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materia nº 77/2009

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 77 / 2009
Date 2009-08-19
EmentaCRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820 DE 7 DE NOVEMBRO 2009
native_id30217

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-09 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL-2009. LEI N°6760/2009

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HISTORICA
Rio GrandE
patrim6nio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.760, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009.
CRIA CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO
NA LEI N2 5.820, DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2003.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. I2 - Ficam criados no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo a que alude
inciso I do art. 32 e inciso X do art. 11 da Lei Municipal n2 5.820, de 07 de novembro de 2003,
os seguintes cargos:
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Quantidade Nomenclatura Categoria
01 Medico Generalista G
04 Enfermeiro G
Art. 22 - As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta das dota^oes
or^amentarias proprias.
Art. 32 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2009.
FABIO DE O RANCO
'em imcipaT
\
cc.:SMF/SMA/SMS/PJ/CSCI/CMRG/Publica?ao
T
Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0910/09
Proc. 1686/09
Rio Grande, 08 de setembro de 2009.
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei n° 77/09 em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de
hoje.
Atenciosamente,
\
3
Ver. Delamar Correal irafraHreta"'"
Presi^ent^
3
ANEXO: Cria Cargos de Provimento Efetivo na Lei n° 5.820, de 07 de novembro de 2003.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgrflcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
CRIA
PROVIMENTO EFETIVO NA
LEI N° 5.820, DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2003.
CARGOS DE
Art. 1° - Ficam criados no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo a que alude inciso I do
art. 3° e inciso X do art. 11 da Lei Municipal n° 5.820, de 07 de novembro de 2003, os seguintes
cargos:
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Quantidade Nomenclature! Categoria
Medico Generalista G
Enfermeiro
01
04 G
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta das dota9oes or9amentarias
proprias.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
• ( 'AMARA MUNICIPAL |
i DO RIOCRANDF I
V I
pres;h>ente
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgracamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JIJSTICA, SERVINGS PUBLIC
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar 0 Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara 0 re
como:
,(V > CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLA1
Este e 0 parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, 3.4
Membro
1
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n° 1 (oftb /100 ^
Designo para exercer a fiingao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a) ^
r- >
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
\r Deliberou a Comissao de:
(jj) Enviar ao Consultor Juridico.
(' ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, 5 * de de 2009
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislative")
Rio Grande, ^ ^da/ f $ s <TU (jg 200^
or Juridico
E S P A C HO
Na condi9ao de Relator (a):
J^^JcA.colho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de 200 7
elator(a)
I
(
COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
PARECER
PROCESSO N°: ^00^ TIPO/N0:
AUTOR: . <jti\ /,l : C » ^C
A COFCE, embasada na Legislate) correlata as suas atribuisoes (Or^amentaria, Tributaria, etc....),
apos apreciar o referido Projeto, constante do Processo acima enumerado, vota pela sua:
(X4 Admissibilidade
( ) Nao-admissibilidade
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, 0Ude <0^ de ?,nG&
o
Vereador Alexandre fou^rte It^ndenmeyer
Vereador Giovani'Bastos Moralles
Vice-Presidente
Vereadora LucianeA.zevedo Compiani
Secretaria
Vereador Wilson Batista Duarte Silva
Membro
'CAMARA iilNiCii 'L 9
PROCESSO N° lb@G?
14 / nP)
?
Estado do Rio Grande do Sul
xmw»
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAN
C1DADE HIST6RICA
Rio GrandE
patoim6nio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEIT
MENSAGEM/587
Rio Grande, 18 de agosto de 2009.
Senhor Presidente,
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda
Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei nQ 077, que CRIA CARGOS DE PROVIMENTO
0 EFETIVO NA LEI NQ 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.
Para que possam lotar as duas Unidades de Resgate (Ambulancias) do Municipio de
Rio Grande sera necessario um efetivo de 25 profissionais distribuidos nas seguintes categorias :
Medico, Enfermeiro, Tecnico em Enfermagem e Motorista.
O Presente efetivo permitira o atendimento as urgencias e emergencias dos mais
diferentes agravos, alem de ser ferramenta indispensavel para inicio das atividades. Logo, para que as
duas Ambulancias possam desenvolver suas atividades serao necessarios a cria9ao dos cargos
referidos no Presente Projeto de Lei.
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitfysamen
/
FAB D :v: BRANCO
Pjreteib clpal
EXMO. SR.
VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
*wji Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HIST6RICA
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI NQ 077 DE 18 DE AGOSTO DE 2009.
CRIA
PROVIMENTO EFETIVO NA
LEI NQ 5.820, DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2003.
CARGOS DE
Art. 1- - Ficam criados no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo a que alude inciso I do
^ art. 3Q e inciso X do art. 11 da Lei Municipal nQ 5.820, de 07 de novembro de 2003, os seguintes
cargos:
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Quantidade Nomenclatura Categoria
01 Medico Generalista G
04 Enfermeiro G
Art. 2- - As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta das dotaQoes orgamentarias
proprias.
Art. 3Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Gabinete do Prefeito, 18 de agosto de 2009.
ILIVEIRA BRANCO
ato Moniapal
FABIO Dl i
Pi \
cc.:SMF/SMA/SMS/P J/CSCI/CMRG/Publica^ao
, 4
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORQAMENTARIO E FINANCEIRO
Numero de Ordem: 2ZI200*
Data da Elaborapao: 18/Ago/2009
A) SITUAQAO QUE EXIGE A DEMONSTRAQAO DA ESTIMATIVA DE IMPACTO
•) Criagao, expangao ou aperfeigoamento de agao governamental <LC 101, art. 16)
2) |x] Despesas Obrigatdrias de Carter Continuado (LC 101, art. 17)
3) Renuncia de Receita (LC 101, art. 14)
4) Q Reconhecimento ou confissao de dfvida (LC 101, art. 29, §12)
5) Beneficios da Seguridade Social (LC 101, art. 24)
Descrigao da Situagao: 01 cargos de m6dico
3) COMPErhlSAQAO 6u ORIGEM DE RECURSOS CONFORME A sttUAQAO
Especies de Recursos: Situagoes Cabiveis
1) FI Aumento de Receitas (aumento de aliquotas, base de c£lculo) 2,3
2) |~l Diminuigao de Despesas Obriqatorias de Carater Continuado
3) r~] Previsao (a menor) no orgamento - Anexo de Renuncia de Receita
4) |x] Previsao da despesa no orgamento e na proqramagao financeira
2
3
1,2, 3 (quando a renuncia for subsidio) 4 6 5
5) n 2 e 3
C) EM CASODE SITUAQA6 PREVISTA hio ART. ^ e 17 da LC ng l6-i/^666:
1) Classificaqao orgamentaria completa por onde vai correr a despesa: Fonte Valor Estrutura Programatica Descripao
PESSQAL ATIVO E ENCARGQS- FMS 0040 13.518,40 SMS
3.250,00 SMS
10.03.10.301.0001.2490
10.03.10.331.0007.2460 MANUTENCAO DO VALE ALIMENTAQAO-FMS 0040
TOTAL DA DKM5A 16.768,40
2) Previsao na Lei de Diretrizes e no PPA:
2.in Nao
QCao (projeto/atividade) LDO e PPA:
D) IMPACTO FINANCEIRO
Programagao da despesMsitua^aoLZj^^O Situagao Contabil no sistemafinanceiro:
|i9 ano |29 ano (porvincul^d^ecur^os)
3.869,40 -onte: | 0040
meses ano corrente
janeiro 0,00 3.616,26 ASPS
1.700.555,38 SMF
4fcSl4ijug SMF
fevereiro 0,00 3.616,26 3.869,4C
margo 0,00 3.616,26 3.869.40 (-) >r:
0,00 3.616,26 3.869,40 (=) Resultado Financeiro mes anterior 1.235.141,92
3.869,40 (+)Receitas Previstas ate o final do exercicio: 23.945.200,00
3.869,40 (-)Despesas previstas ate final exercicio:
3.869,40 (=) Resultado Financeiro projetado ano
3.869,40 (+) receitas primeiro ano seguinte
3.869,40 (-) despesas primeiro ano seguinte
maio 0,00 3.616,26
junho 0,00 3.616,26 23.945.200,01
0,00 3.616,26 1.235.141,92
agosto 0,00 3.616,26 25.381.752,00
setembro 3.379,68 3.616,26 25.381.752,00
outubro 3.379,68 3.616,26 3.869,40 (+) receitas segundo ano seguinte 26.904.090,72
3.869,40 ydespesassequndaano^e^uinte^^^^ 26.904.090,72
7.589,95 (=) situagao financeira antes do Impacto
novembro 3.379,68 3.616,26
dezembro 6.629,36 7.093,42 1.235.141,92
Soma 46.872,2516.768,40 50.153,31 (- gastos impacto) = situagao projetada 1.121.347,96
SSESSl1:aessoal HO,Or
Demonstrative de despesas
MEDICO
Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
2800 2800 2800 2800
130 130 130 130
449,68449,68 449,68 449,68
3249,68
0 0 0 3379,68 3379,68 3379,68 6629,36
Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
0 0 0 3616,26 3616,26 3616,26 7093,42
JulhoJunho Setembro OutubroAgosto Novembro Dezembro
0 00 3869,4 3869,4 3869,4 7589,95
»
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Demonstrativo de despesas
Demonstrative de Despesas com a criagao de 01 (um) cargo(s) de
ANO CORRENTE
Rubrica Janeiro Fevereiro Margo Abril Maio
Vencimento
Vale refeigao
Obrigagoes Previdenciarias
Recuperagao de Passive
Salario familia
Vale transporte
Grat. Ferias
Gratificagao Natalina
Totais 0 0 0 0 0
*41,1% encargos
12 ANO Percentual estimado de reajuste para o 1s ano 7,00%
Janeiro Fevereiro Margo Abril Maio
Totais 0 0 0 0 0
2s ANO Percentual estimado de reajuste para o 29 ano 7,00%
Janeiro Fevereiro Margo Abril Maio
Totais 0 0 0 0 0
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ESTIMATIVA DE IMPACTO ORQAMENTARIO E FINANCEIRO
Numero de Ordem: 22 /2009
Data da Elaborapao: 18/Ago/2009
A) SITUAQAO QUE EXIGE A DEMONSTRAQAO DA ESTIMATIVA DE IMPACTO
•) Criagao, expangao ou aperfeigoamento de agao governamental (LC 101, art. 16)
2) [x] Despesas Obrigatdrias de Carter Continuado (LC 101, art. 17)
3) Q RenOncia de Receita (LC 101, art. 14)
4) Reconhecimento ou confissao de divida (LC 101, art. 29, §1Q)
S^Q^Beneffcio^^Segundad^SociaU^^O^rt^^
Descrigao da Situagao: 04 cargos de enfermeiro
3) COMPENSAQAO OU ORIGEM DE RECU^^O^ c6NFORM^ A £1TUA£A6
Especies de Recursos: Situagoes Cabiveis
1) [~| Aumento de Receitas (aumento de alfquotas, base de c^lculo)
2) [~~| Diminuigao de Despesas Obriqatdrias de Carter Continuado
3) n Previsao (a menor) no orgamento - Anexo de Renuncia de Receita
4) [xl Previsao da despesa no orgamento e na proqramagao financeira
2,3
2
3
1,2,3 (quando a renOncia for subsidio) 4 6 5
2 e 3
EM CASO DE £lTUA£AO PREVI^TA n6 ARf. 16 e 17 da n- ^61/^000:
1) Classincapao orgamentana completa por onde vai correr a despesa:
Fonte Valor Estrt£uraJ^^
10.03.10.301.0001.2490
Descricao
PESSOAL ATIVO E ENCARGQS- FMS 0040 9.275,4C SMS
10.03.10.331.0007.2460 MANUTENQAQ DO VALE ALIMENTACAO-FMS 0040 3.250,PC SMS
12.525,40
2) Previsao na Le! de Diretrizes e no PPA:
2.1]~~| Nao
2.2]Xl Sim. Numero da agao (projeto/atividade) LDO e PPA:
D) IMPACTO FINANCEIRO
Programagao da despesa (situagao 1, 2, 4 e 5) Situagao Contabil no sistemafinanceiro:
(poMMnoukMj^eoursos)
2.987,14|ronte: I 0040
meses ano corrente ano 2° ano
janeiro 0,00 2.791,72 ASI
fevereiro 0,00 2.791,72 2.987,14 Ativo Financeiro m^s anterior: MF
margo 0,00 2.791,72 2.987,14 (-) PassivoFinanonms anterior: MF
0,00 2.791,72 2.987,14|(=) Resultado Financeiro mes anterior 1.235.141,92
0,00 2.791,72 2.987,14 (+)Receitas Previstas at6 o final do exercicio: 23.945.200,00
junho 0,00 2.791,72 2.987,14 (-)Despesas previstas ate final exercicio: 23.945.200,0T
0,00 2.791,72 2.987,14 (=) Resultado Financeiro projetado ano 1.235.141,92
agosto 0,00 2.791,72 2.987,14 (+) receitas primeiro ano seguinte 25.381.752,00
setembro 2.609,08 2.791,72 2.987,14 (-) despesas primeiro ano seguinte 25.381.752,00
outubro 2.609,08 2.791,72 2.987,14 (+) receitas segundo ano seguinte 26.904.090,72
novembro 2.609,08 2.791,72 2.987,14 (-) despesas segunda ano seguinte 26.904.090,72
4,698,161 5.027,03 i5i378i92 (=) situagao financeira antes do Impacto
i8.237,42|(- gastosin£act^ = situaca^S^BlHBB........
1 48,8!
dezembro 1.235.141,92
m
m
Soma 12.525,401 35.735,90 1.148.643,
E Percentual atual de despesa com pessoal SMF
J
Demonstrative de despesas
Demonstrative de Despesas com a criagao de 04 (quatro) cargo(s) de
ANO CORRENTE
Rubrica Janeiro Fevereiro Margo Abril Maio
Vencimento
Vale refeigao
Obrigagoes Previdenciarias
Recuperagao de Passivo
Salario familia
Vale transporte
Grat. Ferias
Gratificagao Natalina
Totais 00 0 0 0
*41,1% encargos
1e ANO Perceptual estimado de reajuste para o 1Q ano 7,00%
Janeiro Fevereiro Margo Abril Maio
Totais 0 0 0 0 0
29 ANO Perceptual estimado de reajuste para o 2s ano 7,00%
Janeiro Fevereiro Margo Abril Maio
Totais 0 0 0 0 0
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Demonstrative de despesas
ENFERMEIRO
Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
1800 1800 1800 1800
520 520 520 520
289,08 289,08 289,08 289,08
2089,08
0 0 0 2609,08 2609,08 2609,08 4698,16
Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
0 0 0 2791,72 2791,72 2791,72 5027,03
JulhoJunho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
0 0 0 2987,14 2987,14 2987,14 5378,92
Pagina 2

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