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materia nº 3/2008

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 3 / 2008
Date 2008-01-11
EmentaCRIA FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS.
native_id30388

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-15 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2008. LEI N° 6.508/2008.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

ATA
ambito da
Rio Grande, 07 de Janeiro de 2008.
VISTO
Presidente
.expedente
I ACEITO EM
I APROVADO EM
I REJEITAPO EM
I ARQUn/G
/
I
I
I
/2008
/2008
/2008
/2008 EMENTA:
de Dire^So . nirecao e Chefia no
XJSUaoRioGrande.”
"jony^L— 21ouyMA)____
oToW— OWJMA) _
decorrentes da presente Lei correrao i conta
.Eicarncriad.^
inseridas no anexo III da Let a.
ESTADO DO RIO GRANDE DO_SUL
CAMARA MUNICIPAL
projeto de lei - PLV ___
protocolado sob
em_
! RIO GRANDE
0^/2008
N°_
I /
4S'____/2008
'simbolcT^ZZA
fdc - y___ ___
JfdcHZZ—___
FDC - V _________
~ FDC-11_________
’ FDC -II__________
Art. 1°
Camara Municipal e
seguintes fun^oes:
rfuNgAODlDll^olcIlFIA------
ppiretoTdeLegisiagao^-------------------------
[Che^deComunicajao--------- ---------- --
fD[r^deContabilidad£ ------------------
feariiSldE^torliManuWni^------
[|niirEgad<[dEi^^ ----
Art. 2°. As despesas
de dotages or^amentarias proprias.
Art. 3”. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^o.
f
I
i
EEa
<-.!i
Ot
166989.48^00 ""%'
166/35 967,66
' 7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAQAO E PLANEJAMENTO
1^31,0.120,31
.-. &53&74M3
175^815,869,74 □Slfr
^Sa
166 735967,66
166.735.967,66
-......... 'MM
—
?????: i-
--------
.......~
IB 821.963,93
z ", ■■■■■''..........................................................................'
sDwwipSofihtCdfttai
5, rf.... . "...'........................ :,.........
........................
?B^E^:£^1%CHTASCRpA^^AftIASA7tPgZ.
&Q.QEPESFESASCT^fiM^TARlAS,AT^ DEZ
adoor^am€ntArx>
Z "ZZZZZ
■f***) -n ;• I,
---------- —---- 
. EtoMeate ..
ewc^ao,
<.i< imii.Lnnn ............:
IMPACTO ORQAMENTARIO E FINANCEIRO: 12/06/2007
Exerclefo 2008 — _ ... , T~ J^"**** '
17.833,250,211"" , ‘""
... . 
169&5»&63
^7
If
......,r....." ?Z'isra»S3£2 *
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SETOR DE CONTABILIDADE
Mau
com
cbviiAiHLiDADg
TROOMDSCV 47939
£'O£ CUhiAiMUDAD
______________ Fato Gerador do Impacto____________ 
Criagao de Funqoes:_______________________________
03 FunQoes de Diregao e Chefia - Simbolo V_________
02 Fungdes de Dire^ao e Chefia - Simbolo II_________
4|Criagao de Cargos de Provimento Efetivo: ___________
03 Operador de Som - Categoria C
04 Assistente de Legislat.Redagao e Revis.-Categoria E
5
6
2009
Liquidagao
43.577,94
35.297,22
8.280,72
61.565,98
16.828,14
44.737,84
2010
Liquidagao
43.577,94
35.297,22
8.280,72
61.565,98
16.828,14
44.737,84
Ordem
______1_
______2
3
2008
Liquidagao
43.577,94
35.297,22
8.280,72
61.565,98
16.828,14
44.737,84
AS E ORCAMEMO
Assume
Ementa ?Zk/o3 Z^00^ ’
£ARE£ER / £008
Rio Grande, \A c\s 2008..
o
Vice-' lente
1
Pre^dentel /
o
Sala das ComissSes Tecnicas
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE FINAN
que a mesma se wqSlra^TXO^entST PeI’ admissibi,i<ladc> considerando
S<xretano
ro
PARECER PROCESSO
INCONSTITUCIONAL
I ] JURiDICO
[ ] ANTIREG AL
[ 1 INADEQUADO A TEC LEGISLATIVA
Sala das Comissoes, de de 200
Presidente /
Vii
Seore' o
Membro
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA, SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Este e o parecer desta Comissao.
jvf de
WKl
DESPACHO
de de
( ) Em anexo
'onstitucionais, Juridicas, Regimentais e (
de
S P/A C HO
Na condi^ao de Relator (a):
(X ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado. . (
(
20<
PARECER JURIDICO
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo n°
200^
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
(a)..6
) O presente projeto atende as norma:
adequado a Tecnica Legislativa /
Rio Grande,
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande^ de//A/' f!
/ Reldtor(a)
, o qual podera utilizar-se do artigo 42 § 1°, se requerido.
Requer ( ) Nao requer (X
Deliberou a Comissao de enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, J de i de /^()0 7-
LM /.
/ L/Pre^idente da Comissai
»lS^TORJUHfflICO_______
Rio Grande, 14 de Janeiro de 2008.
Senhor Prefeito,
momenta.
ANEXO: Cria Fun^oes de Dire^ao e Chefia no ambito da Camara Municipal do
Rio Grande.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Of. n° 042/08
Proc. 75/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ver. Jose Claudbi
Pte
res Saraiva
ite
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfa camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
que tinhamos para o
estima e distiiita
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevadj
considera^ao. /
PROJETO DE LEI
Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^o.
I
Art. 1°- Ficam criadas Fun^des de Dire^ao e Chefia, no ambito da Camara
Municipal e inseridas no anexo III da Lei n° 5.879, de 26 de Janeiro de 2004, as seguintes fun^des:
Art. 2°- As despesas decorrentes da presente Lei correrao a conta de
dota^oes or^amentarias proprias.
CRIA FUNCOES DE DIRE^AO E CHEFIA NO AMBITO
DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
QUANTIDADE
Olfuma)______
Ol(uma)______
Ol(uma) _____
Ol(uma)______
Ol(uma)
FUNQAO DE DIREQAO E CHEFIA
Diretor de Legislagao_____________
Chefe de Comunica^ao____________
Diretor de Contabilidade__________
Encarregado do Setor de Manuten^ao
Encarregado do Setor de Conservayao
SIMBOLO
FDC-V
FDC-V
FDC-V
FDC-II
FDC-II
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
i cAma^a MUNICIPAL 1
! DO RIQ GRANDF
yo
^(gs/DENTE___
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.508, DE 18 DE JANEIRO DE 2008.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Gabinete do Prefeito, 18 de Janeiro de 2008.
cc: SMF/CSCI/CMRG/Publica^ao/PJ
Art. 1° Ficam criadas Funpoes de Direpao e chefia, no ambito da Camara Municipal do
Rio Grande, e inseridas no Anexo III da Lei Municipal n° 5.879, de 26 de Janeiro de 2004, as
seguintes funpoes:
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuipoes que lhe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
CRIA FUNCOES DE DIREfAO E
CHEFIA NO AMBITO DA CAMARA
MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
]tRB
ito Muni
QUANTIDADE
01
01
01
01
01
FDC-V
FDC - V
FDC - II
FDC - II
SIMBOLO
FDC-V
FUNQAO DE DIREQAO E CHEFIA
Diretor de Legisla^ao
Chefe de Comunica^ao
Diretor de Contabilidade
Encarregado do Setor de Manuten^ao
Encarregado do Setor de Conserva^ao
CIDADE HISTORJCA
Imo GrandE
PATRIMdNro DO
RIO GRANDE DO SUL
Art. 2° As despesas decorrentes da presente Lei correrao a conta de dota^oes
orcamentarias proprias.
J.
P/i
Relatorio de Vota$ao Nominal
Extraordinaria Numero: 8129 Data: 14/01/2008
Nao: 0 Abst: 0 Total: 10 10
Presidente 2° SecretSrio
14/1/2008 15:39:58 Sistema de VotagSo Automatizada - Imply Pag.: 1
t
J
.Titulo:
i Observ.:
1° Vice-presidente 2° Vice-presidente 1° Secretcirio
Votapao Nominal
Numero:
Resultado
Sim:
75/2008
CRIA FUNQOES DE DIREQAO E CHEFIA NO AMBITO DA CAMARA DO RIO GRANDE
Sessao
Tipo:
*
r
J4ome do Parlamentar
'Carlos fialho mattos
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JAIR RIZZO FERREIRA
JULIO CESAR SILVA
JURANDIR PEREIRA
MOISES MARIMON
NINA
PAULO RENATO MATTOS GOMES
SURAMA SANTOS
Wilson Batista Duarte Silva
Partido
PPS
PDT
PL
PMDB
PTB
PSDB
PMDB
PPS
PSDB
PMDB
T
Voto
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM

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