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materia nº 63/2009

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 63 / 2009
Date 2009-08-04
EmentaGIOVANI MORALLES DECLARA O GRUPO ESQUADRAO DA VIDA DROGAS FORA- GEVDF COMO DE UTILIDADE PUBLICA
native_id30342

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-14 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PUBLICA-2009. LEI N°6754/2009

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 23

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE H3ST6RICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.754, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009.
DECLARA O GRUPO
ESQUADRAO DA VIDA
DROGAS FORA - GEVDF
COMO DE UTILIDADE
PUBLICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui$6es que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. I2 - Declara como de Utilidade Publica o Grupo Esquadrao da Vida Drogas
Fora-GEVDF.
Art. 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do-Frefeito, OKde setembro de 2009.
F IRA CO
refeitoi
cc.: SMF/SMTEL/CSCI/PJ/Publicagao
0 I
I
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0885/09 Rio Grande, 31 de agosto de 2009.
Proc. 1575/09
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
j
Ver, Delamar Correa Mii^apalheta
President? \
>
ANEXO: Declara como de Utilidade Publica o Grupo Esquadrao da Vida Drogas Fora￾GEVDF.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(acamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
T
.t r
Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DECLARA O GRUPO ESQUADRAO DA
VIDA DROGAS FORA - GEVDF COMO DE
UTILIDADE PUBLICA.
Art. 1° Declara como de Utilidade Publica o Grupo Esquadrao da Vida Drogas
Fora- GEVDF.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
1 CAMAPA MUNICIPAL
i DO RIO GRANDF
V i SvT/O
;
\
' PRESIDI
V -
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grandcj- RS
e-mail: cmrg(a camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
*NiSS*s*ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI DE VEREADOR N° /2009
PROTOCOLADO SOB N° /2009
EM 03 /^2> /
ATA
ACEITO EM / 12009
APROVADO EM / /2009
REJEITADO EM /
ARQUIVO
/2009
DECLARA O GRUPO ESQUADRAO DA VIDA
DROGAS FORA-GEVDF COMO DE UTILIDADE PUBLICA.
Art.l0 - declara como de utilidade publica o Grupo Esquadrao da Vida Drogas
Fora - GEVDF
Art.2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicafao.
Rio Grande, 01 de agosto de 2009.
Ver. Gio’^afii moralles
Eider da bancada do PTB
VISTO
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTTTUICAO, JUSTICA, SERVICOS PUBLIC
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO AS±5J°1.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o re
como:
CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLAl
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, c^>]4 ^ f￾Presidente
Vice-Presidente
<&r.,
Secretario
Membro
Y yilJ to xn5^ii^ao e ue Mtua^ao Cadastral - Impressao
Recerta Federal
Comprovante de Inscrigao e de Situagao Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificagao da Pessoa Jundica e se hoover qualquer divergencia, providencie junto a
RFB a sua atualizagao cadastral.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
.
^ !
NUMERO DE iNSCRIQAO
10.942.961/0001-79
MATRIZ
DATA DE ABERTURA
18/05/2009 COMPROVANTE DE INSCRIQAO E DE SITUAQAO
CADASTRAL
M;'
i
(NOME EMPRESARIAL
ESQUADRAO DA VIDA DROGAS FORA - GEVDF
I rrlTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
CODloO £ OESCRigAO DA ATlVlDADE ECONOMICA PRINCIPAL
j 87.30-1-99 - Atividades de assistencia social prestadas em residencias coletivas e particulares nao especificadas
anteriormente
1
CODiGO E DESCRiQAO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS
Nao informada I
I CODIGO E DESCRiQAO DA NATUREZA JURIDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
I NUMERO
I 12
LOGRADOuRO
R DOS VELEIROS
COMPLEMENTO
CEP
96.215-050
i pr
j l5£
BAIRRO/DISTRITO
PARQUE MARINHA
I MUNlCl'PlO
RIO GRANDE :
j
I niTUAQAO CADASTRAL
ATIVA
I DATA DA SlT’JAQAO CADASTRAL 1
j 18/05/2009 ___________
MOTiVO DE SITLAGAO CADASTRAL
V*
f^^AQAO ESPEC.Al
| DATA DA RITUAQAO ESPECIAL
;
Aprovado peia Instrugao Normativa RFB n° 748, de 28 de junho de 2007.
, Emitido no dia 07/07/2009 as 14:19:19 (data e hora de Brasilia).
Voltar i
© Copyright Recelta Federal do Brasil - 07/07/2009
i
!LMO. SR. OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS
Sr. Mauro Antonio Costa Martins
0 abaixo assinado, representante legal do GRUPO ESQUADRAO DA VIDA, DROGAS FORA..
vem requerer a V.Sa., anexando os documentos exigidos per lei, o reglstro (averbagao) do registro
civil de pessoa jundica , da referida entidade ou sociedade simples.
Termo em que,
P. deferimento.
Rio Grande , 18 de maio de 2009
Assinatura:
Nome por extenso: RUDIMAR CRUZ MACHADO
Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE
Identidade 1046684674
CPF 749478500-00
Endereco residencia! Rua dos Veleiros 12, parque marinha.Rio Grande-RS
Assinatura J
Nome por extenso JULIO CESAR P. DA SILVA
Profissao ADVOGADO OAB/ RS 44.378
Enderego Rua Mai. Floriano , 163 .Rio Grande - RS
i 2 j&m NATO E REGISTROS ESPECIA1S
- (RS) - Fone: (0_53) 3231-2533
eir5^4artins - Tabelia Designada
Rua ZaionN
Vera Region de
Keconhe^o a frma tUo ex«s4«ae no arqurvo
£M TES
rMApmeO. por SEMELHAMgA
to. 0^4.01.0900016jGI339
N. DA VERDADE
CRI
digital: R$ 0.20 i L 01
s, iMttejunho (Sea
Karia Rosaiia ua Silva w»auii i5tu2i- R$ 2,50 +
L ^> V
/#i% FOLHA 001-A
I
/
r-'/ vA.WvMAkriNS O !
.
ATA DEFUNDACAO
Aos 25 dias do mes de setembro de 20077nesta cidade de Rio Grande a Rua dos
Veleiros ,numero 12 ,as 20 hs/reuniram-se as pessoas que assinam esta ata,com o fim de
fundarem o grupo ESQUADRAo DA VIDA.DROGAS FORA.
Dando inicio aos trabalhos,o Sr. Rudimar Cruz Machado pediu aos presentes que
indicassem uma pessoa para presidir a Assembleia Gera! .Por aclamagaofoi indicado o Sr. Jose
Astrogildo Fagundes Dias que,assumindo,designou a mim,Marco Antonio Rego para
secretariar os trabalhos e redigir a ata dos mesmos.Ap6s,por solicitagao do Presidente
passamos a debater o projeto7ap6s debate e votagao o projeto de criagao do Grupo Esquadrao
da Vida ,Drogas Fora foi aprovado pela maioria dos presentes.
Agradecida a presents de todos7congratulando-se pela fundagao do Grupo
Esquadrao da Vida 7Drogas Fora e agradecendo7em seu nome e nodos demais membrosali
reunidos7suspendeu-se os trabalhos por quinze (15) minutos7a fim de que fosse redigida a
presente7apos os quais 7foi a mesma lida e aprovada pelos presentes7como boa e
verdadeira,razao pela quai7 juntamente com o Sr. Presidente, a assino.
<
Rio Grande ,25 desetembro de 2007.
u
Marco Antonio Rego
secretario da assembleia
JoseAstrogildoFagundes Dias
Presidente da Assembleia
#
Membros presentes:
\
Rudimar Cruz Machado
Caries Miguel de Freitas Degani
Tamaragiba Alberto Garcia Pereira
S^iuadrao da
bkOGAS POkAi
Vida
/
/
E REGISTROS ESPECIAIS
V \RuaZaloay, S^S^G-ande (RS) - Fone: (0_53) 3231-2533 i ! i
______ \ - Tabelia Designada
Reconhe^.^^^d% AST«^3JLDO
OAB/RS 44.378 CIC 632.803.020-72
FAGUNDES DIAS e MAHCO
bn \-C\
t—. jO -
iW: ussy
extrato do estatuto do grupo esquadrao da vsda drogas fora. v';«W
DENOMINAQAO: Grupo Esquadrao da Vida -Drogas Fora,GEVDF , fundada no dia 25 do mes
de setembro , de 2007, na cidade de Rio Grande,Rua dos Veleiros n* 12 , bairro Parque
Marinha , Estado do Rio Grande do Sul .Brasi!. PATPJMONIO DA ASSOCIAQAO: constituido
de bens imoveis, moveis, titulos e valores, DURAQAO: a entidade e por tempo indeterminado
FINS: o Grupo tem por finaiidade o combate e a prevengao ao uso e abuso de drogas,bem
como o auxilio,recuperagao e encaminbamento de dependentes quimicos e auxilio as pessoas
por eles atingidas(familiares); a sociedade nao tem fins lucrativos. SEDE: o GEVDF tem como
sede a cidade de Rio Grande , Estado do Rio Grande do Su! ADM1N!STRAQAO: a Associagao
e administrada pela Assembleia Geral, Conselho Gera!, Conselho de Administragao, composto
de doze(12) membros com mandato de dois anos, Diretoria, composta de seis membros com
mandate de dois anos e Conselho Fiscal , composto de tres membros efetivos e tres suplentes,
com mandato de tres anos. REPRESENTAQAO: a Associagao e representada ativa e
passivamente, judicial e extra]udiciaImente, pelo Diretor-Presidente. SOCIOS: a Associagao
tem iiimitado numero de socios, os quais nao respondem subsidiariamente pelas obrigagoes
sociais. ESTATUTO: o estatuto social somente podera ser reformado pela Assembleia Gera!
especialmente convocada para este fim e pela votagao de, pelo menos, dois tergo (2/3) dos
socios presentes. EXTINQAO: a Associagao somente podera ser extinta por deliberagao de
Assembleia Geral, em reuniao especialmente convocada, mediante a votagao correspondente
a dois tergos (2/3) dos socios presentes. DESTINO DO PATRIMONJO: em caso de extingao,
atendido o passive, o pathmonio sera doado a OBRA MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO
PEREGRINA.
m
RUDIMAR CRUZ MACHADO
DIRETOR-PRESIDENTE
-<U04/ /<^—4>%
tgfcqfnada___________
RUZ MACHADO, por SEMELHAMpA
04B4.01i}fiCf»16.0134S
M \ DA VERDADE
/?
/ /
/ 2° TABELIONATO E REtl /
^67 - Rio Grande (R$)\n?
Vera Refem'>d£giiveira Martins^
' Julio Ctsat fj. da Silva
OAB/RS 44.378 CIC 632.803.020-72
Recontfe$c a fsro
com a
E^!
, 1 2009
> 2^+ Sek) digital: R$ 0.20 Karla Rosalia da Silva
V O
v
/r/ V)
- /,v.AUS.:j«(Sr:,N-s\O
Ata de aprova^ao do Estatuto, E!ei?ao e Posse. %R#
As vinte e duas horas (22h) do dia vinte e cinco de setembro de dois
mil e sete (25/09/2007), na residencia do Senhor Rudimar Cruz Machado,
sstuada na rua do Veleiros n-12 Bairro Parque Marinha da cidade de Rio
Grande Estado do Rio Grande do Sul, estando reunidos os membros
fundadores do Esquadrao da Vida Drogas Fora, as suas respectivas
esposas e companheiras com o intuito de liberarem Assembleia Gera!
sobre os seguintes assuntos em pauta:
01- Aprovagao do Nome do Grupo;
02- Aprovagao do enderego da Entsdade;
03- Aprovagao do Estatuto Social;
04- Eleigao e Posse da diretoria, Executive e Fiscal bem como seus
supientes;
A cessao foi presidida pelo Senhor Jose Astrogildo Fagundes Dias,
Sendo Secretariado pelo Senhor Marco Antonio Rego, que apos ter
abertos os trabalhos, passaram as seguintes deliberagdes:
01- Por aclamagao gerai dos presidentes foi escoihido para ser o
nome oficial da Entidade "Grupo Esquadrao da Vida Drogas
Fora"
02- Por aclamagao gerai dos presentes foi escoihido o enderego
oficial da Entidade, ate que se consiga adquirir uma Sede
propria, a residencia do senhor Rudimar Cruz Machado,
iocalizada na rua dos Veleitros n912 Bairro Parque Marinha em
Rio Grande, Rio Grande do Sul.
03- Apos lido em voz alta o esbogo do Estatuto do grupo Esquadrao
da Vida Drogas Fora, por aclamagao gerai dos presentes, foram
aprovados todos os termos do Estatuto tendo sido ccnferido por
Advogado para ser levado a Registro em Cartorio.
04- Em seguida passaram a Eleigao da diretoria Executiva e Fiscal do
G.E.V.D.F, que apos, eleita por aclamagao por ser a unica chapa.
y DROfcV.S rO : •
*
1
.V-M.lr.5w f.Tiro\0 ;
(:■•' -aR; Os preserves assir,a ram a foiha de comparecimento em anexo os
qoais somaram doze (12) pessoas aptas a votar na eieigao, sendo
qoe so uma chapa concorreu ao pieito denominador chapa 1 tendo
sido preenchidos todos os requisites exigiveis, sem sofrer qualquer
ft ^O 1 rir-i ►-v 1 1 rr o2 ^ /~v«i /-vfq»"o ^ Q *'■'^o irQ/~iirC'^ uipw vjc 11 11 pug,! lavy-av./ ci c.^111 iCi 1 cw v-iC icv^wiov-*.
VV^SkV'
Apos todos votarem e encerrarem a eleigao as 23h, todos os votos
considerados vaiidos e todos destinados a chapa 1, que foi
dedarada veneedora por unanimidade a chapa 1, cujos membros
juraram oficiaimente com o brago direito estendido.
Presidente da Comissao Provisoria deciarou efetivamente
empossados nos sens respectivos cargos as pessoas de:
seguida, 0
Cr-r--
L— I I I
r
- Rudimar Cruz Machado: Presidente;
- Carlos Miguel de Freitas Deganf: Vice-Presidente;
Tamaragiba Alberto Garcia Pereira: Tesoureiro;
- Jose Astrogiido Fagundes Dias: Secretario Gera! e 2° tesoureiro;
- Eda Silveira Correa Marco: Primeira suplente;
- Zulema: Secretaria da saude;
- Renata, Nice, Maristela, Ana Maria : Secretarias Socials;
- Clrinho: Dlpetor do Patrimonio.
- Marco Antonio Rego: Diretor de Eventos e Assuntcs Gerais;
- , 4/
-Jose Francis Ginbone Cardoso: Diretor Espiritual; I
Ao final foram encerrados os trabalhos, sendo que, eu, Jose
Astrogiido Fagundes Dias, Marco Antonio Rego, lavrei e rubriquei a
presente Ata que segue asslnada por todos os membros eleitos e
pelo presidente da Comissao Provisoria, que neste momento apos
fazer a entrega de todos os Isvros, documentos, e valores que
estavam sob a sua guards e responsabilidade para o Presidente da
Diretoria eleita, declara dissoivida a competente Comissao
Provisoria.
^•-5'O':
Estando assim aprovadc pelo Estatuto eletto e tornado a posse da
nova Diretoria, conforme assinatura dos presentes abalxo.
O dedarado e verdadeiro e don fe
Rio Grande, RS 25 de setembro de 2007.
Jose Astrogiido Fagnndes Dias
Presidente da Assembleia.
/ • Secretario da Assam ia.
os€\
&
Rudimar Cruz Machado
Presidente.
Carlos M. de Freitas Degani
Vice-Presidente.
\ Tamargiba A. G. Pereira
Tocrii troirr*.
» ^ovy i I I w.
Jose Astrogiido F. Dias
Secretario Gerai.
^
Eda S. Correa Marco
D rirv-ioi r.-\ ci i r\'ho
Znierna
Secretaria Saude.
you.
QlAJsyfl
/
IQ;
1 r~ • :
:vC'"y' \
\
& <*.-^runtnas‘n - ftrrwa rti* Ri« ^UZ MfeWADO, per SSIELHAMCA co”1 a
f
Renats
Secretaria Social
Nice
Secretaria Social.
Maristela C>
Secretaria Social. ^ ° ' )
Ana Maria
Secretaria Social
i ri r-t K /-\
*» ie 11 iw
Direitos do Patrimonio.
Marco Antonio Rego
Secretario.
Jose F. G. Cardoso
Diretor EspirituaL
»
a Siha
OAB/RS 44.378 CIC 632.803.020-72
tfulioiCesaz Q
f
GmpoCjkruadrao da vida drogas fora
RelaM^da diretoria com qualificapao
PRESIDENTE
^Rudimar Cruz Machado
Est.Civil: casado
Cl: 1046684674
CPF: 749478500-00
END: R. Dos Veleiros n.12 Parque Marinha
Profissao: Portuario
VICE-PRESIDENTE
*Carlos Miguel De Freitas
Est.Civil:casado
Cl: 3011106949
CPF: 276515090-72
END: RJRio Araguaia u.30 Parque Marinha
Profsssao: Aposeotado
TESOIREIRO
*Tamaragiba Alberto Garcia Pereira
Est.Civihdivordado
Cl:1012560825
CPF:201997160-72
END:R. Rio Araguaia
Profissao:Motorista
SECRETARiO GERAL
*3ose Astrogildo Faguudes Dias
Est.Civil:casado
CI:4012725893
CPF:188215700-10
END:R. Washinton Ballester Sa De Freitas n.213 P.S.P.
Profissao: Aposentado
DIRETO DE EVEN ! QS E ASSUNTOS GERAIS
*Marco Antonio Rego
£st.Civii:divorciado
Cl: 5013886097
CPF: 406925230-49
END: R.Br. Nascimenio n.443 Centro
Profissao: Autonomo tec. Eletrico
*
i*-* r,:i-M\v;?.TlN?AO'?
i-;:.v.-^Wr.(itexJ i
\ /
K#g^'
i
DIRETOR ESPIRITUAL
^Jose Francistfciribone Cardoso
Est.Civil: solteiro
Cl:
I
CPF:
END:
Profissao:
PRIMEIRA SUPLENTE
*Eda Silveira Correa Marco
Est.Civil: viiiva
Cl:1001530946
CPF:535389430-87
END: R.Dr. Nascimento n.443 Centro
Profissao: Aposentada
DIRETOR DE PATRIMONIO
*Rodecir Da Silva Silveira
Est.Civil: casado
Cl: 1036902425
CPF: 562259540-15
END: AV. dos Grandes Lagos n.215 Parque Marinha
Profissao: Pescador
'i/t'‘
SECRETARLA SOCIAL
w\.
*Zu!ema Helena Ribeiro Hernandes
Est.Civil: divorciada
Cl: 6029626311 ^
CPF:336780730-34
END: R. Rio Araguaia n.37 parque marinha
Profissao: Enfermeira
*Ana Rosa Bello Dias
Est.Civil: casada
Cl: 300726420-7
CPF:841407630-00
END: R.washinton bellester as de fretas n.213 p.s.p.
Profissao autonomo
*Catia Renata Rosea Machado
EstCivil: casado
€1:2017006897
CPF:670815090-53
END: R. Dos Veieiros n.12 Parque Marinha
Profissao: vendedora
*Cleonice Souza Silveira
Est.Civil: casado
€1:3035524754
CPF:661680580-87
END: AV. dos Grandes Lagos n.215 Parque Marinha
Profissao autonomo
/
/
/
/
lulio^Cisav jrda Si^va
^ exc 632.803.020-/2 OAB/RS 44.373
#
r
Grupo Esquadrao da Vida Drogas Fora
Reiafao dos Socios Fundadores (qualificayao)
PRESIRENTE BA ASSEIVEBLEE4
''Jose Astrogildo Fagundes Dias
Esl.Civii:casado
0:4012725893
CPF:188215700-10
FND:R. VVashinton Badester Sa De Freitas n.213 P.S.P.
Profissao: Aposentado I
SECRETARIO DA ASSEMBEEE4
*Marco Antonio Rego
Est.Civil:divorciado
Cl: 5013886097
CPF: 406925230
END: R.Dr. Nascimento n.443 Centro
Profissao: Autonomo tec. Eletrico
MENBROS PRESENEES
“Rudimar Cruz Machado
Est.Civii: casado
Cl: 1046684674
CPF: 749478500-00-
END: R. Dos Veleiros n.12 Parque Marinha r Profissao: Portuario
^Carlos Migue! De Freitas
Est.Civi!:casado
Cl: 3011106949
CPF: 276515090-72
END: R.Rio Araguaia n.30 Parque Marinha
Profissao: Aposentado
-Tarnaragiba Alberto Garcia Pereira
Est.Civi!:divorciado
Cl:1012560825
CPF:201997160-72
END:R. Rio Araguaia
Profsssao:Motorista
/ /)
GRUPQ ESQUADRAO DA V!DA DROGAS FORA
ESTATUTO SOCIAL
CAPiTULO 1
DA DENOMINACAO, OBJETIVOS, SEDE, FORO E DURAgAO
Art. 1 - Grupo Esquadrao da Vida Drogas Fora -fundada em 25 de
setembro de 2007, e uma entidade civii, sem fins iucrativos, com sede na
Roa dos Veleiros n* 12 , bairro Parque Marinha , cidade de Rio Grande,
Rio Grande do Sul, Brasil, de prazo e duragao indeterminados, que se
regera pelo presente Estatuto e pela legislagao aplicavel.
••
Art. 2 - Grupo Esquadrao da Vida Drogas Fora tem come objetivos:
1 Com bate, prevengao do use de substancias psicoativas, bem com
recuperagao de dependentes quimicos e apoio as suas familias.
2 Estimular a criagao e promover a aplicagao de iegisiagao que
instrumentalize a conclusao dos presentes objetivos.
3 Premover e participar de eventos que tenham como objetivo a
prevengao e combate ao use de substancias psicoativas.
4 Os associados do Grupo Esquadrao da Vida Drogas Fora serao divididos
nas seguintes categorias:
a) Associado-fundadores -todos que assinaram a ata de fundagao.
b) Associados-contibuintes -todos os que sendo admitida a situagao
de associados, contribuirem financeira, mensai e regularmente com
a tesouraria da Entidade.
c) Associado-hcnorarios-todos os que contribuirem decisivamente
para a reaiizagao dos objetivos do grupo que forem com este titu!o
destinguidos.
d) Associado-correspondentes -todos os que admitidos a situagao de
associados, prestarem coiaboragao a Entidade em locals fora de sua
sede.
5 Ao conselho diretor cabe decidir a aceitagao ou exclusao de
associado.
6 Todos os associados tern o direito de participar com voz nas
reunifies da assembled gerai.
CAPITULO 2
DO QUADRO SOCIAL
DO FUNGONAMENTO
Art. 3-0 Grupo Esquadrao da Vida Drogas Fora funcionara com uma
assembleia anual obrigatoria, pelo conselho diretor e pelo conselho fiscal.
Art. 4-A assembleia sera composta inicialmente pelos associados
fundadores.
»
Art. 5 - A assembleia sera convocada atraves de edltal assinado
presidente da Entidade, ou a quern vier substituir-lhe na falta ou na
ausencia eventual, enviado atraves de correspondencia a todos os seus
membros nates no minlmo duas semanas antes de sua realizagao e ter a
mais ampla divuigagao em sua sede; funcionara em primeira chamada
com a totalidade de seus membros; em segunda chamada com qualquer
quorun.
r-vo *
CAPITULO 3
//.^
Hk
; /<c>
•'* s*T:’\o ' CD :
. . I, ::; /.
COMPETE A ASSEMBLE1A .-v; o/ %r\9
Art. 6
1 Eleger, na ocasiao da renovagao, novos membros para o conselho
diretor e fiscal, bem como suprir suas vagas, err. ocasibes intermediarias.
2 Aprovar nomes para a sua propria constitoigao, equiparados para este
fim, aos associados fundadores
3 Apreciar as contas err. assembieia ordinaria realizada a de o rr.es de
rr.argo de cada ar.o com parecer previo do conselho fiscal.
4 Aprovar modiflcagoes no presente Estatuto, no tocante ou err. geral, que
serao aprovadas com o voto de no minlmo dois tergos dos votos, desde
qae chamada com ponto de pauta especifico.
5 Deadira todas as questoes e exercera suas atribuigbes atraves da
maioria simples dos presentes, a excegao do deposto do item anterior.
Art. 7 - Conselho diretor sera composto a principio pelos socsos
fundadores .
Art. 8 - Ao conselho diretor cabe:
1 Adminlstrar e diriglr o Grupo Esquadrao da Vida Drogas Fora, no
comprimento de seus objetivos estatutarios.
v'.
2 Apresentar anualmente a assembieia prestagao de contas, ouvido o
conselho Fiscal, bem como relatbrio de atividades realizadas e projetadas
para o periodo subsequente;
3 Aprovar regimentagbes de filiagbes, comlssbes permanences ou nao,
nucleagao e ouCros itens de caraCer permanence ou nao, nao previsCos
nesCe EsCaCuCo; as regimenCagbes, aCraves de aCos ou resolugbes,
contituirao o Regimento interno.
4 Por seu dlreto-presidenCe, ou a quern esCaCuriamenCe vier subsCiCui-lo ,
cabe convocar a reaiizagao da assembieia anua! ou quar.Cas forem
necessarias ao funcionamenCo da EnCidade, represenCa-!a aCiva ou
passivamenCe, em juizo ou fora dele; presidir as reunibes do conselho
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diretor e da assembleia; fazer inscrever no mei'o apropriado o nome do
associado bem como fazer proceder sen exclusao quando determlnado
por quem de direito on a pedido propria.
5 Manter uma secretaria-executiva, encarregada dos servigos
administrativos, dos registros, patrimoniais e de contabilidade financeira;
prover esta secretaria-executiva dos recursos humanos e materiais
necessarios ao funcionamento.
6 Acompanhar a execugao de projetos de interesse ou apoiados pe!a
Entidade assinar convenios ou termos de compromissos com instituigoes
co-irmas servigo publico ou entidades privadas;
7 Opinar sobre o recebimento de doagoes, contribuigoes, subvengoes e
auxilios que nao poderao criar obrigagao de fazer ou nao fazer.
8 Por seu diretor vise-presidente substituir o presidente em casos de
im.pedimento ou falta; pSanejar, coordenar e fazer executar os trabalhos
da secretaria-executiva;
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9 Por seu diretor -tesoureiro, substituir o vice-presidente em casos de
impedimento ou falta; planejar, coordenar, gerir os fundos financeiros da
entidade;
10 Por seus diretcres presidente e tesoureiro, em conjunto, assinar
cheques ou outros papeis que criem compromissos financeiros para a
associagao;
Art. 7-0 conselho fiscal sera composto por tres associados, eleitos para
urn mandate de tres anos, na mesma ocasiao da escolha dos membros do
conselho diretor;
Art. 8 - Ao conselho fiscal compete realizar exames e dar pareceres
relativamente ao opinar sobre prestagao de contas ar.ua! e ser levada
posteriormente a assembled.
Art. 9-0 Grupo Esquadrao da Vida Drogas Fora, contara ainda com o
conselho consultive, formado por pessoas de reconhecidc valor na luta de
prevengao das drogas, escolhidos por decisao unanime dos membros do
conselho diretor; o conselho consultive nao tern numero definido de
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membros; o conseiho diretor podera exciuir, fur.damer.taimente, do
conselho consuitivo membro cuja agao venha colidir com os objtivos-firss
do Grupo Esquadrao da Vida Drogas Fora. O conselho consuitivo tern,
como fungao propiciar a qualificagao das agoes do grupo atraves do
oferecimento de pareceres e ideias eficazes.
DAS D!SPQS!£OES GERAIS E TRANSITORIAS
Art. 10 O ar.o fiscal e financeiro coincide com o ano civil.
Art. 11 - Os associados nao responderao, nem soiidariam.ente, nem
subsidiariamente, peias obrigagoes assumidas peia Entidade.
Art. 12 - A dissoiugao da Entidade sera decidida por maioria absoiuta da
assembieia, especiaimente convocada para este fim, na hipotese de se
verificar a impossibiiidade ou inconveniencia de garantir-se sua
continuidade.
Art. 13 - Os bens imoveis somente poderao ser aiienados com autorizagao
do conseiho diretor apos parecer favorave! do conseiho fiscai.
Art. 14 - Em caso de vacancia de cargos no conseiho diretor ou no
conseiho fiscal em^numero que inviabilize o funcionamento destes orgaos,
sera convocada a Assembieia peio membro remanescente do conseiho
diretor ou, consecutivamente pelos membros do conseiho fiscal com
prsorldade ao mais antigo no grupo, seguindo-se o criterio de mais antigo
de mais antigo em idade.
Art. 15 - Os casos omissos deste estatuto serao resoividos peio conseiho
diretor nenhuma fungao no Grupo Esquadrao da Vida Drogas Fora sera
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PARAGRAFO UNICO - O patrimonio residual em caso de dissoiugao
devera ser integraimente revertido a Obra Missionaria Virgem do Carmc
Peregrina em nome do seu conseiho diretor para devidos fins.
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Art. 16-0 presente estatuto entrara em vigor na data de registro no
cartorio competente.
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