Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADEHKT6RICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SDL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.730, DE 13 DE JULHO DE 2009.
CRIA GRATIFICAQAO
ESPECIAL AOS MEDICOS
PSIQUIATRAS LOTADOS
NO CAPS E DA OUTRAS
PROVIDENClAS.
i
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atnbuigoes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica criada a Gratifica^o Especial aos servidores publicos municipals
titulares dos cargos de provimento efetivos de Medicos Psiquiatras lotados no Centro de
Atendimento Psicossocial (CAPS).
I
§ 1° O valor da Gratificagao Especial e correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil
reals) mensais.
§ 2° O valor da Gratificagao Especial sera reajustada, em igual proporgao, na data
em que for feita a revisao geral anual do reajuste da remuneragao dos servidores publicos
municipals na forma do artigo 37, inciso X, da Constituigao Federal.
Art 2° A Gratificagao Especial e paga por dedicagao integral ao CAPS.
§ 1° A parcela financeira de que trata o artigo 1° desta Lei se da em razao do efetivo
exercicio da atividade, sendo temporaria e nao incorporavel aos vencimentos, nao podendo ser
utilizada como base de calculo para outras vantagens.
§ 2° Incide contribuigao previdenciaria sobre a Gratificagao Especial, sem prejuizo
da incidencia de outros tributes previstos em lei.
Art 3° . Os servidores publicos municipals titulares dos cargos de provimento
efetivos de Medicos Psiquiatras lotados no Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) e que
estejam percebendo a Gratificagao Especial de que trata esta Lei exercerao as seguintes
atribuigoes, alem das constantes do anexo I, da Lei Municipal 5.938/04
I i
/
I - realizar observagoes clmicas psiquiatricas e elaborar laudo com diagnostico e
indicagao medicamentosa e terapeutica;
II - atendimento a pacientes independente de idade, exercendo psiquiatria clinica, c(e
diversos graus de complexidade incluindo transtomos variados, alimentares, psicoticos diversos. J
somatoformes, fobicos, ansiosos graves, patologias refratarias e tratamento, uso de alcool ev~'/
outras drogas;
III - acompanhamento longitudinal desses, com equipe multidisciplinar;
IV - oriental' equipe multi profissional nos cuidados relatives a sua area de
competencia;
V - realizar visitas domiciliares, atendimento de urgencia e eletivo;
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
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C1DADE HJST6KICA
Rio GrandE
PA'IRIMONIO do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
VI - participar da escala de plantoes de acolhimento;
VII - participar do programa de educagao permanente, junto as equipes do CAPS e a
rede basica de saude;
VIII - realizar supervisao e orientagao tecnica dos profissionais da rede de
atendimento a saude.
Art 4° E de competencia da Coordenagao Municipal de Saude Mental a avaliagao
periodica trimestral do cumprimento das atribuigoes previstas no artigo 3° desta Lei.
Art 5. As despesa decorrentes desta Lei correrao por conta de dotagoes
orgamentarias proprias.
Art 6° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 13 de julho de 2009.
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FABIO DE OWVEIRA BRANCO
Iiimcipal /
Prefei
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cc.:SMF/SMA/SMS/P J/GSCI/CMRG/Publicagao
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0756/09
Proc. 1324/09
Rio Grande, 07 de julho de 2009.
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei n° 49/09 em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de
hoje.
Atenciosamente,
Ver. Delamar
PreSfdeifte
ANEXO: Cria Gratifica9ao Especial aos Medicos Psiquiatras lotados no CAPS e da outras
providencias.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(tf camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
GRATIFICACAO
MEDICOS
CRIA
ESPECIAL AOS
PSIQUIATRAS LOTADOS NO
CAPS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Art. 1° Fica criada a Gratificagao Especial aos servidores publicos municipals titulares
dos cargos de provimento efetivos de Medicos Psiquiatras lotados no Centro de Atendimento
# Psicossocial (CAPS).
§ 1° O valor da Gratifica9ao Especial e correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais)
§ 2° O valor da Gratifica9ao Especial sera reajustada, em igual propor9ao, na data em que
for feita a revisao geral anual do reajuste da remunera9ao dos servidores publicos municipals
forma do artigo 37, inciso X, da Constitute Federal.
mensais.
na
Art 2° A Gratifica9ao Especial e paga por dedica9ao integral ao CAPS.
§ 1° A parcela financeira de que trata o artigo 1° desta Lei se da em razao do efetivo
exercicio da atividade, sendo temporaria e nao incorporavel aos vencimentos, nao podendo
utilizada como base de calculo para outras vantagens.
ser
§ 2° Incide contribute previdenciaria sobre a Gratifica9ao Especial, sem prejuizo da
incidencia de outros tributes previstos em lei.
Art 3°. Os servidores publicos municipals titulares dos cargos de provimento efetivos de
Medicos Psiquiatras lotados no Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) e que estejam
percebendo a Gratifica9ao Especial de que trata esta Lei exercerao as seguintes atributes, alem das
constantes do anexo I, da Lei Municipal 5.938/04
I - realizar observa9des clinicas psiquiatricas e elaborar laudo com diagnostico e
indica9ao medicamentosa e terapeutica;
II - atendimento a pacientes independente de idade, exercendo psiquiatria clinica, de
diversos graus de complexidade incluindo transtornos variados, alimentares, psicoticos diversos,
somatoformes, fobicos, ansiosos graves, patologias refratarias e tratamento, uso de alcool e outras
drogas;
HI - acompanhamento longitudinal desses, com equipe multidisciplinar;
IV - orientar equipe multi profissional nos cuidados relatives a sua area de competencia;
V - realizar visitas domiciliares, atendimento de urgencia e eletivo;
VI - participar da escala de plantoes de acolhimento;
= CAMARA MUNICIPAL
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PRESli
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 -/Rio Grande - RS
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DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
VII - participar do programa de educafao permanente, junto as equipes do CAPS e a rede
basica de saude;
VIII - realizar supervisao e orientate tecnica dos profissionais da rede de atendimento a
saude.
Art 4 E de competencia da Coordena9ao Municipal de Saude Mental a avaliatpao
periodica trimestral do cumprimento das atribui9oes previstas no artigo 3° desta Lei.
Art 5. As despesa decorrentes desta Lei correrao por conta de dota9oes or9amentarias
proprias.
Art 6° Esta Lei entra em vigor na data da sua publica9ao.
TcAmara municipal
DO RIO GRANDF
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PRESIDfei^TE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
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CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLIC
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER processo..1.'5S^a./Sqo^
3 Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o re
como:
(X^CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
!
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLA1
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de ...
<r
lidente
Vice-Presidente
SecrCtario
,
Membro
| CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDf)
| PROCESSO N0 I3£4-
Estado do Rio Grande do Sul
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oeqopjqo^ PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE! BRIC-A^ FOLHA3
CIDADE HIST6RICA
Rio GrandE
patrim6nio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEIT G
MENSAGEM/451
Rio Grande, 17 de junho de 2009.
Senhor Presidente,
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda
Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei n° 049, que CRIA GRATIFICAQAO ESPECIAL AOS
MEDICOS PSIQUIATRAS LOTADOS NO CAPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Justificamos o Presente Projeto de Lei Tendo em vista a iminente necessidade do
municipio em obter medicos Psiquiatras para desenvolverem a^oes nos CAPS, e, considerando que
^ foi realizado concurso publico para o cargo de Psiquiatra os quais foram chamados nos anos de 2004
e 2005, no entanto nenhum candidate tomou posse devido ao salario apresentado, vimos por meio
deste justificar projeto de Lei que cria a gratificagao aos medicos Psiquiatras.
Cabe salientar que o municipio conta com 04 (quatro) dispositivos de Atengao a
Saude Mental, sendo que estes necessitam ter um profissional habilitado para desempenhar agoes, o
qual requer diferencia$ao nas atividades prestadas a Saude Mental que sao complementares a lei
anterior.
Salientamos a urgencia da situagao e o risco de descredenciamento dos services de
CAPS existentes no municipio.
Sendo o que tfnhamos para o momento.
Respeitosamente<
\
FABIO DE OpVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
Nw
EXMO. SR.
VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADEHIST6RICA
Rio GrandE
PAIRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 049 DE 17, DE JULHO DE 2009.
CRIA GRATIFICAgAO ESPECIAL
AOS MEDICOS PSIQUIATRAS
LOTADOS NO CAPS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1° Fica criada a Gratificagao Especial aos servidores publicos municipals titulares
dos cargos de provimento efetivos de Medicos Psiquiatras lotados no Centro de Atendimento
Psicossocial (CAPS).
§ 1° O valor da Gratificagao Especial e correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais)
+ mensais.
§ 2° O valor da Gratificagao Especial sera reajustada, em igual propor^ao, na data em que
for feita a revisao geral anual do reajuste da remunera^ao dos servidores publicos municipals na
forma do artigo 37, inciso X, da Constituigao Federal.
Art 2° A Gratificagao Especial e paga por dedicagao integral ao CAPS.
§ 1° A parcela financeira de que trata o artigo 1° desta Lei se da em razao do efetivo
exercicio da atividade, sendo temporaria e nao incorporavel aos vencimentos, nao podendo ser
utilizada como base de calculo para outras vantagens.
§ 2° Incide contribuigao previdenciaria sobre a Gratificagao Especial, sem prejiuzo da
incidencia de outros tributes previstos em lei.
Art 3° . Os servidores publicos municipals titulares dos cargos de provimento efetivos de
Medicos Psiquiatras lotados no Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) e que estejam
percebendo a Gratificagao Especial de que trata esta Lei exercerao as seguintes atribuigoes, alem das
constantes do anexo I, da Lei Municipal 5.938/04
I - realizar observagoes clinicas psiquiatricas e elaborar laudo com diagnostico e
indicagao medicamentosa e terapeutica;
II - atendimento a pacientes independente de idade, exercendo psiquiatria clinica, de
diversos graus de complexidade incluindo transtornos variados, alimentares, psicdticos diversos,
somatoformes, fobicos, ansiosos graves, patologias refratarias e tratamento, uso de alcool e outras
drogas;
III - acompanhamento longitudinal desses, com equipe multidisciplinar;
IV - orientar equipe multi profissional nos cuidados relatives a sua area de cofnpetencia;
V - realizar visitas domiciliares, atendimento de urgencia e eletivo;
VI - participar da escala de plantoes de acolhimento;
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE 00 RIO 0^
CIDADE MST6RICA
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
VII - participar do programa de educa^ao permanente, junto as equipes do CAPS e a rede
basica de saude;
VIII - realizar supervisao e orientagao tecnica dos profissionais da rede de atendimento a
saude. !
Art 4° E de competencia da Coordenagao Municipal de Saude Mental a avaliagao
periddica trimestral do cumprimento das atribuigoes previstas no artigo 3° desta Lei.
Art 5. As despesa decorrentes desta Lei correrao por conta de dotagoes orgamentarias
proprias.
Art 6° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2009.
1/
FABIO DE OLjlVEIJiA BRANCO
Municipal
/
cc.:SMF/SMiA/SMS/PJ/CSCI/CMRG/Publicagao
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\
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo n° \, c)^A/ciCO^ DESPACHO
Designo para exercer a fun^&o de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a) ^
f..W.GU^.W.lva\xC
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissao de:
f^rEnviar ao Consultor Jundico.
( ) Nao enviar ao Consultor Jundico.
Rio Grande, Jl/ de ^ de 2001'
'N.
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( •£) O presente projeto atende as normas CofTstitucionais, Juridicas, Regimentais e
* e adequado a Tecnica Legislative /
Rio Grande, de
oftsiiltor Juridico
X
E S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
tr^^:-Aco\ho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, O/ de £ de 200 ^
ator(a)
\
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTROLS EXTERNO
PARECER
PROCESSO N°: {'^£DCb TIPO/N0: C$A&/3££>9>
AUTOR: '0>CeCOX\ \J0 KAyjrWCY^d L
I - PARECER DA COMISSAO
A Comissao de Or^amento, Finan^as e Controle Externo (COFCE), embasada na Legislate
correlata as suas atribui9oes (Or9amentaria, Tributaria, etc....), apos apreciar o referido Projeto,
constante do Processo acima enumerado, vota, quanto ao merito, pela sua:
(X) Admissnbilidade
( ) Nao-admissibilidade
4 ] / (1 \ rfA/V\i yiA-li/VfjJLodx
Justificativa: i/iiQ/UO (Da
\
^\Lc.
f]
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, Ob de AS__de^&CB
Vereador Alexani Lindenmeyer Vereador Giovani Bastos Moratles
Presi- Vice-Presidente,
/
Vereadora Luci^ncAzevedo Compiani
Secretario
Vereador Wilson Batista Duarte Silva
Membro