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materia nº 30/2009

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 30 / 2009
Date 2009-03-18
EmentaPAULO RENATO DECLARA DE UTLIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO KIHON DE ARTES MARCIAIS-AKAM
native_id30349

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-14 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PUBLICA -2009. LEI N°6678/2009

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 17

\
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADEHIST6RICA
Kio GRANpE GABINETE DO PREFEITO
PATRIM6NIO do
RIO GRANDE DO SUL
LEI N° 6.678, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIACAO
KIHON DE ARTES MARCIAIS -
AKAM.
\
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, em exercicio, usando das
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° 6 declarada de Utilidade Publica a Associagao Kihon de Artes Marciais -
AKAM.
Art. 2° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2009.
^^DINELSON TROCA
Prefeito Municipal em Exercicio
cc:CSCI/SMTEL/PJ/CMRG/Publicagao
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0373/09
Proc. 411/09
Rio Grande, 06 de abril de 2009.
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente, t
Ye_r, IXelamar Correa Mirapalheta
PresidenteP \ \
ANEXO: Declara de Utilidade Publica a Associa^ao Kihon de Artes Marciais- AKAM.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgtacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
A ASSOCIACAO KIHON DE ARTES
MARCIAIS- AKAM.
Art. 1° E declarado de Utilidade Publica a Associafao Kihon de Artes Marciais -
AKAM.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
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i, CAMARA \
\\ DO RiO GRAND?
-...PRESfeefctE ir V I
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Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(flcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV 30 /2009
PROTOCOLADO SOB N° {il /2009
EM / o3 /0£oS
ATA
EXPEDIENTE / /2009
ACEITO EM / /2009
APROVADO EM / /2009
REJEITADO EM / /2009
EMENTA: ARQUTVO
Exmo. Sr. Presidente.
O Vereador abaixo assinado requer a V. Exa, apos ouvida a casa, seja
encaminhado o seguinte:
“DECLARA DE UTIL1DADE PUBLICA A
ASSOCIACAO KIHON DE ARTES MARCIAIS￾AKAM”
Art. 1° - E declarado de Utilidade Publica a Associafao Kihon de Artes
Marciais-AKAM.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor naydata de sua »lica9ao.
Ver. Paulo Renato MattosSunes
RENATINHOj^ncada dp^PS,
Sala das SessSes, 17 de tnar^o de 2009.
VISTO
Presidente
Comprovante de Inscrigao e de Situagao Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificagao da Pessoa Jundica e, se houver qualquer divergencia, providencie junto a
RFB a sua atualizagao cadastral.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
N0MERO de inscricao
04.327.301/0001-85
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIQAO E DE SITUAQAO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
28/02/2001
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO KIHON DE ARTES MARCIAIS
TlTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
ACADEMIA KIHON
cOdigo e descricAo da atividade economica principal
93.19-1-99 - Outras atividades esportivas nao especificadas anteriormente
H
cOdigo e descriqAo das atividades econOmicas secundArias
Nao informada
CODIGO E DESCRICAO DA NATUREZA JURlDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO n
NUMERO
573
LOGRADOURO
R COLOMBIA
COMPLEMENTO
MUNIClPIO
RIO GRANDE
CEP BAIRRO/DISTRITO
JUNCAO
UF
96.212-230 RS
SITUACAO cadastral
ATIVA
DATA DA SITUAgAO CADASTRAL
03/11/2005
MOTIVO DE SITUACAO CADASTRAL
SITUAQAO ESPECIAL DATA DA SITUACAO ESPECIAL
+**+***+
Aprovado pela Instrugao Normativa RFB n° 748, de 28 de junho de 2007
^mitido no dia 10/30/2008 as 4:38:37 PM (data e hora de Brasilia).
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Atualize sua pagjna
PtJro Luis
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O A®/
1 v￾ASSOCIAgAO KMON ARTES MARCIAIS
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ESTATUTO
Art 1° - A Associagao Kihon de Artes Marciais, neste Estatuto tambem designada pela sigla AKAM fundada
no dia 05 de Agosto de 2000, com Sede a rua Colombia 573 em Rio Grande R/S por tempo indeterminado e
sem fins lucrativos.
Art 2° - A AKAM tern por fmalidade o estudo e o ensino do Karate Shotokan, Combat Hapkido, e outras
Artes Marciais.
Art 3° - A Associate respondera, com seu patrimonio, pelas obrigagoes que vier a assumir.
Art 4° - A Administrate cabera ao Presidente, que tambem tera poder para representa-la ativa e
passivamente, judicial e extrajudicialmente.
Art 5° - O seu Estatuto podera ser reformulado no todo ou em parte, mediante voto formal de 2/3 ( dois
tergos) dos membros associados presentes a Assembleia Geral Extraordinaria, especialmente convocada para
^sse fim.
Art 6° - Os associados nao respondem solidariamente ou subsidiariamente pelas dividas e obrigagoes
contraidas pela Diretoria da Associagao.
- A extingao da Associagao podera ser realizada com a aprovagao de 2/3 (dois tergos) de seus
os associados presentes a Assembleia Geral Extraordinaria, especialmente convocada para esse fim.
Art
meiw
Art 8° - Em caso de dissolugao da AKAM os bens imoveis, doados, reverterao a posse do doador, e os
demais, seja qual for o seu carater, serao destinados a uma Associagao de Caridade.
Art 9° - A AKAM tera sua diretoria composta pelos seguintes membros:
a) Presidente; b) Vice Presidente; c) Secretario; d) Tesoureiro,
Art 10° - O cargo de Presidente sera exercido pelo socio eleito pela Assembleia Geral, o qual administrara
r mntamente com uma Diretoria constituida por socios escolhidos pelo Presidente, os quais poderao ser
oubstituidos a criterio do Presidente.
a) O Presidente devera representar e administrar a entidade zelando por seu patrimonio e por seus
interesses.
Convocar e presidir as reunides da Diretoria.
c) Assinar todos os documentos elaborados pelo secretario preparar que envolvam responsabilidade
da Associagao.
d) Resolver os casos urgentes e omissos neste Estatuto.
e) Escolher os constituintes da Diretoria e eventuais suplentes.
Art 11° - O Secretario sera nomeado pelo Presidente eleito, sendo de sua competencia:
a) Assinar, juntamente com o Presidente, as Atas das reunides de Diretoria.
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io Xavier s • Pedro Luji
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b) Manter sob sua guarda os livros e documentos da Associate.
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c) Dar leitura aos assuntos do dia, organizar o arquivo de correspondencia e de todas as tarefas
inerentes ao cargo.
Art 12° - O Tesoureiro sera nomeado pelo Presidente eleito, sendo de sua competencia:
a) Receber os pagamentos dos socios ou qualquer quantia devida a Associa^ao, sendo responsavel
por sua guarda ate a presta9ao de contas.
b) Passar o Presidente cheques e documentos, ordens de pagamentos e demais documentos que
envoivam responsabilidade financeira da Associate.
c) Efetuar os pagamentos autorizados pelo Presidente e apresentar nas reunioes de Diretoria
Balancete de Receita e Despesas e apresentar relate dos socios em debito com a Associate.
\rt 13° - A substitute no cargo de qualquer membro da Diretoria dependera do Presidente.
Art 14° - O Conselho Fiscal e composto de tres conselheiros cujo mandate sera de quatro anos, cabendo a
um deles a Presidencia.
- Competira ao Conselho Fiscal examinar as Contas da Diretoria, quando do termino desta, ou em
qualquer tempo, quando entender necessario a maioria dos Conselheiros.
Art
Art 16° - As reunioes do Conselho Fiscal deverao realizar-se sempre com a presenga dos 03 (tres)
Conselheiros.
Art 17° - A Assembleia Geral dos Associados se constitui no mais alto poder da entidade, sendo-lhe
assegurada ampla soberania condicionada, apenas a observancia do presente Estatuto.
Art 18° - A Assembleia Geral escolhera a cada 04 (quatro) anos, os 03 (tres) membros do Conselho Fiscal.
\rt 19° - A Assembleia Geral Extraordinaria podera ser convocada pelo presidente e ou pela maioria dos
membros da Diretoria, ou seja, por sugestao desses ou de qualquer associado.
Art 20° - A Assembleia Geral Ordinaria que eleger o novo Presidente dara a sua posse, procedendo antes a
tomada de contas da gestao anterior atraves do Conselho Fiscal.
Art - As sessoes da Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria serao abertas pelo Presidente da
Associagao que convidara os presentes a elegerem um Presidente e um associado para secretariar os
trabalhos, transmitindo a Diregao ao Presidente indicado pelo Plenario.
Art 22° - Das sessoes da Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria poderao participar todos os associados
da entidade que estiverem quites com a tesouraria.
Art 23° - Sera aceito como Socio qualquer pessoa fisica sem qualquer distingao de sexo, nacionalidade, raga,
ideologia, politica, religiosa que seja considerada idonea e de boa formagao moral, que tenha por finalidade a
pratica do Karate Shotokan, Combat Hapkido e Jiu - Jitsu.
Art 24° - A admissao de novos Socios e de competencia da Diretoria, na apreciagao das propostas de Socios
a Diretoria e soberana, nao cabendo recurso nas suas decisoes.
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Pedro Luis
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O A B /
Art 25° - Aos membros da Diretoria e proibido comentar fora da reuniao os julgamentos das profo&t
Socios.
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Art 26° - Os associados ao ingressarem estarao, sujeitos a um periodo de carencia de seis meses, em que nao
poderao votar e ser votados ou interferir em qualquer decisao da As56cia9ao.
Art 27° - Sao direitos dos Socios:
a) Gozar de todas as regalias constantes deste Estatutb, as quais serao pesso^is e intrasferiveis.
b) Usar as instances e materiais da Associasao para fins a que se destinam.
c) Trazer pessoas de suas redoes, para os atos realizados na Sede Social ou em outro local,
somente com a devida autorizagao do Presidente e de sua Diretoria.
d) Votar e ser votado para qualquer cargo.
e) Solicitar dispensa de contribuigoes e licen9as especiais.
Art 28° - Sao deveres dos Socios:
Conhecer o Estatuto e seus regulamentos.
b) Votar toda vez que for solicitado.
c) Pagar pontualmente as suas anuidades.
d) Comparecer as Assembleias Gerais e as sessoes da Diretoria quando expressamente convocado.
e) Cumprir o presente Estatuto e zelar pelo seu cumprimento.
irt 29° - O Socio ficara isento de taxas e emolumentos previstos neste Estatuto, com a devida autoriza9ao
0 Presidente.
it 30° - o Emblema da Associa9ao sera com o Tigre Shotokan na cor amarela no meio do sol vermelho, que
>tao dentro de uma lua branca e escrito AKAM em letras pretas na parte de baixo e tambem com letras
'etas : “Associa9ao Kihon de Artes Marciais” em volta da lua branca.
's casos omissos neste Estatuto serao resolvidos pelo Presidente.
Rio Grande, RS, 05 de Agosto de 2000.
JOteE CARLbSMAclEApO PESSOA
^RESIDENT]/- CPEVl40155260-15 / //\ /
WTETE RODRIGUES DA SELVA
Secretaria - cpf 900101400-34
!
"fLav 1 Cb 1 /
LpAotj&d A /
FLAVIO LEANDRO PESSOA ALVES PEDRO LUIS DOROZARIO XAVIER
TESOUREIRO - CPF 896578020-91 OAB - 49834
V.\
r.
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ERICO
Nominata DOS S6ciq§ Fundadores
Presidcnte:
Jose Carlos Machado Pessoa, brasileiro, divorciado, funciondrio publico estadual, residente a
rua Colombia n° 573, bairro Jun9aorRio Grande - RS.
Vice Presidente:
Maria Nazard Soares, brasileira, casada, fimciondria publica municipal, residente a rua Osvaldo
Martensen n° 214.
Secretdrio:
Janete Rodrigues da Silva, brasileira, solteira, balconista, residente a rud“Col6mbia n° 573,
bairro Jun^do, Rio Grande - RS.
Tesoureiro:
. Fldvio Leandro Pessoa Alves, brasileiro, solteiro, estudante, residente a Av. Portugal n° 224,
bloco 16, apartamento 102, bairro Centro, Rio Grande - RS.
29TABELIONATO E Glads'
Rua Zalony, 67 - Rio Grande
MAURO ANTONIO Cfl
JReconhefo a fina de: JOSE CARlis
.a existentes no arquivo deste/m
E« TESTEHWfil^
, .SPECIAIS
•:(0__53) 231-2533
1T1NS -Tabellao
!)
/ppADO PE
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IHANCA coal si Carlos Machado Pessoa .’V
Presidente / CPF 440155260-15 Rio Grande de 2001
HmrJCl
0114
VO
2B1S0—140943—IS
f.sc
nete Rodrigues-da^Silva
Secretario / GPF 90010D400-34
2° TABELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua Zalony, 67 - Rio Grands (RS) - Fone: (0__53) 231-2533
MAURO ANTONIO COSTA MARTINS -Tabellao
iReconhego a fina de: JANETE RODRIGUES DA SILVA por SEHELHAN5A cob!
la existentes no arquivo deste TaielionMo. Dou f£.-.
/O EHiESIEHUNHSC^TA VERDADE
Rio/Grande% 28 de fevereiro^de 2001
in* TabtllXo
14 « 23 <41
Hfpro An/tonio
E»o'lu4«n to« i 1,
*ta Hart
28914-141.389-14 Pedro Luis clo Rozario Xavier
4
Advogado / OAB-RS 49.834
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ERICO Nominata DOS Fundadores
1 - MARCELO COSTA FREITAS, brasileiro, casadb,' flinciondrio publico federal, CIC
562.261.950-53, residente a Av. Brasil n0 523.
2 - QUELHERME ROBERTO CRUZ, brasileiro, casado, comerciante, CIC 163.232.110-68,
residente & Rua Republica n° 569.
3 - PAULO CEZAR MARTIN CHAGA, brasileiro, casado, vigilante, CIC 891.345.080-15,
residente & Rua das MissOes n° 569.
4 - ANTONIO CARLOS FEIj6, brasileiro, casado, militar, CIC 482.755.140-53, residente &
Rua Arthur Rocha n° 120.
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5 - BABY MONTEERO FEIJ6, brasileira casada, do lar, CIC 740.144.550-68, residente a Rua
Arthur Rocha n° 120.
6 - DENER ARAUJO GARCIA, brasileiro, casado, comerciante, carteira de identidade n°
4049407002, residente k Av. Argentina n° 385.
7 -JANDIRA MARTINS DE ALMEIDA, brasileira, casada, telefonista, CIC 469.390.080-04,
residente a Rua Mexico n° 618.
8 - DIOGO SOUZA MONTEERO, brasileiro, casado, aposentado, CIC 091.123.080-72,
residente k Rua Arthur Rocha n° 138.
9 - CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, aposentado, CIC 190.733.210-
34, residente a Rua Mexico n° 618.
10 - MARIA NAZARE SOARES, brasileira, casada, funcion&ria publica municipal, CIC
473.397.720-49, residente k Rua Osvaldo Martensen n° 214.
2»TABELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
RUa ZMA.niB«7 ’ Ri° Grande <RS) * F°ne: (0__53) 231-2533
ID , ,. MAURO ANTONIO COSTA MARTINS-Tabellgo
de: J0FPtL0S MACHADO PESSOA por SEMELHANCft
,a existentes no arquivo deste Tabelionato. Dou fL-,-,-- - - -
P TESTEMUNH^---^DA VERDADE * ’ ’ '
Ri e* 28 de .fevereiri ra de 2001
311,T2-14t.T90-l&
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EXTRATO DO ESTATUTO ERICO
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D A Associagao Kihon de Antes Marciais, reger-se-a por Estatuto e sera tambem
designada pela sigla AKAM, e sendo fundada no dia 05 de agosto*de 2000.
2) A AKAM tern por finalidacfe *o estudo e o ensino do Karate Shotokan, Combat
Hapkido, e outras Antes Marciais.
3) Tem sede localizada na rua Colombia n° 573, cidade de Rio Grande, RS.
4) Tera existencia por tempo indeterminado e sem fins lucrativos.
5) A administragao cabera ao Presidente, que tambem tera poder para representa-la
ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.
6) O seu Estatuto podera sen reformulado no todo ou em parte, mediante voto formal
de 2/3 ( dois tergos ) dos membros associados presentes a Assembleia Geral
Extraordinaria, especialmente convocada para esse fim.
7) Os associados nao respondem solidariamente ou subsidiariamente pelas dividas e
obrigagoes contraidas pele Diretoria da Associagao.
8) A extingao da Associagao podera ser realizada com a aprovagao de 2/3 ( dois
tergo ) de seus membros associados presentes a Assembleia geral Extraordinaria,
especialmente convocada para esse fim.
9) Em caso de dissolugao da AKAM os bens moveis, doados, reverterao a posse do
doador, e os demais, seja qual for o seu carater, serao destinados a uma Associagao de
Caridade.
Rio grande, 05 de Agosto de 2000. I**?Z[Po
<1 Oxyy/u~i
JOSE CARLOS MACHADO F^ESSOA
Pfesidente /CPF/ME' 440155260-15
PEDRO LI t) XAVIER
OAB/RS.-.49.834
2®TABELIONATO E REGISTROS
Rua Zalony. 67 - Rio GrandeJ(RS) - Fpijg
MAURO ANTONIO C0STA WW*
JReconhego a fina de: JOSE CARLOS
la existentes no arquivo
Rio Grand
Hauro Antonia<£«fl
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©1_53) 231-2533
IS -Tabellao
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28108-140943-13
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Rua Zalony, 67 - Rio Grande (RS) - Fone: (0_53) 231-2533 I
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GENTiCAvAO
o»^esente copia, extrafda nestas notas.
15.06235 a.06236
09:57:05
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Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA 4t-»
•4
PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar 0 Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
como:
CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta comissao.
de.^> Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande,
/ Membro
i
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(rt camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n°
Designapara exercer a fungao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a) N
-«=r / / M)t- >
/ \
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
(V) Enviar ao Consultor Jurldico.
( ) Nao enviar ao Consultor Jurldico.
Rio Grande, de c de 200 9
r
Presidente da Comissao
N° 3 A7
y
PARECER JURIDICO
/
Em anexo
O presente projeto atende as noirtiia^ Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislatwa.//
Rio Grande,*- de \\&7?
200
/
mltpr Jurldico
DESPACHO N
#
Na condigao de Relator (a):
AcoAho o parecerjun'dico por seus flindamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjurldico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, iV/de de 200 ^
7Relator(a)
i

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