^0 /2008
PROTOCOLADO SOB N° 12008
EM^G/.U
ATA
Inclui no Calendario Oficial do Municipio Festa
Religiosa.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Grande, 26 de novembro de 2008.
e:
PMDB
VISTO
Presidente
/
/
I
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
/2008
/200f
/2008
PROJETO DE LEI DE VEREADOR N°
Art. 1° - Fica incluido no Calendario Oficial do Municipio a
Procissao em homenagem a Oxum, a realizar-se, anualmente, no dia 08 de
dezembro.
^to^ESTADO JSl- DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
amf Freitas
PARECER
declara nao
INCONSTITUCIONAL
[
ANTI JDICO [ 1
[ 1
de Sala das Comissoes,
Membro
Secretarier
antiregimental
inadequado a tecnica legislativa
PROCESSO.-.i^i/-—....
:nte
I 1
Este e o parecer desta Comissao.
Ue-^resif
EsVdOOO W^NOTDOSUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMXSSAOOKC—
mstante do Processo acima enumerado.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, co,
haver impedimenta a sua tramita?ao.
de 200R .
DESPACHO
200^ '
PARECER JURIDICO
■Consultoj^un'dico
E S P A C HO
Rio Grande,
N°
K
200 /
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL QQ RIO GRANDE
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereadoi (a)
( ^Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interne.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
Ode /
Relator(a)
Processo n°
Na conditio de Relator (a):
( /-) Acolho o parecerjuridico por sens fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Deliberou a Comissao de:
(<) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) NSo enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, de ?
I msidepte da Cohiissaj
( ) Em anexo . , ,n •
(>5) O presente projeto atende as normaS/Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
' e adequado a tecnica Legislativa. / Z
Rio Grande, P Yde de
Rio Grande, 12 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito,
/
ANEXO: Inclui no Calendario Oficial do Municipio Festa Religiosa
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Of. n° 1115/08
Proc. 1887/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfircamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Ver. Jose Claridijno/Alyes Saraiva
Presidenite
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos p;
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de eleva<
considera^ao. j
•a o momento,
estima e distinta
PROJETO DE LEI
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
E
I.
Art. 1° Fica incluida no Calendario Oficial do Municipio a Procissao
em homenagem a Oxum Brilhan, a realizar-se, anualmente, no dia 08 de dezembro.
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO FESTA
RELIGIOSA.
DO Rio
Vl/J
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(« camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
'RANOF
CAma^ MUDfTClP
I '
pre
a
side
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.631, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
i
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicapao.
Rio Grande, 22 de dezembro de 2008.
cc:CSCI/CMRG/Publica£ao/PJ/SMTEL
Art.l° - Fica incluida no Calendario Oficial do Municipio, a Procissao em Homenagcm
a Oxum Brilhan, a realizar-se, anualmente, no dia 08 de dezembro.
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL
DO MUNICIPIO, FESTA RELIGIOSA.
/rYL iJAX1R BItXNCO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuiijoes que lhe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
CIDADE HISTdRICA
Rio GrandE
pairimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
Sim
Total Sim: 7 0 Total Abs: 0
Aprovado
JOSE CLAUDiNO ALVES SARAIVA PMDB
Operador: MAIKEL MORAIS
Parlamentar Partido Voto
Mesa Diretora
-I
Imply Tecnologia Eletronica Ltda
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
8274 a Sessao Ordinaria de 10/12/2008
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO FESTA RELIGIOSA
VER.DELANIR FREITAS NINA
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Relatorio de Vota^o Nominal
PROCESSO NO1887/2008 - PLV 90/2008
PPS
PT
PDT
PMDB
PSDB
PSB
PMDB
PCdoB
PMDB
PTB
PPS
PSDB
PMDB
PRESIDENTS
10/12/200816:46:31
CARLOS FIALHO MATTOS {PATOLA}
CLAISIO JOSE CARDOSO COSTA
DEUWAR CORREA MIRAPALHETA
DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA)
FR^ICISCO CARLOS PAES DA COSTA
JAIR RIZZO FERREIRA
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CESAR JORGE MARTINS
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
JURANDIR PEREIRA
PAULO RENATO MATTOS GOMES (RENATINHO)
SURAMA SANTOS
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA (KANELAO)_____________
Total Nao: