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materia nº 50/2009

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 50 / 2009
Date 2009-05-11
EmentaINSTITUI A REFORMA ADMINISTRATIVA NA CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id30241

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-10 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL-2009. LEI N°6696/2009

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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADEH1ST6RKA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDEDO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.697, DE 1° DE JUNHO DE 2009.
“INSTITUI O PLANO DE
CARGOS E VENCIMENTOS
PARA OS SERVIDORES DA
CAMARA MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS ”
\ O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TTTULO I
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
Art 1° - Os Servidores da Camara Muncipal passam a ser regidos pelo presente
Plano de Cargos e Vencimentos.
Art 2° - Para os efeitos legais, define-se:
I - CARGO PUBLICO -do lugar instituido na organiza^ao do servigo publico,
com denominagao propria, atribui^oes especificas e estipendio correspondente, para ser provido
por um titular na forma da Lei.
II - FUN£AO - 6 a atribui^ao ou conjunto de atribui95es conferidas por legislagao
propria a cada categoria profissional ou a determinados servidores para execugao de servigos. As
fiingoes do cargo sao definitivas. As autonomas, nesta Lei sao representadas pelas Fungdes de
Diregao e Chefia.
El- QUADRO -do conjunto de cargos de provimento efetivo, em Comissao,
Fungdes de Diregao e Chefia.
IV - CLASSE -do conjunto de cargos ou empregos da mesma natureza ou
atividade e de mesmo nivel de dificuldade ou semelhanga.
V - CATEGORIA -do conjunto de classes de mesma natureza e grau de
responsabilidade, identificada pelas letras de “A” a “D”.
VI - REFERENCIA -da graduagao de “1” a “10” que progredira o s^vi^br,
horizontalmente, em fungao da cada lapso de tempo efetivo, prestado a Municipalidade, cuja
graduagao determinara o novo vencimento basico.
VII - VENCIMENTO BASICO INICIAL - E a retribuigao pecuniaria pelo efeijvo
exercicio do cargo, com respective valor fixado em Lei, o qual devera obedecer as normas
preconizadas no artigo 7°, inciso IV, e pardgrafo 3° do artigo 39, ambos da Constituigao Federal,
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
C1EMDE mSTORKA
Rio GrandE
patrimonio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
Art. 5° - Compoem o Quadro de Cargos em Comissao os arrolados no Anexo II.
Art. 6°. - Compoem o Quadro de Fun96es de Dire9ao e Chefia os airolados no
anexo HI.
CAPITULOII
Do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo
Art 7° - As categorias serao identificadas pelas letras em seqiiencia de “A” ate “E”;
Art. 8° - A referenda correspondera a identifIca9ao pelos numeros de 1 a 10 em
conformidade com o tempo efetivo do servidor prestado a municipalidade, constitufda na tabela
expositiva dos vencimentos basicos por categoria funcional, integrante deste piano, identificada
pelo Anexo “A”.
CAPITULO III
Das Especificagoes de Classe
Art.9° - Especifica9ao de classe e a descri9ao dos cargos classificados a base de suas
caracterfsticas laborativas, contendo o nome da classe, o grupo, a identifica9ao, a descri9ao
sintetica e analitica das atribui9oes, condi95es de trabalho, requisites para o recrutamento.
Paragrafo Unico: As especifica9oes de classes dos cargos referidos constituem o
Anexo “B” e “C\ que fazem parte integrante desta Lei.
CAPITULO IV
Do Quadro dos Cargos em Comissao,
Fungoes de Dire9ao
Art. 10-0 Quadro dos Cargos em Comissao, Fun9oes de Dire9ao e Chefia da
Camara Municipal, constam dos anexos desta lei.
Art. 11-0 Quadro dos Cargos em Comissao e Fun9oes de Dire9ao e Chfefiave
estruturado em Grupos respectivos de Assessoramento e de Dire9ao e Chefia. / P \
! ; t
Art. 12 - Os mveis de assessoramento serao indicados por grupos de cargos segundo i
a natureza e grau de responsabilidade, representados pelos simbolos I a V, cujos cargos se
provides em comissao.
Art. 13 - Os mveis de Fun9oes de Dire9ao e Chefia, serao indicados por grupos de
gratifica9oes segundo a natureza e o grau de responsabilidade, representados pelos simbolos de I
Xj
Estado do Rio Grande do Sul
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CTDADEmST6R]Q\
Rio GrandE
pahumOnio do
RIO GRANDEDO SUL
GABINETE DO PREFEITO
Paragrafo Unico - O servidor investido em fungao de diregao e chefia, recebera o
seu vencimento basico, acrescido do valor da gratificagao para qual foi designado e tera as
vantagens pessoais adquiridas, calculadas de acordo com o estabelecido em Lei.
Art. 14 - As vagas dos Cargos em Comissao, de simbolo I a V, quando ocupadas por
servidor de cargo de provimento efetivo, serao remuneradas com Fungoes de Diregao e Chefia,
identificados pelos Simbolos de VI a X.
CAPITULO V
Do Provimento
Art. 15-0 provimento nos cargos efetivos, depende de aprovagao previa em
concurso publico de provas ou de provas e titulos, na forma prevista em Lei.
Paragrafo Unico: O prazo de validade do concurso publico sera de ate dois anos,
podendo ser prorrogado por uma unica vez, por igual periodo.
CAPITULO VI
Da Progressao Horizontal
Art. 16 - A progressao dos cargos de provimento efetivo sera realizada dentro da
mesma categoria, horizontalmente, de tres em tres anos de uma referencia para outra
imediatamente superior e sucessivamente nas referencias de 01 a 10.
Paragrafo Unico: Para realizagao da progressao horizontal, sera considerado,
exclusivamente, o tempo de exercicio do cargo de provimento efetivo que sera de forma
automatica, toda vez que se veriflcar o lapse temporal exigido.
Art. 17 - Todo o Servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, para acessar a
referencia 01 (um) de infeio da progressao, devera cumprir o intersticio temporal preambular de
03 (tres) anos consecutivos de servigo prestado a municipalidade.
Paragrafo Unico: Os atuais servidores serao automaticamente enquadrados segundo
seu tempo de servigo publico, na categoria e na referencia a que fizerem jus, segundo o dis
no Tftulo IE desta Lei.
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CAPITULO VII
Da Gratificagao de Incentive Funcional
Art 18 - Tera direito a gratificagao de incentive funcional, por uma unica vez, o
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, que preencher os requisites basicos para
obtengao.
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Estado do Rio Grande do Sui
11
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDiADE HISTOWCA
Kio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
§ 1°. - Para obtengao da gratificagao que alude este artigo, o servidor apresentara
requerimento, a ser deferido apos a avaliagao de comissao especialmente criada para este fim,
gerando efeitos pecuniarios a contar do exercicio orgamentario seguinte ao de seu pedido.
§ 2° - O valor da Gratificagao de Incentivo Funcional - GIF sera equivalente a 40%
(quarenta por cento), calculado sobre o vencimento basico do servidor.
§ 3°. - Dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias, a Mesa da Camara Municipal
emitira Resolugao para regulamentar os requisites indispensaveis para a concessao desta
vantagem.
Art. 19 - Os atuais servidores detentores do direito aos Grau II e/ou m, instituidos
pela Lei Municipal n.° 4.169/87, farao jus ao recebimento da Gratificagao de Incentivo
Funcional- GIF, ora criada, em substituigao as citadas gratificagoes, a partir da vigencia desta
Lei.
§ 1°. - O valor da Gratificagao de Incentivo Funcional-GIF sera de 10%(dez por
cento), calculado sobre o vencimento basico, sendo pago em substituigao, exclusivamente,
aqueles servidores possuidores da promogao por merecimento, entao identificada por Grau H
§ 2°. - O valor da Gratificagao de Incentivo Funcional - GIF sera de 40% (quarenta
por cento), calculado sobre o vencimento basico, sendo pago em substituigao, exclusivamente,
aqueles servidores possuidores das promogoes por merecimento e escolaridade,
simultaneamente, identificadas como Grau II e Grau III.
§ 3°. - O valor da Gratificagao de Incentivo Funcional -GIF sera de 30% (trinta por
cento), calculado sobre o vencimento basico, que sera pago em substituigao, exclusivamente,
aqueles servidores possuidores de promogao por escolaridade identificada por Grau III.
§ 4°. - Aplicam-se aos servidores aposentados e pensionistas detentores das referidas
promogoes, as regras estipuladas nos paragrafos anteriores deste artigo, integrando aos
respectivos proventos.
Art 20-0 incentivo ora instituido so gerara efeitos a contar da vigencia da presente
Lei, sendo vedada a percepgao do mesmo com base em titulos apresentados anteriormente para
obtengao de outras vantagens ou semelhantes ou ainda aqueles exigidos como requisites basicos
para o exercicio do cargo efetivo ou do emprego publico.
TITULO III
DO ENQUADRAMENTO FINANCEIRO DOS CARGOS
Da Forma de Pagamento dos Cargos
t
L Art 21 - Os cargos de provimento efetivo, serao identificados, para efeitos de
estabelecimento de seu vencimento basico inicial, conforme a categoria que pertenceremj assim \
■■
disposta na ordem seqiiencial de “A“ a “E”, cujos valores respectivos sao os constantes na pTabeja
Expositiva, constituida do Anexo ‘A”, integrante desta Lei.
I
Art 22-0 enquadramento dos Servidores no vencimento basico de referencia, dar-\J
se-a pelo cargo de provimento efetivo que exerce na municipalidade, segundo a categoria
correspondente e em fungao do tempo de servigo prestado a municipalidade e do percentual
coincidente, demonstrado na Tabela Expositiva, constituida do Anexo “A” integrante desta Lei.
tggg-aga
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
_ OD/OEH1ST6RICA.
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
Art 23-0 vencimento basico do servidor progredira de forma simples e
independente, de um lapse de tempo para outro, acumulando o produto do vencimento bdsico
inicial, pertinente a categoria do servidor pelo percentual correspondente ao tempo de servigo,
excluindo-se o percentual anterior em fungao do novo vencimento Msico atingido.
Paragrafo Unico: O vencimento Msico se modificard, tambem, de forma
independente na escala de “1” a “10”, segundo o percentual correspondente a cada um na mesma
proporgao em que se modificarem os vencimentos basicos iniciais das categorias
correspondentes, decorrentes de reajustes, aumentos ou reposigoes salariais ou recuperagao anual
de inflagao.
Art 24 - Por se tratar de uma progressao baseada no tempo efetivo de servigo
publico municipal, somente concorrerao os servidores que estejam no exercicio pleno do cargo
publico, excetuando-se as situagoes previstas na legislagao vigente.
Art 25 - Servira para todos os efeitos de calculos das gratificagoes e adicionais do
servidor, o vencimento bdsico em que estiver situado na oportunidade.
Art 26 - Os atuais servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo serao
enquadrados automaticamente na referencia em que coincidir com o seu tempo de servigo
prestado a municipalidade na data da vigencia desta Lei.
Art 27 -Aos servidores inativos serao aplicados os mesmos procedimentos do artigo
26 na data da aposentadoria.
Art 28 - Os valores atribuidos aos Cargos em Comissao, Fungoes de Diregao e
Chefia, sao os constantes das tabelas dos anexos “11” e El, que fazem parte integrante desta Lei.
TITULO IV
DAS DISPOSigOES transit6rias e finais
Art 29 - Os servidores aposentados da Camara Municipal, cujos cargos foram
extintos ou em extingao, serao enquadrados na categoria correspondente.
Art 30 - Aos servidores celetistas cedidos do Executive Municipal sera aplicado^as
normas da Lei 5.821/03, ressalvado o valor da Gratificagao de Coordenagao de Servigos/que
sera equivalente k Fungao de Diregao e Chefia da Camara Municipal. /
Paragrafo Unico: Aos detentores de Cargos em Comissao, ocupadps (bu
incorporados por servidor publico cedido, fica assegurada a equivalencia as FDC VI a DC da iW
n°. 5.820/03.
Art 31 - Ficam assegurados aos servidores ativos, inativos e pensionistas, todos os
direitos provenientes de leis anteriores, convalidados e mantidos os atos administrativos
existentes e que nao tenham sido alterados pela presente lei, aplicando-se o disposto na Lei
Organica do Municipio, Estatuto dos Servidores Publicos Municipais e Constituigao Federal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
C1DADE mSTORKA
Kio GrandE
patrimOnio do
KIO GRANDEDO SUL
GABINETE DO PREFEITO
Art 32 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicasao.
Art. 33 - Revoga-se a Lei n°. 5.879, de 26 Janeiro de 2004 e posteriores alteragoes.
Gabinete do Prefeito, 1° de junho de 2009.
. • • .........
RANCO
unicipal
cc: CSCI/CMRG/Publica^ao/PJ/SMF
Estado do Rio Grande do Sul
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ODADEH1ST6RKA
Ivio GrandE
patrimOnio do
riogramdedosul
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ANEXO I
Dos Cargos de Provimento Efetivo
CATEGORIA A
03 Servente R$465.,00
CATEGORIA B
01 Auxiliar de Conservagao e Manutengao R$511,50
01 Auxiliar de Portaria R$51R50
02 Motorista R$511,50
CATEGORIA C
01 Auxiliar de Secretaria R$ 558,00
02 Operador de Som PISO DA CATEGORIA
04 Tecnico de Informatica R$ 558,00
02 Operador de Camera R$ 558,00
02 Editor de Imagens R$ 558,00
03 Telefonista R$ 558,00
01 Interprete de Libras R$ 558,00
01 Tecnico em Museologia R$ 558,00
CATEGORIA D
R$ 930,00
R$ 930,00
01 Contador
05 Tecnico em Processamento Legislativo
Assistente de Legislate, Reda^ao e
Revisao
03 R$ 930,00
02 Controlador Financeiro R$ 930,00
T
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CID/CEHIST6RKA
Kio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
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ANEXO II
DOS CARGOS EM COMISSAO
QTDADE NOMENCLATURA SIMBOLO VALOR
01 Diretor Geral V R$6.070,46
01 Secretario de Gabinete V R$6.070,46
01 Consultor Juridico V R$6.070,46
01 Assessor de Imprensa IV R$ 2.057,82
07 Coordenador de Bancada IV R$ 2.057,82
42 Assessor Parlamentar m R$ 1.143,91
01 Assessor Juridico de Plenario IV R$ 2.057,82
01 Diretor Administrativo IV R$ 2.057,82
01 Diretor Legislativo IV R$ 2.057,82
01 Diretor de Atividades Complementares IV R$ 2.057,82
01 Dketor Contabil Financeiro IV R$ 2.057,82
01 Diretor de Relagdes Institucionais IV R$ 2.057,82
01 Ouvidor IV R$ 2.057,82
R$ 1.143,91
R$ 1.143,91
01 Encarregado de Cerimonial e Protocolo m
01 Sub-Diretor da Escola do Legislativo m
01 Sub-Diretor Administrativo m R$ 1.143,91
01 Sub-Diretor Legislative m R$ 1.143,91
01 Sub-Diretor Contabil e Financeiro m R$ 1.143,91
01 Sub-Diretor de Relagoes Institucionais m R$ 1.143,91
01 Sub-Diretor de Atividades Complementares m R$ 1.143,91
06 Assessor de Comissdes Permanentes m R$ 1.143,91
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDiOEmSTORKA
Kio GrandE
patrtmAnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III
FUNCOES DE DIRECAO E CHEFIA
QTDADE NOMENCLATURA SIMBOLO VALOR
SETOR ADMINISTRATIVO
01 Diretor da Unidade de Administragao
Diretor da Unidade de Recursos Humanos
FDC-V R$870,19
01 FDC-V R$870,19
01 Diretor da Unidade de Material FDC-V R$870,19
01 Diretor da Unidade de Informatica e Processamento
de Dados
FDC-V R$870,19
01 Chefe da Divisao de Protocolo Geral
Chefe da Divisao de Arquivo e Registros
Chefe da Divisao de Expediente
FDC-IV R$758,08
01 FDC-IV R$758,08
01 FDC-IV R$758,08
01 Chefe da Divisao de Fotocopias, Impresses e
Encademacoes.
FDC-IV R$758,08
01 Chefe da Divisao de Registros Financeiros FDC-IV R$758,08
01 Chefe da Divisao de Pessoal Estatutario e Celetistas FDC-IV R$758,08
01 Chefe da Divisao de Estagilrio FDC-IV R$758,Q8
01 Chefe da Divisao de Compras FDC-IV RS758,08
01 Chefe da Divisao de Almoxarifado FDC-IV R$758,08
01 Encarre^ado do Musen FDC-m R$693,77
01 Encarregado da Indusao Digital FDC-m R$693,77
SETOR LEGISLATIVO
01 Diretor da Unidade de Comissoes FDC-V R$870,19
01 Diretor da Unidade de Atas e Anais FDC-V R$870,19
01 Diretor da Unidade de Legislagao, Redagao e
Revisao
FDC-V R$870,19
SETOR DE SERVICOS
01 Diretor da Unidade de Viaturas e Transporte FDC-V R$870,19
01 Diretor da Unidade de Monitoramento e Portaria FDC-V R$870,19
01 Diretor da Unidade de Obras, Manutengao e R$870,19
Limpeza
FDC-V
SETOR CONTABIL E FINANCEIRO
01 Diretor da Unidade de Patrimonio FDC-V RS870,19
01 Diretor da Unidade de Contabilidade FDC-V R$870,19
01 Diretor da Unidade de Finangas FDC-V R$870,19
01 Chefe da Divisao de Escrituragao e Analise FDC-IV R$758,08^'x
01 Chefe da Divisao de Controle e Orgamento FDC-IV R$758,Q8 \
R$758,Q8 \ 01 Chefe da Divisao de Tesouraria FDC-IV
SETOR DE RELACOES INSTITUCIONAIS
01 Diretor da Unidade de Relagoes Institucionais FDC-V R$870,19
R$870,19
R$870,19
01 Diretor da Unidade de Televisao FDC-V
01 Diretor da Unidade de Radio e Sonorizagao FDC-V
ANEXOA
TABELA DE VENCIMENTOS BASICOS POR CATEGORIA FUNCIONAL
PROPOSTA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO
odadbhistxSrica
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
ANOS
VALORES % I—fir' I -1 I at. I « I 56 I {g I /i I I I S I a I
bAsicos liEBBiBEl liBEEBBEl 1SBBM83EI CAT. 1 2 J 4 5 6 7 a 9 TO
465,00 A 511,5C 558,PC 604,50 651,00 697,50 744,00 790,50 837,00 883,50 930,00
511,50 B 562,65 afasc 664,96 716710 767,25 msAc 869,55 920,70 WT65 1.023,00
558,00 C FT330 669,60 725,40 781,20 837,00 892,80 1.060,20948,60 1.004,40 1.116,00
930,00 D 1.023,00 1.116,00 1.209,00 1.302,00 1.395,00 1.488,00 1.581,00 1.674,00 1.767,00 1.860,00
Categoria A = Servente
Categoria B = Auxiliar de Conservagao e Manutengao, Auxiliar de Portaria, Motorista
Categoria C = Auxiliar de Secretaria, Operador de Som, Tecnico de Inform&ica, Operador de Camera, Editor de Imagens, Telefonista,
Interprete de Libras, Tecnico em Museologia.
Categoria D = Contador, Tecnico em Processamento Legislative, Assistente de Legislagao, Redagao e Revisao, Controlador Financeiro
• »
Estado do Rio Grande do Sul
H
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
_ Cm^EHlSTOfUCA
Kio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDEDO SU.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOB
ATRIBUigOES CARGOS
ESTATUTARIOS
DE PROVIMENTO
EFETIVO
V
\
\
I
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
ClDiOEHlSTORKA
Kio GrandE
patwmGnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Contador
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: Reunir informa^oes para decisoes importantes em materia de
contabilidade; elaborar piano de contas.
EXEMPLOS DE ATRIBUICOES: Preparar normas para o trabalho contabil, escriturar ou
orientar a escritura^ao contabil cronologica ou sistematica; fazer levantamentos; organizar
balangos e balancetes patrimoniais e financeiros, bem como revisa-los; participar do trabalho de
tomada de contas dos respons&veis por bens ou valores da Camara Municipal, assinar balances e
balancetes, orientar, do ponto de vista contabil o levantamento dos bens patrimoniais da Camara
Municipal; planejar modelos e formulas para uso do servi^o de contabilidade, participar de
cursos, seminarios, encontros, congresses, palestras e outras atividades que possam interessar
para o desempenho de suas fungoes, sempre que autorizado pelo Presidente da Camara; executar
outras tarefas correlatas
CONDigOES DE TRABALHO:
a)- horario: 30 (trinta) horas;
b) - o exerefeio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instru$ao: 3°. Grau completo ou equivalente, devidamente registrado em orgao oficial.
b)- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
c)- Outros: Conforme instrugoes reguladoras do concurso publico.
Estado do Rio Grande do Sul
II
x
r'' PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CE)ADEH1ST0RICA
Kio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Auxiliar de Secretaria
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: Executar trabalhos de escritorio baseados em rotina pre￾estabelecida como classiflca^ao, organizagao e arquivamento de expedientes recebidos.
EXEMPLOS DE ATRIBUICOES: Separar, classificar, distribuir, numeral e expedir
correspondencias; obter informa^oes solicitadas de fontes determinadas e fomece-las aos
interessados, digitar oficio, memorandos, folhas de pagamento, etc...; fazer o armazenamento de
materials e suprimentos em geral, executar outras tarefas correlatas.
CONDICOES DE TRABALHO:
a)- horario: 30 (trinta) boras;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de serv^o.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instni9ao: 2°. Grau complete ou equivalente.
b)- Made minima: 18 (dezoito) anos.
c)- Outros: Conforme instru9des reguladoras do concurso publico.
I
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIEWDE HIST6RKA
Kio GrandE
patrimOnio do
RIO GRA>TDEDO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Assistente de Legisla^ao, Reda^ao e Revisao.
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: Prestar suporte administrativo e legislative aos orgaos do Poder
Legislative.
EXEMPLOS DE ATRIBUICJOES: elaborar estudos tecnicos, emitir informasoes e instnigoes
sobre materia de interesse do processo legislative; prestar suporte tecnico as atividades
parlamentares de fiscalizagao e controle extemo da adininistragao publica, integrar comissoes
administrativas; orientar na elaborate e na aplica^o de regulamentos e normas relativas ao
processo legislative; examinar e instruir processes; fomecer subsidies tecnicos a atividade
institucional; planejar e proper procedimentos; desenvolver projetos e/ou pianos de organizagao
de servi£os; executar outras tarefas correlatas e que forem aplicaveis
CONDigOES DE TRABALHO:
a)- horario: 30 (trinta) boras;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de serviso.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instrusao: 3°. Grau complete ou equivalente, devidamente registrado em orgao oficial.
b)- Made minima: 18 (dezoito) anos.
c)- Outros: Conforme instrugoes reguladoras do concurso publico.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Cia*DE H1ST6R1CA
Rio GrandE
patrimOkio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Auxiliar de Portaria.
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: Recepgao e orientasao ao publico extemo das atividades do
Legislativo.
EXEMPLOS DE ATRIBUI£OES: Controlar o acesso de pessoas as dependencias da Camara;
prestar infortnagdes, sempre que solicitado; fiscalizar, salvo expressa autorizagao da Mesa, o
exercicio de comercio, inclusive rifas e sorteios; controlar a presenga dos Vereadores mediante
orientagao superior; orientar ao publico extemo sobre horario de trabalho, dias de Sessoes,
Eventos e demais rotinas e atividades do Legislativo.
CONDICOES DE TRABALHO:
a)- horario: 30 (trinta) boras;
b) — o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sdbados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instrugao: 1°. Grau complete ou equivalente.
b)- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
c)- Outros: Conforme instrugoes reguladoras do concurso publico.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIEMDE HISTdRIQV
Kio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Tecnico em Processamento Legislative.
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: Executar o Planejamento, coordenagao, supervisao e execugao de
rotinas administrativas e de apoio a atividade legislativa.
EXEMPLOS DE ATRIBUIQOES: Planejamento, coordenagao, supervisao e execugao de
tarefas que envolvam as fungoes de administragao e de apoio a atividade legislativa; identificagao
de necessidades, propondo e avaliando medidas que visem ao desenvolvimento organizacional
no ambito da Camara Municipal; desenvolvimento de agoes e projetos voltados para a gestao
administrativa e de apoio a atividade legislativa; examinar e instruir processes; integrar
comissoes de servigos administrativos e executar outras tarefas correlatas e que forem aplicaveis.
CONDICOES DE TRABALHO:
a) - horario: 30 (trinta) horas;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instrugao: 3°. Grau completo ou equivalente, devidamente registrado em orgao oficial.
b)- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
c)~ Outros: Conforme instrugoes reguladoras do concurso publico.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CICMDEHJSTORKA
ivio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Operador de Som.
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: Realizar, de modo geral, services relacionados aos equipamentos
do sistema de som, interna e extemamente.
^ EXEMPLOS DE ATRIBUICOES: Manusear aparelhos e equipamentos; manuten^o de
microfones, caixas de som, mesas de som,
CONDigOES DE TRABALHO:
a)- horario: 30 (trinta) boras;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instrugao: 1°. Grau completo ou equivalente.
b)- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
c)- Outros: Conforme instrugoes reguladoras do concurso publico.
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Ij
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CID/CIEHISTORICA
Rio GrandE
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RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Auxiliar de Conserva^ao e Manuten^ao
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: : Manutengao e conservagao do predio administrativo da Camara
Municipal e seu anexo.
EXEMPLOS DE ATRIBUK^OES: Plantio e conservagao de vegetais; realizar o ajardinamento
do predio; realizar pinturas em geral, substituir luminarias, reformas hidraulicas, transportar e
organizar mercadorias e materials diversos; remover moveis e utensflios; ter em boa guarda os
materials necessario a execugao de suas tarefas.
CONDigOES DE TRABALHO:
a) - horario: 30 (trinta) boras;
b) - o exercicio do cargo poderd exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instrugao: 1°. Grau complete ou equivalente.
b)- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
c)- Outros: Conforme instrugoes reguladoras do concurso publico.
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CID/'DEHIST6RKA
Rio GrandE
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RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Motorista
QUADRO: Estatut£rio
SINTESE DOS DEVERES: Guiar veiculos oficiais em mvel municipal ou fora do municipio.
EXEMPLOS DE ATRIBUICOES: Encarregar-se do transporte ou material que Ihe for
confiada; verificar oleo do motor, dgua do radiador e as partes mecanica e eletrica dos veiculos;
trocar pneus quando necessario; encaminhar o veiculo a servi90s autorizados, quando necessario
e desde que devidamente autorizado; manter a ordem e a limpeza dos veiculos, conservar no
vefculo os documentos exigidos pela legislagao de transito; dirigir veiculos oficiais sempre com
cuidado, de modo a garantir a seguran^a dos passageiros e pedestres; executar outras tarefas
correlatas*
CONDICOES DE TRABALHO:
a)- horario: 30 (trinta) boras;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instru^ao: 1°. Grau completo ou equivalente.
b)- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
c)- Outros: Conforme instrugoes reguladoras do concurso publico.
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CUMDE HIST6RKA
Kio GrandE
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RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Controlador Financeiro
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: Auxiliar o Diretor Contabil Financeiro em suas atribuigoes.
EXEMPLOS DE ATRIBUIQOES: Elaborar relatorios, planilhas e documentos relacionados a
sua ai'ea de atuagao, sob a supervisao do Diretor Contabil Financeiro; elaborar relatorios,
verificar documentos, redigir empenhos; organizar boletins de despesa e receita; coordenar e
supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos em sua area de atua^ao; executar outras tarefas
correlatas
CONDigOES DE TRABALHO:
a)~ horario: 30 (trinta) boras;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instru^ao: 3°. Grau complete ou equivalente, devidamente registrado em orgao oficial.
b)- Made minima: 18 (dezoito) anos.
c)- Outros: Conforme instru^Ses reguladoras do concurso publico.
WEES'?
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CID/DEKLST6RJCA
Rio GrandE
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GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Servente
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: Zelar pela higiene e conserva^ao da Camara Municipal
EXEMPLOS DE ATRIBUIQOES: Zelar pela higiene e conserva^ao do predio, moveis,
utensilios e acessos, intemos e extemos, do predio da Camara Municipal; fazer e servir cafe, cha
e agua aos vereadores, servidores e visitantes da Camara Municipal, conforme orientagoes da
diretoria; manter em seguran9a as Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, hasteando-as e
arriando-as nos dias de expediente e nas datas comemorativas, de acordo com o horario indicado
pelo Diretor Geral; atender chamados dos vereadores e servidores em assuntos afetos a suas
tarefas; manter o controle sobre o vencimento de produtos consumfveis e pereciveis; orientar a
reposigao do estoque de generos de consume e de materials destinados a limpeza do predio e,
coordenar os services de copa.
CONDigOES DE TRABALHO:
a)- horario: 30 (trinta) horas;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
b)- Outros: Conforme instru9oes reguladoras do concurso publico.
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CIDADE HISTORKA
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GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Tecnico de Informatica
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: Operar equipamentos eletronicos ou convencionais de
processamento de dados
EXEMPLOS DE ATRIBUI£OES: Operar equipamentos eletronicos ou convencionais de
processamento de dados e/ou tele processamento; codificar, testar, implantar e manter programas
para computa9ao eletronica, configurar, instalar rede LAN. Manuten9ao das Estates de trabalho
e executar tarefas correlatas na area de informatica, com a finalidade de garantir a eficacia no
processamento de dados e programas. Compreende a verifica9ao, a prepara9ao e a operagao de
equipamentos de informatica, bem como o atendimento a usuarios,
CONDigOES DE TRABALHO:
a)- horario: 30 (trinta) boras;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servi90.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instru9ao: 2°. Grau complete ou equivalente e Curso Tecnico de Informatica.
b)- Made minima: 18 (dezoito) anos.
c)- Outros: Conforme instni9oes reguladoras do concurso publico.
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OD-OEH3ST6RICA
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GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Operador de Camera
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: Captar imagens atraves de cameras de cinema e video
EXEMPLOS DE ATRIBUKJOES: Captar imagens atraves de cameras de cinema e video de
Sessoes ou solenidades, intemas ou extemas em diferentes generos e formatos; Interpretar
visualmente o estabelecido pela Chefe de Edigao de Imagens; executar conceito fotograflco e
organizar a produgao de imagens, dialogando, constantemente com a equipe de trabalho;
coordenar atividades de operaqao e uso dos equipamentos de gravaqao/filmagem; manipular
equipamentos de audio e video/filmagem; dirigir e capturar imagens, ajustar camera de
video/fllmagem; criar enquadramentos e ou movimentos de cameras;
CONDIQOES DE TRABALHO:
a)- horario: 30 (trinta) boras;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de serv^o.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instru^ao: 2°. Grau complete ou equivalente.
b)- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
c)- Outros: Conforme instrugoes reguladoras do concurso publico.
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CE)ADEHlST0RlOV
Rio GrandE
patoimAnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Editor de Imagens
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: Elaborar identidade visual e projeto grafico para os meios
impresses e eletronicos,
EXEMPLOS DE ATRIBUICOES: Elaborar identidade visual e projeto grafico para os meios
impresses e eletronicos,criar logotipos, logomarcas, infograficos, elementos de composigao
artistica em geral para uso nos meios impresses e eletronicos, diagramar material impresso de
cunho jomalistico e institucional, criar e atualizar material informativo para publicagao em
pagina na rede mundial de computadores, criar elementos graficos para vinhetas para televisao;
realizar outros serv^os nao especificados que, por sua natureza, se enquadrem nas atribuigoes do
cargo.
CONDICOES DE TRABALHO:
a)- horario: 30 (trinta) boras;
b) — o exerefeio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instru^ao: 2°. Grau complete ou equivalente.
b)- Made minima: 18 (dezoito) anos.
c)- Outros: Conforme instru9oes reguladoras do concurso publico.
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cro^EHBTtalCA.
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GABINETE DO PREFEiTO
NOME DO CARGO: Interprete de Libras
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: realizar interpretagao da Lingua falada para a lingua sinalizada,
atraves da linguagem brasileira de sinais - LIBRAS nas atividades intemas e extemas da Camara
Municipal.
EXEMPLOS DE ATRIBUIQOES: Interpretar a linguagem de forma fiel, nao alterando a
informa^ao a ser interpretada. Atuar nas Sessoes ordinarias, extraordinarias, solenes ou reunioes,
sempre que solicitados, executar outras tarefas correlatas.
CONDICOES DE TRABALHO:
a)- hordrio: 30 (trinta) boras;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instrugao: 2°. Grau complete ou equivalente.
b) Formagao em curso para capacita^ao de interprete de libras
c)- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
d)- Outros: Conforme instru9oes reguladoras do concurso publico.
fgasgggaat
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CIDADEHlST(^yCA
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patrimOnio do
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GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Tecnico em museologia.
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: Executar atividades envolvendo a organiza^ao e conservagao do
patrimonio historico da Camara Municipal.
EXEMPLOS DE ATRIBUICOES: Organizar e conservar os objetos, materiais e documentos
da Camara que possuam valor historico, cultural ou outras pegas de igual valor, adotando
sistemas de cataloga^ao, classifica^ao, manuten9ao e divulga^ao, facilitando a exposi^ao do
acervo, o controle do patrimonio. Auxiliar pesquisadores, estudar metodos e tecnicas de
exposi9ao do acervo, incentivar campanhas culturais, executar outras tarefas correlatas.
CONDI^OES DE TRABALHO:
a)- horario: 30 (trinta) horas;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de service.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instru^ao: 2°. Grau completo ou equivalente.
b) - Curso Tecnico em Museologia ou equivalente
b)- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
c)- Outros: Conforme instru^oes reguladoras do concurso publico.
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Estado do Rio Grande do Sul
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ODiOEHISTORICA
Rio GrandE
patrlmOnio do
RIO GRANDEDO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Telefonista
QUADRO: Estatutario
SINTESE DOS DEVERES: Operar mesas de ligagao telefonica, atender vereadoies, servidores
comunidade emgeral, prestar orientagdes.
e a
EXEMPLOS DE ATRIBUI£OES: Operar comaparelhos telefonicos e mesas de ligagao; efetuar as
ligagoes pedidas; receber e transmitir mensagens; atender a chamadas intemas e extemas; orientar e
informar o publico, receber e encaminhar as sugestoes e reclama^oes das pessoas que atender;
transmitir recados; executar tarefes afins.
anotar e
CONDICOES DE TRABALHO:
a)- horario: 30 (trinta) boras;
b) — o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servi^o.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Instrugao: 2°. Grau complete ou equivalente.
b)- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
d)- Outros: Conforme instrugoes reguladoras do concurso publico.
liEES
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CITWDE H1ST6R1CA
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PATRIMdNIO DO
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ANEXOC
ATRIBUigOES CARGOS
ESTATUTARIOS
DE PROVIMENTO EM
COMISSAO
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*1
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OD/OEHIST6RICA
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GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Diretor Gerai
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Dirigir administrativamente, de modo gerai, a Camara Municipal,
prestar mforma9oes que forem solicitadas pela comunidade, por servidores e pelos Vereadores;
EXEMPLOS DE ATRIBUIQOES: dirigir administrativamente a Camara Municipal, em
especial no que diz respeito ao sen corpo funcional; coordenar as diretorias que compde a
estrutura administrativa da Camara; informar, no ambito de suas atribuigoes, a processes
protocolados; orientar servidores na realiza^ao de suas atribu^Ses; coordenar a realizagao das
Sessoes Ordinarias, Solenes, Extraordindrias e Especiais; coordenar o setor competente na
elaboragao da folha de pagamento dos servidores; coordenar o setor competente no pagamento a
credores; coordenar a elaborate da Ordem do Dia; representar a Camara Municipal, quando
designado; designar servidores que comporao eventuais Comissdes e Conselhos, externa e
intemamente; assinar cheques; participar de cursos, semindrios, encontros, congresses, palestras
e outras atividades que possam interessar para o desempenho de suas fun9oes, sempre que
autorizado pelo Presidente da Camara.
CONDIQOES DE TRABALHO:
a)- Efetividade fomecida pelo Presidente da Camara
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de serv^o.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Made minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomea9ao e exonera9ao pelo Presidente da Camara.
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CIDjOE H1ST6R1CA
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patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Consultor Jundico
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SfNTESE DOS DEVERES: Atender e informar as consultas e processes que Ihe forem
submetidos pelo Presidente, Comissdes e Diretor da Camara.
EXEMPLOS DE ATRIBUIQOES: Emitir pareceres e interpreta^oes de textos legais; estudar e
emitir pareceres sobre minutas de modo geral e, em especial sobre aquelas previstas como
obrigatorias pela legislagao federal; examinar e emitir parecer sobre documentos de modo geral,
sempre que solicitado por comissao ou Vereador, desde que digam respeito a assuntos sobre o
qual possa manifestar-se o legislative; emitir parecer sobre a juridicidade, legalidade e
constitucionalidade de projetos de leis em tramita^ao no legislative, desde que solicitado;
interpretar e emitir parecer, verbal ou escrito, sobre todo e qualquer dispositive de lei, resolui^ao,
decretos; exercer o procuratdrio em nome da Camara Municipal quando Ihe for determmado pela
Presidencia da Camara; prestar toda e qualquer informa^o e assistencia a procuradores que
forem nomeados pela Camara Municipal, podem, inclusive, atuar em conjunto; emitir,
obrigatoriamente, parecer quanto a legalidade em processes administrativos; promover consultas
a orgaos de consultoria, tribunals etc, quando entender necessario; participar de cursos,
seminarios, encontros, congresses, palestras e outras atividades que possam interessar para o
desempenho de suas fungoes, sempre que autorizado pelo Presidente da Camara.
CONDigOES DE TRABALHO:
a) - Efetividade fomecida pelo Diretor da Camara.
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de serv^o.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) -Prova de inscri^ao na OAB e pagamento da respectiva contribuigao.
-Dois atestados de idoneidade emitidos por autoridadesjudicials no Municipio.
-Negativa dos cartorios da area cfvel e penal.
-Atestado do efetivo exercicio da atividade advocaticia por mais de dez anos.
-Outros documentos que possam qualificar o candidate a ser nomeado.
b) Nomeagao e exoneragao pelo Presidente da Camara..
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CJDiOEHlSTORlCA
Rio GrandE
patoim6nio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Secretdrio de Gabinete
QUADRO: Estatut£rio, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Dirigir administrativamente o Gabinete da Presidencia da Camara
Municipal
EXEMPLOS DE ATRIBUIQOES: Coordenar os servidores lotados junto ao Gabinete da
Presidencia; informar ao Presidente assuntos que a este sejam pertinentes; coordenar a
atualiza^ao, e manter atualizado os arquivos do Gabinete; organizar a agenda do Presidente;
paiticipar de cursos, seminarios, encontros, congressos, palestras e outras atividades que possam
interessar para o desempenho de suas fungoes, sempre que autorizado pelo Presidente da
Camara.
CONDIQOES DE TRABALHO:
a)- Efetividade fomecida pelo Diretor da Camara.
b) - o exercfcio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Idade minima: 18 (dezoito) anos.
b)- Nomeagao e exoneragao pelo Presidente da Camara.
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CID/CE HISTORIC*
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patrimOnio do
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GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Assessor Juridico de Plen&rio
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Assessorar a Mesa Diretora e demais Vereadores, quando da
Sessao Plenaria, na interpretaqao do Regimento Intemo, da Lei Organica Municipal e materias
correlatas.
EXEMPLOS DE ATRIBUIQOES: Assessorar na interpretai^ao do Regimento Intemo, da Lei
Organica Municipal e materias correlatas; ter em sua guarda, por ocasiao das votagoes e nos
mementos necessaries, projetos, requerimentos ou indicates a serem apreciados pelo Plenario;
manter contato, quando necessario, com o Diretor Geral ou Consultor Juridico da Camara para
viabilizagao do assessoramento a ser prestado a Mesa e Vereadores; organizar a documentagao
referente ao desempenho do cargo; prestar assessoramento as Comissoes Permanentes, quando
designado pela Presidencia ou Diretor, sem prejuizo de suas atribuigdes.
CONDigOES DE TRABALHO:
a)- Efetividade fomecida pelo Diretor Geral da Camara.
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) 3° Grau, Bacharel em Direito.
a)- Nomeagao e exoneragao pelo Presidente da Camara.
b) -Idade minima: 18 (dezoito) anos.
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CIDy®EHlSTC^aCA
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patoimOnio do
RIO GRANDEDO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Assessor de Imprensa
QUADRO: Estatut6rio, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Pesquisa, recolha, selegao e tratamento de fatos, notlcias ou
opinioes, atraves de texto, imagem ou som, destinados a divulgagao informativa pela imprensa,
por agenda noticiosa, pelo radio, televisao, ou por outra forma de difusao eletronica.
EXEMPLOS DE ATRIBUICOES: Elaborar noticiario das reunioes em Plenario, Comissoes
Tecnicas, gabinetes dos Vereadores e da Presidenda, remetendo-as aos vefculos de
comunica9ao; atuabzagao da pagina de noticias da Camara na Internet, tratar do relacionamento
da Camara Municipal e dos Vereadores com os vefculos de comunica^ao; avaliar desempenho
dos estagiarios de comunica^ao; manter arquivo atualizado das informa9oes enviadas e ou
publicadas; participar de cursos, seminarios, encontros, congresses, palestras e outras atividades
que possam interessar para o desempenho de suas fu^Ses, sempre que autorizado pelo
Presidente da Camara; outras atividades inerentes a fun9ao.
CONDigOES DE TRABALHO:
a)- Efetividade fomecida pelo Diretor da Camara.
b) - o exerefeio do cargo poderd exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servi90.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)- Registro profissional de jomalista ou diploma de curso superior em comunica9ao
b)-Idade minima: 18 (dezoito) anos.
c)-Nomea9ao e exonera9ao pelo Presidente da Camara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
cidadehistOrica
Kio GrandE
patrimOnto do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Coordenador de Bancada
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Coordenar as asdes politico-parlamentares da bancada, interna e
externamente.
EXEMPLOS DE ATRIBUI£OES: Viabilizar canal direto de comunicagao entre o lider, a
bancada e a comunidade, assim como, entre os vereadores integrantes da bancada e o respective
partido politico a que pertencerem, reportar-se diretamente e em primeiro lugar ao Elder da
Bancada, ou quem as vezes estiver fazendo; Prestar assistencia, no que couber, ao Vereador da
bancada, individualmente; manter contato permanente com as diversas areas da institui^ao,
estabelecendo interagao com os servidores; atuar na preven^ao de conflitos porventura surgidos,
no ambito de suas fungoes; participar de audiencias publicas, sempre que convocado pelo Eider
da Bancada; elaborar documentos de interesse da bancada, podendo, inclusive, subscreve-los,
desde que autorizado.
CONDigOES DE TRABALHO:
a)-Horario: A efetividade do servidor sera atestada, junto ao setor competente da Camara pelo
Eider da Bancada ate o dia 20 de cada mes.
b)-Outras: O exercicio da fun^ao podera exigir a presta^ao de servigos em horarios
diferenciados, como a noite, aos sabados, domingos ou feriados, bem como a necessidade de
deslocamentos a outras cidades.
c)-0 Coordenador de Bancada, dado a relevancia do Cargo, podera ser substitufdo, inclusive
durante o periodo de gozo de ferias, por assessor parlamentar dentre aqueles que assessoram
vereador do respective Partido.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Nomeagao pelo Presidente da Camara Municipal, observado requerimento subscrito pelo
Eider da Bancada, que indicara o servidor a ser nomeado, comprovando-se, se nece:
decisao da indicagao pela maioria absoluta dos membros da bancada. /
b)-Demais requisites previstos por Lei. j
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I
Estado do Rio Grande do Sul 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADEHBT0R1CA,
Kio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Assessor Parlamentar
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Coordenar as a9oes politico-parlamentares do Vereador, interna e
extemamente.
EXEMPLOS DE ATRIBUI^OES: Atender, pessoalmente ou por qualquer outro meio, a
comunidade; acompanhar a tramitagao das materias apresentadas ao Plenario; elaborax
documentos de interesse do Vereador (p. ex.: redigir Projetos de Lei, Indicagoes, Requerimentos
e outros); participar de reunioes, externa e intemamente, sempre que convocado pelo Vereador
para tal; substituir o Coordenador de Bancada nos sens impedimentos, quando designado.
CONDIQOES DE TRABALHO:
a)-Horario: A efetividade do servidor sera atestada, junto ao setor competente da Camara pelo
Vereador ate o dia 20 de cada mes.
b)-Outras: O exercicio da fungao poderd exigir a prestagao de servigos em horarios
diferenciados, como a noite, aos sabados, domingos ou feriados, bem como a necessidade de
deslocamentos a outras cidades.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)-Nomeagao pelo Presidente da Camara Municipal, observado requerimento subscrito pelo
Vereador, que indicara o servidor a ser nomeado.
b)-Demais requisites previstos por Lei.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADEHISTORIC*
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patrimOnio do
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GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Diretor Administrativo
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Gerir, sob orientalao do Diretor Geral e da Presidencia da Camara,
a Unidade de Administra^ao, Unidade de Recursos Humanos, Divisao de Protocolo Geral,
Divisao de Arquivo e Registros, Divisao de Expediente Divisao de Fotocopias, Impresses e
Encademagoes, Divisao de Museu, Divisao de Inclusao Digital, Divisao de Registros
Financeiros e folha de pagamento, Divisao de Pessoal Estatutario e Celetistas, Divisao de
Estagiarios, Divisao de Inativos e Pensionistas, Unidade de Informatica e Processamento de
Dados.
EXEMPLOS DE ATRIBUI£OES: Controlar e supervisionar tarefas nas areas financeiras,
orgamentarias, de material, patrimonial, de recursos humanos; assessorando a Presidencia, a
Mesa Diretora e o Diretor Geral, orientar e supervisionar o trabalho de equipes que desenvolvam
atividades administrativas e operacionais, supervisionar tarefas de recebimentos, registro,
tramitagao, conserva^ao e arquivo de papeis e documentos, organizar, estudar e executar tarefas
sobre lotagao e relotagao de pessoal, supervisionar tarefas relativas a admissao e demissao de
servidores, preparar, sob supervisao e orientagao do Diretor Geral e da Presidencia, expedientes
e atos administrativos.
CONDigOES DE TRABALHO:
a)- Efetividade fomecida pelo Presidente da Camara;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomeagao e exoneragao pelo Presidente da Camara.
Estado do Rio Grande do Sul
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CID/OE H1ST6R1CA
Rio GrandE
PATRIMONIO do
RIO GRANDEDO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Diretor Legislative
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Gerir, sob orienta^ao do Diretor Geral e da Presidencia da Camara,
a Unidade de Comissoes, Unidade de Atas e Anais e a Unidade de Legisla^ao, Reda^ao e
Revisao.
EXEMPLOS DE ATRlBUI£OES: Planejar organizar e coordenar as atividades legislativas,
acompanhando e realizando os trabalhos atinentes ao processo legislativo e de assessoramento ao
Presidente, a Mesa Diretora e ao Diretor Geral, apresentando, quando solicitado, relatorios.
Prestar informagoes sobre o andamento do processo legislativo, seja ao publico intemo ou
externo, Prestar assessoramento a Presidencia e a Mesa Diretora da Camara Municipal no
cumprimento das fungSes que sao inerentes a mesma; Assessorar a Presidencia e a Mesa
Diretora no agendamento e organizagao das reunioes da mesma, na comunicagao aos Vereadores
e no acompanhamento da execugao das deliberagoes havidas; participar das reunioes da Mesa
Diretora, quando convocado.
CONDigOES DE TRABALHO:
a) - Efetividade fomecida pelo Presidente da Camara;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomeagao e exoneragao pelo Presidente da Camara.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE H1ST6JUCA
Rio GrandE
patrimOniodo
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Diretor de Atividades Complementares
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Gerir, sob orientagao do Diretor Geral e da Presidencia da Camara,
a Unidade de Viaturas e Transporte, Unidade de Monitoramento e Portaria e a Unidade de Obras,
Manutengao e Limpeza.
EXEMPLOS DE ATRIBUI^OES: Planejar, organizar e coordenar, sob a orienta^ao do Diretor
Geral e da Presidencia , as atividades das Unidades de Viaturas e de Transporte, de
Monitoramento e Portaria e de Obras, Manutengao e Limpeza. Zelar pela manuten^ao das
viaturas e a regularidade da documentagao destas, controlar o uso das viaturas, mantendo
registros; verificar o funcionamento das cameras de vigilancia e alarmes, verificar as conduces
de conserva^ao e higiene do predio da Camara Municipal, verificar o funcionamento do sistema
de telefonia fixa.
CONDigOES DE TRABALHO:
a) - Efetividade fomecida pelo Presidente da Camara;
b) - o exercicio do cargo poderl exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de service.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Made minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomeagao e exoneragao pelo Presidente da Camara.
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADEHlSTdraCA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Diretor Contabil e Financeiro
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: supervisionar sob orienta^ao do Diretor Geral e da Presidencia da
Camara, a Unidade de Patrimonio, Unidade de Material, Divisao de Compras, Divisao de
Almoxarifado.
EXEMPLOS DE ATRIBUI£OES: Assessorar nos servigos contabeis e financeiros da Camara
Municipal, quando necessario, promover estudos e pesquisas em sua area de atua^ao, planejar as
aquisi^oes, recebimento e armazenamento de material, assessorar na elaboragao de relatorios
patrimoniais.
CONDigOES DE TRABALHO:
a) - Efetividade fomecida pelo Presidente da Camara;
b) - o exercicio do cargo poderd exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servi^o.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomea$ao e exonerate pelo Presidente da Camara.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
OD/DEH1ST0R1CA
Kio GrandE
patrtmOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Diretor de Relates Institucionais
QUADRO: Estatutario, provimento em coraissao
SINTESE DOS DE VERES: Zelar pela imagem externa da Camara, bem como pela
adrmnistragao dos trabalhos da TV Camara e Radio Camara, comunica^ao e informagao com
outros orgaos e instituigdes. Supervisionar sob orientagao do Diretor Geral e da Presidencia da
Camara, a Unidade de Relagoes Publicas, Unidade de Televisao, Divisao de Captagao de
Imagens, Divisao de Produgao, Edigao e Apresentagao, Unidade de Radio e Sonorizagao,
Divisao de Produgao e Locugao e a Divisao de Sonorizagao Interna
EXEMPLOS DE ATRIBUI^OES: Supervisionar as transmissoes da TV e Radio Camara,
agendar, programar e realizar entrevistas com os edis, parlamentares, membros das comissdes
tecnicas, dirigentes de instituigoes de modo geral, especialmente de carater social.
CONDigOES DE TRABALHO:
a)- Efetividade fomecida pelo Presidente da Camara;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Made minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomeagao e exoneragao pelo Presidente da Camara.
Estado do Rio Grande do Sul
jj PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
OD.ADEHISTiWJCA
Kio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SIX
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Ouvidor
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Receber as demandas oriundas da comunidade ao Poder
Legislative, respondendo-as ouvido o Diretor Geral, o Consultor Juridico e a Presidencia da
Camara, quando se tratar da C&mara Municipal como instituigao.
EXEMPLOS DE ATRIBUIQOES: Receber as demandas intemas ou extemas, comparecer a
eventos publicos, de carater extemo, pesquisando os anseios da comunidade. Preparar relatorios
a serem apresentados, semanalmente, ao Presidente, ao Diretor Geral, e, tratando-se de materia
que envolva aspectos juridicos, ao Consultor Juridico, sugerindo ao Presidente e ao Diretor
Geral, medidas ou providencias voltadas ao interesse da comunidade, em especial nos aspectos
da transparencia dos atos do Poder Legislative
CONDigOES DE TRABALHO:
a)- Efetividade fomecida pelo Presidente da Camara;
b) - o exercicio do cargo poderd exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servi^o.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Made minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomeagao e exonerate pelo Presidente da Camara.
Estado do Rio Grande do Sui
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
QLMDEH1ST0RJCA.
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Encarregado do Cerimoniai e Protocolo
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Executar, por determinasao da Presidencia e do Diretor Geral os
servigos concementes ao Cerimoniai da Camara, de acordo com as normas de cerimoniai
publico.
EXEMPLOS DE ATRIBUICOES: Executar, por detenninagao da Presidencia e do Diretor
Geral, os servigos concementes ao Cerimoniai da Camara, de acordo com as normas de
cerimoniai publico; providenciar recepgoes, comemoragdes e solenidades, inclusive de luto, de
carater protocolar; providenciar servigo precursor para eventos extemos onde haja previsao da
presenga do Presidente; elaborar oficios, convites e roteiros de eventos; organizar recepgao as
visitas oficiais, providenciar hospedagem e meios de transportes as personalidades
oficial a Camara; organizar album de fotos para registro das visitas e de eventos dos quais o
Presidente tenha participado.
em visita
CONDigOES DE TRABALHO:
a)- Efetividade fornecida pelo Presidente da Camara;
b) - o exercicio do cargo poderd exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomeagao e exoneragao pelo Presidente da Camara.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CID^EHISTORIC*
Kio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Subdiretor da Escola do Legislative
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Proporcionar as conduces necessarias para o Diretor da Escola do
Legislativo gerir as atividades da Escola.
EXEMPLOS DE ATRIBUICOES: Assessorar o Diretor da Escola no planejamento,
organizagao e execu9ao das atividades administrativas referentes ao funcionamento da Escola;
Assessorar o Diretor da Escola no planejamento, organizagao e edigao das publicagoes da Escola
do Legislativo, Assessorar o Diretor da Escola no planejamento, execu^ao e divulgagao de
projetos, observado o Projeto Politico Pedagogico estabelecido na Resolu^ao de Mesa n°
007/2007.
CONDigOES DE TRABALHO:
a)- Efetividade fomecida pelo Presidente da Camara;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de service.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Made minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomeagao e exonerate pelo Presidente da Camara.
S_~T
Estado do Rio Grande do Sul
H
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CE>ADEmST6iaCA
Kio GrandE
PATRIM6NIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Subdiretor Administrativo
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Assessorar o Diretor Geral e, no que couber, o subdiretor geral e
diretor administrativo.
EXEMPLOS DE ATRIBUICOES: Assessorar e executar tarefas correlatas ao setor
administrativo, determinadas pelo Diretor Geral, sugerindo medidas capazes de melhorar a
relagao da Camara com seu publico intemo e extemo.
CONDigOES DE TRABALHO:
a) - Efetividade fomecida pelo Presidente da Camara;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de serv^o.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomea^ao e exoneragao pelo Presidente da Camara.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CID/OEH1ST6R1CA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIOGRAKDEDOSUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Subdiretor Legislative
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Assessorar o Diretor Geral e, no que couber, o subdiretor geral e
diretor legislativo.
EXEMPLOS DE ATRIBUIQOES: Assessorar e executar tarefas correlatas ao setor legislativo,
determinadas pelo Diretor Geral, sugerindo medidas capazes de melhorar ao processo
legislativo.
CONDigOES DE TRABALHO:
a) - Efetividade fomecida pelo Presidente da Camara;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de service.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomeagao e exoneragao pelo Presidente da Camara.
r
fggBsggiigat
Estado do Rio Grande do Sul
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
_ CID/OEH1ST6R(CA
Kio GrandE
patkemOnio do
RIO GRANDEDO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Subdiretor de Relates Institucionais
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Assessorar o Diretor Geral e, no que couber, o subdiretor geral e
diretor de rela^oes institucionais.
EXEMPLOS DE ATRIBUIQOES: Assessorar e executar tarefas correlatas ao setor de rela^oes
0, determinadas pelo Diretor Geral, sugerindo medidas capazes de melhorar a comunica9ao do
legislativo.
CONDigOES DE TRABALHO:
a)- Efetividade fomecida pelo Presidente da Camara;
b) - o exercfcio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servi^o.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomeac^ao e exonera9ao pelo Presidente da Camara.
T Estado do Rio Grande do Sul
larWi PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADEHIST6WCA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Subdiretor de Atividades Complementares
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Assessorar o Diretor Geral e, no que couber, o subdiretor geral e
diretor de atividades complementares.
EXEMPLOS DE ATRIBUI^OES: Assessorar e executar tarefas correlatas ao setor de
atividades complementares, determinadas pelo Diretor Geral, sugerindo medidas capazes de
melhorar e qualificar as atividades complementares.
CONDICOES DE TRABALHO:
a)- Efetividade fomecida pelo Presidente da Camara;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servigo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomeagao e exoneragao pelo Presidente da Camara.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
od^dehistDrka
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDEDO SUL
GABINETE DO PREFEITO
NOME DO CARGO: Assessor de Comissoes Permanentes
QUADRO: Estatutario, provimento em comissao
SINTESE DOS DEVERES: Proporcionar as condi^Ses necessarias para que as Comissoes
Permanentes desempenhem suas atribui^oes.
EXEMPLOS DE ATRIBUIQOES: Prestar assessoramento as ComissSes Permanentes, em
assuntos relatives as suas atribuigoes regimentais, elaborar pesquisas para serem utilizadas no
trabalho das Comissoes; manter atualizados os registros referentes a temas de utilidade para o
desempenho das ComissSes; elaborar despachos e minutas de decisoes; elaborar relatorios em
geral; elaborar atas de reunioes; auxiliar o Presidente da Comissao no desempenho das
atividades.
CONDigOES DE TRABALHO:
a) - Efetividade foraecida pelo Presidente da Camara;
b) - o exercicio do cargo podera exigir trabalho a noite, aos sabados, domingos e feriados,
quando houver a necessidade de servi^o.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Idade minima: 18 (dezoito) anos.
- Nomeagao e exonera^ao pelo Presidente da Camara.

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