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Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV to /2009 ATA
EXPEDIENTE /2009
ACEITO EM / 2009
PROTOCOLADO SOB N° 132 /2009 EM /2009APROVADO
REJEITADO EM / /2009
ARQUIVO EM o4 loj I
%
EMENTA:
“INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO
MUNICIPIO LEI N°5291 DE 07 DE JANEIRO
DE 1999, O CAMPEONATO CITADINO DE
FUTSAL.
Art. 1° Inclui no calendario de eventos do Municipio, Lei n°5291 de 07 de
Janeiro de 1999, o Campeonato citadino de Futsal, a ser realizado anualmente entre os
meses de agosto e novembro.
%
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica5ao.
Sala^das Sessoes, 04 de fevereiro de 2009.
^Gon^alves - THIAGUINHO
tario da Mesa Diretora
PMDB
Ver. Thiago Pi
l°Se£rI
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Justificativa: Em 1957 foi criada a liga riograndina de futsal, a segunda liga mais
antiga do estado do Rio grande do Sul, esta liga formou-se com objetivo de promover
na cidade jogos de futsal denominando-se CAMPEONATO CITADINO DE
FUTSAL, onde participavam equipes de renome como: I.A.C, Bossa Nova, Botafogo,
Associagao Portuaria, AABB, SCRG, Milan F.S. Com o passar dos anos o
campeonato vem tendo um crescimento bastante expressive tendo em vista que em seu
inicio contava apenas com a categoria Adulta, e hoje conta com as categorias SUB 9,
SUB 11, SUB 13, SUB 15, SUB 17, SUB 20, FEMININO, VETERANO, LIVRE
MASCULINO, onde envolve o clube mais antigo de nosso futsal em atividade
ininterrupta (A.R. HURACAN), centra Municipal de Recreate e lazer SESI,
S.C.R.G, Genoma Colorado, Condominio Waldemar Duarte, Yara Brasil. Este
campeonato envolve em media 1300 atletas e 160 dirigentes nos meses de agosto a
novembro. Atualmente a liga Riograndina de Futsal conta com a parceria da Prefeitura
Municipal do Rio Grande atraves da Secretaria Municipal do Turismo Esporte e Laser
seguintes competi9oes: Cassinao, Festa do Mar e anualmente o Campeonato
Citadino. Por tratar-se de um campeonato tradicional de nossa cidade, a inclusao no
calendario de eventos de nosso municipio seria uma forma de divulgarr incentivar e
fomentar o futsal riograndino.
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nas
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A mais antiga do Estado
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DESPACHO Processo n° ^\Q( QCDQ
Designo para exerSer a funga^de Relator, (a) da /na)beria o/a) V
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
ereador(a)
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Jundico.
(j() Nao enviar ao Consultor Jundico.
Rio Grande, / / 0 de 200^
oidii.
Presidente da Comtssa<
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Consultor Jundico
D E S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjundico pelas razoes em separado.
( V) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
x e adequado a Tecnica Legislativa.
ii Rio Grande, fe de 200
§JJlL
Relatfon
* xiE4Ss^
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COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
PARECER
PROCESSO N°: / 5004 TIPO/N”: 9/Af
AUTOR: V/gX. Qi<eS <^or>caE'J€.S
A COFCE, embasada na Legislate correlata as suas atribui95es (Or9amentaria, Tributaria, etc....),
ap6|^^eciar o referido Projeto, constante do Processo acima enumerado, vota pela sua:
(06) Admissibilidadc
( ) Nao-admissibilidadc
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, O' G| de de ^oof\
Vereador Alexandre Em^ti1e\inqenmeyer
PresTd^nkj^
Vereador Giovani Bastos Moralles
~s /]
Vice-Presklente
Vereadora Luci :evedo Compiani
Sedretaria
Vereador Wilson Batista Duarte Silva
Membro
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idgmEstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE I
COMISSAO DE CONSTITUI^AO, JUSTI^A, SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
I
I
PARECER PROCESSO...i.l;0./.Q(X'3...
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do processo acima
enumerado, declara nao haver impedimentos a sua tramita^ao.
I
I
/
( ) INCONSTITUCIONAL I
( ) ANTIJURIDICO i
( A ANTIREGIMENTAL I
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA I
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes, V V
I
de I
P dente
i
Membro
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Oficio n° 0090/09
Proc. 170/09 Rio Grande, 02 de mar^o de 2009.
Senhor Prefeito,
c 1- • APraz'nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
bxcelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida apreciaqao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
t
/
2
Ver. Delamar Correa ]
- Pr&idente
ANEXO: Inclui no Calendario de Eventos do Munidpio, Lei n° 5291 de 07 de ianeiro de
1999, o Campeonato Citadino de Futsal.
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
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CIDADE
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HJST6RJCA
randE
GABINETE DO PREFEITO
patrimGnio do
RIO GRANDE DO SUL
LEI N° 6.652, DE 12 DE MARCO DE 2009.
INCLUI NO CALENDARIO DE
EVENTOS DO MUNICIPIO, LEI
N° 5.291, DE 07 DE JANEIRO
DE 1999, O CAMPEONATO
CITADINO DE FUTSAL.
\
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui<?6es que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Inclui no Calendario de Eventos do Municipio, Lei n° 5.291, de 07 de Janeiro de
1999, o Campeonato Citadino de Futsal, a ser realizado anualmente entre os meses de agosto e
novembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Gabinete do Prefeito, 12 de marqo de 2009.
FABIO DE RA BRANCO
efeito Municipal
cciSMF/SMTEL/CSCI/PJ/CMRG/Publica^ao
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS
DO MUNICIPIO, LEI N° 5291 DE 07 DE
JANEIRO DE 1999, O CAMPEONATO
CITADINO DE FUTSAL.
Art. 1° Inclui no calendario de eventos do Municipio, Lei n° 5291 de 07 de
Janeiro de 1999, o Campeonato citadino de Futsal, a ser realizado anualmente entre os meses
de agosto e novembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
; cAmara municipal
DO RIO GRA NDF
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ITE
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ATAN
PROCESSO N
VOTACAO NOMINAL
N° de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Favoravel Contra Abstengao
1 DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
2 RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
3 GIOVANI BASTOS MORALLES
4 THIAGO PIRES GONQALVES
5 CARLOS FIALHO MATTOS
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER 1/
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
8 JOSE ANTONIO DA SILVA
9 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
10 LUCIANE AZEVEDO COMPIANI
11 LUIZ FRANCISCO SPOTORNO L/
12 PAULO RENATO MATTOS GOMES L/
13 WILSON BATISTA DUARTE SILVA
RESULTADO:
% do
DATA:
SECRETARIO