELA LEI N° 6.613, DE 12/11/2008,
QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
ORNAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE
2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO
VALOR DE R$ 4.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que Ihe confere a Lei
Organica em seu Art. 51, IE,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. I2 Fica acrescida a^ao nos anexos de metas e prioridades da lei 6.609 de 03 de novembro de
2008 alterada pela lei 6.613 de 12 de novembro de 2008, que dispoes sobre as diretrizes or^amentarias para o
exercicio de 2009, de acordo com o que segue:
Orgao: 12 - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social
Agao: 2509 - Piso Fixo Media Complexidade
Unidade: percentual
Produto: manuten^ao
Meta: 100%
Art. 22 Fica o Executive Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial, visando a
criagao do PISO VARIAVEL MEDIA COMPLEXIDADE, que servira para garantir as conduces basicas de
oferta e manuten9ao do servigo socioeducativo as crian9as e adolescentes participantes do Programa de
Erradica9ao do Trabalho Infantil-PETI. na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social, no valor de
R$ 4.000,00 (quatro mil reals), conforme segue:
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL
02 - Fundo Municipal de Assistencia Social
08 -Assistencia Social
*‘243 -Assistencia a Crian9a e ao Adolescente
0138 - Aten9ao a Crian9a e ao Adolescente
Projeto 2509 - PISO VARIAVEL MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serv^os de Terceiros- Pessoa Fisica (recurso 1722) (2573)
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consume (recurso 1722) (2574).....................................
,R$ 3.000,00
.R$ 1.000,00
Art. 3° Servira para cobertura do Credito Adicional Especial autorizados no artigo 22, auxilios e
convenios relative do Piso Variavel de Media Complexidade (recurso 1722), no valor de R$ 4.000,00 (quatro
mil reals), de acordo com rela9ao de receita anexa ao process© digital 7198/09, campo 001, conforme dispoe o
art.43 da lei 4320/64.
Art. 42 Esta Lei entra em vdgoTn; da sua publ)ica9ao.
ibinete ;feito, de setembro de 2009.
FAMO BRANCO
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0927/09 Rio Grande, 14 de setembro de 2009.
Proc. 1709/09
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei n° 79/09 em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de
hoje.
Atenciosamente,
er. Delamar Correa M^rapatfreta-^
PresidenteP V
v
>
ANEXO: Acresce a9ao nos Anexos de Metas e Prioridades da Lei n° 6.609, de 03/11/2008,
alterada pela Lei n° 6.613, de 12/11/2008, que dispoe sobre as diretrizes or9amentarias para
o exercicio de 2009, e autoriza o Executive Municipal a abrir Credito Adicional Especial na
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social, no valor de R$ 4.000,00.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
T
I
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
ACRESCE ACAO NOS ANEXOS DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 6.609, DE
03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N° 6.613, DE
12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES OR^AMENTARIAS PARA O
EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA
E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE
R$ 4.000,00.
Art. 1° Fica acrescida agao nos anexos de metas e prioridades da lei 6.609 de 03 de novembro de 2008
alterada pela lei 6.613 de 12 de novembro de 2008, que dispoes sobre as diretrizes or9amentarias para o exercicio de
2009, de acordo com o que segue:
Orgao: 12 - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social
A9ao: 2509 - Piso Fixo Media Complexidade
Unidade: percentual
Produto: manuten^ao
Meta: 100%
Art. 2° Fica o Executive Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial, visando a criagao do
PISO VARlAVEL MEDIA COMPLEXIDADE, que servira para garantir as cond^oes basicas de oferta e
manuten9ao do servi90 socioeducativo as crian9as e adolescentes participantes do Programa de Erradica9ao do
Trabalho Infantil-PETI, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social, no valor de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais), conforme segue:
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E A^AO SOCIAL
02 - Fundo Municipal de Assistencia Social
08 -Assistencia Social
243 -Assistencia a Crian9a e ao Adolescente
0138 - Aten9ao a Crian9a e ao Adolescente
Projeto 2509 - PISO VARlAVEL MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serv^os de Terceiros- Pessoa Fisica (recurso 1722) (2573).
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consume (recurso 1722) (2574)...................................
R$ 3.000,00
.R$ 1.000,00
Art. 3° Servira para cobertura do Credito Adicional Especial autorizados no artigo 2°, auxilios e
convenios relative do Piso Variavel de Media Complexidade (recurso 1722), no valor de RS 4.000,00 (quatro mil
reais), de acordo com rela9ao de receita anexa ao processo digital 7198/09, campo 001, conforme dispoe o art.43 da
lei 4320/64.
CAMARA
DO RiO
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data da sua publica9ao. ;
MUNICIPAL. ;;
ORANDp j
3TT\0
1 a V i
;
PRE E
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
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DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
•f;1
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE ORCAMENTO, FIMAN CAS E CONTROLS EXTERNO
PARI ( i 14
TIPO/N0: ^L^O^fS/SlCO^ processo n0:
autor: F-->4<; l LA u<\-'. (\L
I - PARECER DA COMISSAO
A Comissao de Orsamento, Finan^as e Controk i \cerno (COFCE), embasada na Legisla^ao
correlata as suas atribui9oes (0r9ameniaria, Triiv : : i. etc....), apos apreciar o referido Projeto,
constante do Processo acima enumerado. vota, quani. ao merito, pela sua:
(j^) Admissibilidade
( ) Nao-admissibilidade
Justificativa:
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal. R rande, Cl/, de de WOQ
Vereador Alexander :e opdenmeycr Vereador Giovani Bastos Morales
Vice-President/ /
i
/
0. / A
Vereadora Lucille Azevedo Compiani Vereador Wilson Batista Duarte Silva
Secretario Membro
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
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DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JESTI^A, SERVICOS PUBLIC
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO AT&M.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o re
como:
# CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJTJRIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLA1
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de
Preskfente
Vice-Presidente
...y
Secretario
Membro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n° j
Designo para exercer a fungao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a) ^
\
(/,) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Jundico.
£v)"Nao enviar ao Consultor Jundico.
Rio Grande, de / / de 200
+ Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Consultor Jundico
D E S P A C HO
Na condi^o de Relator (a):
( ) Acolho o parecer juridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, ?Yde/ de 200 ■?
elator(a)
CAMARA MUNICIPAL DO Rio
PROCESSO N° J Estado do Rio Grande do Sul
s2a./__D^> i3^oo9
rgBRICAl FOlTT/
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
O
9>r CIDADE HISTORICA
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEIT
MENSAGEM/590
Rio Grande, 21 de agosto de 2009.
Senhor Presidente,
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa o incluso Projeto de Lei nQ 079, que ACRESCE AQAO NOS ANEXOS DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N° 6.613, DE
A 12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORQAMENTARIAS PARA O
W EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E
ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Justificamos o presente Projeto de Lei, tendo em vista que o referido credito servira
para garantir as conduces basicas de oferta e manuten^ao do service socioeducativo as crianqas e
adolescentes participantes do Programa de Erradica^o do Trabalho Infantil - PETI.
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitosamente,
fAbio de 6t RA NCO
icipal
EXMQ SR.
VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HISTOR1CA
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Ne 079, DE 21 DE AGOSTO DE 2009.
ACRESCE AgAO NOS ANEXOS DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 6.609, DE
03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N° 6.613, DE
12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORNAMENTARIAS PARA O
EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA
SOCIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Art. Is Fica acrescida 3930 nos anexos de metas e prioridades da lei 6.609 de 03 de novembro de 2008
alterada pela lei 6.613 de 12 de novembro de 2008, que dispoes sobre as diretrizes or9amentarias para o exercicio
de 2009, de acordo com o que segue:
Orgao: 12 - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social
Agao: 2509 - Piso Fixo Media Complexidade
Unidade: percentual
Produto: manuten9ao
Meta: 100%
Art. 2s Fica o Executive Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial, visando a criagao do
PISO VARlAVEL MEDIA COMPLEXIDADE, que servira para garantir as condigoes basicas de oferta e
manutengao do servi90 socioeducativo as crian9as e adolescentes participantes do Programa de Erradica9ao do
Trabalho Infantil-PETI, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social, no valor de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais), conforme segue:
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E A^AO SOCIAL
02 - Fundo Municipal de Assistencia Social
08 -Assistencia Social
243 -Assistencia a Crianga e ao Adolescente
0138 - Aten9ao a Crian9a e ao Adolescente
Projeto 2509 - PISO VARlAVEL MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serv^os de Terceiros- Pessoa Fisica (recurso 1722) (2573)
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consume (recurso 1722) (2574)....................................
,R$ 3.000,00
.R$ 1.000,00
Art. 3° Servira para cobertura do Credito Adicional Especial autorizados no artigo 22, auxilios e
convenios relative do Piso Variavel de Media Complexidade (recurso 1722), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), de acordo com rela9ao de receita anexa ao process© digital 7198/09, campo 001, conforme dispoe o art.43 da
lei 4320/64.
Art. 4s Esta Lei entrara em vigor na data da sua miblica9ao.
Gabinetre cftxPrefeito, 21 de agosto de 2009.
fcrfvilkX BRANCO FABIO DE
'eii [cipal
cc.:SMF/SMCAS/UPE/CSCI/PJ/CMRG/PubIica9ai
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE Or^amento Versao:
Fone/Fax:
E-mail: janirbranco@riogrande.rs.gov.br
Largo Eng. Joao Fernandes Moreira,s/n -
CEP: 96200-900
CNPJ: 88.566.872/0001-62
/5330358400 Relatorios Usuario: leandro
Relagao da Receita
Emissao: 27/04/2009 Hora: 13:55:41 Pagina: 1 de 16
COD. ORQADO ARRECADADO
REDUZ.
RECEITA RECURSO
2.762.380,39
1.150.992,00
690.595,15
270.787,61
112.828,19
67.696,91
42.829,84
17.845,77
10.707,46
23.920,74
9.967,28
5.980,40
372,84
155,35
93,21
550.515,44
229.381,74
137.628.96
426.246,39
177.602.97
106.561,67
342.011,61
142.504.97
85.502,93
5.126.624,80
2.136.094,11
1.281.656,43
6.224,50
1 4.800.000,00
2.000.000,00
1.200.000,00
2.160.000,00
900.000,00
540.000,00
72.000,00
30.000,00
18.000,00
180.000,00
75.000,00
45.000,00
1.200,00
500,00
300,00
1.620.000,00
675.000,00
405.000,00
19.800.000,00
8.250.000,00
4.950.000,00
1.200.000,00
500.000,00
300.000,00
600.000,00
250.000,00
150.000,00
14.767,28
0001 RECURSO LIVRE
0020 MDE
0040 ASPS
0001 RECURSO LIVRE
0020 MDE
0040 ASPS
0001 RECURSO LIVRE
0020 MDE
0040 ASPS
0001 RECURSO LIVRE
0020 MDE
0040 ASPS
0001 RECURSO LIVRE
0020 MDE
0040 ASPS
0001 RECURSO LIVRE
0020 MDE
0040 ASPS
0001 RECURSO LIVRE
0020 MDE
0040 ASPS
0001 RECURSO LIVRE
0020 MDE
0040 ASPS
0001 RECURSO LIVRE
0020 MDE
0040 ASPS
1111 FUNDO AMBIENTAL
Iptu - Proprio
Iptu - Mde
Iptu - Asps
Irrf - Ativo/inativo-executivo/indireta - Proprio
Irrf - Ativo/inativo-executivo/indireta - Mde
Irrf - Ativo/inativo-executivo/indireta - Asps
Irrf - Ativo/inativo-legislative - Proprio
Irrf - Ativo/inative-legislative - Mde
Irrf - Ativo/inativo-legislativo - Asps
Irrf - Prestacao De Servicos DeTerceiros - Poder Executivo/indiretas - Proprio
Irrf - Prestacao De Servicos DeTerceiros - Poder Executivo/indiretas - Mde
Irrf - Prestacao De Servicos DeTerceiros - Poder Executivo/indiretas - Asps
Irrf - Prestacao De Servicos DeTerceiros - Legislative - Proprio
Irrf - Prestacao De Servicos De Terceiros - Legislative - Mde
Irrf - Prestacao De Servicos De Terceiros - Legislative - Asps
Itbi - Proprio
4.1.1.1.2.02.00.01.00.00
2 4.1.1.1.2.02.00.02.00.00
3 4.1.1.1.2.02.00.03.00.00
4 4.1.1.1.2.04.31.01.01.00
5 4.1.1.1.2.04.31.01.02.00
6 4.1.1.1.2.04.31.01.03.00
7 4.1.1.1.2.04.31.02.01.00
8 4.1.1.1.2.04.31.02.02.00
9 4.1.1.1.2.04.31.02.03.00
10 4.1.1.1.2.04.31.06.01.00
11 4.1.1.1.2.04.31.06.02.00
12 4.1.1.1.2.04.31.06.03.00
13 4.1.1.1.2.04.31.07.01.00
14 4.1.1.1.2.04.31.07.02.00
15 4.1.1.1.2.04.31.07.03.00
16 4.1.1.1.2.08.00.01.00.00
17 4.1.1.1.2.08.00.02.00.00 Itbi - Mde
4.1.1.1.2.08.00.03.00.00 Itbi - Asps
4.1.1.1.3.05.01.01.00.00 Iss - Proprio
4.1.1.1.3.05.01.02.00.00 Iss - Mde
18
19
20
21 Iss - Asps
Simples Nacional - PrOprio
Simples Nacional - Mde
Simples Nacional - Asps
Iss - Online - Proprio
Iss - Online - Mde
Iss - Online - Asps
Taxa De Licenciamento Ambiental E De Expedientes De Ambito Ambiental
4.1.1.1.3.05.01.03.00.00
455 4.1.1.1.3.05.01.04.00.00
456 4.1.1.1.3.05.01.05.00.00
457 4.1.1.1.3.05.01.06.00.00
537 4.1.1.1.3.05.01.07.00.00
538 4.1.1.1.3.05.01.08.00.00
539 4.1.1.1.3.05.01.09.00.00
515 4.1.1.2.1.21.00.01.00.00
SIAMWEB - www.siamwebcom.br
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE Versao:
Fone/Fax:
E-mail: janirbranco@riogrande.rs.gov.br
Largo Eng. Joao Fernandes Moreira,s/n -
CEP: 96200-900
CNPJ: 88.566.872/0001-62
Orgamento
/5330358400 Relatorios Usuario: leandro
Relagao da Receita
Emissao: 27/04/2009 Hora: 13:55:41 Pcigina: 2 de 16
COD. ORQADO ARRECADADO
REDUZ.
RECEITA RECURSO
RECURSO LIVRE
0001 RECURSO LIVRE
0001 RECURSO LIVRE
1500 EMIT - FUNDO MUNICIP
0001 RECURSO LIVRE
0001 RECURSO LIVRE
0001 RECURSO LIVRE
1.061.000,00
3.600,00
3.600,00
25.012,80
66.500,00
80.000,00
3.600,00
3.600,00
10.300,00
3.091.000,00
653.097,93
8.209,62
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00 Taxa De Licenca Para Funcionamento De Estabelecimentos Comerciais, Industrials E Prestadora De 0001 22
4.1.1.2.1.28.00.00.00.00 Taxa De Funcionamento De Estabelecimentos Em Horario Especial
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00 Taxa De Licenca Para Execucao De Obras
4.1.1.2.1.30.00.00.00.00 Taxa De Autorizacao De Funcionamento De Transporte
4.1.1.2.1.31.00.00.00.00 Taxa De Utilizacao De Area De Dominio Publico
4.1.1.2.1.32.00.00.00.00 Taxa De Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil
4.1.1.2.1.35.00.00.00.00 Taxa De Alinhamento E Nivelamento
4.1.1.2.1.36.00.00.00.00 Taxa De Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais
4.1.1.2.1.99.00.04.00.00 Taxa De LicenQa P/exercIcio Comercio Eventual Ambulante
4.1.1.2.2.90.00.00.00.00 Taxa De Limpeza Publica
4.1.1.2.2.99.00.01.00.00 Taxa De Registro/inspecao De Produtos Agropecuarios
4.1.1.2.2.99.00.06.00.00 Taxa De Expedients E ServiQos Diversos
4.1.1.2.2.99.00.07.00.00 Taxa De PrevenQAo De IncEndio E Combate Ao Fogo
4.1.1.2.2.99.00.08.00.00 Taxa De Servigo Patrulha Agricola
4.1.1.3.0.04.00.00.00.00 Contribuicao De Melhoria Para Pavimentacao E Obras Complementares
4.1.2.2.0.29.00.00.00.00 Contribuicao Para O Custeio Do Service De lluminacao Publica
4.1.3.1.1.00.00.04.01.00 Aluguel De Imoveis Publicos - Prefeitura
4.1.3.1.3.00.00.00.00.00 Foros
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00 Juros De Titulos De Renda
4.1.3.2.5.01.02.00.00.00 Receita De Rem. De Dep. Bancarios De Rec. Vinculados - Fundeb
4.1.3.2.5.01.03.01.00.00 Raf - Munic. Solidaria - Assistencia Farmaceutica Saude Mental
4.1.3.2.5.01.03.03.00.00 Raf - Pab Basico
23
241 0,00
5.798,10
25.157,20
95.150,83
297
24
25
242 0,00
0001 RECURSO LIVRE 243 0,00
9.232,24
1.935.117,89
0001 RECURSO LIVRE 26
0001 RECURSO LIVRE
1039 FUMAPE - RECURSO Vlf
0001 RECURSO LIVRE
27
28 0,00 0,00
135.934,93
171.263,45
22.339,50
29 476.800,00
200.000,00
42.000,00
10.000,00
1717 FUNSEG 30
1039 FUMAPE - RECURSO Vlt 31
0001 RECURSO LIVRE
0001 RECURSO LIVRE
0001 RECURSO LIVRE
1070 FMBES
1716 PAC - INTERVENQOES E
0031 FUNDEB
32 0,00
2.277,36
81.240,87
9.604,58
597 0,00
33 280.000,00
34 46.000,00
574 0,00 0,00
36.391,79
18,41
8.070,18
859,17
7.763,96
2.264,42
2.880,87
461 357.498,94
4070 ASSIST. FARMACEUTIC/ 36 0,00
4510 PAB BASICO 37 29.547,30
709,27
7.968,39
18.792,00
11.643.24
4.1.3.2.5.01.03.04.00.00 Raf - Pab Plena - Vigilancia Sanitaria 4760 VIGILANCIA SANITARIA 38
4.1.3.2.5.01.03.05.00.00 Raf - Pab Plena - Assistencia Farmaceutica Basica
4.1.3.2.5.01.03.07.00.00 Raf - Pab Plena - Saude Da Familia
4.1.3.2.5.01.03.08.00.00 Raf - Pab Plena - Agentes Comunitarios
4770 FARMACIA BASICA 39
4520 PSF FEDERAL 40
4530 PACS FEDERAL 41
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RECURSO COD. ORQADO ARRECADADO
REDUZ.
RECEITA
4.1.3.2.5.01.03.09.00.00 Raf - Plano Contra Tuberculose - Uniao 4710 TETO 100,0042 1.767,11
4.1.3.2.5.01.03.10.00.00 Raf - Proesf - Progr. Exp. Cons. Saude Da Familia
4.1.3.2.5.01.03.12.00.00 Raf - Programa Saude Mental
4 1.3.2.5.01.03.13.00.00 Raf - Sus
4.1.3.2.5.01.03.14.00.00 Raf - Incentive Assist. Farmacia Basica
4.1.3.2.5.01.03.15.00.00 Raf - Vigisus li
4.1.3.2.5.01.03.17.00.00 Raf - Epidem. Contr. Doengas - Teto - Fragao Principal
4.1.3.2.5.01.03.18.00.00 Raf - Incentive Progr. Nac. De Hiv/aids E Outras Dsts
4.1.3.2.5.01.03.20.00.00 Raf - Convenio Municipio Resolve - Fragao Principal
4.1.3.2.5.01.03.21.00.00 Raf - Inc. Est. Programa Saude Da Familia
4.1.3.2.5.01.03.22.00.00 Raf - Inc. Est. Prog. Agente Com. Saude
4.1.3.2.5.01.03.23.00.00 Raf - Inc. Est. Assist. Farm. Basica 3 Idade
4.1.3.2.5.01.03.24.00.00 Raf - Programa Estadual Cuca Legal
4.1.3.2.5.01.03.25.00.00 Raf - Cadastre Sus
4.1.3.2.5.01.03.27.00.00 Raf - Progr. Verao Com Vida
4.1.3.2.5.01.03.29.00.00 Raf - Incentive Estadual Ao Invemo Gaucho
4.1.3.2.5.01.03.30.00.00 Raf - Pirn - Programa Primeira Infancia Melhor
4.1.3.2.5.01.03.31.00.00 Raf - Tecon Pirn - Primeira Infancia Melhor
4.1.3.2.5.01.03.33.00.00 Raf - Convenio 2337 Fns - Aquisigao Unidade Movel De Saude
4.1.3.2.5.01.03.34.00.00 Raf - Progr. Esp. Multiprofissional Saude Da Familia
4.1.3.2.5.01.03.35.00.00 Raf - Progr. Medicamentos Grupos Hiper Diabete, Asma E Renite
4.1.3.2.5.01.03.36.00.00 Raf - Convenio 4278 - Aquisigao Equip. Mat. Permanente
4.1.3.2.5.01.03.37.00.00 Raf - Convenio 3915 - Ampliagao Unid. Saude Aquis. Equip. Mat. Permanente
4.1.3.2.5.01.03.38.00.00 Raf - Pro-saude - Prog. Nac. Reorientacao Formacao Prof. Saude
4.1.3.2.5.01.03.39.00.00 Raf - Residencia Medica
4930 PROESF/CAPS II INCEN
4780 SAUDE MENTAUHIPER I
4590 SUS/SUS CONVIVER
4050 ASSIST. FARMACEUTIC/
4720 VIGISUS II
43 0,00 0,00
832,05
3.166,81
1.531,43
562,86
45 0,00
12.000,00
2.915.27
200,00
3.713,33
2.218.28
656,57
6.960,00
970,27
46
47
274
4710 TETO 48 0,00
4740 DST AIDS 49 567,68
4010 MUNICIPIO RESOLVE FF 50 0,68
4090 PSF ESTADUAL 51 1.053,96
4080 PACS ESTADUAL 52 2,22
4060 FARMACIA 3 IDADE - ES 53 0,00 61,52
4220 CUCA LEGAL
4911 CARTAOSUS
4040 OPERAQAO VERAO/ VEI
4030 INVERNO GAUCHO
4160 PIM- PROGRAMA INFAN
4001 OUTRAS RECEITAS SAL
54 0,00 0,00
60,00 1,59
992,73
450,00
816,00
55
50.417,28
481,75
1.029,14
47,88
57
253
255
257 0,00
4962 CONVENIO 2337 - AQUIS 261 0,00 0,00
4979 PROG. MULTIPROFISSIC 263 0,00 0,00
4780 SAUDE MENTAL/HIPER I 3.352,32
526,66
4.719,09
980,01
293 0,00
4957 CONVENIO 4896 - 4278 - 306 50,00
500,00
100,00
600,00
50,00
4957 CONVENIO 4896 - 4278 - 332
4979 PROG. MULTIPROFISSIC 333
4979 PROG. MULTIPROFISSIC 334 0,00
4.1.3.2.5.01.03.41.00.00 Raf - Conv. 2150 - Gabinete Odontologico - Castelo Branco 4957 CONVENIO 4896 - 4278 - 377 307,15
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COD. ORQADO ARRECADADO
REDUZ.
RECEITA RECURSO
50,00 245,69
50,00
4957 CONVCNIO 4896 4278
4930 PROESF/CAPS II INCEN
4930 PROESF/CAPS II INCEN
4.1.3.2.5.01.03.42.00.00 Raf - Conv. 2151 - Gabinete Odontologico - Sao Joao 378
4.1.3.2.5.01.03.43.00.00 Raf - Progr. De Qualif. GestAo Do Trab. E Educ. No Sus (progesus)
4.1.3.2.5.01.03.44.00.00 Raf - Caps li Incentive
4.1.3.2.5.01.03.45.00.00 Raf - Plano Contra Tuberculose - Uniao
4.1.3.2.5.01.03.47.00.00 Raf - Sus Conviver - 7/2007
4.1.3.2.5.01.03.48.00.00 Raf - Inc. Implantagao De A56es De Prev. De Violencias De Acidentes
4.1.3.2.5.01.03.49.00.00 Raf - Agoes Em Vigilancia E Prev. De Doengas E Agravos Nao Transmissiveis
4.1.3.2.5.01.03.50.00.00 Raf - Progesus
4.1.3.2.5.01.03.51.00.00 Raf - Conv. 1748 - Aquisifao De Unidade De Saude
4.1.3.2.5.01.03.52.00.00 Raf - Conv. 1122 - Amplia$ao De Unidade Basica Saude
4.1.3.2.5.01.03.53.00.00 Raf - Nasf - Nucleo De Apoio a Saude Da Familia
4.1.3.2.5.01.03.54.00.00 Raf - Equipes De Saude Bucal
4.1.3.2.5.01.03.55.00.00 Raf - Municipalizagao Solidaria
4.1.3.2.5.01.03.56.00.00 Raf - Termo De Ajustamento Flopal
4.1.3.2.5.01.05.00.00.00 Receita De Rem. De Dep. Banc. De Rec. Vine. Mde
4.1.3.2.5.01.06.00.00.00 Receita De Rem. De Dep. Banc. De Rec. Vine. Asps
4.1.3.2.5.01.09.00.00.00 Receita De Remuneracao De Depositos Bancarios De Recursos Vinculados - ContribuiQAo De Intervr 1119
4.1.3.2.5.01.10.01.00.00 Raf - Feca
4.1.3.2.5.01.10.02.00.00 Raf - Pac - Programa De Apoio A Crianga
4.1.3.2.5.01.10.03.00.00 Raf - Pessoas Portadora De Deficiencia - Pdd
4.1.3.2.5.01.10.04.00.00 Raf - Projeto Sentinela
4.1.3.2.5.01.10.05.00.00 Raf - Prog. Erradicagao Trabalho Infantil - Petti
4.1.3.2.5.01.10.06.00.00 Raf - Prog. De Apoio A Pessoa Port. Defic. Pdd Estadual
4.1.3.2.5.01.10.07.00.00 Raf - Idosos Abrigados - Asilo
4.1.3.2.5.01.10.08.00.00 Raf - Progr. De Abrigo As Criangas E Adolecentes
4.1.3.2.5.01.10.09.00.00 Raf - Progr. Abrig. A Pop. Adulta De Rua
379 0,00
489 0,00 423,10
4790 CONTROLE DE TUBERC 490 0,00 0,00
1.599,46
1.017,49
1.470,62
4590 SUS/SUS CONVIVER 492 0,00
4710 TETO 502 200,00
300,00
300,00
1.341,00
2.875,00
4.800,00
612,00
4710 TETO 503
4930 PROESF/CAPS II INCEN 0,00
4957 CONVENIO 4896 - 4278 -
4957 CONVENIO 4896 - 4278 -
4520 PSF FEDERAL
4520 PSFFEDERAL
4000 MUNICIPALIZAQAO SOLI
4001 OUTRAS RECEITAS SAL
534
544 956,89
545 0,00
546 0,00
547 0,00
580 0,00 29,96
605 0,00 0,00
24.052,71
10.818,94
569,01
0020 MDE 2.000,00
10.000,00
11.423,62
160,00
58
0040 ASPS 59
CIDE
1032 FECA - ASSISTENCIA SC
1029 PROGRAMA APOIO A CF
84
303 8,71
74.91
34.91
197,83
1.129,65
485 0,00
1028 PESSOAS PORTADORA: 486 0,00
1048 PROJETO SENTINELA -: 285 0,00
1108 PETI 0,00
1034 PROTEQAO PESSOA PC
1067 ASILO
1116 REDE ABRIGO - ESTADC
1031 ABRIGO POPULAQAO Al
491
60 8,64 0,00
61 32,60 0,00
62 40,00 0,00
63 9,28 0,00
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RECURSO COD. ORQADO ARRECADADO
REDUZ.
RECEITA
PROGRAMA ASSEMA 17,08
960,00
120,00
12,00
112,80
1.038,56
136,80
Raf - Progr. Asema 1087 64 0,00
Raf - Prot. Esp. Alta Complexidade A Juventude
Raf - Munutengao Do Cemca - Pse Ac Juventude Abrigo
Raf - Prot. Social Esp. Media Compl. A Crianga - Petti Bolsa
Raf - Prot. Social Esp. Media Compl. A Crianga - Petti Jornada
Raf - Protegao Basica A Infancia
Raf - Manutengao Prog. Psb - Infancia Asef
Raf - Protegao Basica Ao Jovem - Agao Socio-educativa
Raf - Protegao Basica Ao Jovem - Bolsa Agente Jovem
Raf - Prot. Social Esp. Media Compl. A Pessoa Com Deficiencia
Raf - Prot. Esp. Media Compl. A Crianga E Ao Adolecente
Raf - Bolsa Familia/cadastro Unico
Raf - Agoes De Geragao De Renda Pop. Carente - Emendas Parlamentares
Raf - Cras - Centro De Referencia De Assistencia Social
Raf - Psb Jovem Baj
Raf - Abrigo Uniao
Raf - Grupo De Convivencia Para Idosos
Raf - Igd Bolsa Familia
Raf - Programa Emancipar
Raf - Juventude Cidada
Raf - Projovem Adolescente
Raf - Promogao Inclusao Social
Raf - Piso Fixo Media Complexidade Hi
Raf - Piso Variavel De Media Complexidade
Raf - Progr. Nacional De AlimentaQAo Escolar - Pnae - Merenda Escolar
4.1.3.2.5.01.10.10.00.00
1204 PISO ALTA COMPLEXID>
1209 MANUT. CEMCA PSE AC
1207 PSE MEDIA COMPLEX. /
1210 PSE MEDIA COMPL A CF
1203 PISO BASICO TRANSIQ^
1211 MANUT. PROG. PSB INF
1201 PISO BASICO VARIAVEl
1202 PSB JOVEM BAJ
1208 PISO TRANSIQAO MEDI/
1206 PISO FIXO MEDIA COMF
293,71
161,46
36,42
90,47
421,77
61,64
15,32
75,35
609,21
977,09
4.1.3.2.5.01.10.11.00.00 197
4.1.3.2.5.01.10.12.00.00 198
4.1.3.2.5.01.10.13.00.00 199
4.1.3.2.5.01.10.14.00.00 200
4.1.3.2.5.01.10.15.00.00 201
4.1.3.2.5.01.10.16.00.00 202
4.1.3.2.5.01.10.17.00.00 203 0,00
4.1.3.2.5.01.10.18.00.00 204 0,00
1.564,97
864,00
4.1.3.2.5.01.10.19.00.00 205
4.1.3.2.5.01.10.21.00.00 207
1212 BOLSA FAMILIA/CADAS1
1213 AQOES GERAQAO RENC
1217 PISO BASICO FIXO PAIF
1024 AGENTE JOVEM - ASSIS
1025 REDE ABRIGO-UNlAO A
1066 GRUPO DE CONVIVENC
1219 IGD - BOLSA FAMILIA
1703 PROGRAMA EMANCIPAI
1215 JUVENTUDE CIDADA
1711 PROJOVEM ADOLESCE!
1712 PROMOQAO INCLUSAO
1718 MEDIA COMPLEXIDADE
1722 PISO VARIAVEL DE MED
1003 pnae-educaqAo
1002 pdde-educaqAo
4.1.3.2.5.01.10.22.00.00 251 0,00 2,04
315 165,67
772,40
159,10
112,23
500,00
1.080,00
4.1.3.2.5.01.10.23.00.00
4.1.3.2.5.01.10.24.00.00 316
4.1.3.2.5.01.10.27.00.00 488 0,00
4.1.3.2.5.01.10.28.00.00 487 0.00
4.1.3.2.5.01.10.29.00.00 373 3,95 0,00
1.560,00
500,00
2.742,27
547,02
4.1.3.2.5.01.10.30.00.00 376
4.1.3.2.5.01.10.31.00.00 484
4.1.3.2.5.01.10.32.00.00 548 0,00 0,00
549 603,00
1.000,00
248,16
4.1.3.2.5.01.10.33.00.00 380,04
4.1.3.2.5.01.10.34.00.00 550 0,00
4.1.3.2.5.01.10.35.00.00 568 154,87
4.1.3.2.5.01.10.36.00.00 603 0,00 0,00
462 8.619,60
48,13
2.193,28
115,44
4.1.3.2.5.01.11.01.00.00
4.1.3.2.5.01.11.02.00.00 Raf - Pdde 463
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COD. ORQADO ARRECADADO
REDUZ.
RECEITA RECURSO
184,25
14.212,95
190,98
4.1.3.2.5.01.11.03.00.00 Raf - Progr. Nacional De AlimentaQAo Creches - Pnac
4.1.3.2.5.01.11.04.00.00 Raf - SalArio EducaQAo
4.1.3.2.5.01.11.05.00.00 Raf - Prog. Nac. De Apoio Ao Transp. Escolar - Pnate
4.1.3.2.5.01.11.06.00.00 Raf - Peja - Progr. EducaQAo De Jovens E Adultos
4.1.3.2.5.01.11.07.00.00 Raf - Brasil Alfabetizado Pescando Letras
4.1.3.2.5.01.11.08.00.00 Raf - Pnap Pre-escola
4.1.3.2.5.01.11.09.00.00 Raf - Projeto De Ensino Fundamental
4.1.3.2.5.01.99.04.03.00 Raf - Transf. Convenio Bndes-educagao
4.1.3.2.5.01.99.04.07.00 Raf - Esporte Na Escola Joao Oliveira
4.1.3.2.5.01.99.04.08.00 Raf - Transporte Escolar Ensino Medio
4.1.3.2.5.01.99.04.09.00 Raf - Transporte Escolar Ensino Fundamental
4.1.3.2.5.01.99.04.10.00 Raf - Fnde/mec - Educagao Jovens E Adultos
4.1.3.2.5.01.99.04.13.00 Raf - Doagao A Escola Rural Do Taim
4.1.3.2.5.01.99.04.14.00 Raf - Doagao Consulado Japones
4.1.3.2.5.01.99.04.15.00 Raf - Esporte Na Escola Segundo Tempo
4.1.3.2.5.01.99.04.16.00 Raf - Apoio Fundamental - Fnde
4.1.3.2.5.01.99.04.17.00 Raf - InclusAo Digital
4.1.3.2.5.01.99.04.18.00 Raf - Programa Caminho Da Escola
4.1.3.2.5.01.99.04.19.00 Raf - Pradem
4.1.3.2.5.01.99.05.01.00 Raf - Fundo Municipal Do Bern Estar Social
4.1.3.2.5.01.99.06.01.00 Raf - Fumape
4.1.3.2.5.01.99.07.01.00 Raf - Fundo Municipal Da Crianga E Do Adolecente
4.1.3.2.5.01.99.08.01.00 Raf - Fundo Mun. Das Pessoas Port. Defic. E Superdotadas
4.1.3.2.5.01.99.09.00.00 Raf - Fmas
4.1.3.2.5.01.99.10.00.00 Raf - Pmat
4.1.3.2.5.01.99.11.00.00 Raf - Fmtur
1083 PNAC
1004 SALARIO EDUCAQAO
1110 PNATE-UNlAO
1301 PEJA - PROGRAMA DE E
1302 BRASIL ALFABETIZADO
1706 PNAP PRf=-ESCOLA
1707 PROJETO DE ENSINO FI
1074 BNDES - EDUCAQAO
1120 ESPORTE NA ESCOLA1124 TRANSP. ESCOLAR ENS
1125 TRANSP. ESCOLAR ENS
1127 FNDE/MEC - EDUC.JOVE
1303 Doagao Consulado Japao
1304 DOAGAO CONSULADO J
1305 ESPORTE NA ESCOLA S
1306 APOIO DESENV. ENS. FI
1307 INCLUSAO DIGITAL
1715 PROGRAMA CAMINHO C
1005 PRADEM - EDUCAQAO
1070 FMBES
1039 FUMAPE - RECURSO Vir
1072 FMACA
1073 FMPPDS
202,84
23.412,48
1.047,73
464
465
466
467 0,00 9,74
468 0,00 1,43
511 0,00 0,00
513 0,00 0,00
1.141,81
55,02
143,40
313,90
75 4.500,00
498 0,00
627,00
398,20
79
80
499 0,00 1,42
493 0,00 0,36
55,65
347,75
494 0,00
460 0,00
469 0,00 0,00
470 0,00 0,00
565 0,00 2.256,18
581 0,00 6,76
1.604,16
1.855,64
4.517,25
250,69
193,08
3.897,39
65 4.098,57
420,00
1.895,00
66
67
68 6,00
1115 FMAS 72 0,00
1078 PMAT 69 0,00
1114 FUNDO TURISMO 70 50,00 0,02
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FUNDO DE PRESERVAQ
MULIAS DE TRANSITO
FUNDO AMBIENTAL
FUNSEG
DESENVOLVIMENTO AG
PROG.APOIO HABIT.POl
PROJ. INFRA-ESTRUTUf
300,00
2.352,94
238,18
2.000,00
Rat Regularizagao Arquitetonica 1097 82 0,00
Raf - Multas De Transito
Raf - Fundo Municipal Do Meio Ambiente
Raf - Fumseg
Raf - Desenvolvimento Agropecuario - C. 017914506/mapa
Raf - Progr. Apoio Hab. Popular - Nac. C-16700-19
Raf - Proj. Infra-estrutura Turistica C-166812-18
Raf - Fundergs - Projeto De Esportes
Raf - Op. De Credit© Banco Mondial
Raf - Agoes Petrobras
Raf - Fmtt
Raf - Coredesul - Convenio 333/2005
Raf - Rio Grande Cidade Historica Cidade Do Mar
Raf - Programa Segundo Tempo
Raf - Metroplan Convenio 002/2007
Raf - Intervengoes Em Favelas - Pac Contrato 0227526-41/2007
Raf Fundo Municipal De Defesa Dos Direitos Difusos
Raf - Programa De Apoio Projetos Infra-estrutrura Turistica
Raf - Programa De Imp!. E Modem. De Infra-estrutura Para O Esporte R
Raf - Projeto Construgao Area Lazer Praia Do Cassino
Raf - Projeto Porto Velho Rincao Da Cebola
Raf - Alienagao De Bens
Raf - Leiloes Publicos
Raf - Intervengao Em Favelas - Pacs - Estado
Raf - Plano Local De Habitagao De Interesse Social - Plhis
Raf - Convenio 1748
4.1.3.2.5.01.99.13.00.00
937,40
2.432,68
4.1.3.2.5.01.99.14.00.00 1109 83
1111 496 4.1.3.2.5.01.99.15.00.00
4.1.3.2.5.01.99.18,0000 1717 264 0,00
281 0,00 42,05
13,15
1.175,81
4.1.3.2.5.01.99.19.00.00 1701
1131 583 0,00 4.1.3.2.5.01.99.20.00.00
1133 584 0,00 4.1.3.2.5.01.99.21.00.00
1601 FUNDERGS - PROJETO 340 300,00 0,00
60.000,00
60.000,00
250,13
4.1.3.2.5.01.99.23.00.00
1112 Financiamento BlRD
1135 AQOES PETROBRAS
1500 FMTT-FUNDO MUNICIP
1702 COREDESUL-CONVENIC
1705 RIO GRANDE-CIDADE I
1704 PROGRAMA SEGUNDO
320 0,00 4.1.3.2.5.01.99.24.00.00
2.432,81
1.863,31
4.1.3.2.5.01.99.25.00.00 495
4.1.3.2.5.01.99.26.00.00 296
321 0,00 0,00 4.1.3.2.5.01.99.27.00.00
4.1.3.2.5.01.99.28.00.00 508 0,00 0,00
5.028,58
574,73
47.323,42
133,20
509 4.000,00
250,00
31.529,75
4.1.3.2.5.01.99.29.00.00
1710 METROPLAN
1709 PAC - INTERVENQOES E
1130 FMDD-FUNDO MUNICIF
4.1.3.2.5.01.99.30.00.00 536
4.1.3.2.5.01.99.31.00.00 575
4.1.3.2.5.01.99.32.00.00 543 0,00
1713 PROJETO PORTO VELH' 560 5.000,00 0,00
3.000,00
1.000,00
8.000,00
4.1.3.2.5.01.99.33.00.00
1714 PROGRAMA ESPORTE F
1719 PROJETO CONSTRUgA(
1602 PROJETO PORTO VELH'
1708 ALIENAgAO DE BENS
1136 ALIENAGAO VEICULOS f
1716 PAC - INTERVENQOES E
1720 PLANO LOCAL DE HABI1
4957 CONVENIO 4896 - 4278 -
4.1.3.2.5.01.99.34.00.00 562 0,00
4.1.3.2.5.01.99.35.00.00 572 0,00
4.1.3.2.5.01.99.36.00.00 570 0,00
838,97
1.063,31
4.1.3.2.5.01.99.37.00.00 585 0,00
4.1.3.2.5.01.99.38.00.00 586 0,00
4.1.3.2.5.01.99.39.00.00 576 36.937,00 0,00
4.1.3.2.5.01.99.40.00.00 593 0,00 0,00
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COD. ORQADO ARRECADADO
REDUZ.
RECEITA RECURSO
1308 PERMISSAO DE USO Ql
1137 RESOLUCAO 460
1721 DESENVOLVIMENTO AG
1126 FUMBOM
4957 CONVENIO 4896 - 4278 -
4.1.3.2.5.01.99.42.00.00 Raf - Receita De Concessao De Direito Real De Uso De Area Publica
4.1.3.2.5.01.99.43.00.00 Raf - Programa Subsidio A Habitagao Resolugao 460
4.1.3.2.5.01.99.44.00.00 Raf - Desenvolvimento Agropecuario Contrato 23977284
4.1.3.2.5.01.99.45.00.00 Raf - Fumbom
4.1.3.2.5.01.99.46.00.00 Raf - Convenio 2115 - Aquisigao De Material Permanente
4.1.3.2.5.01.99.47.00.00 Raf - Unidades De Pronto Atendimento (upa) - Estruturagao
4.1.3.2.5.01.99.48.00.00 Raf - Manutengao Da Upa
4.1.3.2.5.01.99.49.00.00 Raf - Programa Salvar
4.1.3.2.5.01.99.50.00.00 Raf - Manutengao Da Samu
4.1.3.2.5.02.99.01.00.00 Receita Rend. Aplicagao Financ. Proprios - Prefeitura
4.1.3.2.5.02.99.03.00.00 Raf - Fundo Especial Petroleo - Fep
4.1.3.2.5.02.99.04.00.00 Raf - Cfm - Dep. Nac. Petroleo Mineral
4.1.3.2.5.02.99.05.00.00 Receita Rend. Aplicagao Financ. Legislative
4.1.3.2.5.02.99.06.00.00 Raf - Auxlio Financeiro - Esforgo Exportador (mp 193/04)
4.1.3.2.9.00.00.00.00.00 Outras Receitas De Valores Mobiliarios
4.1.3.3.1.01.99.00.00.00 Outras Receitas De Concessoes E Permissoes - Servigos De Transporte
4.1.3.3.3.99.00.00.00.00 Outras Receitas De ConcessOes E PermissOes - Direitos De Uso De
4.1.6.0.0.13.01.00.00.00 Services De Inscricao Em Concursos Publicos
4.1.7.2.1.01.02.01.00.00 Cota-parte Do Fpm - Proprio
4.1.7.2.1.01.02.02.00.00 Cota-parte Do Fpm - Mde
4.1.7.2.1.01.02.04.00.00 Cota-parte Do Fpm - Asps
4.1.7.2.1.01.02.06.00.00 Cota-parte Do Fpm - Fundeb
4.1.7.2.1.01.02.07.01.00 Cota-extra Do Fpm - PrOprio
4.1.7.2.1.01.02.07.02.00 Cota-extra Do Fpm - Mde
4.1.7.2.1.01.05.01.00.00 Cota-parte Do Itr - Proprio
4.1.7.2.1.01.05.02.00.00 Cota-parte Do Itr - Mde
196,94
1.132,11
769,82
2.013,66
587 0,00
589 0,00
594 0,00
582 0,00
612 0,00 0,00
4957 CONVENIO 4896 - 4278 -
4620 SAMU
613 0,00 0,00
614 0,00 0,00
4170 PROGRAMA SALVAR 615 0,00 0,00
4620 SAMU 616 0,00 0,00
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
FMTT - FUNDO MUNICIP
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
35.695,56
5.356,37
43,96
1.743,05
85 382.200,00
3.000,00
800,00
5.000,00
4.000,00
5.000,00
2.000,00
0001
0001 86
0001 87
0001 88
0001 89 0,00
2.499,00
571,70
10.026,00
0001 532
1500 299
0001 601 0,00
60.000,00 0,00
25.200.000,00
2.100.000,00
6.300.000,00
8.400.000,00
0001 349
6.428.652,09
535.721,00
1.607.163,00
2.142.883,83
5.018,35
1.672,79
18.270,95
1.522,57
0001 90
0020 MDE 91
0040 ASPS 93
0031 FUNDEB 353
0001 RECURSO LIVRE 622 0,00
0020 MDE 618 0,00
RECURSO LIVRE 94 54.000,00
4.500,00
0001
0020 MDE 95
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RECEITA ORQADO ARRECADADO
0040 ASPS 4.567,71
6.090,24
6.733,86
2.052.002,49
104.358.77
76.137,93
1.093.866,17
19.262,41
199.209.78
394.800,00
96 13.500,00
18.000,00
30.000,00
Cota-parte Do Itr - Asps
Cota-parte Do Itr - Fundeb
Cota-parte Da Compensacao Financeira De Recursos Minerais - Cfem
Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira Pela Producao De Petroleo - Lei N° 7.990/89
Cota-parte Royalties Pela Participacao Especial - Lei N° 9478/97, Art.50
Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep
Piso De Atencao Basica - Pab Fixo
AQOes BAsicas De VigilAncia SanitAria
Programa De Assistencia Farmaceutica Basica
Programa De Saude Da Familia
Prog. Esp. Multiprofissional Saude Da Familia
Programa De Agentes Comunitarios Da Saude - Pacs
Pab Plena - Plano Contra Tuberculose - Uniao
Equipes De Saude Bucal
Nasf - Nucleo De Apoio a Saude Da Familia
Transferencia - Cadastre Sus
Transferencia - Saude Mental - Federal
Fracao Principal - Sus
Vigisus li
FracAo Principal - Teto
Inc.ambito Prog. Nac De Hiv/aids E Outras Dsts
Inc. Implantagao De Agoes De Prev. De Violencias E Acidentes
Programa Medicamentos Grupos Hiper Diabete.asma E Renite
Agoes Em Vigilancia E Prev. De Doengas E Agravos Nao Transmisslveis
Manutengao Da Upa
Manutengao Da Samu
4.1.7.2.1.01.05.03.00.00
0031 FUNDEB
0001 RECURSO LIVRE
0001 RECURSO LIVRE
0001 RECURSO LIVRE
0001 RECURSO LIVRE
4510 PAB BASIC©
4.1.7.2.1.01.05.04.00.00 354
4.1.7.2.1.22.20.00.00.00 102
4.1.7.2.1.22.30.00.00.00 579 0,00
4.1.7.2.1.22.50.00.00.00 578 0,00
103 500.000,00
2.954.730,24
70.927,32
796.839,12
1.879.200,00
4.1.7.2.1.22.70.00.00.00
4.1.7.2.1.33.00.01.00.00 104
4.1.7.2.1.33.00.02.01.00 4760 VIGILANCIA SANITARIA 105
4.1.7.2.1.33.00.02.03.00 4770 FARMACIA BASICA 106
4.1.7.2.1.33.00.02.05.01 4520 PSF FEDERAL 107
4.1.7.2.1.33.00.02.05.03 4979 PROG. MULTIPROFISSIC 262 0,00 0,00
4530 PACS FEDERAL 109 1.164.324,00
10.000,00
61.200,00
480.000,00
6.000,00
4.1.7.2.1.33.00.02.06.00 237.048,00
4.1.7.2.1.33.00.02.08.00 4710 TETO 110 0,00
4.1.7.2.1.33.00.02.09.00 4520 PSF FEDERAL 559 0,00
4520 PSF FEDERAL
4911 CARTAOSUS
4.1.7.2.1.33.00.02.10.00 558 0,00
4.1.7.2.1.33.00.99.01.00 111 0,00
4.1.7.2.1.33.00.99.03.00 4780 SAUDE MENTAL/HIPER I 112 0,00 0,00
4590 SUS/ SUS CONVIVER 1.200.000,00
13.000,00
371.332,72
221.827,56
20.000,00
237.361,98
18.951,20
88.083,18
55.929,93
4.1.7.2.1.33.00.99.05.01 113
4.1.7.2.1.33.00.99.08.00 4720 VIGISUS II 275
4.1.7.2.1.33.00.99.09.01 4710 TETO 115
4.1.7.2.1.33.00.99.10.00 4740 DST AIDS 116
4.1.7.2.1.33.00.99.11.00 4710 TETO 500 0,00
4.1.7.2.1.33.00.99.13.00 4780 SAUDE MENTAL/HIPER I 269 0,00 0,00
4.1.7.2.1.33.00.99.14.00 4710 TETO 501 30.000,00 0,00
4.1.7.2.1.33.00.99.15.00 4620 SAMU 610 0,00 0,00
4.1.7.2.1.33.00.99 16.00 4620 SAMU 611 0,00 0.00
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1204 PISO ALTA COMPLEXID/
1209 MANUT. CEMCA PSE AC
1210 PSE MEDIA COMPL A CF
1203 PISO BASICO TRANSIQ/
1211 MANUT. PROG. PSB INF
1201 PISO bAsico variAvei
1202 PSB JOVEM BAJ
1208 PISO TRANSigAO MEDI/
1206 PISO FIXO MEDIA COMF
1207 PSE MEDIA COMPLEX. /
1212 BOLSA FAMILIA/CADAS1
1217 PISO BASICO FIXO PAIF
ProtegAo Especial De Alta Complexidade A Juventude
ManutengAo Do Cemca Pse Ac Juventude Abrigo
ProtegAo Social Especial De MEdia Complexidade A Crianga Peti Jornada
ProtegAo BAsica A InfAncia
ManutengAo Do Programa Psb InfAncia Asef
ProtegAo BAsica Ao Jovem AgAo Socio Educativa
ProtegAo BAsica Ao Jovem Bolsa Agente Jovem
ProtegAo Social Especial De MEdia Complexidade A Pessoa Com DeficiEncia
ProtegAo Especial De MEdia Complexidade A Crianga E Ao Adolescente
ProtegAo Social Especial De MEdia Complexidade A Crianga Peti Bolsa
Bolsa Familia / Cadastro unico
Programa Atengao Integral a Familia - Paif/cras
Igd Bolsa Familia
Sentinela
Fmppds
Juventude Cidada
Projovem Adolescente
Piso Fixo Media Complexidade lii
Piso Variavel De Media Complexidade
Transferencia Do Salario-educacao
Transferencias Diretas Do Fnde Referentes Ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - Pdde
Transferencias Diretas Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional De Alimentacao Escolar - Pnae
Programa Nacional De Apoio Ao Transporte Escolar - Pnate
Transf.da UniAo P/o Progr. Nacional De AlimentagAo De Creches-pnac
P E J A - Programa EducagAo De Jovens E Adultos
Brasil Alfabetizado Projeto Pescando Letras
24.000,00
3.000,00
210 96.000,00
12.000,00
11.280,00
103.856,04
13.680,00
4.1.7.2.1.34.00.15.00.00
4.1.7.2.1.34.00.16.00.00 211
4.1.7.2.1.34.00.17.00.00 213 0,00
34.618,68
4.560,00
4.1.7.2.1.34.00.18.00.00 214
4.1.7.2.1.34.00.19.00.00 215
4.1.7.2.1.34.00.20.00.00 216 0,00 0,00
4.1.7.2.1.34.00.21.00.00 217 0,00 0,00
39.124,20
21.600,00
218 156.496,80
86.400,00
1.200,00
4.1.7.2.1.34.00.22.00.00
4.1.7.2.1.34.00.24.00.00 220
4.1.7.2.1.34.00.25.00.00 212 0,00
4.1.7.2.1.34.00.26.00.00 249 0,00 0,00
108.000,00
156.000,00
27.000,00
12.690,00
4.1.7.2.1.34.00.27.00.00 304
1219 IGD - BOLSA FAMILIA
1048 PROJETO SENTINELA -:
1073 FMPPDS
1215 JUVENTUDE CIDADA
1711 PROJOVEM ADOLESCE!
1718 MEDIA COMPLEXIDADE
1722 PISO VARIAVEL DE MEC
1004 SALARIO EDUCAgAO
1002 PDDE-EDUCAgAO
1003 PNAE-EDUCAgAO
1110 PNATE-UNlAO
1083 PNAC
1301 PEJA - PROGRAMA DE E
4.1.7.2.1.34.00.28.00.00 375
4.1.7.2.1.34.00.29.00.00 471 0,00 0,00
4.1.7.2.1.34.00.30.00.00 551 600,00 0,00
4.1.7.2.1.34.00.31.00.00 552 0,00 0,00
15.075,00
6.204,00
4.000,00
840.154,05
553 60.300,00
24.816,00
4.1.7.2.1.34.00.32.00.00
4.1.7.2.1.34.00.33.00.00 567
4.1.7.2.1.34.00.34.00.00 0,00602
2.341.248,00
4.813,00
861.960,00
104.772,80
20.284,00
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00 117
4.1.7.2.1.35.02.00.00.00 118 0,00
4.1.7.2.1.35.03.00.00.00 119 0,00
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00 121 0,00
4.1.7.2.1.35.99.01.00.00 120 0,00
4.1.7.2.1.35.99.04.00.00 122 0,00 0,00
4.1.7.2.1.35.99.05.00.00 1302 BRASIL ALFABETIZADO 221 0,00 0,00
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RECEITA
RECURSO LIVRE 103.692,99
8.641,08
25.923,24
34.564,32
327 390.000,00
32.500,00
97.500,00
130.000,00
4.1.7.2.1.36.00.01.00.00 Transferencia Financeira - Lc 87/96 - Proprio 0001
4.1.7.2.1.36.00.02.00.00 Transferencia Financeira - Lc 87/96 -mde
4.1.7.2.1.36.00.04.00.00 Transferencia Financeira - Lc 87/96 -asps
4.1.7.2.1.36.00.05.00.00 Transferencia Financeira - Lc 87/96 - Fundeb
4.1.7.2.1.99.00.20.00.00 Auxilio Financeira -esforgo Exportador (mp 193/04)
4.1.7.2.2.01.01.01.00.00 Cota-parte Do Icms - Proprio
4.1.7.2.2.01.01.02.00.00 Cota-parte Do Icms - Mde
4.1.7.2.2.01.01.04.00.00 Cota-parte Do Icms - Asps
4.1.7.2.2.01.01.05.00.00 Cota-parte Do Icms - Fundeb
4.1.7.2.2.01.02.01.00.00 Cota-parte Do Ipva - Proprio
4.1.7.2.2.01.02.02.00.00 Cota-parte Do Ipva - Mde
4.1.7.2.2.01.02.03.00.00 Cota-parte Do Ipva - Asps
4.1.7.2.2.01.02.04.00.00 Cota-parte Do Ipva - Fundeb
4.1.7.2.2.01.04.01.00.00 Cota-parte Do Ipi/exportacao - Proprio
4.1.7.2.2.01.04.02.00.00 Cota-parte Do Ipi/exportacao - Mde
4.1.7.2.2.01.04.04.00.00 Cota-parte Do Ipi/exportacao - Asps
4.1.7.2.2.01.04.05.00.00 Cota-parte Do Ipi/exportaQAo - Fundeb
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-parte Da Contribuicao De IntervenQAo No Dominio EconOmico - Cide
4.1.7.2.2.33.00.03.00.00 Programa Farmacia Basica
4.1.7.2.2.33.00.07.01.00 Municipio Resolve FraQAo Principal
4.1.7.2.2.33.00.08.02.00 Assistencia Farmaceutica Saude Mental
4.1.7.2.2.33.00.12.00.00 Programa Pacs - Agente De Saude
4.1.7.2.2.33.00.99.02.00 Incentive Estadual Ao Programa SaUde Da Famllia
4.1.7.2.2.33.00.99.05.00 Inc. Estadual Assistencia Farmacia Basica 3Q Idade
4.1.7.2.2.33.00.99.06.00 Programa Estadual Cuca Legal
4.1.7.2.2.33.00.99.11.00 Programa VerAo Com Vida
0020 MDE 328
0040 ASPS 330
FUNDEB
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
0031 355
0001 335 0,00 0,00
9.168.627,40
764.052,29
2.292.156,85
3.056.209,15
2.896.609,61
241.384,16
724.152,41
965.536,64
224.151,40
18.679,29
56.037,86
74.717,17
63.458,44
72.881,63
123 30.000.000,00
2.500.000,00
7.500.000,00
10.000.000,00
5.640.000,00
470.000,00
1.410.000,00
1.880.000,00
960.000,00
80.000,00
240.000,00
320.000,00
485.162,67
291.526,52
65.657,46
0001
0020 MDE 124
0040 ASPS 126
0031 FUNDEB 356
0001 RECURSO LIVRE 127
0020 MDE 128
0040 ASPS 129
0031 FUNDEB 357
0001 RECURSO LIVRE 130
0020 MDE 131
0040 ASPS
0031 FUNDEB
133
358
1119 CIDE 134
ASSIST. FARMACEUTIC/
MUNICIPIO RESOLVE FF
4050 135
4010 136 0,00
4070 ASSIST. FARMACEUTIC/ 137 0,00 0,00
PACS. ESTADUAL 97.027,00
696.000,00
4080 138 0,00
4090 PSF ESTADUAL 139 188.000,00
4060 FARMACIA 3 IDADE - ES
4220 CUCA LEGAL
4040 OPERAQAO VERAO/VEI
140 0,00 0,00
141 0,00 0,00
142 99.272,73 0,00
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COD. ORQADO ARRECADADO
REDUZ.
RECEITA RECURSO
30.000,00
17.000,00
4030 INVERNOGAUCHO 45.000,00
81.600,00
Incentive Estadual Ao Inverno Gauche 252
Programa Primeira Infancia Melhor Pim
Programa Salvar
Translerencias De Recursos Do Fundeb
Transferencias Ao Fmaca
TransferEncia Tecom-pim-primeira Infancia Melhor
Transferencia De Pessoas - Fmaca
Progesus
Progr.nac.reorientagao Da Formagao Prof.em Saude (pro-saude)
Residencia Medica
Educagao Permanente Em Saude
Transferencias Convenio Bndes - EducaQAo
Pnap PrE-escola
Programa Emancipar
Rio Grande Cidade Historica Cidade Do Mar
Programa Segundo Tempo
Plano Local De Habitagao De Interesse Social - Plhis
Transporte Escolar Ensino Medio
Transporte Escolar Ensino Fundamental
Programa De Abrigagem A Populacao Adulta De Rua
Programa De Apoio A Pessoa Portadora De Deficiencia - Ppd
Idosos Abrigados - Asilo
Grupos De Convivencia Para Idosos
Programa Asema-apoio Socio-educativo Em Meio Aberto
Programa De Abrigo As Criancas E Adolescentes
Fundergs - Projetos De Esportes
4.1.7.2.2.33.00.99.13.00
4.1.7.2.2.33.00.99.1400 4160 PIM- PROGRAMA INFAN 254
4170 PROGRAMA SALVAR 609 0,00 0,00 4.1.7.2.2.33.00.99.15.00
11.672.411,64
143.000,00
0031 FUNDEB
FMACA
4001 OUTRAS RECEITAS SAL
FMACA
4930 PROESF/CAPS IIINCEN
4979 PROG. MULTIPROFISSK
4979 PROG. MULTIPROFISSK
4979 PROG. MULTIPROFISSK
1074 BNDES - EDUCAQAO
1706 PNAP PRE-ESCOLA
1703 PROGRAMA EMANCIPAI
1705 RIO GRANDE - CIDADE I
1704 PROGRAMA SEGUNDO
1720 PLANO LOCAL DE HABI1
1124 TRANSP. ESCOLAR ENS
1125 TRANSP. ESCOLAR ENS
1031 ABRIGO POPULAQAO Al
1034 PROTEQAO PESSOA PC
1067 ASILO
1066 GRUPO DE CONVIVENC
472 35.749.894,00
159.500,00
4 1.7.2.4.01.00.00.00.00
4.1.7.3.0.00.00.01.00.00 1072 145
4.1.7.3.0.00.00.02.00.00 256 0,00 0,00
4.1.7.5.0.00.00.01.00.00 1072 146 30.000,00 0,00
4.1.7.6.1.01.00.01.02.00 533 0,00 0,00
10.000,00 0,00
60.000,00
30.000,00
4.1.7.6.1.01.00.99.01.00 322
4.1.7.6.1.01.00.99.02.00 323 0,00
4.1.7.6.1.01.00.99.03.00 555 169.411,54
4.1.7.6.1.02.00.01.00.00 147 0,00 0,00
4.1.7.6.1.02.00.02.00.00 510 0,00 0,00
4.1.7.6.1.03.00.03.00.00 483 50.000,00 0,00
4.1.7.6.1.99.00.02.00.00 506 0,00 0,00
4.1.7.6.1.99.00.03.00.00 507 400.000,00 0,00
4.1.7.6.1.99.00.04.00.00 595 0,00 0,00
8.196,98
7.576,67
148 62.700,00
39.820,00
928,00
864,00
3.260,00
395,00
1.708,00
4.000,00
30.000,00
4.1.7.6.2.02.00.01.01.00
4.1.7.6.2.02.00.01.02.00 149
4.1.7.6.2.99.00.01.00.00 150 0,00
4.1.7.6.2.99.00.04.00.00 151 0,00
4.1.7.6.2.99.00.05.01.00 152 0,00
4.1.7.6.2.99.00.05.02.00 372 0,00
4.1.7.6.2.99.00.06.00.00 1087 PROGRAMA ASSEMA 154 0,00
1116 REDE ABRIGO - ESTADC
1601 FUNDERGS - PROJETO
4.1.7.6.2.99.00.08.00.00 153 0,00
4.1.7.6.2.99.00.10.00.00 271 0,00
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COD. ORQADO ARRECADADO
REDUZ.
RECEITA RECURSO
FECA - ASSISTENCIA SC
RECURSO LIVRE
16.000,00
1.200,00
500,00
300,00
1.200,00
500,00
300,00
350.000,00
140.000,00
90.000,00
1.200,00
500,00
300,00
2.000,00
0,00
235.294,12
Feca 1032 302 0,00
Multas E Juros De Mora Do Iptu - Proprio
Multas E Juros De Mora Do Iptu - Mde
Multas E Juros De Mora Do Iptu - Asps
Multas E Juros De Mora Do Iss - Proprio
Multas E Juros De Mora Do Iss - Mde
Multas E Juros De Mora Do Iss - Asps
Multas E Juros De Mora Da Divida Ativa Do Iptu - Proprio
Multas E Juros De Mora Da Divida Ativa Do Iptu - Mde
Multas E Juros De Mora Da Divida Ativa Do Iptu - Asps
Multas E Juros De Mora Da Divida Ativa Do Iss - Proprio
Multas E Juros De Mora Da Divida Ativa Do Iss - Mde
Multas E Juros De Mora Da Divida Ativa Do Iss - Asps
Multa De Alugueis - Prefeitura - (executive)
Multas Previstas Na Legislacao Sanitaria
Multas Previstas Na Legislacao De Transit©
Multas E Juros Previstos Em Contrato
Multas Por Danes Ao Meio Ambiente
Multas Por Auto De Infracao
Multas De RegularizaQAo De Projetos ArquitetOnicos
Multas Penalidades Aplicadas Aos Concessionariosjpermissionarias Ou Autorizadas
RestituiQOes De ConvEnios - Recurso Livre
RestituiQOes De ConvEnios - Recurso Feca 2004
Restituicao Pelo Uso De Bens Do Municipio
Restituigoes Pelo Pagamento Indevido - Prefeitura
Outras Receitas A Receber - Prefeitura (executivo)
4.1.7.6.2.99.00.11.00.00
4.1.9.1.1.38.00.01.00.00 0001 155 0,00
4.1.9.1.1.38.00.02.00.00 0020 MDE 156 0,00
4.1.9.1.1.38.00.03.00.00 0040 ASPS 157 0,00
180,80
75,34
45,20
111.204,11
46.335,63
27.801,15
4.1.9.1.1.40.00.01.00.00 0001 RECURSO LIVRE 158
4.1.9.1.1.40.00.02.00.00 0020 MDE 159
4.1.9.1.1.40.00.03.00.00 0040 ASPS 160
4.1.9.1.3.11.00.01.00.00 0001 RECURSO LIVRE 161
4.1.9.1.3.11.00.02.00.00 0020 MDE 162
4.1.9.1.3.11.00.03.00.00 0040 ASPS 163
4.1.9.1.3.13.00.01.00.00 0001 RECURSO LIVRE 164 0,00
4.1.9.1.3.13.00.02.00.00 0020 MDE 165 0,00
4.1.9.1.3.13.00.03.00.00 0040 ASPS 166 0,00
0001 RECURSO LIVRE 169 0,00 4.1.9.1.8.01.00.01.00.00
0001 RECURSO LIVRE
1109 MULTAS DE TRANSITO
0001 RECURSO LIVRE
167 0,00 4.1.9.1.9.10.00.00.00.00
4.1.9.1.9.15.00.00.00.00 168 78.439,21
4.1.9.1.9.27.00.00.00.00 170 0,00 0,00
1.345,00
9.481,37
FUNDO AMBIENTAL 9.050,92
2.000,00
30.000,00
1.000,00
4.1.9.1.9.35.00.00.00.00 1111 497
RECURSO LIVRE
FUNDO DE PRESERVAg
FMTT- FUNDO MUNICIP
4.1.9.1.9.50.00.00.00.00 0001 172
4.1.9.1.9.99.00.01.00.00 1097 173 0,00
4.1.9.1.9.99.00.04.00.00 1500 300 0,00
RECURSO LIVRE 0,00
FECA - ASSISTENCIA SC
RECURSO LIVRE
4.1.9.2.2.01.00.01.00.00 0001 598 0,00
4.1.9.2.2.01.00.02.00.00 1032 599 0,00 0,00
4.1.9.2.2.99.00.03.00.00 0001 176 500,00 0,00
4.1.9.2.2.99.00.04.01.00 0001 RECURSO LIVRE 590 0,00 0,00
4.1.9.2.2.99.00.08.01.00 0001 RECURSO LIVRE 177 500,00 0,00
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COD. ORQADO ARRECADADO
REDUZ.
RECEITA RECURSO
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
875,25
3.504,66
189,74
114,80
705.037,04
293.765,86
176.259,35
112.413,01
46.839,06
28.103,31
283.160,93
3.224,57
279 2.000,00
1.000,00
1.000,00
4.1.9.2.2.99.00.09.00.00 Restituigao Determinadas Por Sindicancia Interna 0001
4.1.9.2.2.99.00.10.00.00 Restituigao De Custas Processes De Precatorios - Date
4.1.9.2.2.99.00.11.00.00 Restituigao Por Infragao
4.1.9.2.2.99.00.12.00.00 Restituigao De Custas Processes
4.1.9.3.1.11.00.01.00.00 Receita Da Divida Ativa Do Iptu - Proprio
4.1.9.3.1.11.00.02.00.00 Receita Da Divida Ativa Do Iptu - Mde
4.1.9.3.1.11.00.03.00.00 Receita Da Divida Ativa Do Iptu - Asps
4.1.9.3.1.13.00.01.00.00 Receita Da Divida Ativa Do Iss - Proprio
4.1.9.3.1.13.00.02.00.00 Receita Da Divida Ativa Do Iss - Mde
4.1.9.3.1.13.00.03.00.00 Receita Da Divida Ativa Do Iss - Asps
4.1.9.3.1.99.01.01.00.00 Receita Da Divida Ativa - Taxas
4.1.9.3.2.99.01.08.01.00 Outras Receitas Da Divida Ativa Nao Tributaria - Prefeitura (executive)
4.1.9.9.0.99.00.07.01.00 Receitas Eventuais - Prefeitura (executive)
4.1.9.9.0.99.00.07.02.00 Outras Receitas Diversas - Prefeitura (executive)
4.2.1.1.4.05.00.00.00.00 Operacoes De Credito Internas Para Programas De Modernizacao Da Administracao Publica
4.2.1.2.3.99.00.01.00.00 OperaQAo De CrEdito Banco Mundial
4.2.2.2.5.00.00.01.00.00 Alienagao De Imoveis Urbanos - Fmbes
4.2.2.2.5.00.00.02.00.00 Alienagao De Bens Publicos
4.2.4.2.1.01.00.01.00.00 Prog.exp.cons.saude Da Familia - Proesf
4.2.4.2.1.01.00.02.00.00 Vigisus li
4.2.4.2.1.01.00.04.00.00 Inc. Implantagao De Agoes De Prev. De Violencias E Acidentes
4.2.4.2.1.01.00.05.00.00 Agoes Em Vigilancia E Prev. De Doengas E Agravos Nao Transmissiveis
4.2.4.2.1.99.00.03.00.00 Programa Subsidio A Habitagao Resolugao 460
4.2.4.2.1.99.00.06.00.00 Fundo Municipal De Defesa Dos Direitos Difusos
4.2.4.2.1.99.00.07.00.00 Promogao Inclusao Social
4.2.4.2.1.99.00.08.00.00 Programa De Apoio Projetos Infra-estrutrura Turistica
0001 367
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
0001 368
0001 566 0,00
178 2.160.000,00
900.000,00
540.000,00
540.000,00
225.000,00
135.000,00
700.000,00
10.000,00
1.000,00
69.000,00
0001
0020 MDE 179
0040 ASPS 180
0001 RECURSO LIVRE 181
0020 MDE 182
0040 ASPS 183
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
RECURSO LIVRE
0001 184
0001 341
0001 186 0,00
0001 187 1.099,93
1078 PMAT 188 0,00 0,00
Financiamento BIRD 6.000.000,00 0,00
363.857,37
1112 307
1070 FMBES 24.022,97
1708 ALIENAQAO DE BENS
4930 PROESF/ CAPS II INCEN
4720 VIGISUS II
189
516 0,00 0,00
190 0,00 0,00
276 7.000,00 0,00
4710 TETO 504 0,00 0,00
4710 TETO 505 0,00 0,00
1137 RESOLUGAO 460 482 0,00 0,00
1130 FMDD -FUNDO MUNICIF
1712 PROMOgAO INCLUSAO
1713 PROJETO PORTO VELH'
542 0.00 0,00
554 100.000,00 0,00
561 500.000,00 0,00
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RECEITA RECURSO ORQADO ARRECADADO
PROGRAMA ESPORTE F
PROJETO PORTO VELH'
PROJETO CONSTRUQA<
CONVENIO 2337 - AQUIS
563 300.000,00
800.000,00
100.000,00
Programa De Impl. E Modern. De Infra-estrutura Para O Esporte R 1714 0,00
Projeto Porto Velho Rincao Da Cebola
Projeto Constru$ao Area Lazer Praia Do Cassino
ConvEnio 2337 Fns-aquisiQAo Unidade Move! De Sallde
Convenio 4278 Fns - Aquisigao De Equip. Mat. Permanents
Convenio 3915 Fns- Ampliagao De Unid.saude E Aquis. De Equip. Mat. Permanente
Convenio 2150 - Gabinete OdontolOgico - Castelo Branco
Convenio 2151 - Gabinete OdontolOgico - SAo JoAo
Progr. De Qualif. GestAo Do Trab. E Educ. No Sus (progesus)
Projeto De Ensino Fundamental
Conv. 1122 - Ampliagao De Unidade Basica Saude
Conv. 1748 - Aquisigao De Unidade De Saude
Convenio 1748
Termo De Ajustamento Flopal
Convenio 2115 - Aquisigao De Material Permanente
Unidades De Pronto Atendimento (upa) - Estruturagao
Manutengao Da Upa
TransferEncias ConvEnio Bndes - EducaQAo
Esporte Na Escola Segundo Tempo
Apoio A Educ. Fundamental - Fnde
InclusAo Digital
Programa Caminho Da Escola
Proj. Infra-estrutura Turistica - C 166812-18
Desenvolvimento Agropecuario - C. 017914506/mapa
Agoes De Geragao De Renda Para Populagao Carente - Emendas Parlamentares
Intervengoes Em Favelas - Pac Contrato 0227526-41/2007
4.2.4.2.1.99.00.09.00.00
1602 569 0,00 4.2.4.2.1.99.00.10.00.00
1719 571 0,00 4.2.4.2.1.99.00.11.00.00
4962 260 0,00 0,00 4.2.4.7.1.01.00.02.00.00
4957 CONVENIO 4896 - 4278 - 5.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
308 0,00 4.2.4.7.1.01.00.03.00.00
4957 CONVENIO 4896 - 4278 - 309 0,00 4.2.4.7.1.01.00.04.00.00
4957 CONVENIO 4896 - 4278 - 438 0,00 4.2.4.7.1.01.00.05.00.00
4957 CONVENIO 4896 - 4278 -
4930 PROESF/CAPS II INCEN
1707 PROJETO DE ENSINO FI
439 0,00 4.2.4.7.1.01.00.06.00.00
4.2.4.7.1.01.00.07.00.00 440 0,00
512 0,00 0,00 4.2.4.7.1.01.00.08.00.00
4957 CONVENIO 4896 - 4278 - 557 287.500,00
134.100,00
4.2.4.7.1.01.00.09.00.00 0,00
4957 CONVENIO 4896 - 4278 - 556 0,00 4.2.4.7.1.01.00.10.00.00
4957 CONVENIO 4896 - 4278 -
4001 OUTRAS RECEITAS SAL
4.2.4.7.1.01.00.11.00.00 591 0,000,00
604 0,00 15.000,00 4.2.4.7.1.01.00.12.00.00
4957 CONVENIO 4896 - 4278 - 619 0,00 0,00 4.2.4.7.1.01.00.13.00.00
4957 CONVENIO 4896 - 4278 - 620 0,00 0,00 4.2.4.7.1.01.00.14.00.00
4620 SAMU
1074 BNDES-EDUCAQAO
1305 ESPORTE NA ESCOLA S
4.2.4.7.1.01.00.15.00.00 621 0,00 0,00
192 450.000,00 0,00 4.2.4.7.1.02.00.01.00.00
4.2.4.7.1.02.00.02.00.00 459 0,00 0,00
1306 APOIO DESENV. ENS. FI
1307 INCLUSAO DIGITAL
4.2.4.7.1.02.00.03.00.00 473 0,00 0,00
4.2.4.7.1.02.00.04.00.00 474 0,00 0,00
4.2.4.7.1.02.00.05.00.00 1715 PROGRAMA CAMINHO C 564 0,00 0,00
PROJ. INFRA-ESTRUTUF
DESENVOLVIMENTO AG
AQOES GERAQAO RENC
PAC - INTERVENQOES E
4.2.4.7.1.99.00.02.00.00 1133 592 0,00 0,00
4.2.4.7.1.99.00.04.01.00 1701 280 0,00 0,00
1213 311 50.000,00 0,00
3.152.975,00
4.2.4.7.1.99.00.05.01.00
4.2.4.7.1.99.00.06.00.00 1709 540 0,00
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RECEITA RECURSO COD.
REDUZ.
ORQADO ARRECADADO
4.2.4.7.1.99.00.07.00.00 Desenvolvimento Agropecuario Contrato 23977284
4.2.4.7.2.99.00.01.00.00 Coredesul - Convenio 333/2005
4.2.4.7.2.99.00.02.00.00 Metroplan Convenio 002/2007
4.2.4.7.2.99.00.03.00.00 lnterven§ao Em Favelas - Pac Estado Contrato 0227526-41/2007
4.2.4.7.2.99.00.05.00.00 Unidades De Pronto Atendimento (upa) - Estruturagao
4.2.4.7.2.99.00.06.00.00 Manutengao Da Upa
9.1.7.2.1.01.02.06.00.00 (r) DeduQAo Da Receita Para FormaQAo Do Funded - Fpm
9.1.7.2.1.01.05.04.00.00 (r) DeduQAo Da Receita Para FormaQAo Do Funded - Itr
9.1.7.2.1.36.00.05.00.00 (r) DeduQAo Da Receita Para Formacao Do Funded - Icms Desoneracao
9.1.7.2.2.01.01.05.00.00 (r) DeduQAo Da ReceitaPara Formacao Do Funded - Icms
9.1.7.2.2.01.01.06.00.00 (r) DeduQOes Efetuadas Pelo Estado - Icms
9.1.7.2.2.01.02.04.00.00 (r) DeduQAo Da Receita Para Formacao Do Funded - Ipva
9.1.7.2.2.01.04.05.00.00 (r) DeduQAo Da Receita Para Formacao Do Funded - Ipi/exportacao
1721 DESENVOLVIMENTO AG
1702 COREDESUL-CONVENIC
1710 METROPLAN
1716 PAC - INTERVENQOES E
4957 CONVENIO 4896 - 4278 -
4620 SAMU
596 0,000,00
312 0,00 0,00
535 25.000,00
3.693.700,00
0,00
577 0,00
607 0,00 0,00
608 0,00 0,00
0031 FUNDEB 475 -6.676.973,51
-9.066,62
-109.338,22
-8.440.254,40
-1.487,72
-1.356.267,62
-256.704,45
-2.142.883,79
-6.090,23
-34.564,32
-3.056.209,15
-170,03
-965.536,64
-74.717,17
0031 FUNDEB
- Lei Complementar 87/96 0031 FUNDEB
0031 FUNDEB
0001 RECURSO LIVRE
476
477
478
514
0031 FUNDEB 479
0031 FUNDEB 480
TOTAL 218.924.086,53 64.491.179,04
ENTIDADES RELACIONADAS
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