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materia nº 13/2025

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-01-13
EmentaINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE RETIRO CRISTÃO.
native_id30331

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-12 Proposição arquivada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2025. CONSIDERADO INSCONSTITUCIONAL.
2025-05-28 Encaminhado para arquivamento — —
2025-05-26 Parecer contrário da comissão — —
2025-05-19 Vista ao autor — —
2025-05-15 Parecer contrário da comissão — —
2025-03-18 Aguardando emissão de parecer — —
2025-02-17 Para apreciação — —
2025-02-17 Aguardando emissão de parecer — —
2025-02-17 Para leitura — —

Documents (1)

texto original #

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Art. is Fica inclufdo no calendario oficial de eventos do municipio, o dia municipal de retiro dos
cristaos, a ser realizado anualmente na semana do carnaval.
Art. 29 A organiza^ao do evento e de responsabilidade da ancora comunicagao.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Ver. Luciano Figueiredo - LUKA
PSDB
Justificativa
Em plenario.
"Inclui no calendario Oficial de Eventos o Dia
Municipal de Retiro Cristao "
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O BERCO DO PARLAMENTO GAUCHO
PROJETO DE LEI N°
Documento assinado digitalmente
I’J® LUCIANO DA SILVA FIGUEIREDO
Data: 13/01/2025 17:23:49-0300
Verifiqueem https://validar.iti.gov.bi
-Z3 /2025
PROTOCOLADO SOB N° 512025
EMYj/^Z/2025

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