Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HISTORIC*
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.742, DE 1° DE SETEMBRO DE 2009.
ALTERA A REDAgAO DO ART. 22
§ 6° DA LEI MUNICIPAL N° 6.500,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007,
QUE DISPOE SOBRE A CRIAQAO
DA PREVIDENCIA DO RIO
GRANDE-PREVIRG E INSTITUI
O REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que Ihe confere
a Lei Organica em seii Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica alterada redaQao do art. 22 e do § 6 da Lei n° 6.500, de 28 de dezembro de
2007, que passa a viger com a seguinte reda^ao:
“Art. 22 As contribu^des previdenciarias de que tratam os incisos I e II do art. 21
serao de 16,00% e 11%, respectivamente, incidentes sobre a totalidade da remunera^ao de contribui^ao.
§1°................
§ 2°................
§ 3°................
§ 4°................
§ 5°................
§ 6- Adicionalmente a contribui^ao de que trata inciso I do Artigo 21, todos
os Orgaos e Poderes do Municipio, incluidas suas autarquias, a titulo de recuperagao do
passive atuarial e financeiro, contribuirao com aliquota na razao de 20,20%, incidente sobre a
totalidade da remunerate de contribuito dos servidores ativos, inativos e pensionistas, nos
termos dos incisos II e III do Art. 21, durante um period© de 336 meses, a contar da publicato
desta Lei.
§ 7° ” (NR)
Art 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ac1° de setembro de 2009.
FABIO D I BRANCO
PreMto jipal
cc: SMF/SMA/PREVIRG/CMRG/CSGI/PjFPublica^ao
irfystif
i
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0872/09 Rio Grande, 24 de agosto de 2009.
Proc. 1609/09
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei n° 71/09 em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de
hoje.
Atenciosamente,
L2
Ver. Delamar Correa
Pre^iden^e
r
ANEXO: Altera a reda^ao do Art. 22 § 6° da Lei Municipal n° 6.500, de 28 de dezembro de
2007, que dispoe sobre a cria^ao da Previdencia do Rio Grande-PREVIRG e institui o
regime proprio de previdencia social do Municipio do Rio Grande e da outras
providencias.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(flcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE 6rgAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
e-mail: cmrg(a camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLIC
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o re
como;
(AfcONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLAr
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande,
c: 7
Presidente
Vice/Bresidente
\
Setfrdtario
Membro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n
Designo para exercer a fun^o de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a) ^
c-
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
(/) Enviar ao Consultor Jundico.
( ) Nao enviar ao Consultor Jundico.
Rio Grande^ZU deO^p de 200
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N° <^^4
( ) Em anexo
( y') O presente projeto atende as normas
e adequado a Tecnica Legislativa. /
;titucionais, Juridicas, Regimentals e
Rio Grande, ^2-de m '0 nj de 200
l
suttor Juridico
D E/S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fiindamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razdes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200 1
elator(a)
m
Samara municipal do rio grande
PROCESSO N°
/o / 06 / 9
—!■ ■■ I ■nn r.ai—ti^.-j»aar»avatacwmaaiwiiara mammmmrnmm
R u brTcaTf o l h a s
Hi Jj rLWOi-^pexO
Estado do Rio Grande do Sul
l bo0) PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
. CIDADE HISTORICA
/ Rio GrandE
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GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM/575
Rio Grande, 10 de agosto de 2009.
Senhor Presidente,
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda
Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei nQ 071, que ALTERA A REDAQAO DO ART. 22 § 6°
DA LEI MUNICIPAL N° 6.500, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A
CRIAQAO DA PREVIDENCIA DO RIO GRANDE-PREVIRG E INSTITUI O REGIME
PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Lei Federal n- 9.717/98 que dispoe sobre a organizagao e funcionamento dos RPPS
- Regimes Proprios de Previdencia Social - estabelece em seu art. Is a obrigatoriedade da realiza9ao
de reavaliaqoes atuariais para preservar o equilibrio financeiro e atuarial dos regimes, preconizado
pela Constitui9ao Federal.
Nesse sentido a Previrg providenciou, no mes de julho passado, a realiza9ao da
avalia9ao atuarial, sendo esta realizada pela CSM - Consultoria e Seguridade Municipal S/S Ltda.,
regularmente contratada pela Autarquia para esta finalidade.
O piano de custeio estabelecido pelo atuario segue o principio fundamental do
equilibrio perfeito entre receitas e despesas incorridas pela Previrg. Seguido esta premissa, aliada as
premissas tradicionais da matematica atuarial o atuario estabeleceu o piano de custeio para os
exercicios seguintes preservando o equilibrio financeito e atuarial.
O resultado atuarial obtido (diferenqa entre o passivo e o ativo) indica um deficit
tecnico, normal em situaqoes iniciais de RPPS, o qual deve ser recuperado em um periodo maximo
de 35 anos (420 meses), conforme disposto no art. 22 § 6Q da Lei Municipal 6.500/07.
EXMO. SR.
VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
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CIDADE HISTORICA
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PATRIMONIO DO
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GABINETE DO PREFEITO
Em razao do comportamento financeiro da Autarquia, a avaliagao atuarial ora
realizada evidencia que o deficit tecnico estara sendo recuperado integralmente no prazo de 28 anos
(336 meses) com a aliquota de 20,20% destinada a recupera^ao do passivo atuarial. Logo o prazo de
recupera^ao inicialmente previsto de 420 meses, apos o transcurso de 16 meses, passa a ser de 336
meses com a aplica^ao da aliquota sugerida, mantendo-se a amortiza^ao integral do passivo em
tempo inferior ao inicialmente previsto.
Assim mostra-se perfeitamente passivel a redu^ao da aliquota de custeio
originalmente prevista para a Previrg eis que comprovado, tecnicamente, a manuten^ao do equilibrio
financeiro e atuarial da Autarquia.
Sinale-se ainda que, cumprindo o disposto no art. 7Q da Lei Municipal 6.500/07, o
Conselho Deliberativo da Previrg, em reuniao ordinaria efetuada no dia 04.08.2009 aprovou por
unanimidade, entre os conselheiros presentes, a altera^ao da legislagao que ora se propoe, merce do
acolhimento ao calculo atuarial realizado.
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitosamente,
fAbio de dliv
Prefeito M
\
# BRANCO
unicipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PREVIDENCIA DO RIO GRANDE
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^ *
i >
ATA 032/2009
CQNSELHQ DELIBERATIVO
Ao 04 dia do mes de agosto de 2009, as 14:00h, na sala de reunioes da
PREV1RG, foi realizada a trigesima segunda reuniao do Conselho Deliberative da Previrg
Presentes os conselheiros titulares a saber: Fernando Arvelos Vinagre, Ruth Helena Antunes Souza,
Sergio Pereira dos Santos,Gilberto Lima Alquati, juntamente com o presidente da PREVIRG , Jair
Barbosa dos Santos. A conselheira Adriana se encontra em um congresso em Sao Paulo e a sua
suplente Suzi Barros encontra-se enfermajustificando a sua ausencia. Os membros do conselho
foram convocados para uma reuniao extraordinaria ,na qual tera a seguinte pautaiApresenta^ao e
discussao sobre o calculo atuarial 2009/2010,com a presen^a do atuario Joel Fraga ,o qual informou
que a reserva matematica total presente da PREVIRG e de 371,650 milhoes. A partir deste
montante e apurado o resultado atuarial, que e de 349,690 milhoes,correspondente ao deficit tecnico
da PREVIRG. Este resultado foi apurado considerando 10,766 milhoes de credito de compensate
financeira e 11,193 milhoes de patrimonio do RPPS. Propoe entao,a recuperaqao desse deficit
pelos proximos 336 meses, a uma aliquota de 20,20%.Com essa nova aliquota de recuperate do
deficit resulta em 47,20% o novo piano de custeio da PREVIRG,sendo 27% de contribuiqao
normal(ll% para os servidores e 16% para o munidpio)e 20,20% de contribuito suplementar
(recuperate do deficit). A meta atuarial estimada para esse ano e de aproximadamente 10,56%.Os
conselheiros presentes aprovaram a alteragao de aliquota na forma proposta por unanimidade.
Sergio Pereira dos Santos
Culoerto Lima Alqi /*\ rati
1
Ruth ena Antu'pes Souza
s', —
/i 7~/ / /]
FemsrfidoA/h^agre 'deTfrvelkJs
ill
JairBarbyla fos Santos
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Previdencia do Rio Grande - PREVIRG
Oficio n° 265/09 Rio Grande, 06 de agosto de 2009.
Senhor Prefeito:
Sirvo-me do presente pra encaminhar a V. Excia. copia do
calculo atuarial realizado pela CSM - Consultoria e Seguridade Municipal S/S Ltda., empresa
regularmente contratada por esta Autarquia para revisao do equilibrio financeiro e atuarial disposto
pela Lei Federal 9.717/98.
O trabalho demonstra, em sintese, a possibilidade da
redu^o da aliquota de custeio da Previrg com a seguinte composiqao:
Servidor:
Cota patronal:
Recupera^ao passive atuarial: 20,20%
Total:
11,00%
16,00%
47,20%
De outro modo, em reuniao ordinaria no dia 04 de agosto
passado, o conselho deliberativo da Previrg aprovou, por unanimidade, o novo calculo atuarial com a
reduqao na forma proposta.
Assim sendo cumpre-nos oficiar V. Excia. sobre a presente
deliberate sugerindo a elaboraqao de projeto de lei para a adequate legal a alteraqao ora proposta.
Restrito ao assunto colho a oportunidade para externar
#
protestos de distinta consideragaoAtenciosamente,
Jair Ba
Preskjente da PREVIRG
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
MD. Prefeito Municipal
Nesta.
w
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE H1S76R1CA
. Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 071, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.
ALTERA A REDAQAO DO ART.
22 § 6° DA LEI MUNICIPAL N°
6.500, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2007, QUE DISPOE SOBRE A
criacAo DA PREVIDENCIA DO
GRANDE-PREVIRG
INSTITUI O REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RIO E
Art. 1° Fica alterada reda9ao do art. 22 e do § 6 da Lei n° 6.500, de 28 de dezembro
de 2007, que passa a viger com a seguinte reda9ao:
“Art. 22 As contribui^oes previdenciarias de que tratam os incisos I e II do
art. 21 serao de 16,00% e 11%, respectivamente, incidentes sobre a totalidade da remunera^ao de
contribui^ao.
§ 1°
§2°
§3°
§4°
§5°
§ 6- Adicionalmente a contribuigao de que trata inciso I do Artigo 21, todos
os Orgaos e Poderes do Municipio, incluidas suas autarquias, a titulo de recupera^ao do passive
atuarial e financeiro, contribuirao com aliquota na razao de 20,20%, incidente sobre a totalidade
da remunerate de contribuirao dos servidores ativos, inativos e pensionistas, nos termos dos
incisos II e III do Art. 21, durante um periodo de 336 meses, a contar da publicarao desta Lei.
§ 7° ” (NR)
Art 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicarao.
Gabinete do Prefeito, 10 de agosto de 2009.
/
FABIO DE IV BRANCO
Prefeiti unicipal
cc : SMF/SMA/PREVIRG/CMRG/CSCI/PJ/Publicarao
J
DO.RIO GRAND?'
Jlio9
•..RA MUNICIPAL DO
, tKOCESSO N° | / ° /
M 3 ^ I CAI FOLHAS
FRANCISCO HUMBERTO SIMOES MACRO
ATUARIO MIBA N° 494
NOTATECNICA N° 1.695/09
AVALIACAO DA PREVIDENCIA SOCIAL NA PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE/RS
SOLICITANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO GRANDE/RS
RIO GRANDE
ABRIL/2009
Indice
1 Introducao 5
2 Bases Financeiras e Atuariais 7
2.1 TABUAS BIOMETRICAS...........................................................
2.2 EXPECTATIVA DE REPOSICAO DE 5ERVIDORES ATIVQ5
7
7
2.3 COMPOSICAO FAMILIAR 7
2.4 TAXA DE JUROS REAL, 8
2.5 TAXA DE CRESCIMENTO DO SALARIO POR MERITO
I^PROIEQAO DE CRESCIMENTO REAL DO SALArIO FOR PRODUTIVIDADE... .8
2.7 PROJEgAO DE CRESCIMENTO REAL DOS BENEFICIOS DO PLANO
2.8 FATOR DE DETERMINACAO DO VALOR REAL AO LONGO DO TEMPO DOS
SALARIOS............................................................................................................
8
8
8
2.9 FATOR DE DETERMINACAO DO VALOR REAL AO LONGO DO TEMPO DOS
BENEFICIOS........................................... ......
2.10 CRITERIO DE REAJUSTE DOS BENEFICIOS
2.11 CRITERIO DE ROTATIVIDADE............................
2.12 SISTEMATICA DO CALCULO DE PENSAO.....
2.13 SISTEMATICA DE CALCULO DE TEMPO PASSADO..
,,,,8
8
,9
9
9
3 Metodos Atuariais 10
3.1 REGIMES FINANCEIROS..................................................... ...10
3.1.2 Capitalizacao Individual: Idade de Entrada.....................
3.2 METODOLOGIA DE CALCULO DAS TAXAS DE CUSTEIO
3.2.1 Custo Normal....
3.2.2 Custo Especial...
33 E RS PECTIVA.B.E. EVO.LUCA0.. DAS„TAXAS . Q E„CUSTE10J= M FU N.CACLP0
METODO UTILIZADO........................................................................................
10
.10
10
....................................... 10
10
11
4 Caracteristicas do Plano 12
4.1 TIPO E CUSTEIO DO PLANO............. 12
4.2 REMUNERACAO DE CONTRIBUICAO ,,12
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4.3 DOS SEGURADOS DO PLANO 12
4.4 RISCOS NAO IMINENTES E RISCOS IMINENTES 12
5 Estrutura dps Beneficios 13
5.1 BENEFICIOS DO PLANO................................................................ ..........13
5.2 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ............................................
5.3 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO
5.4 PENSAO POR MORTE....................................................................
......13
13
15
6 Metodologia De Calculo 16
6.1 EXPRESSAO DE CALCULO VALOR ATUAL DOS BENEFICIOS FUTUROS -
REGIME..DE.CAPITALIZACAO. 16
6.2 EXPRESSAO DE CALCULO VALOR ATUAL DAS CONTRIBUICOES FUTURAS -
REGIME DE CAPITALIZACAO ................................
6.3 VALOR ATUAL DOS SALARIOS FUTUROS..............
6.4 CALCULO E EVOLUCAO DA RMBAC E DA RMBCC
6.5 CALCULO DA ALIOUOTA DE CONTRIBUICAO......
16
17
17
18
6.6 CALCULO DA COMPENSACAO FINANCEIRA 18
7 Analise Dos Resultados 19
7.1 IIMTRODUCAO................. ....... .,,19
7.2 POPULACAO SEGURADA
7.3RESERVA TECNICA.........
19
20
7.4 CONTRIBUICAO MEDIA............................
7.5 COMPENSACAO FINANCEIRA..................
7.6 AMORTIZACAO DO PASSIVO ATUARIAL.
7.7 FUTURAS APOSENTADQRIAS..................
7.8 FLUXO DE RECEITAS E DESPESAS.........
20
21
21
21
22
7.9 TAXA DE RETORNO DO FUNDO 22
7.10 EVOLUCAO DO CUSTEIO DO PREVIRG 23
8 Criterios para Emissao do CRP 24
9 CONSIDERACOES FlNAIS 30
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1 iNTRODUgAO
A Constituigao da Republica Federativa do Brasil define a Previdencia Social sob
tres regimes previdenciarios basicos: o Regime Geral de Previdencia Social (RGPS), o
Regime de Previdencia Complementar e o Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS).
Este ultimo destinado exclusivamente aos servidores publicos ocupantes de cargo efetivo,
de carater contributivo e solidario, mediante contribuigao do respective ente publico, dos
servidores ativos, inativos e dos pensionistas, observados criterios que preservem o
equilibrio financeiro e atuarial.
O presente estudo tecnico, baseado em normas gerais de contabilidade e atuaria,
visa fornecer as condigoes minimas para a organizagao e funcionamento do RPPS do
Municipio de RIO GRANDE, a fim de atender o disposto na Carta Magna.
Com relagao ao carater contributivo a Constituigao Federal define, ainda, o
seguinte:
"Art. 149 -..........
§ 1° - Os Estados, o Distrito Federal e os Munidpios instituirao contribuigao,
cobrada de seus servidores, para custeio, em beneficio destes, do regime de previdencia de
que trata o Art. 40, cuja aliquota nao sera inferior a da contribuigao dos servidores titulares
de cargo efetivo da Uniao.
Art. 195-
§ 5° - Nenhum beneficio ou servigo da seguridade social podera ser criado ou
majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total."
A forma de organizagao da previdencia social propria, no que concerne aos
recursos garantidores dos beneffeios, e estabelecida no artigo abaixo transcrito:
"Art. 249 - Com o objetivo de assegurar recursos para o pagamento de proventos
de aposentadoria e pensdes concedidas aos respectivos servidores e seus dependentes, em
adigao aos recursos dos respectivos tesouros, a Uniao, os Estados, o Distrito Federal e os
Munidpios poderao constituir fundos integrados pelos recursos provenientes de
contribuigoes e por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei que dispora
sobre a natureza e administragao desses fundos."
Na esfera municipal, a fim de atender ao disposto da Constituigao Federal, foram
instituidos Fundos ou Institutes Municipais de Previdencia e Assistencia Social, com o
objetivo de proporcionar beneffeios de previdencia e assistencia social para os servidores
regidos pelo Regime Jundico Unico.
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0 Municipio de RIO GRANDE visando a criagao de boas condigoes de trabalho aos
servidores efetivos e procurando atender aos preceitos da Constituigao Federal, a exemplo
de outros Municipios, tern o Regime Jundico Unico dos Servidores. O Municipio tem RPPS
implantado desde 2008 e presentemente esta vigente com a LM n0 6.500/07 de
28/12/2007 denominado de PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG, com as
alteragoes das LM n° 6.536/08. A analise da legislagao municipal mostra que o Municipio
tem vigente urn RPPS para atender os beneficios de aposentadoria ao servidor e pensao por
morte para seus dependentes, bem como auxilio-doenga, salario-familia, salariomaternidade e auxilio-reclusao.
O piano de custeio desses beneficios esta definido no art. 22 da LM n° 6.500/07, a
qual estabelece a contribuigao dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas em 11,00%
e a do Municipio em 16,06% de contribuigao normal e 25,04% de contribuigao especial.
E oportuno citar a Lei n° 9.717/98 e a Portaria do MPS n° 402/08 que estabelecem
normas para a organizagao e o funcionamento dos RPPS dos servidores publicos, ocupantes
de cargo efetivo, da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios e vedam a
utilizagao de recursos da Previdencia para assistencia a saude e financeira.
O presente trabalho tera como objetivo primordial, com base atuarial:
a) Definir o percentual da folha de pagamento que devera constituir parte dos recursos
para o PREVIRG custear os beneficios previstos;
b) Apurar as reservas matematicas de beneficios concedidos e de beneficios a
conceder;
c) Mensurar o Passive Atuarial para que o Conselho de Administragao do PREVIRG
tome conhecimento dos encargos financeiros e atuariais que o RPPS tem a sua
responsabilidade;
d) Disponibilizar outras orientagoes de natureza contabil, financeira e de gestao para a
sustentabilidade do PREVIRG e adequagao a legislagao federal.
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J
c
3 A, 1 . : :s--:::!<::••• •: ::::
2 Bases Financeiras e Atuariais
2.1 TABUAS BIOMETRICAS
Para a realizagao deste trabalho e visando estabelecer o equilfbrio atuarial foram
utilizadas as seguintes tabuas biometricas:
da Tabua de Mortalidade IBGE-2007 fez-se uso da fungao ;
da Tabua de Mortalidade de Invalidos da experiencia IAPC 55/57 fez-se uso da
fungao q[;
da Tabua de Entrada em Invalidez Alvaro Vindas fez-se uso da fungao ix;
da Tabua de Mortalidade CSO - 58 da Commissioners Standard Ordinary Insurance
fez-se uso da fungao qx para gerar o fluxo anual de receitas e despesas do PREVIRG
para um penodo de 75 anos.
a)
b)
c)
d)
A fungao mortalidade de ativos (q™) e obtida pelo metodo Hamza a partir das tres
fungoes das tabuas citadas. Com essas fungoes construiu-se a tabela de comutagoes com
taxa de juros de 6% ao ano (Anexo I). A tabela de comutagoes e utilizada para o calculo do
valor de contribuigao referente a cada servidor para que o mesmo tenha direito aos
beneficios de aposentadoria e pensao por morte conforme especificado no Art. 40 da
Constituigao Federal. Ainda, e utilizada para o calculo das Reservas Tecnicas.
2.2 EXPECTATIVA DE REPOSICAO DE SERVIDORES ATIVOS
A avaliagao atuarial foi realizada partindo-se do princfpio que havera a reposigao de
um servidor para cada saida de servidor; Considera-se a Demanda Social como 0% ao
longo do tempo.
2.3 COMPOSIQAO FAMILIAR
0 Hx foi construido individualmente com as informagoes da base cadastral do
proprio Municipio; Na ausencia de uma base atualizada usa a experiencia encontrada no
Estado para a composigao media familiar.
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2.4 TAXA DE JUROS REAL
A taxa de juros adotada na tabua de comutagao foi de 6% ao ano, por ser a taxa
de juros maxima admitida na estrutura tecnica dos pianos de previdencia, conforme
disposto no Art. 9°, Portaria MRS n° 403/08.
2.5 TAXA DE CRESCIMENTO DO SALARIO POR MERITO
Para o crescimento real da remuneragao usa-se uma fungao exponencial durante o
period© de atividade do servidor, observado o intervalo entre as idades de contribuigao para
o piano de beneficios, e determinada a partir de dados extraidos da experiencia junto aos
Municipios do Estado do Rio Grande do Sul o que acarretou em 1,4% ao ano.
2.6 PROJECAO DE CRESCIMENTO REAL DO SALARIO POR PRODUTIVIDADE
Para o crescimento real da Remuneragao por produtividade considerou-se como
inexistente.
2.7 PROJECAO DE CRESCIMENTO REAL DOS BENEFICIOS DO PLANO
Os beneficios de aposentadoria e pensoes concedidos antes da Emenda
Constitucional n° 41 e as aposentadorias concedidas pela regra do artigo 6°, da mesma
Emenda, terao crescimento na mesma proporgao da remuneragao dos servidores em
atividade. Para os beneficios concedidos pelo artigo 40 da Constituigao Federal e pelo
artigo 2° da EC n° 41 nao havera crescimento.
2.8 FATOR DE DETERMINATED DO VALOR REAL AO LONGO DO TEMPO DOS
SALARIOS
Para a determinagao do valor real dos salaries ao longo do tempo usou-se 100%.
2.9 FATOR DE DETERMINATED DO VALOR REAL AO LONGO DO TEMPO DOS
BENEFICIOS
Para a determinagao do valor real dos beneficios ao longo do tempo usou-se
100%.
2.10 CRITERIO DE REAJUSTE DOS BENEFICIOS
O reajuste dos beneficios esta previsto no § 8° do art. 40 da Constituigao
Federal:
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I
"Art. 40 -
§ 8° - E assegurado o reajustamento dos beneficios para preservar-lhes, em
carater permanente, o valor real, conforme criterios estabelecidos em lei."
Aplica-se o disposto acima para os seguintes casos:
a) aposentadorias e pensoes por morte concedidas apos a vigencia da Emenda
Constitucional n° 41, com base no artigo 40 da Constituigao Federal; e,
b) aposentadorias concedidas com base no artigo 2° da Emenda Constitucional n° 41.
0 reajustamento mencionado refere-se somente a reposigao das perdas
inflacionarias, cujo mdice sera definido em Lei Municipal.
2.11 CRITERIO DE ROTATIVIDADE
A taxa anual de saida por rotatividade (perda da condigao de servidor ativo sem
direito ao beneficio) considerada foi zero.
2.12 SISTEMATICA DO CALCULO DE PENSAO
O calculo da pensao por morte foi efetuado individualmente para cada servidor
considerando-se as informagoes cadastrais dos dependentes referentes a data da
avaliagao, na forma do § 7° do art. 40 da Constituigao Federal e artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 41.
2.13 SISTEMATICA DE CALCULO DE TEMPO PASSADO
Para os servidores que se dispbe desta informagao, calculou-se o custeio do piano
de beneficios admitindo-se que sempre contribuiram para o PREVIRG. 0 deficit tecnico nas
reservas gerado pela nao contribuigao deve ser amortizado de duas formas:
a) via Compensagao Financeira junto ao INSS;
b) via amortizagao num prazo nao superior a 35 anos conforme estabelece o art. 18
da Portaria do MPS n° 403/08.
Para os servidores que se desconhecem estas informagoes aplica-se o § 2°, Art. 13
da Portaria MPS n° 403/08. Para o Municipio de RIO GRANDE nao houve necessidade visto
que, o PREVIRG dispoe de urn cadastre complete.
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3 Metodos Atuariais
3.1 REGIMES FINANCEIROS
3 1.1 Repartigao Simples
0 PREVIRG contempla a prestagao dos beneficios de auxflio-doenga, salariomaternidade, salario-familia e auxilio-reclusao no regime financeiro de repartigao simples.
Para este metodo o equilibrio atuarial e estabelecido com o pagamento das contribuigoes a
medida que vao ocorrendo os beneficios.
3.1.2 Capitalizagao Individual: Idade de Entrada
No regime de capitalizagao individual utiliza-se o Metodo Idade de Entrada Normal
para os beneficios aposentadoria por tempo de servigo, aposentadoria por invalidez,
aposentadoria por idade e pensao por morte.
No Metodo Idade de Entrada Normal o equilibrio atuarial e atingido segundo o
principio que os valores atuais dos beneficios futuros na idade de entrada mais o
financiamento das contribuigoes futuras e igual aos valores atuais das contribuigoes futuras
do servidor e do empregador.
3.2 METODOLOGIA DE CALCULO DAS TAXAS DE CUSTEIO
3.2.1 Gusto Normal
E o nivel de contribuigao que um metodo de financiamento produzira
correntemente caso nao haja uma partida atrasada no pagamento para os beneficios. Desta
forma, o custo normal sera individualmente calculado na data de inicio de capitalizagao ou
exercicio.
3.2.2 Custo Especial
E o nivel de contribuigao que um metodo de financiamento produzira
correntemente caso haja uma partida atrasada no pagamento para os beneficios pela
inexistencia de contribuigoes passadas, pela utilizagao de aliquotas inadequadas ou pela
rentabilidade ser inferior a esperada. Desta forma, o custo especial sera calculado
individualmente na data de inicio de capitalizagao ou exercicio e os deficits encontrados
serao assumidos pelos participantes e pelo empregador, isolada ou cumulativamente,
dependendo de cada caso.
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3.3 PERSPECTIVA DE EVOLUCAO DAS TAXAS DE CUSTEIO EM FUNgAO DO
METODO UTILIZADO
As taxas de custeio apuradas pelos metodos indicados se manterao constantes,
salvo se a experiencia real divergir das premissas adotadas.
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c
I
Mmsms. < <
4 Caracteristicas do Plano
4.1 TIRO E CUSTEIO DO PLANO
Plano de Beneffcio Definido, contributivo, de acordo com as taxas constantes do
Plano Anual de Custeio, composto por contribuigoes:
a) dos servidores ativos sobre a base de contribuigao, de acordo com o art. 22 da LM
n° 6.500/07;
b) dos servidores inativos e dos pensionistas apenas sobre a parcela dos proventos e
das pensoes que supere o limite maximo (ou o dobro para os portadores de doengas
incapacitantes) estabelecido para os beneffcios do RGPS, nos termos do § 18 e do
§ 21 do art. 40 da CF respectivamente; e,
c) do Municipio sobre a folha dos segurados que contribuem.
4.2 REMUNERACAO DE CONTRIBUICAO
A remuneragao de contribuigao e o vencimento ou subsidio pago ao servidor pelo
efetivo exercicio do cargo acrescido das vantagens pecuniarias permanentes estabelecidas
em lei, dos adicionais de carater individual, ou demais vantagens de qualquer natureza,
incorporadas ou incorporaveis, percebidas pelo segurado. Excluem-se destas vantagens: as
diarias para viagens; a ajuda de custo em razao de mudanga de sede; a indenizagao de
transporte; o salario-familia; o auxilio-alimentagao; e, o abono de permanencia de que
trata o art. 55 da LM n° 6.500/07.
4.3 DOS SEGURADOS DO PLANO
De acordo com a Legislagao Municipal vigente sao segurados do RPPS do Municipio
de RIO GRANDE os servidores publicos municipais, ocupantes de cargos de provimento
efetivo, sujeitos ao Regime Jundico Unico, os servidores inativos e os pensionistas.
4.4 RISCOS NAO IMINENTES E RISCOS IMINENTES
Riscos nao iminentes se referem aos associados que, na data da avaliagao,
encontravam-se em curso de aquisigao de qualquer beneffcio de aposentadoria, enquanto
riscos iminentes referem-se aqueles que ja tinham cumprido todas as exigencias na data da
avaliagao.
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5 Estrutura DOS Beneficios
5.1 BENEFICIOS DO PLANO
De acordo com a Legislagao Municipal vigente os beneficios do piano sao os
seguintes:
I - Quanto ao servidor:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria compulsoria;
c) aposentadoria por idade e tempo de contribuigao;
d) aposentadoria por idade;
e) auxilio-doenga;
f) salario-maternidade; e,
g) salario-familia.
II - Quanto ao dependente:
a) pensao por morte; e,
b) auxilio-reclusao.
5.2 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Sera concedida aposentadoria por invalidez permanente com proventos
proporcionais ao tempo de contribuigao, exceto se decorrente de acidente em servigo,
molestia profissional ou doenga grave, contagiosa ou incuravel, na forma da lei. No calculo
dos proventos sera considerada a media aritmetica simples das maiores remuneragbes
utilizadas como base para as contribuigbes do segurado aos regimes de previdencia a que
esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o perfodo contributivo, desde
a competencia julho de 1994 ou, desde a do inicio da contribuigao, se posterior aquela
competencia.
5.3 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO
Com o advento das Emendas Constitucionais n° 41, de 19/12/2003 e n° 47, de
05/07/2005, os servidores poderao requerer aposentadoria enquadrando-se numa das
hipoteses abaixo:
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Tabela 1 - QUADRO GERAL
Tempo
Contrib.
(anos)
Tempo
Serv.
Publico
Idade
(anos)
Tempo
Cargo
Regra Aposentadoria Pedagio Admissao Provento Reajuste
Voluntaria
(art. 8°, EC 20)
53 homem
48 mulher
35 homem
30 mulher
20% 55 Ate 16/12/98 Integral Paridade
Voluntaria
(§ 1°, art. 80, EC 20)
53 homem
48 mulher
30 homem
25 mulher
40% 5 5 Ate 16/12/98 Proporcional Paridade
Direito
Adquirido Voluntaria
(a, III, §1, art.40, CF)
60 homem
55 mulher
35 homem
30 mulher
10 5 Ate 16/12/98 Integral Paridade
Por idade
(b, III, §1, art. 40, CF)
65 homem
60 mulher
Mlnimo 10 10 5 Ate 16/12/98 Proporcional Paridade
Voluntaria
(art. 2°, EC 41)
53 homem
48 mulher
35 homem
30 mulher
Media e
Reduzida
20% 5 5 Ate 16/12/98 Indice
Id + TC** = 95 anos homem
Id + TC** = 85 anos mulher
Voluntaria
(art. 3°, EC 47)
Transigao 25* 5 Ate 16/12/98 Integral Paridade
Voluntaria
(art. 60, EC 41)
60 homem
55 mulher
35 homem
30 mulher
20 5 Ate 31/12/03 Integral Paridade
Voluntaria
(a, III, §1, art.40, CF)
60 homem
55 mulher
35 homem
30 mulher
Media indice 10 5 Qualquer data
Por idade
(b, III, §1, art. 40, CF)
65 homem
60 mulher
Media e
Proporcional
Permanente Mfnimo indice 10 10 5 Qualquer data
Compulsoria
(II, art. 40, CF)
Media e
Proporcional
Minimo indice 70 ambos 10 10 5 Qualquer data
1. Pedagio: o tempo de contribuigao faltante em 16/12/98 para completar o tempo
do quadro acima sera acrescido de 20% ou 40%.
2. Provento Integral: os servidores terao seus proventos de inatividade baseados
na ultima remuneragao
3. Provento Proporcional
3.1. Direito Adquirido: para os servidores que implementaram as condigoes do
quadro acima, ate 31/12/03, a proporgao sera de 70%, e sera acrescido 5% para
cada ano adicional de contribuigao.
3.2. Permanente: para os servidores enquadrados nesta regra a proporcionalidade
se dara dividindo o numero de dias de efetivo exerdcio pelo numero de dias
necessaries para aposentadoria.
4. Reajuste
4.1. Paridade: o reajuste se dara na mesma data e proporgao dos servidores em
atividade.
4.2. indice: reajuste a ser previsto em lei municipal, com base em um indice oficial
de inflagao e data base definida.
* Dentro deste periodo e necessario, no minimo, 15 anos como servidor estatutario.
** Com TC > 35 anos para homem e TC > 30 anos para mulher
Tabela 2 - PROFESSORES - Exclusive tempo de magisterio
Tempo
Contrib.
(anos)
Tempo
Serv.
Publico
Idade
(anos)
Tempo
Cargo
Regra Aposentadoria Pedagio Bonus Admissao ReajusteProvento
53 homem
48 mulher
Voluntaria
(art. 8°, EC 20)
homem Ate35
30 mulher
17% h
20% m
20% 5 5 Integral Paridade
16/12/98
Voluntaria
(§ 1°, art. 8°, EC 20)
Direito
Adquirido
53 homem
48 mulher
30 homem Ate
25 mulher
17% h
20% m
40% 5 5 Proporc. Paridade
16/12/98
Voluntaria
(a, III, §1, art.40, CF)
55 homem
50 mulher
30 homem Ate
25 mulher 10 5 Integral Paridade
16/12/98
Voluntaria 53 homem
(art. 2°, EC 41)
35 homem
30 mulher
Ate Media e
Reduzida
17% h
20% m
20% 5 5 Indice
48 mulher 16/12/98
Id + TC** = 95 anos homem
Id + TC** = 85 anos mulher
Voluntaria
(art. 3°, EC 47)
Ate Transigao 25* 5 Integral Paridade
16/12/98
Voluntaria 55 homem
(art. 6°, EC 41)
30 homem Ate
25 mulher 20 5 Integral Paridade
50 mulher 31/12/03
55 homem
50 mulher
Voluntaria
(a, HI, §1, art. 40, CF)
30 homem
25 mulher
Qualquer
data
10 5 Media Indice
65 homem
60 mulher
Por idade
(b, HI, §1, art. 40, CF)
Media e
Proporc.
Qualquer
data
Permanente Mfnimo 10 10 5 Indice
Compulsoria
(II, art. 40, CF)
Media e
Proporc.
Qualquer
data
70 ambos Mfnimo 10 10 5 Indice
4.2. Permanente: para os servidores enquadrados nesta regra a proporcionalidade
se dara dividindo o numero de dias de efetivo exerefeio pelo numero de dias
necessaries para aposentadoria.
5. Reajuste
5.1. Paridade: o reajuste se dara na mesma data e proporgao dos servidores em
atividade.
5.2. Indice: reajuste a ser previsto em lei municipal, com base em um fndice oficial
de inflagao e data base definida.
* Dentro deste perfodo e necessario, no mfnimo, 15 anos como servidor estatutario.
** Com TC > 35 anos para homem e TC > 30 anos para mulher
1. Pedagio: o tempo de contribuigao faltante em 16/12/98 para completar o tempo
do quadro acima sera acrescido de 20% ou 40%.
2. Bonus: o tempo de contribuigao/servigo contado ate 16/12/98 sera acrescido do
bonus da tabela acima, antes do calculo do pedagio.
3. Provento Integral: os servidores terao seus proventos de inatividade baseados
na ultima remuneragao
4. Provento Proporcional
4.1. Direito Adquirido: para os servidores que implementaram as condigoes do
quadro acima, ate 31/12/03, a proporgao sera de 70%, e sera acrescido 5% para
cada ano adicional de contribuigao.
5.4 PENSAO POR MORTE
0 beneficio de pensao por morte sera concedido aos beneficiarios do servidor ativo
ou inativo, na data do obito, e equivalera ao valor da totalidade dos proventos do servidor
falecido, ate o limite maximo estabelecido para os beneficios do RGPS de que trata o art.
201 da Constituigao Federal, acrescido de 70% da parcela excedente a este limite.
#
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• i-’t; ••
6 Metodologia De Calculo
6.1 EXPRESSAO DE CALCULO VALOR ATUAL DOS BENEFICIOS FUTUROS - REGIME
DE CAPITALIZACAO
6.1.1 BENEFICIOS A CONCEDER
Daac" X—D™^
aic{\2) aaHc(\2) aiHc{\2) / H(12)
»/ Ctx+I
(12) VABF = xR + x BPP x 13 na naII x-l na
+ + I' n a U.li
#
x+1 J~'\aac
LJx+t j D
X<t X-1
x^t /
6.1.2 BENEFICIOS CONCEDIDOS
APOSENTADORIAS E PENSOES VITALICIAS
(12) VABF=RMBCC = 13 x BP x q Bruto y 1
PENSOES TEMPORARIAS - MENORES DE 21 ANOS
(12) VABF=RMBCC = 13 x BP x
Bruto ay+t 21-f
(y + r<21)
6.2 EXPRESSAO DE CALCULO VALOR ATUAL DAS CONTRIBUICOES FUTURAS -
REGIME DE CAPITALIZACAO
6.2.1 ENTE - BENEFICIOS A CONCEDER E CONCEDIDOS
CONTRIBUICAO PARITARIA AO SERVIDOR
aac
(/. aac(]2) ) 12 F)
ax+l x n
VACF = + PEx n fl x x Gusto x 13
Olx+t » aac Dx+t y y
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CONTRIBUigAO VITALICIA (SOBRE A FOLHA DE ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS)
aac
(/, aac{ 12) )
12 Dx+n VACF + x Gusto x 13
Ente ax+t n ax+tx aac
V / Dx+t y
CONTRIBUigAO TEMPORARIA (SOBRE A FOLHA DE ATIVOS)
/ ” ax+t aac(\2) VACF x Gusto x 13
Ente
6.2.2 SERVIDOR ATIVO, SERVIDOR APOSENTADO E PENSIONISTA
#
aac
n D
(A )+ PE* „ <7oc(12)
(Xx+t VACF x x 13 x-n
n x -
Servidor Islx+t r aac Dx+t J J
6.3 VALOR ATUAL DOS SALARIOS FUTUROS
aac(12)
(3 x 13 x 7? / «
6.4 CALCULO E EVOLUCAO DA RMBAC E DA RMBCC
6.4.1 RMBAC
RMBAC, = [RMBAC,-Ix 1,004868 X (l + INPC^+Custo,-Tx Admin
6.4.2 RMBCC
RMBCC, = [RMBCC, ,x T004868 x (i + INPC))~Beneft + Custo,- TxAdm
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6.5 CALCULO DA ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO
6.5.1 CONTRIBUigAO PARITARIA (SOBRE A FOLHA DE CONTRIBUigAO DO SERVIDOR)
' /
aac \
Daac X
X Dx+n + i/»a. J
/ / aa//c(12)\ ( / ai//c(12)\ [/»« J + l/»« J+ ”
,
V /
a 2) //(l 2)
n ax x/e + ax aac d: d:
cr=— aac \^
Cf v j-^aac
( ! aac(l2)\
{/nax )+ PEx n
JJ
#
* Para contribuigao Patronal, Servidor Ativo, Servidor Inativo e Pensionista.
6.5.2 CONTRIBUigAO VITALICIA (SOBRE A FOLHA TOTAL)
' /
aac aac ^
A4 / a'"'1'21') r / "(,2)x A- \ / / «j7/c(12)'\ J + l/«a. J
<wiHc(12) (12)
a + x/iFP x "j ox
W'2) 17 Dr,
<7or
(£h«) aac{\2))+ „ 12xdv • n
a. DT;
6.5.3 CONTRIBUigAO TEMPORARIA (SOBRE A FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS)
aac \ aai
aic(l2) aaHc{\2) aiHc(\2) (12) //(12) xR + x BPP x • n x n
/ na. na.
+ + V ax / + n 0X Drj d:j cr
(Ente)
aac(\2)
/ "6/^
6.6 CALCULO DA COMPENSACAO FINANCEIRA
n" x
(12) CF = Kxl3xBMx ax+n d:\
Tempo Trabalhado
Sendo, K = e BM = Beneficio Medio IN55 Tempo Para Aposentadoria
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7 Analise Dos Resultados
7.1 INTRODUCAO
Os resultados que serao apresentados neste capitulo foram obtidos tendo por base
os principios tecnicos anteriormente citados e os dados dos servidores tais como:
remuneragao, data de admissao no servigo publico, data de nascimento dos mesmos e de
seus dependentes, tempo de servigo passado anterior a nomeagao. Estas informagoes
foram fornecidas pelo Municipio de RIO GRANDE e estao posicionadas em Dezembro/08.
7 2 POPULACAO SEGURADA
#
A tabela 3 apresenta um breve resumo do quadro de segurados do PREVIRG
quanto ao numero, salario e idade media por sexo e folha de pagamento.
Tabela 3 - Resumo do quadro funcional
MEDIA FOLHA
(R$)
SEXO NUMERO (°/o) (%)
SALARIO (R$) IDADE ATUAL
ATIVOS (QUADRO GERAL)
MULHER 422 2.206,25 42,2
HOMEM 614 31,68 1.747,37 41,5 2.003.924,64 34,97
TOTAL 1.036 1.934,29 41,8
ATIVOS (PROFESSORES)
MULHER 1.616,211.616 42,2
HOMEM 74 51,68 1.450,45 41,4 2.719.125,18 47,45
TOTAL 1.690 1.608,95 42,2
INATIVOS E PENSIONISTAS
MULHER 413 1.727,48 70,0
HOMEM 131 16,64 2.245,51 68,3 1.007.611,45 17,58
TOTAL 544 1.852,23 69,6
Uma analise dos dados apresentados na tabela mostra que o numero de servidores
ativos e de 2.726 e de inativos e pensionistas e de 544. O numero dos inativos e
pensionistas no grupo de segurados esta pequeno quando comparado ao total. Ainda assim,
torna-se necessario que a acumulagao de reservas se efetue de acordo com a legislagao
vigente de modo que o equilibrio atuarial e financeira sejam preservados.
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I
7.3 RESERVA TECNICA
A reserva tecnica total e constituida para os beneficios sob o regime de
capitalizagao e esta dividida em:
a) Reserva Matematica de Beneficios Concedidos - RMBC: e calculada para os
participantes do piano que ja estao recebendo algum beneficio, ou seja, para os
servidores inativos e pensionistas.
b) Reserva Matematica de Beneficios a Conceder - RMBAC: e calculada para os
participantes que estao na atividade.
Na tabela 4 sao apresentados os montantes das Reservas Matematicas calculadas,
a expectativa de compensagao financeira, o total do patrimonio do PREVIRG e o resultado
que representa o deficit tecnico.
#
Tabela 4 - Apuragao do Resultado
TIRO PASSADO(R$) FUNDO (R$) TOTAL(R$)
RMBAC (I) 17.313.822,60 273.397.109,06256.083.286,47
RMBC (II) 98.253.042,30 98.253.042,30
RESERVA TECNICA (III = I + II) 115.566.864,89 371.650.151,36
COMP, 10.770.374,20 10.770.374,20 FINANCEIRA A RECEBER (V)
COMP, FINANCEIRA A PAGAR (VI) (4.153,93) (4.153,93)
SALDO REAL (IV) 11.193.927,62 11.193.927,62
RESULTADO (III - V - VI - IV) 256.083.286,47 93.606.717,01 349.690.003,47
7.4 CONTRIBUICAO MEDIA
»
A Constituigao Federal ao estabelecer em seu art. 40 que e assegurado regime de
previdencia de carater contributivo, observados criterios que preservem o equilibria)
financeiro e atuarial esta querendo dizer que o valor atual de todas as contribuigoes
futuras tem de ser igual ao valor atual de todas as obrigagoes com os beneficios
correntes e futures, em outras palavras, o custeio tem de ser suficiente para cumprir os
beneficios em curso e os futures. Com a base de dados e as premissas ja citadas obteve-se
para piano de custeio as aliquotas a seguir:
.Custeio de todo o grupo (CUSTO NORMAL)
.Outros beneficios - art. 30 da LM n° 6.500/07 (CUSTO NORMAL)
_Taxa de administragao - § 3°, art. 21, LM n° 6.500/07 (CUSTO NORMAL)
TOTAL DE CUSTO NORMAL
23,88%
1,12%
2,00%
27,00%
Amortizagao do Deficit (CUSTO ESPECIAL)
TOTAL GERAL
20,20%
47,20%
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7.5 COMPENSACAO FINANCEIRA
Com entrada em vigor da Lei n° 9.796 de 05/05/1999 e o Decreto n° 3.112 de
06/07/1999 o Municipio deve preparar-se para conseguir junto ao RGPS a Compensagao
Financeira a que tem direito. Esta compensagao refere-se aos servidores que trabalharam
na iniciativa privada antes de se tornarem servidores municipais e/ou que trabalharam na
Prefeitura antes da criagao do PREVIRG, quando contribuiram para o RGPS. Salienta-se a
importancia de resgatar esse montante, referente ao servidor, que e uma das formas de
amortizar o passive atuarial, assunto que sera tratado no proximo item. No presente calculo
e considerado que a partir de 2010, o PREVIRG comegara a receber valores referentes a
Compensagao Financeira, entao, cabe ao Municipio de RIO GRANDE providenciar
imediatamente o inicio do referido processo.
7.6 AMORTIZACAO DO PASSIVO ATUARIAL
O deficit da reserva tecnica oriunda da implantagao do PREVIRG deve ser
integralizado atraves de patrimonio de igual valor, ou amortizado ao longo do tempo, num
prazo maximo de 35 anos, nos termos do § 1° do Art. 18 da Portaria do MPS n° 403/08. Na
tabela 5 apresentam-se as alternativas de amortizagao.
Tabela 5 - Valores atuais e percentuais para amortizar o
Passive Atuarial em 10, 15, 20, 25 e 28 anos
TEMPO PARCELAMENTO DE AMORTIZAgAO
Meses (R$) %
120 2.745.343,82 56,57
180 1.830.229,21 37,71
»
240 1.372.671,91 28,28
300 1.098.137,53 22,63
336 980.479,94 20,20
7.7 FUTURAS APOSENTADORIAS
Na tabela 6 apresenta-se urn resumo do aumento do numero de servidores
inativos e pensionistas para o proximo decenio com os respectivos encargos mensais aos
valores atuais. Uma analise rapida que se pode fazer dos dados apresentados na citada
tabela e que no ano de 2018 o montante dos encargos do PREVIRG vai equivaler a 50,49%
do montante da folha de contribuigao enquanto que presentemente atinge o percentual de
20,76%.
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Tabela 6 - Servidores em potencial para se aposentarem
INATIVOS E PENSIONISTAS PROVENTOS TOTAL
ANO
A CONCEDER CONCEDIDOS ENTRADA ACUMULADO %
2008 0 544 0,00 1.007.611,45 20,76%
2009 128 672 375.178,55 1.396.896,56 28,39%
2010 25 697 77.380,10 1.493.833,22 29,94%
2011 48 745 135.653,84 1.650.400,72 32,62%
2012 41 786 116.512,90 1.790.019,24 34,89%
2013 21 807 52.066,13 1.867.145,64 35,89%
2014 54 861 132.142,99 2.025.428,66 38,39%
2015 69 930 161.833,62 2.215.618,28 41,42%
2016 82 1.012 176.506,38 2.423.143,32 44,67%
2017 81 1.093 175.436,36 2.632.503,68 47,86%
2018 63 1.156 146.579,24 2.815.937,97 50,49%
7.8 FLUXO DE RECEITAS E DESPESAS
Construiu-se um fluxo anual de receitas e despesas para os proximos 75 anos
considerando as aposentadorias normals e a probabilidade de ocorrencia de pensoes por
morte e aposentadorias por invalidez do atual grupo de servidores. Considera-se a
alternativa de custeio apresentada no item 7.4 e os resultados desse fluxo anual de receitas
e despesas encontram-se no Anexo V.
7.9 TAXA DE RETORNO DO FUNDO
Conforme dados fornecidos pelo Municipio de RIO GRANDE relative aos valores
aplicados no sistema financeiro, aos rendimentos alcangados e as informagoes disponiveis
no Demonstrative das Receitas e Despesas Previdenciarias apresenta-se na tabela 7 um
resumo com a evolugao desses valores e da rentabilidade anual alcangada no penodo. Essa
rentabilidade e medida pelo INPC acrescido da taxa de juros de 6% ao ano. A taxa de
retorno encontrada neste ultimo exercicio esta inferior ao indice minimo para o penodo
considerado.
Tabela 7 - Evolugao da Taxa de Retorno
RENDIMENTO
(R$)
META
ATUARIAL
EXERCICIO PERIODO SALDO (R$) RENTABILIDADE
Abril/08 1.828.046,33
2008 530.291,15 10,91% 11,00%
Dezembro/08 11.193.927,62
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7.10 EVOLUCAO DO CUSTEIO DO PREVIRG
As avaliagoes atuariais do RPPS do Munidpio de RIO GRANDE referente aos ultimos
dois anos apresentaram os seguintes resultados:
Tabela 8 - Evolugao do Plano de Custeio
Outros
Beneficios
Taxa de
Administragao Gusto Normal Gusto Especial Aliquota Total
2007 20,96% 25,04% 4,10% 2,00% 52,10%
2008 24,12% 25,04% 2,00% 0,94% 52,10%
A presente avaliagao esta deixando como recomendagao uma aliquota total minima
de 47,20% (23,88% Gusto Normal + 20,20% Gusto Especial + 1,12% Outros
Beneficios + 2,00% Taxa de Administragao).
Sera recomendavel proceder as alteragoes das aliquotas que definem o custeio do
piano de beneficios atendidos pelo FAPS. A tabela 9 expressa como deve ser distribuida a
aliquota entre servidor e Prefeitura, entre custeio normal e custeio especial, para atender o
§ 1° do art. 149 da CF e o § 1° do art. 2° da Lei n° 9.717/98.
Tabela 9 - Plano de Custeio
CUSTEIO (%)
VIGENCIA NORMAL ESPECIAL
TOTAL
SERVIDOR EMPREGADOR EMPREGADOR
2009 11,00 16,00 20,20 47,20
A aliquota de custeio do sistema proprio de previdencia necessita de uma aliquota
propria e adequada para atender os beneficios definidos na Portaria do MPS n° 402/08 sem
que haja perda do equilibrio financeiro e atuarial preconizado no art. 40 da Constituigao
Federal. Em analise da aliquota calculada para definir o custeio do piano de beneficios, em
comparagao com a vigente, mostra que esta pode ser reduzida tao logo fique definida em
lei.
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8 C E CRP
8 Criterios Avaliados para Emissao do
Certificado de Regularidade Previdenciario
0 Ministerio da Previdencia Social instituiu, atraves do Decreto n° 3.788/01, o
Certificado de Regularidade Previdenciaria - CRP, que atestara o cumprimento dos criterios
e exigencias estabelecidos na Lei n° 9.717/98, pelos RPPS dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municipios. O CRP sera exigido nos seguintes casos:
I - realizagao de transferencias voluntarias de recursos pela Uniao;
II - celebragao de acordos, contratos, convenios ou ajustes, bem como de
emprestimos, financiamentos, avais e subvengoes em geral de orgaos ou entidades da
Administragao direta e indireta da Uniao;
III - celebragao de emprestimos e financiamentos por instituigoes financeiras
federais;
IV - pagamento dos valores devidos pelo Regime Geral de Previdencia Social em
razao da Lei n° 9.796, de 5 de Maio de 1999.
Nos itens abaixo serao apresentados todos os criterios que serao avaliados pelo
MPS no memento da emissao do CRP.
8.1 ACESSO DOS SEGURADOS AS INFORMA^OES DO REGIME
A entidade gestora devera garantir pleno acesso dos segurados as informagoes
relativas ao RPPS, por atendimento a requerimentos e pela disponibilidade dos
demonstrativos contabeis, financeiros, previdenciarios e demais dados pertinentes.
8.2 APLICACOES FINANCEIRAS DE ACORDO COM RESOLUCAO DO CMN
DECISAO ADMINISTRATIVA
O RPPS sera fiscalizado, em sua sede, pelo Ministerio da Previdencia Social no que
se refere a correta aplicagao dos recursos previdenciarios conforme diretrizes previstas em
norma especifica do Conselho Monetario Nacional, em especial pela Resolugao CMN n°
3.506/07.
8.3 APLICACOES FINANCEIRAS DE ACORDO COM RESOLUCAO DO CMN -
PREVISAO LEGAL
Os recursos previdenciarios vinculados ao RPPS deverao ser aplicados nas
condigoes de mercado, com observancia de regras de seguranga, solvencia, liquidez,
rentabilidade, protegao e prudencia financeira, conforme diretrizes previstas em norma
especifica do Conselho Monetario Nacional, em especial pela Resolugao CMN n° 3.506/07.
Estas atividades estarao sujeitas a fiscalizagao do Ministerio da Previdencia Social.
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{
8.4 ATENDIMENTO AO MRS EM AUDITORIA INDIRETA NO PRAZO
0 ente federative prestara ao MRS e ao Auditor Fiscal da Previdencia Social, todas
as informagoes solicitadas sobre o RPPS, respeitando os prazos estipulados.
CARATER CONTRIBUTIVO (ENTE E ATIVOS - ALIQUOTAS)
E necessaria a previsao expressa em lei municipal das aliquotas de contribuigao do
Municipio e dos servidores ativos.
8.5
8.6 CARATER CONTRIBUTIVO (ENTE E ATIVOS - REPASSE)
E necessario o repasse mensal e integral dos valores das contribuigoes a Unidade
Gestora do RPPS do Municipio e dos segurados ativos, alem da comprovagao mediante a
emissao do Comprovante de Repasses.
8.7 CARATER CONTRIBUTIVO (INATIVOS E PENSIONISTAS - ALIQUOTAS)
E necessaria a previsao expressa em lei municipal das aliquotas de contribuigao
dos servidores inativos e pensionistas.
8.8 CARATER CONTRIBUTIVO (INATIVOS E PENSIONISTAS - REPASSE)
E necessario o repasse mensal e integral dos valores das contribuigoes a Unidade
Gestora do RPPS dos servidores inativos e pensionistas, alem da comprovagao mediante a
emissao do Comprovante de Repasses.
8.9 CARATER CONTRIBUTIVO (REPASSE) - DECISAO ADMINISTRATIVA
0 RPPS esta sujeito as inspegoes e auditorias do Ministerio da Previdencia Social no
que se refere aos Comprovantes de Repasse. Neste sentido, deve manter arquivado os
respectivos comprovantes e demais documentos que comprovem o efetivo repasse: copia
dos extratos de conta, comprovantes de deposito, copia dos cheques, guias de
recolhimento, etc.
8.10 COBERTURA EXCLUSIVA A SERVIDORES EFETIVOS
0 RPPS abrange, exclusivamente, o servidor publico titular de cargo efetivo, o
servidor inativo e seus dependentes. Igualmente, o servidor estavel (art. 19 do ADCT) e o
admitido ate 5/10/1988 podem participardo RPPS, desde que regidos pelo RJU.
8.11 CONCESSAO DE BENEFICIOS NAO DISTINTOS DO RGPS - PREVISAO LEGAL
Os Regimes Proprios de Previdencia Social - RPPS dos Servidores Publicos da
Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, dos Militares dos Estados e do
Distrito Federal nao poderao conceder Beneficios distintos dos previstos no Regime Geral de
Previdencia Social - RGPS, de que trata a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, salvo em
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disposigao em contrario da Constituigao Federal. Os Beneficios previstos no RGPS e
permitidos aos RPPS sao os seguintes:
I - Quanto ao servidor:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria compulsoria;
c) aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuigao;
d) aposentadoria voluntaria por idade;
e) aposentadoria especial;
f) auxilio-doenga;
g) salario-familia; e,
h) salario-maternidade.
II - Quanto ao dependente:
a) pensao por morte; e,
b) auxilio-reclusao.
8.12 CONTAS BANCARIAS DISTINTAS PARA OS RECURSOS PREVIDENCIARIOS
As disponibilidades de caixa do regime proprio, ainda que vinculadas a fundos
especificos, devem ser depositadas em contas bancarias separadas das demais
disponibilidades do ente federative. Da mesma forma, deverao ser separados os recursos
destinados a assistencia a saude.
8.13 CONVENIO OU CONSORCIO PARA PAGAMENTO DE BENEFICIOS
E vedado o pagamento de beneficios previdenciarios mediante convenio, consorcio
ou outra forma de associagao entre estados, entre estados e municipios e entre munidpios.
t
8.14 DEMONSTRATIVO DA POLITICA DE INVESTIMENTOS
Os Gestores do RPPS deverao encaminhar o Demonstrativo da Politica de
Investimentos ate 31 de dezembro de cada exercicio em relagao ao exercicio seguinte,
conforme modelos disponibilizados no enderego eletronico do MPS na internet
(www.previdencia.gov.br), que deverao center campos especificos para apresentagao de
informagoes acerca da comprovagao da qualificagao ou certidao do responsavel pelos
investimentos dos recursos do RPPS..
8.15 DEMONSTRATIVOS DOS RESULTADOS DA AVALIAQAO ATUARIAL - DRAA
Anualmente o Regime Proprio de Previdencia Social sera reavaliado pelo atuario
responsavel que enviara o DRAA para o Ministerio da Previdencia Social. Este demonstrativo
devera ser registrado ate 31 de margo de cada exercicio a partir de 2009.
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»
8.16 DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E DISPONIBILIDADES
FINANCEIRAS - CONSISTENCIA DAS INFORMACOES
As informagoes prestadas no Demonstrativo Financeiro poderao ter a sua
autenticidade verificada a qualquer momento por intermedio da Auditoria Fiscal da
Previdencia Social.
8.17 DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E DISPONIBILIDADES
FINANCEIRAS - ENCAMINHAMENTO A SPS
Devera ser encaminhado a SPS, ate trinta dias apos o encerramento de cada
bimestre do ano civil, o que se refere as aplicagoes dos recursos do RPPS, respeitando o
estabelecido na Resolugao CMN n° 3.506/07.
8.18 DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIARIO - CONSISTENCIA DAS INFORMACOES
As informagoes prestadas no Demonstrativo Previdenciario poderao ter a sua
autenticidade verificada a qualquer momento por intermedio da Auditoria Fiscal da
Previdencia Social.
8.19 DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIARIO - ENCAMINHAMENTO A SPS
Devera ser encaminhado a SPS, ate trinta dias apos o encerramento de cada
bimestre do ano civil, o Demonstrativo Previdenciario do RPPS desse penodo de acordo com
o modelo disponibilizado no enderego eletronico do MPS na rede mondial de computadores
internet (www.previdencia.gov.br).
8.20 DEMONSTRATIVOS CONTABEIS
Realizar demonstratives contabeis e a partir do exercicio de 2009, ate 30 de
setembro, em relagao ao primeiro semestre e ate 31 de margo, em relagao ao
encerramento do exercicio anterior. Esta documentagao deve ser enviada para o enderego
estipulado pela SPS e na forma estabelecida pelo Anexo III da Portaria MPS n° 916, de 15
de julho de 2003, a saber:
a) Balango Orgamentario
b) Balango Financeiro
c) Demonstragao das Variagoes Patrimoniais
d) Balango Patrimonial
8.21 ENCAMINHAMENTO DA LEGISLACAO A SPS
O RPPS devera encaminhar ao Ministerio da Previdencia Social copia da legislagao
municipal referente a previdencia propria, bem como o Regime Juridico Unico, devidamente
autenticada e com comprovante de publicagao.
>
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8.22 EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
E necessaria a definigao em Lei Municipal de aliquotas equivalentes ou superiores
ao Plano de Custeio recomendado na ultima avaliagao atuarial quanto a especificagao do
custeio normal e do custeio especial com a definigao do prazo de amortizagao.
8.23 ESCRITURACAO DE ACORDO COM PLANO DE CONTAS
0 RPPS deve realizar escrituragao contabil de todas as operagoes que envolvam
direta ou indiretamente a responsabilidade do RPPS e que modifiquem ou possam vir a
modificar seu patrimonio distinta da mantida pelo tesouro do ente federativo, inclusive
quanto as rubricas destacadas no orgamento para pagamento de beneficios. Este criterio e
exigido desde 01/01/2007.
Alem de atender a Lei n° 4.320/64 integrando os balangos gerais do Municipio, o
RPPS devera providenciar uma contabilidade gerencial autonoma de modo a atender a
portaria do MPS n° 402/08; da-se como sugestao que o departamento de contabilidade do
Fundo use como parametro o piano de contas dos Regimes Proprios disponibilizado no
enderego www.mps.gov.br; A Portaria do MPS n° 916/03, com as aiteragoes da n°
1.768/03 e da n° 95/07, aprova o Plano de Contas, o Manual das Contas, os
Demonstrativos e as Normas de Procedimentos Contabeis aplicados aos Regimes Proprios
de Previdencia Social - RPPS, e a sua utilizagao a partir de 2005; No anexo III apresenta-se
a forma como devem ser colocados os valores calculados e apresentados nesta nota tecnica
posicionados em Dezembro/08.
8.24 INCLUSAO DE PARCELAS REMUNERATORIAS TEMPORARIAS NOS
BENEFICIOS
E vedada a inclusao, nos beneficios de aposentadoria e pensao, para efeito de
percepgao destes, de parcelas remuneratorias pagas em decorrencia de local de trabalho,
de fungao de confianga, de cargo em comissao ou do abono de permanencia, exceto quando
tais parcelas integrarem a remuneragao de contribuigao dos servidores.
8.25 OBSERVANCIA DOS LIMITES DE CONTRIBUICAO DO ENTE
Contribuigao do Ente nao inferior ao valor da contribuigao do servidor ativo nem
superior ao dobro desta, ressalvada a necessidade de cobertura de eventuais insuficiencias
financeiras do respective regime proprio decorrentes do pagamento de beneficios
previdenciarios.
8.26 OBSERVANCIA DOS LIMITES DE CONTRIBUICAO DOS SEGURADOS E
PENSIONISTAS
Contribuigao dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas em aliquota nao
inferior a prevista para os servidores titulares de cargos efetivos da Uniao.
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I
,swii'iv : A
8.27 PARTICIPACAO DOS SEGURADOS ATIVOS E INATIVOS, NOS COLEGIADOS
v\
Garantia de participagao de representantes dos segurados nos colegiados e
instancias de decisao em que os seus interesses sejam objeto de discussao e deliberagao
desde 01/01/2008.
8.28 REGRAS DE CONCESSAO, CALCULO E REAJUSTAMENTO DE BENEFICIOS -
PREVISAO LEGAL
A Legislagao do RPPS devera contemplar as regras para concessao de Beneficios
nos termos do artigo 40 da Constituigao Federal e Emendas Constitucionais n° 20, n° 41 e n
° 47.
8.29 UNIDADE GESTORA E REGIME PROPRIO UNICOS
Desde 01/01/2008, salvo disposigao em contrario da Constituigao Federal, e
vedado a existencia de mais de:
um Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS dos servidores publicos
que e o sistema de previdencia estabelecido no ambito de cada ente federative, que
assegure, por lei, ao servidor titular de cargo efetivo, pelo menos os beneficios de
aposentadoria e pensao por morte previstos no art. 40 da CF; e,
uma Unidade Gestora do respective RPPS em cada ente estatal, que e o
orgao integrante da estrutura da administragao publica de cada ente federative que
tenha por finalidade a administragao, o gerenciamento e a operacionalizagao do
regime proprio, incluindo a arrecadagao e gestao de recursos e fundos
previdenciarios, a concessao, o pagamento e a manutengao dos beneficios.
a)
b)
8.30 UTILIZAgAO DE RECURSOS PREVIDENCIARIOS - PREVISAO LEGAL
Os recursos previdenciarios somente poderao ser utilizados para o pagamento dos
beneficios previdenciarios mencionados no item 8.12, salvo a taxa de administragao de que
trata o art. 15, Portaria n° 402/08. E vedada a utilizagao dos recursos previdenciarios para
fins assistenciais, inclusive a saude.
8.31 UTILIZAgAO DE RECURSOS PREVIDENCIARIOS - DECISAO ADMINISTRATIVA
O RPPS sera fiscalizado, em sua sede, pelo Ministerio da Previdencia Social no que
se refere a correta utilizagao dos seus recursos para fins exclusivamente previdenciarios
(beneficios mencionados no item 8.12 salvo a taxa de administragao de que tratam o art.
15, Portaria n° 402/08).
8.32 CARATER CONTRIBUTIVO (PAGAMENTO DE CONTRIBUigOES PARCELADAS)
A partir de 01/06/2009 sera necessario o recolhimento integral dos valores
parcelados de dividas com o RPPS reconhecidas em confissao e expressa em lei municipal
com criterios e indices de atualizagao, juros, quantidade maxima e valor mmimo de
parcelas, alem da comprovagao mediante a emissao do Comprovante de Repasse.
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9 CONSIDERACOES FlNAIS
Atualmente o piano de custeio esta definido na LM n° 6.500/07. E importante
salientar que a presente avaliagao sugere uma aliquota provisoria resultante da aplicagao
de todas premissas acima citadas e das tabuas de mortalidade autorizadas pelo MRS. Com
o passar do tempo deve-se verificar se a ocorrencia dos beneficios esta acontecendo de
acordo com o esperado. Se isso nao ocorrer sera necessaria a alteragao das premissas
adotadas a fim de corrigir o rumo sempre que a situagao venha a exigir.
Para adequar as novas exigencias legais o RPPS dos servidores municipals do
Municipio de RIO GRANDE deve ter atengao as recomendagdes a seguir:
a) Aplicar o piano de custeio sugerido no item 7.10 (conforme a tabela 9);
Sera recomendavel que se reveja a Composigao de suas Aplicagoes para procurar
elevar a rentabilidade, igualando ou superando a meta atuarial, ajudando assim a
amortizar o deficit tecnico. A politica de investimentos tern de atender os arts. 4°,
5° e 6° da Resolugao BACEN n° 3.506, de 26.10.2007;
b)
Como uma das formas de amortizagao do deficit tecnico encontrado recomendase o inicio do processo da Compensagao Financeira previdenciaria entre os
sistemas;
c)
d) Nos termos do § 14 do art. 40 da Constituigao Federal, o Municipio, podera fixar
para o valor das aposentadorias e pensoes a serem concedidas pelo RPPS o limite
maximo estabelecido para os beneficios do RGPS desde que institua urn regime de
previdencia complementar para seus servidores titulares de cargo efetivo;
Em analise ao extrato previdenciario dos criterios para emissao do CRP, verifica-se
as seguintes irregularidades e/ou pendencias:
Demonstrative do Investimento e Disponibilidades Financeiras;
Demonstratives Contabeis.
e)
o O montante total dos recursos do PREVIRG, depois de pagos os beneficios em
curso, deve ser aplicado conforme estabelece a Portaria do MPS n° 402/08 para a
obtengao do maximo de rendimento compativel com a seguranga e o grau de
liquidez indispensavel as aplicagoes destas reservas. A Administragao do PREVIRG
deve usar como parametro a Resolugao BACEN n° 3.506/07 que regulamenta as
aplicagoes dos recursos dos RPPS;
Alem de atender a Lei n° 4.320/64, elaborando anualmente o Orgamento e
integrando os balangos gerais do Municipio, o PREVIRG devera providenciar uma
contabilidade gerencial autonoma com base no piano de contas dos Regimes
g)
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:::::::::::::::::::::::::::::::::: c
J
L.-> : ::
Proprios da Portaria do MPS n° 916/03; No anexo III apresenta-se a forma como
devem ser langados os valores calculados e apresentados nesta nota tecnica
posicionados em Dezembro/08; e,
h) Anualmente, por ocasiao da elaboragao das Demonstragoes Financeiras do
PREVIRG, quando sera verificado o saldo do mesmo, deverao ser calculadas as
Reservas Matematicas, de Beneficios a Conceder e de Beneficios Concedidos, a fim
de ser langada contabilmente em contrapartida com o saldo do PREVIRG. Este
momento e de sumaria importancia para os destinos do RPPS. Atraves do calculo
destas Reservas, verificar-se-a a existencia de Equilibrio, Deficit ou Superavit
Tecnico que por sua vez, definirao a necessidade ou nao de alteragoes no Plano de
Gestao Previdenciaria.
RIO GRANDE, 22/04/2009.
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10 Lista de Simbolos
representa o percentual de excedente como contribuigao de inativo ou
pensionista;
PE
(12) representa o valor atual de uma renda unitaria imediata postecipada vitalicia
mensal para a idade de safda "x+n";
Clx+n
(12)
Cly+t representa o valor atual de uma renda unitaria imediata postecipada vitalicia
mensal para o aposentado ou pensionista com a idade "y+t";
aallc(\2) /Lax
representa o valor atual de uma renda unitaria imediata postecipada temporaria
mensal de um ativo com crescimento salarial para a idade "x" referente ao
compromisso medio familiar nesta idade para o evento da pensao;
ailic(\2)
in ax representa o valor atual de uma renda unitaria imediata postecipada temporaria
mensal de um ativo com crescimento salarial que se invalidou na idade "x",
referente ao compromisso medio familiar nesta idade para o evento da pensao;
/ H{U)
n ^
representa o valor atual de uma renda unitaria diferida postecipada vitalicia
mensal para a idade "x", referente ao compromisso medio familiar nesta idade
para o evento da pensao;
aaHc(\2) / representa o valor atual de uma renda unitaria imediata postecipada temporaria
mensal de um ativo com crescimento salarial para a idade "x+t" referente ao
compromisso medio familiar nesta idade para o evento da pensao;
/ n dx+t
aillc(\2)
'Laft x+t
representa o valor atual de uma renda unitaria imediata postecipada temporaria
mensal de um ativo com crescimento salarial que se invalidou na idade "x+t",
referente ao compromisso medio familiar nesta idade para o evento da pensao;
/ //(12)
„ a ft x+t
representa o valor atual de uma renda unitaria diferida postecipada vitalicia
mensal para a idade "x+t", referente ao compromisso medio familiar nesta idade
para o evento da pensao;
(12) representa o valor atual de uma renda unitaria mensal postecipada diferida de n/ax
"n" anos, de um servidor na idade "x";
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representa o valor atual de uma renda unitaria mensal postecipada diferida de "n"
anos de um servidor na idade "x+t";
(12) n! ax+t
aac{\2) representa o valor atual de uma renda unitaria mensal imediata postecipada
temporaria de "n" anos com crescimento salarial, de um ativo na idade "x";
representa o valor atual de uma renda unitaria mensal postecipada temporaria
/ u
/n Cl x
oic{\2) tn ax
de "n" anos com crescimento salarial, para um ativo que vier a se invalidar a
partir da idade "x";
aac(\2) representa o valor atual de uma renda unitaria mensal imediata postecipada
temporaria de "n" anos com crescimento salarial, de um ativo na idade "x";
/n Clx
/ aac{\2)
n Cl x+l representa o valor atual de uma renda unitaria mensal com crescimento salarial
imediata postecipada temporaria de "n" anos de um ativo na idade "x+t";
aic(\2) representa o valor atual de uma renda unitaria mensal com crescimento salarial
imediata postecipada temporaria de "n" anos com crescimento salarial, para um
ativo que vier a se invalidar a partir da idade "x";
!n ax+l
(12) La representa o valor atual de uma renda unitaria mensal imediata postecipada
temporaria de "n" anos, sendo n = 21-(y+t);
y+t
(12) representa o custo normal mensal na idade "x" para o pagamento de um beneficio;
aac D representa o valor atual do n° de ativos na idade "x+n" com crescimento salarial;
x+n
aac D representa o valor atual do n° de ativos na idade "x+t" com crescimento salarial;
x+t
BPP representa o Beneficio de Pensao Projetado;
VABF Valor Atual dos Beneficios Futures;
VACF Valor Atual de Contribuigoes Futuras'
RMBCC Reserva Matematica de Beneficios Concedidos;
RMBAC Reserva Matematica de Beneficios a Conceder;
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11 Anexos
TABUA DE COMUTACOES AT-49
AINEXO II GUSTOS ATUARIAIS
ANEXO III RESERVAS MATEMATICAS
ANEXO IV EVOLUCAO DAS RESERVAS MATEMATICAS
ANEXO V PROJECOES ATUARIAIS
ANEXO VI LDO
ANEXO VII HISTORICO DE RESULTADOS DE AVALIAgOES ATUARIAIS GSM
ANEXO VIII RESERVAS MATEMATICAS CAMARA DE VEREADORES
ANEXO IX RESERVAS MATEMATICAS DATC
ANEXO X RESERVAS MATEMATICAS PREFEITURA EXECUTIVO
ANEXO XI RESERVAS MATEMATICAS PREVIRG
ANEXO I
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RIO GRANDE/RS
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DA PROJECAO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2008-2082
RREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, §1°, inciso II) R$ 1,00
RESULTADO
PREVIDENCIARIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCICIO
(d) = ("d" Exercfcio Anterior)+(c)
DESPESAS
PREVIDENCIARIAS
RECEITAS
EXERCICIO PREVIDENCIARIAS
M
2008 24.003.229,23 10.925.875,98 13.077.353,25 11.193.927,62
2009 31.726.431,84 17.916.905,88 13.809.525,97 25.003.453,59
2010 37.583.746,91 18.883.271,13 18.700.475,78 43.703.929,37
2011 38.418.695,32 20.587.406,95 17.831,288,37 61.535.217,74
2012 38.964.686,47 22.062.498,61 16.902.187,86 78.437.405,59
2013 39.405.582,21 22.699.782,22 16.705.799,99 95.143.205,58
2014 40.436.664,45 24.397.853,02 16.038,811,43 111.182.017,01
2015 42.204.937,62 26.481.902,02 15.723.035,60 126.905.052,61
2016 43.995.437,76 28.756.696,91 15.238.740,85 142.143.793,47
2017 45.760.274,75 31.017.581,49 14.742.693,25 156.886.486,72
2018 47.431.998,99 32.903.323,54 14.528.675,45 171.415.162,17
2019 48.923.520,65 33.851.240,10 15.072.280,55 186.487.442,72
2020 49.711.603,15 35.597.289,97 14.114.313,18 200.601.755,90
2021 51.345.223,88 37.658.502,62 13.686.721,26 214.288.477,16
2022 52.694.548,72 38.063.228,33 14.631.320,39 228.919.797,55
2023 54.280.437,75 39.551.710,99 243.648,524,32 14.728.726,76
2024 55.774.749,02 15.384.555,80 259.033.080,1240.390.193,22
2025 57.599.688,39 43.007.477,46 14.592.210,93 273.625.291,05
2026 59.364.686,69 45.504.988,11 13.859,698,59 287.484.989,63
2027 61.086.453,63 47.964.131,75 13.122.321,89 300.607.311,52
2028 61.632.546,15 49.495.272,36 12.137.273,79 312.744.585,31
2029 63.101.964,42 51.141.374,00 11.960.590,43 324.705.175,74
2030 64.492.273,34 52.247.057,48 12.245.215,86 336.950.391,60
2031 66.130.641,76 54.950.824,47 11.179.817,29 348.130.208,89
2032 67.483.830,20 56.021.678,18 11.462,152,03 359.592.360,92
2033 69.031.763,78 58.309.319,99 10.722.443,79 370.314.804,71
2034 70.337.133,93 59.127.390,22 11.209.743,71 381.524.548,42
2035 70.374.900,52 59.065.483,27 11.309.417,25 392.833.965,67
2036 71.657.432,32 59.407.449,49 12.249.982,83 405.083.948,50
2037 73.011.018,28 59.805.575,67 13.205.442,61 418.289.391,12
2038 74.505.239,90 60.831.341,02 13.673.898,88 431.963.290,00
2039 76.045.258,43 61.936.992,12 14.108.266,31 446.071.556,31
2040 77.563.429,70 62.574.926,64 14.988.503,07 461.060.059,37
2041 77.898.462,11 63.412.585,40 14.485.876,71 475.545.936,08
2042 79.452.504,42 15.310.054,4064.142.450,02 490.855.990,48
2043 81.057.524,69 16.255.603,47 507.111.593,9564.801.921,22
2044 82.718.738,72 65.369.134,75 17.349.603,97 524.461.197,92
2045 84.508.118,89 66.473.527,40 18.034.591,49 542.495.789,41
DESPESAS
PREVIDENCIARIAS
RESULTADO
PREVIDENCIARIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCICIO
(d)=("d" Exercfcio Anterior)+(c)
RECEITAS
EXERCICIO PREVIDENCIARIAS
M
2046 82.942.849,92 67.062.242,34 15.880.607,58 558.376.397,00
2047 84.615.658,09 68.342.622,36 16.273.035,73 574.649.432,73
2048 86.292.771,40 69.054.524,68 17.238.246,72 591.887.679,45
2049 88.037.109,27 69.766.426,99 18.270.682,28 610.158.361,73
i
GSM - Consultoria e Seguridade Municipal S/S LTDA. CNPJ 02.696.620/0001-32 35
Rua General Vitori.no, 330 conj . 302 Centto Porto Alegre - RS CEP 90020-170
Tel:(51)3212 9917/9985 1211/9994 1975 - Fax:(51)3227 8538 \ www.csm-atuarial.conn br
86.328.919,09 70.478.329,31 15.850.589,78 626.008.951,51 2050
87.973.419,16 71.162.850,77 16.810.568,40 642.819.519,90 2051
89.685.226,46 71.819.991,37 17.865.235,09 660.684.755,00 2052
679.650.400,36
699.847.224,57
2053 91.470.158,19 72.504.512,82 18.965.645,36
2054 93.331.096,77 73.134.272,57 20.196.824,21
95.276.028,09 73.791.413,17 21.484.614,93 721.331.839,49 2055
97.308.490,56 74.393.792,05 22.914.698,51 744.246.538,00 2056
99.437.165,44 74.996.170,93 24.440.994,51 768.687.532,51 2057
76.127.974,56 75.571.168,96 556.805,60 769.244.338,11 2058
76.578.869,86 76.118.786,12 460.083,74 769.704.421,85 2059
77.029.806,66 76.693.784,15 336.022,52 770.040.444,37 2060
77.479.226,44 77.214.020,45 265.205,98 770.305.650,35 2061
77.930.406,84 77.761.637,62 168.769,22 770.474.419,57 2062
78.381.894,79 78.254.493,07 127.401,72 770.601.821,29 2063
78.837.079,75 78.747.348,52 89.731,23 770.691.552,52 2064
79.296.270,06 79.240.203,97 56.066,09 770.747.618,61 2065
79.759.793,75 79.705.678,56 54.115,19 770.801.733,80 2066
80.229.642,62 80.171.153,15 58.489,47 770.860.223,26 2067
80.706.286,37 80.609.246,89 97.039,49 770.957.262,75 2068
81.191.867,01 81.047.340,62 144.526,39 771,101.789,14 2069
2070 81.687.013,48 81.458.053,49 228.959,98 771.330.749,12
82.194.036,61 81.868.766,37 325.270,24 771.656.019,36 2071
82.713.744,35 82.252.098,39 461.645,97 772.117.665,32 2072
2073 83.248.637,32 82.635.430,40 613.206,92 772.730.872,24
83.799.724,66 82.991.381,56 808.343,10 773.539.215,35 2074
84.369.720,31 83.347.332,72 1.022.387,59 774.561.602,94 2075
2076 84.959.859,55 83.703.283,88 1.256.575,68 775.818.178,61
2077 85.571.453,23 84.031.854,18 1,539.599,05 777.357.777,67
2078 86.207.535,09 84.360.424,48 1.847.110,62 779.204,888,28
2079 86.869.679,53 84.661.613,92 2.208.065,62 781.412.953,90
2080 87.561.199,72 84.962.803,36 2.598.396,36 784.011.350,26
2081 88.283.966,27 85.263.992,80 3.019.973,47 787.031.323,73
2082 89.039.963,51 85.565.182,24 3.474.781,27 790.506.105,00
Notas:
1 Projegao atuarial elaborada em 22/04/2009 e oficialmente enviada para o Ministerio da Previdencia Social - MPS.
2 Este demonstrative utiliza as seguintes hipoteses:
Financeiras - Taxa de Juros de 6%, Crescimento Salarial de 1,4% e Compensagao Financeira correspondente a
um perceptual de ate 10% da Reserva Matematica.
Biometricas - Tabua de Mortalidade IBGE-2007, Tabua de Entrada em Invalidez Alvaro Vindas e Tabua de
Mortalidade de Invalidos Ex-IAPC.
Fonte: Avaliagao Atuarial 2009
CSM - Consultoria e Seguridade Municipal S/S LTDA. CNPJ 02.696.620/0001-32 36
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ao Atuarial de Receitas e Pespesas do Municipio de Rio Grande/RS a<
900.000.000,00
800.000.000,00
700.000.000,00 ;:r
600.000.000,00
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I
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500.000.000,00
^ 400.000.000,00 Coluna F "^Coluna G Coluna I-
....7'
300.000.000,00
200.000.000,00
/
100.000.000,00
0,00 -tfl^TTTTTTTTTPTTT' rmrii
Linha 17 Linha 41 Linha 66
Linha 5 Linha 29 Linha 54 Linha 78
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Anos
i
ANEXO I- TABUA DE SERVICO IBGE-2007, EX-IAPC E HUNTER/ALVARO VINDAS
EX-IAPC HUNTER IBGE-2007 CSO-58 AV ii aac aac aic
'x D Nx X X Dx Nx
0 0,024036 10.000.000,00 167.537.596,04 0,0070800 0,000000 0,000000 10.000.000,00 210.884.162,73 1.244.967,23
0,002182 9.207.209,32 157.537.596,04 0,0017600 0,000000 0,000000 9.336.110,25 200.884.162,73 1.244.967,23 1
2 0,001198 8.667.089,60 148.330.386,72 0,0015200 0,000000 0,000000 8.911.466,86 191.548.052,48 1.244.967,23
3 0,000880 8.166.703,67 139.663.297,12 0,0014600 0,000000 0,000000 8.514.529,66 182.636.585,62 1.244.967,23
4 0,000659 7.697.656,04 131.496.593,45 0,0014000 0,000000 0,000000 8.137.862,01 174.122.055,96 1.244.967,23
5 0,000469 7.257.156,63 123.798.937,41 0,0013500 0,000000 0,000000 7.779.582,16 165.984.193,95 1.244.967,23
6 0,000372 6.843.165,80 116.541.780,78 0,0013000 0,000000 0,000000 7.438.490,16 158.204.611,80 1.244.967,23
7 0,000301 6.453.414,38 109.698.614,97 0,0012600 0,000000 0,000000 7.113.039,78 150.766.121,64 1.244.967,23
8 0,000269 6.086.296,67 103.245.200,59 0,0012300 0,000000 0,000000 6.802.315,29 143.653.081,86 1.244.967,23
9 0,000261 5.740.245,85 97.158.903,91 0,0012100 0,000000 0,000000 6.505.371,28 136.850.766,56 1.244.967,23
10 0,000262 5.413.914,96 91.418.658,07 0,0012100 0,000000 0,000000 6.221.440,90 130.345.395,28 1.244.967,23
11 0,000270 5.106.126,93 86.004.743,11 0,0012300 0,000000 0,000000 5.949.892,40 124.123.954,39 1.244.967,23
12 0,000307 4.815.799,46 80.898.616,17 0,0012600 0,000000 0,000000 5.690.151,81 118.174.061,99 1.244.967,23
13 0,000416 4.541.814,42 76.082.816,72 0,0013200 0,000000 0,000000 5.441.552,20 112.483.910,18 1.244.967,23
14 0,000538 4.282.948,86 71.541.002,30 0,0013900 0,000000 0,000000 5.203.244,80 107.042.357,98 1.244.967,23
0,00076515 4.038.342,69 67.258.053,44 0,0014600 0,000575 0,110700 4.974.764,14 101.839.113,18 1.244.967,23
16 0,000936 3.806.842,58 63.219.710,75 0,0015400 0,000573 0,108300 4.752.652,44 96.864.349,04 1.227.656,81
17 0,001102 3.587.999,25 59.412.868,17 0,0016200 0,000572 0,105000 4.539.951,08 92.111.696,60 1.210.930,08
18 0,001244 3.381.174,56 55.824.868,92 0,0016900 0,000570 0,103700 4.336.258,43 87,571.745,52 1.194.755,51
19 0,001365 3.185.819,02 52.443.694,37 0,0017400 0,000569 0,101500 4.141.301,36 83.235.487,09 1.179.151,11
20 0,001489 3.001.385,85 49.257.875,35 0,0017900 0,000569 3.954.771,84 79.094.185,74 1.164.069,560,099400
21 0,001630 2.827.279,00 46.256.489,50 0,0018300 0,000569 0,097300 3.776.288,88 75.139.413,89 1.149.473,90
22 0,H01727 2.662.896,72 43.429.210,50 0,0018600 0,000569 0,095200 3.605.445,34 71.363.125,01 1.135.354,80
23 0,(301786 2.507.828,72 40.766.313,79 0,0018900 0,000570 0,093300 3.442.072,55 67.757.679,67 1.121.704,19
24 0,001818 2.361.650,23 38.258.485,07 0,0019100 0,000572 0,091400 3.285.967,59 64.315.607,12 1.108.489,65
25 0,001840 2.223.920,91 35.896.834,84 0,0019300 0,000575 0,089500 3.136.888,06 61.029.639,54 1.095.680,10
26 0,001868 2.094.177,67 33.672.913,93 0,0019600 0,000579 0,087700 2.994.540,72 57.892.751,48 1.083.247,30
27 0,001914 1.971.949,59 31.578.736,26 0,0019900 0,000583 0,086000 2.858.600,52 54.898.210,75 1.071.165,34
28 0,001960 1.856.769,03 29.606.786,67 0,0020300 0,000589 0,084300 2.728.725,79 52.039.610,23 1.059.430,10
29 0,002027 1.748.235,84 27.750.017,65 0,0020800 0,000596 0,082700 2.604.643,70 49.310.884,44 1,047.998,87
30 0.002085 1.645.935,90 26.001.781,80 0,0021300 0,000605 0,081100 2.486.043,39 46.706.240,75 1.036.851,85
31 0,002173 1.549.531,70 24.355.845,91 0,0021900 0,000615 0,079600 2.372.704,82 44.220.197,36 1.025.953,38
32 0,002240 1.458.645,46 22.806.314,21 0,0022500 0,000628 0,078100 2.264.330,74 41.847.492,54 1.015.288,91
33 0,002343 1.372.998,31 21.347.668,75 0,0023200 0,000643 0,076800 2.160.752,13 39.583.161,80 1.004.812,53
34 0,002437 1.292.247,11 19.974.670,45 0,0024000 0,000660 0,075400 2.061.686,99 37.422.409,67 994,499,03
35 0,002568 1.216.129,52 18.682.423,34 0,0025100 0,000681 0,074100 1.966.959,58 35.360.722,68 984.326,78
36 0,002686 1.144.345,97 17.466.293,82 0,0026400 0,000704 0,072900 1.876.316,48 33.393.763,10 974,248,18
37 0,002850 1.076.672,44 16.321.947,86 0,0028000 0,000732 0,071800 1.789.615,54 31.517.446,62 964.250,37
38 0,003006 1.012.833,64 15.245.275,42 0,0030100 0,000764 0,070700 1.706.609,17 29.727.831,08 954.281,58
39 a,003202 952.631,58 14.232.441,78 0,0032500 0,000801 0,069600 1.627.165,50 28.021.221,92 944,311,11
40 0,003419 895.831,01 13.279.810,20 0,0035300 0,000844 0,068600 1.551.074,59 26.394.056,42 934,301,70
41 0,003631 842.234,20 12.383.979,19 0,0038400 0,000893 0,067700 1.478.177,03 24.842.981,83 924.211,43
42 0,003891 791.675,47 11.541.744,99 0,0041700 0,000949 0,068800 1.408.358,46 23.364.804,80 914,006,05
43 0,004154 743,957,39 10.750.069,52 0,0045300 0,001014 0,066000 1.341.456,96 21.956.446,34 903.636,32
44 0,004463 698.931,24 10.006.112,13 0,0049200 0,001088 0,065300 1.277.315,37 20.614.989,37 893.049,87
0,004778 656.426,51 9.307.180,90 0,0053500 0,001174 0,064600 1.215.800,14 19.337.674,00 882.217,88 45
46 0,005127 616.311,24 8.650.754,39 0,0058300 0,001271 0,063900 1.156.809,29 18.121.873,86 871.082,72
47 0,005486 8.034.443,15578.444,44 0,0013830,0063600 0,063300 1.100.217,20 16.965.064,57 859,610,07
48 0,005848 542.708,68 7,455.998,71 0,0069500 0,001511 0,062800 1.045.932,02 15.864.847,36 847.743,14
49 0,006241 508.995,16 6.913.290,03 0,0076001 0,001657 14.818.915,350,062400 993.871,49 835.432,38
0,00663350 477.187,13 6.404.294,88 0,0083200 0,001823 0,061900 943.929,64 13.825.043,86 822.628,02
51 0,007064 447.190,43 5.927.107,74 0,0091099 0,002014 12.881.114,220,061600 896.035,03 809.283,89
0,00757052 418.897,51 5.479.917,32 0,0099600 0,002231 0,061300 850.083,79 11.985.079,19 795.337,68
53 0,008156 392.194,62 5.061.019,81 0,0108900 0,002479 0,061100 805.949,64 11.134.995,40 780.743,04
0,00881354 366.977,22 4.668.825,18 0,0119000 0,002762 0,060900 763.516,35 10.329.045,76 765.446,08
55 0,009528 343.153,69 4.301.847,96 0,0130000 722.685,30 9.565.529,41 749.396,860,003085 ,060800
EX-IAPC HUNTER IBGE - 2007 CSO-58 AV ii aac aac aic
X K •x Nx
0,010283 320.645,26 3.958.694,28 0,0142100 0,003452 0,060700 683.379,49 8.842.844,12 732.547,72 56
57 0,011073 299.384,83 3.638.049,02 0,0155400 0,003872 0,060699 645.540,71 8.159.464,63 714,862,89
0,011892 279.310,95 3.338.664,19 0,0170000 0,004350 0,060800 609.117,76 7.513.923,92 696.297,16 58
260.367,37 3.059.353,24 0,0185900 0,004895 0,060900 574.068,14 6.904.806,16 676.821,56 59 0,012750
0,013674 2.798.985,87242.497,70 0,0203401 0,005516 0,061000 540.342,31 6.330.738,02 656.410,28 60
0,014678 225.643,22 2.556.488,18 0,0222399 0,006223 0,061300 507.881,14 5.790.395,71 635.049,64 61
62 0,015763 209.746,38 2.330.844,96 0,0243100 0,007029 0,061600 476.627,71 5.282.514,57 612.739,62
0,016938 194,754,87 2.121.098,58 0,0265700 0,007947 0,061900 446.528,53 4.805.886,86 589.490,54 63
64 0,018215 180.618,97 1.926.343,70 0,0290400 0,008993 0,062300 417.532,80 4.359.358,32 565.335,05
65 0,019569 167.291,58 1.745.724,73 0,0317500 0,010193 0,062800 389.594,67 3.941.825,52 540.327,10
66 0,021042 154.733,75 1.578.433,15 0,0347399 0,011542 0,063300 362.682,47 3.552.230,84 514.525,20
67 0,022715 142.903,58 1.423.699,40 0,0380400 0,013087 0,064100 336.761,92 3.189.548,38 488.082,02
68 0,024637 131.752,33 1.280.795,82 0,0416800 0,014847 0,067200 311.777,32 2.852.786,46 461,121,60
69 0,026793 1.149.043,49121.232,40 0,0456101 0,016852 0,071200 287.732,96 2.541.009,13 433.790,46
70 0,029122 111.305,89 1.027.811,09 0,0497900 0,019135 0,075000 264.616,31 2.253.276,18 406.219,03
71 0,031598 101.947,60 916.505,20 0,0541501 0,021734 0,080700 242.413,39 1.988.659,87 378.559,31
72 0,034268 814.557,5993.137,94 0,0586499 0,024695 0,086400 221.193,02 1.746.246,48 350.971,99
73 0,037140 84.855,02 721.419,65 0,0632601 0,028066 0,094200 200.951,36 1.525.053,46 323.606,08
0,040228 77.078,80 636.564,63 0,0681200 0,031904 0,101400 181,761,17 1.324.102,10 296.608,58 74
0,043539 69.790,67 559.485,82 0,0733700 0,036275 0,109800 163.595,82 1.142.340,94 270.113,90 75
0,047098 62.973,65 489.695,16 0,0791801 0,041252 0,119200 146.497,60 978.745,12 244.271,47 76
77 0,050944 56,611,06 426.721,51 0,0857001 0,046919 0,129200 130.493,57 832.247,52 219.210,50
78 0,055115 50.685,89 370.110,45 0,0930601 0,055371 0,139100 115.585,45 701,753,95 195.045,32
0,059631 45.181,47 319.424,56 0,1011901 0,060718 0,150300 101.537,08 586.168,50 171,024,84 79
0,064109 274,243,1040.082,29 0,1099799 0,069084 0,163400 88.830,58 484,631,43 149.043,51 80
81 0,069238 35.389,29 234,160,80 0,1193498 0,078608 0,174100 77,277,71 395.800,84 128.252,94
0,074671 31.074,52 198.771,51 0,1291701 0,089453 0,189200 66.695,78 318.523,13 108.708,25 82
83 0,080491 27,126,57 167.696,99 0,1393800 0,101800 0,203500 57.208,36 251,827,36 90.482,67
84 0,086724 23.531,26 140.570,42 0,1500103 0,115859 0,216300 48.705,62 194,618,99 73,561,05
85 0,093395 20.274,09 117.039,16 0,1611403 0,131865 0,231400 41,077,43 145.913,38 57.963,93
86 0,100531 17.340,19 96.765,07 0,1728196 0,150090 0,245900 34.345,50 104,835,95 43.722,99
87 0,108161 14.714,11 79.424,88 0,1851298 0,170840 0,260100 28.422,22 70.490,45 30.824,15
0,116313 12.379,83 64.710,76 0,1982497 0,194465 0,277200 23.244,79 42.068,23 19.267,75 88
10.320,66 52.330,93 0,2124607 0,221363 0,299300 18.823,44 18.823,44 9.032,70 89 0,125016
90 0,125332 8.519,25 42.010,27 0,2281395 0,251988 0,326800
91 0,134079 7.029,73 33.491,02 0,2457709 0,287636 0,326800
92 0,142738 5.742,64 26.461,28 0,2659309 0,327420 0,326800
93 0,151311 4.644,29 20.718,65 0,2893009 0,372719 0,326800
94 0,159797 3.718,45 16.074,36 0,3166586 0,424296 0,326800
95 0,168199 2.947,41 12.355,91 0,3512376 0,483022 0,326800
96 0,176517 2.312,88 9.408,50 0,3627670,5498890,4005584
97 0,184752 1.796,81 7.095,61 0,4884219 0,626024 0,370973
98 0,192905 1.381,93 5.298,80 0,6681496 0,712712 0,404955
99 0,200976 1.052,22 3.916,87 1,0000000 0,811416 1,000000
100 0,208966 793,16 2.864,66 1,0000000 0,913801 1,000000
101 0,216876 591,90 2.071,50 1,0000000 1,0000001,016186
102 0,224708 437,29 1.479,60 1,0000000 1,118571 1,000000
103 0,232460 319,84 1.042,31 1,0000000 1,0000001,220956
104 0,240136 231,59 1,0000000722,47 1,323341 1,000000
105 0,247735 166,02 490,88 1,0000000 1,0000001,425726
106 0,255257 117,82 324,86 1,0000000 1,528111 1,000000
107 0,262705 82,78 1,0000000207,04 1,630496 1,000000
108 0,270078 57,58 124,26 1,0000000 1,732881 1,000000
109 0,277377 39,65 66,68 1,0000000 1,835266 1,000000
110 0,284603 ; ',03 1,000000027,03 1,937651 1,000000
ANEXO II - GUSTOS ATUARIAIS
PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
Plano de Beneficios Definidos
Salaries, Valores Atuais e Gustos Atuariais em: Dezembro/09 Base de dados: Dezembro/09
Valor Medio
Mensal em R$
* Gustos
AtuariaisC^A?) Discrimina^ao Freqiiencia
Folha Salarial 3.270 5.730.661,27 100,00
82,42
10,86
2.726 4.723.049,82
622.505,70
385.105,75
Ativos
Aposentados 291
Pensionistas 253 6,72
Beneficios 544 1.032.807,17 100,00
622.505,70
385.105,75
15.432,23
7.846,58
1.580,92
336,00
60,27
37,29
Aposentadorias 291
Pensoes 253
Auxilio Doenga 1,49
Salario Maternidade 0,76
Salario Familia 0,15
Auxilio Reclusao 0,03
Reserva Matematica 371.650.151,36
273.397.109,06
98.253.042,30
RMBAC
RMBCC
Patrimonio Liquido do Fundo 11.193.927,62
Reserves a Amortizar 360.456.223,74
Gusteio 2.139.324,63 44,08
23,88
20,20
1.158.977,83
980.346,79
Normal
Especial
(*) Gustos Atuariais (%) Sobre o Total dos Salaries de Contribuigao
,
i I
ANEXO III - RESERVAS MATEMATICAS
PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
Plano de Beneffcios Definidos
Reserves Matematicas em: Dezembro/09 Base de dados: Dezembro/09
Operagao Plano de Contas R$
C 2.2.2.5.0.00.00 PROVISOES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS 11.193.927,62
C 2.2.2.5.1.00.00 Provisoes para Beneffcios Concedidos 98.253.042,30
C 2.2.2.5.1.01.00 Aposentadorias e Pensoes 103.260.874,44
D 2.2.2.5.1.02.00 Contribuigoes do Ente (3.417.090,82)
D 2.2.2.5.1.03.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos
D 2.2.2.5.1.03.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos (1.590.741,32)
D 2.2.2.5.1.04.00 Contribuigoes dos Pensionistas
C 2.2.2.5.2.00.00 Provisoes para Beneffcios a Conceder 273.397.109,06
C 2.2.2.5.2.01.00 Aposentadorias e Pensoes para a Geragao Atual 411.719.054,66
D 2.2.2.5.2.02.00 Contribuigoes do Ente para a Geragao Atual (82.093.512,43)
D 2.2.2.5.2.03.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos para a Geragao Atual (56.228.433,17)
D 2.2.2.5.2.03.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos para a Geragao Atual
D 2.2.2.5.2.04.00 Contribuigoes dos Pensionistas para a Geragao Atual
D 2.2.2.5.2.05.00 Aposentadorias e Pensoes para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.06.00 Contribuigoes do Ente para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.07.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.07.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.08.00 Contribuigoes dos Pensionistas para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.3.00.00 Provisoes Amortizadas (360.456.223,74)
D 2.2.2.5.3.01.00 Servigo Passado (10.766.220,27)
D 2.2.2.5.3.02.00 Deficit Equacionado (349.690.003,47)
C 2.2.2.5.9.00.00 Provisoes Atuariais Para Ajuste do Plano
C 2.2.2.5.9.01.00 Provisao Atuarial Para Riscos Nao Expirados
C 2.2.2.5.9.02.00 Provisao Atuarial Para Oscilagao de Riscos
C 2.2.2.5.9.03.00 Provisao Atuarial Para Beneffcios a Regularizar
C 2.2.2.5.9.04.00 Provisao Atuarial Para Contingencias de Beneffcios
ANEXO IV - EVOLUCAO DAS RESERVAS MATEMATICAS
Grafico 1 - RM X PL X DEPICT
400.000.000,00
350.000.000,00
300.000.000,00
250.000.000,00
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
0,00
£
2007 2008 2009
Anos
““RESERVA PATRIMONIO DEFICIT
matemAtica LiQUIDO
2007 2008 2009
N° de Ativos 2.554 2.777 2.726
N° de Inativos 876 573 544
Aliquota Praticada 0,00% 52,10% 52,10%
Aliquota Sugerida 52,10% 52,10% 47,20%
Rendimento Atingido 10,91%
Meta Atuarial qNPC+6%) 11,00%
EXERCICIO SALDO RESERVA DEFICIT ICRM
2007 312.636.240,22 312.636.240,22 0
2008 2.167.398,06 341.962.125,15 339.794.727,09 0,01
2009 11.193.927,62 371.650.151,36 360.456.223,74 0,03
ANEXO V - PROJECOES ATUARIAIS ( 44,08%
Custeio Beneflcios ApItcagSo
Ano Ativos Apos. Pens. Inativos
R$ R$ RS
2008 2.726 291 253 544 23.472.938,08 10.925.875,98 530.291,15
2009 2726 422 250 672 26.642.376,80 17.916.905,88 5.084.055,04
2010 2726 449 248 697 32.083.539,70 18.883.271,13 5.500.207,22
2011 2726 500 245 745 32.796.459,55 20.587.406,95 5.622.235,76
2012 2726 543 243 786 33.472.573,41 22.062.498,61 5.492.113,06
2013 2726 566 241 807 33.999.337,88 22.699.782,22 5.406.244,34
2014 2726 621 240 861 34.728.072,12 24.397.853,02 5.708.592,34
2015 2726 691 239 930 35.534.016,60 26.481.902,02 6.670.921,02
2016 2726 774 238 1012 36.381.134,60 28.756.696,91 7.614.303,16
2017 2726 856 237 1093 37.231.647,14 31.017.581,49 8.528.627,61
2018 2726 920 236 1156 38.018.809,79 32.903.323,54 9.413.189,20
2019 2726 960 236 1196 38.638.610,92 33.851.240,10 10.284.909,73
2020 2726 1030 235 1265 38.522.356,59 35.597.289,97 11.189.246,56
2021 2726 1110 235 1345 39.309.118,52 37.658.502,62 12.036.105,35
2022 2726 1123 235 1358 39.837.240,09 38.063.228,33 12.857.308,63
2023 2726 1184 236 1420 40.545.249,89 39.551.710,99 13.735.187,85
2024 2726 1215 236 1451 41.155.837,56 40.390.193,22 14.618.911,46
2025 2726 1326 237 1563 42.057.703,58 43.007.477,46 15.541.984,81
2026 2726 1409 237 1646 42.947.169,23 45.504.988,11 16.417.517,46
2027 2726 1487 238 1725 43.837.354,26 47.964.131,75 17.249.099,38
2028 2726 1544 238 1782 43.596.107,46 49.495.272,36 18.036.438,69
2029 2726 1611 239 1850 44.337.289,30 51.141.374,00 18.764.675,12
2030 2726 1652 240 1892 45.009.962,79 52.247.057,48 19.482.310,54
2031 2726 1756 241 1997 45.913.618,27 54.950.824,47 20.217.023,50
2032 2726 1802 242 2044 46.596.017,67 56.021.678,18 20.887.812,53
2033 2726 1907 243 2150 47.456.222,13 58.309.319,99 21.575.541,66
2034 2726 1928 244 2172 48.118.245,65 59.127.390,22 22.218.888,28
2035 2726 1924 245 2169 47.483.427,61 59.065.483,27 22.891.472,91
2036 2726 1934 246 2180 48.087.394,38 59.407.449,49 23.570.037,94
2037 2726 1945 247 2192 48.705.981,37 59.805.575,67 24.305.036,91
2038 2726 1978 248 2226 49.407.876,43 60.831.341,02 25.097.363,47
2039 2726 2010 249 2259 61.936.992,12 25.917.797,4050.127.461,03
2040 2726 2041 250 2291 50.799.136,32 62.574.926,64 26.764.293,38
2041 2726 2072 251 2323 50.234.858,54 63.412.585,40 27.663.603,56
2042 2726 2101 252 2353 50.919.748,25 64.142.450,02 28.532.756,16
2043 2726 2130 253 2383 51.606.165,26 64.801.921,22 29.451.359,43
2044 2726 2158 254 2412 52.292.043,09 65.369.134,75 30.426.695,64
2045 2726 2186 255 2441 66.473.527,40 31.467.671,8853.040.447,01
Custeio Beneficios Aplica^ao
Ano Ativos Apos. Pens. Inativos
R$ R$ R$
2046 2726 2213 256 2469 50.393.102,56 67.062.242,34 32.549.747,36
2047 2726 2239 257 2496 51.113.074,27 68.342.622,36 33.502.583,82
2048 2726 2264 258 2522 51.813.805,44 69.054.524,68 34.478.965,96
2049 2726 2289 259 2548 52.523.848,51 69.766.426,99 35.513.260,77
2050 2726 2313 261 2574 49.719.417,38 70.478.329,31 36.609.501,70
2051 2726 2337 262 2599 71.162.850,77 37.560.537,0950.412.882,07
2052 2726 2360 263 2623 51.116.055,27 71.819.991,37 38.569.171,19
2053 2726 2383 265 2648 51.829.072,89 72.504.512,82 39.641.085,30
2054 2726 2405 266 2671 52.552.072,75 73.134.272,57 40.779.024,02
2055 2726 2427 268 2695 53.285.194,62 73.791.413,17 41.990.833,47
2056 2726 2448 269 2717 54.028.580,19 74.393.792,05 43.279.910,37
2057 2726 2468 271 2739 54.782.373,16 74.996.170,93 44.654.792,28
2058 2726 2488 272 2760 30.006.722,61 75.571.168,96 46.121.251,95
2059 2726 2507 273 2780 30.424.209,57 76.118.786,12 46.154.660,29
2060 2726 2526 275 2801 30.847.541,35 76.693.784,15 46.182.265,31
2061 2726 2544 276 2820 31.276.799,78 77.214.020,45 46.202.426,66
2062 2726 2562 278 2840 31.712.067,82 77.761.637,62 46.218.339,02
2063 2726 2579 279 2858 32.153.429,62 78.254.493,07 46.228.465,17
2064 2726 2596 280 2876 32.600.970,48 78.747.348,52 46.236.109,28
2065 2726 2612 282 2894 33.054.776,91 79.240.203,97 46.241.493,15
2066 2726 2628 283 2911 33.514.936,63 79.705.678,56 46.244.857,12
2067 2726 2644 284 2928 33.981.538,59 80.171.153,15 46.248.104,03
2068 2726 2659 285 2944 34.454.672,98 80.609.246,89 46.251.613,40
2069 2726 2673 287 2960 34.934.431,24 81.047.340,62 46.257.435,76
2070 2726 2687 288 2975 35.420.906,13 81.458.053,49 46.266.107,35
2071 2726 2701 289 2990 35.914.191,66 81.868.766,37 46.279.844,95
2072 2726 2714 290 3004 36.414.383,19 82.252.098,39 46.299.361,16
2073 2726 2727 291 3018 36.921.577,40 82.635.430,40 46.327.059,92
2074 2726 2739 292 3031 37.435.872,33 82.991.381,56 46.363.852,33
2075 2726 2751 293 3044 37.957.367,39 83.347.332,72 46.412.352,92
2076 2726 2763 294 3057 38.486.163,38 83.703.283,88 46.473.696,18
2077 2726 2774 295 3069 39.022.362,51 84.031.854,18 46.549.090,72
2078 2726 2785 296 3081 39.566.068,43 84.360.424,48 46.641.466,66
2079 2726 2795 297 3092 40.117.386,24 84.661.613,92 46.752.293,30
2080 2726 2806 297 3103 40.676.422,49 84.962.803,36 46.884.777,23
2081 2726 2816 298 3114 41.243.285,25 85.263.992,80 47.040.681,02
2082 2726 2826 299 3125 41.818.084,09 85.565.182,24 47.221.879,42
2083 2726 2835 300 3135 42.400.930,11 85.838.990,82 47.430.366,30
)
Saldo
R$
11.193.927,62
25.003.453,59
43.703.929,37
61.535.217,74
78.437.405,59
95.143.205,58
111.182.017,01
126.905.052,61
142.143.793,47
156.886.486,72
171.415.162,17
186.487.442,72
200.601.755,90
214.288.477,16
228.919.797,55
243.648.524,32
259.033.080,12
273.625.291,05
287.484.989,63
300.607.311,52
312.744.585,31
324.705.175,74
336.950.391,60
348.130.208,89
359.592.360,92
370.314.804,71
381.524.548,42
392.833.965,67
405.083.948,50
418.289.391,12
431.963.290,00
446.071.556,31
461.060.059,37
475.545.936,08
490.855.990,48
507.111.593,95
524.461.197,92
542.495.789,41
Saldo
R$
558.376.397,00
574.649.432,73
591.887.679,45
610.158.361,73
626.008.951,51
642.819.519,90
660.684.755,00
679.650.400,36
699.847.224,57
721.331.839,49
744.246.538,00
768.687.532,51
769.244.338,11
769.704.421,85
770.040.444,37
770.305.650,35
770.474.419,57
770.601.821,29
770.691.552,52
770.747.618,61
770.801.733,80
770.860.223,26
770.957.262,75
771.101.789,14
771.330.749,12
771.656.019,36
772.117.665,32
772.730.872,24
773.539.215,35
774.561.602,94
775.818.178,61
777.357.777,67
779.204.888,28
781.412.953,90
784.011.350,26
787.031.323,73
790.506.105,00
794.498.410,59
ANEXO VII
HISTORICO DE RESULTADOS DE AVALIAQOES ATUARIAIS CSM
CSM - CALCULOS ATUARIAIS RIO GRANDE/RS
ANO DE ALIQUOTAS DE EQUILIBRIO (3)
REFERENCIA DATA RESULTADO (1) D/S (2)
NORMAL SUPLEMENTAR
25/01/2007 2007 312.636.240,22 D 27,06% 25,04%
28/07/2008 2008 305.769.495,64 D 27,06% 25,04%
22/04/2009 2009 349.690.003,47 D 27,00% 20,20%
(1 ) Resultado apurado (valor do deficit ou superavit).
( 2 ) Deficit (D) ou Superavit (S).
( 3 )Aliquotas de equilibrio apuradas.
<
ANEXO VIII - RESERVAS MATEMATICAS
CAMARA DE VEREADORES
Plano de Beneffcios Definidos
Reserves Matematicas em: Dezembro/08 Base de dados: Dezembro/08
Operagao Plano de Contas R$
C 2.2.2.5.0.00.00 PROVISOES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS 60.516,99
C 2.2.2.5.1.00.00 Provisoes para Beneffcios Concedidos
C 2.2.2.5.1.01.00 Aposentadorias e Pensoes
D 2.2.2.5.1.02.00 Contribuigoes do Ente
D 2.2.2.5.1.03.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos
D 2.2.2.5.1.03.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos
D 2.2.2.5.1.04.00 Contribuigoes dos Pensionistas
C 2.2.2.5.2.00.00 Provisoes para Beneffcios a Conceder 1.058.717,41
C 2.2.2.5.2.01.00 Aposentadorias e Pensoes para a Geragao Atual 1.688.226,57
D 2.2.2.5.2.02.00 Contribuigoes do Ente para a Geragao Atual (373.611,13)
D 2.2.2.5.2.03.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos para a Geragao Atual (255.898,03)
D 2.2.2.5.2.03.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos para a Geragao Atual
D 2.2.2.5.2.04.00 Contribuigoes dos Pensionistas para a Geragao Atual
D 2.2.2.5.2.05.00 Aposentadorias e Pensoes para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.06.00 Contribuigoes do Ente para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.07.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.07.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.08.00 Contribuigoes dos Pensionistas para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.3.00.00 Provisoes Amortizadas (998.200,42)
D 2.2.2.5.3.01.00 Servigo Passado (2.174,25)
D 2.2.2.5.3.02.00 Deficit Equacionado (996.026,17)
C 2.2.2.5.9.00.00 Provisoes Atuariais Para Ajuste do Plano
C 2.2.2.5.9.01.00 Provisao Atuarial Para Riscos Nao Expirados
C 2.2.2.5.9.02.00 Provisao Atuarial Para Oscilagao de Riscos
C 2.2.2.5.9.03.00 Provisao Atuarial Para Beneffcios a Regularizar
C 2.2.2.5.9.04.00 Provisao Atuarial Para Contingencias de Beneffcios
<
ANEXO IX - RESERVAS MATEMATICAS
DATC
Plano de Benefi'cios Definidos
Reservas Matematicas em: Dezembro/08 Base de dados: Dezembro/08
Operagaoi Plano de Contas R$
C 2.2.2.5.0.00.00 PROVISOES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS 274.224,97
C 2.2.2.5.1.00.00 Provisoes para Benefi'cios Concedidos
C 2.2.2.5.1.01.00 Aposentadorias e Pensoes
D 2.2.2.5.1.02.00 Contribuigoes do Ente
D 2.2.2.5.1.03.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos
D 2.2.2.5.1.03.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos
D 2.2.2.5.1.04.00 Contribuigoes dos Pensionistas
C 2.2.2.5.2.00.00 Provisoes para Benefi'cios a Conceder 4.767.043,56
C 2.2.2.5.2.01.00 Aposentadorias e Pensoes para a Geragao Atual 7.450.616,92
D 2.2.2.5.2.02.00 Contribuigoes do Ente para a Geragao Atual (1.592.689,88)
D 2.2.2.5.2.03.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos para a Geragao Atual (1.090.883,48)
D 2.2.2.5.2.03.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos para a Geragao Atual
D 2.2.2.5.2.04.00 Contribuigoes dos Pensionistas para a Geragao Atual
D 2.2.2.5.2.05.00 Aposentadorias e Pensoes para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.06.00 Contribuigoes do Ente para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.07.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.07.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.08.00 Contribuigoes dos Pensionistas para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.3.00.00 Provisoes Amortizadas (4.492.818,59)
D 2.2.2.5.3.01.00 Servigo Passado (14.866,87)
D 2.2.2.5.3.02.00 Deficit Equacionado (4.477.951,72)
C 2.2.2.5.9.00.00 Provisoes Atuariais Para Ajuste do Plano
C 2.2.2.5.9.01.00 Provisao Atuarial Para Riscos Nao Expirados
C 2.2.2.5.9.02.00 Provisao Atuarial Para Oscilagao de Riscos
C 2.2.2.5.9.03.00 Provisao Atuarial Para Beneficios a Regularizar
C 2.2.2.5.9.04.00 Provisao Atuarial Para Contingencias de Beneficios
<
9
ANEXO X - RESERVAS MATEMATICAS
PREFEITURA EXECUTIVO
Plano de Benefi'cios Definidos
Reservas Matematicas em: Dezembro/09 Base de dados: Dezembro/09
Operagao Plano de Contas R$
C 2.2.2.5.0.00.00 PROVISdES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS 10.786.274,13
C 2.2.2.5.1.00.00 Provisdes para Beneficios Concedidos 98.253.042,30
C 2.2.2.5.1.01.00 Aposentadorias e Pensoes 103.260.874,44
D 2.2.2.5.1.02.00 Contribuigoes do Ente (3.417.090,82)
D 2.2.2.5.1.03.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos
D 2.2.2.5.1.03.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos (1.590.741,32)
D 2.2.2.5.1.04.00 Contribuigoes dos Pensionistas
C 2.2.2.5.2.00.00 Provisdes para Beneficios a Conceder 266.159.058,75
C 2.2.2.5.2.01.00 Aposentadorias e Pensoes para a Geragao Atual 400.383.772,19
D 2.2.2.5.2.02.00 Contribuigoes do Ente para a Geragao Atual (79.661.821,80)
D 2.2.2.5.2.03.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos para a Geragao Atual (54.562.891,64)
D 2.2.2.5.2.03.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos para a Geragao Atual
D 2.2.2.5.2.04.00 Contribuigoes dos Pensionistas para a Geragao Atual
D 2.2.2.5.2.05.00 Aposentadorias e Pensoes para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.06.00 Contribuigbes do Ente para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.07.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.07.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.08.00 Contribuigoes dos Pensionistas para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.3.00.00 Provisoes Amortizadas (353.625.826,92)
D 2.2.2.5.3.01.00 Servigo Passado (10.747.926,35)
D 2.2.2.5.3.02.00 Deficit Equacionado (342.877.900,57)
C 2.2.2.5.9.00.00 Provisoes Atuariais Para Ajuste do Plano
C 2.2.2.5.9.01.00 Provisao Atuarial Para Riscos Nao Expirados
C 2.2.2.5.9.02.00 Provisao Atuarial Para Oscilagao de Riscos
C 2.2.2.5.9.03.00 Provisao Atuarial Para Beneficios a Regularizar
C 2.2.2.5.9.04.00 Provisao Atuarial Para Contingencias de Beneficios
#
ANEXO XI - RESERVAS MATEMATICAS
PREVIRG
Plano de Beneffcios Definidos
Reservas Matematicas em: Dezembro/08 Base de dados: Dezembro/08
Operagao Plano de Contas R$
C 2.2.2.5.0.00.00 PROVISOES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS 72.911,53
C 2.2.2.5.1.00.00 Provisoes para Benefi'cios Concedidos
C 2.2.2.5.1.01.00 Aposentadorias e PensSes
D 2.2.2.5.1.02.00 Contribuigoes do Ente
D 2.2.2.5.1.03.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos
D 2.2.2.5.1.03.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos
D 2.2.2.5.1.04.00 Contribuigoes dos Pensionistas
C 2.2.2.5.2.00.00 Provisoes para Beneficios a Conceder 1.412.289,34
C 2.2.2.5.2.01.00 Aposentadorias e Pensoes para a Geragao Atual 2.196.438,98
D 2.2.2.5.2.02.00 Contribuigoes do Ente para a Geragao Atual (465.389,62)
D 2.2.2.5.2.03.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos para a Geragao Atual (318.760,02)
D 2.2.2.5.2.03.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos para a Geragao Atual
D 2.2.2.5.2.04.00 Contribuigoes dos Pensionistas para a Geragao Atual
D 2.2.2.5.2.05.00 Aposentadorias e Pensoes para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.06.00 Contribuigoes do Ente para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.07.01 Contribuigoes dos Servidores Ativos para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.07.02 Contribuigoes dos Servidores Inativos para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.2.08.00 Contribuigoes dos Pensionistas para a Geragao Futura
D 2.2.2.5.3.00.00 Provisoes Amortizadas (1.339.377,81)
D 2.2.2.5.3.01.00 Servigo Passado (1.252,80)
D 2.2.2.5.3.02.00 Deficit Equacionado (1.338.125,01)
C 2.2.2.5.9.00.00 Provisoes Atuariais Para Ajuste do Plano
C 2.2.2.5.9.01.00 Provisao Atuarial Para Riscos Nao Expirados
C 2.2.2.5.9.02.00 Provisao Atuarial Para Oscilagao de Riscos
C 2.2.2.5.9.03.00 Provisao Atuarial Para Beneffcios a Regularizar
C 2.2.2.5.9.04.00 Provisao Atuarial Para Contingencias de Beneffcios