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materia nº 13/2009

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 13 / 2009
Date 2009-02-09
EmentaPAULO RENATO MATTOS GOMES INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE
native_id30404

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-15 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS-2009. LEI N°6650/2009

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV /2009
PROTOCOLADO SOB N° 13' 12009
EM \fi I OX
ATA
EXPEDIENTE / /2009
ACEITO EM / /2009
APROVADO EM / /2009
EJEITADO EM / /2009
EMENTA:
Exmo. Sr. Presidente.
O Vereador abaixo assinado requer a V. Exa, apos ouvida a casa, seja
encaminhado o seguinte:
“Institui o Dia Municipal do Esporte”
Art. 1° - Fica institmdo o Dia Municipal do Esporte, a ser realizado anualmente no
dia 1° de setembro.
Art. 2°- Os objetivos do Dia Municipal do Esporte visam promover, atraves da
Secretaria Municipal do Turismo, Esporte e Lazer, praticas esportivas envolvendo
todas as modalidades, estimulando e possibilitando a participa9ao da comunidade,
inclusive idosos e portadores de necessidades especiais, podendo ser realizados
campeonatos durante a programafao do dia.
Art. 3° - O Executive Municipal regulamentara a presente Lei no que couber.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
/
Ver. PaulcKRenato Mattos Gomes
RENATINHOv- Banck<ki do PPS
Sala da& Sessoers, 06 de fevereiro de 2009.
VISTO
Presidente
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n° / o^OO ^
Designo para exercer a furn^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interne.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Juridico.
(/^Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, f/ de 200^
•ao
PARECERJURftMCO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
DESPACHO
I
Na condi93o de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( A) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
U
.^Rctator(a)
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTTTUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
I
I
I
PARECER processo...^5/J££3.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do processo acima
enumerado, declara nao haver impedimentos a sua tramitaipao.
/
( ) INCONSTITUCIONAL
I
I
i i
( ) antijuridico I
( VANTIREGIMENTAL I
(/ ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA I
Este e o parecer desta comissao. I
Sala das Comissoes, W de de 2009 I
'esidenti
I
VicVpresidente I
icretario
^Klembro
'*^71
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0092/09
Proc. 185/09
Rio Grande, 02 de marco de 2009.
Senhor Prefeito,
t
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida apreciagao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
*
__—¥cr. Dehtmill Iheta
Pres^ebte
i>
ANEXO: Institui o Dia Municipal do Esporte.
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal 1 Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgCacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
SJ5 tw,
T
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
ESPORTE.
Art. 1° Fica instituido o Dia Municipal do Esporte, a ser realizado anualmente no
dia 1° de setembro.
Os objetivos do Dia Municipal do Esporte visam promover, atraves da
Secretaria Municipal do Turismo, Esporte e Lazer, praticas esportivas envoivendo todas as
modalidades, estimulando e possibilitando a participa9ao da comunidade, inclusive idosos e
portadores de necessidades especiais, podendo ser realizados campeonatos durante a
programa9ao do dia.
Art. 2°
Art. 3° O Executive Municipal regulamentara a presente Lei no que couber.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
\ CAMARA municipal
DO RIO GRANDF
ir—
V o
-
PRESIOENTE
r
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfflcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
■V
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
R
CIDADEHIST6R1CA
io GrandE
GABINETE DO PREFEITO
patrimGnio do
RIO GRANDE DO SUL
LEI N° 6.650, DE 12 DE MARCO DE 2009.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL
DO ESPORTE.
i
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituido o Dia Municipal do Esporte, a ser realizado anualmente no dia 1°
de setembro.
Art. 2° Os objetivos do Dia Municipal do Esporte visam promover, atraves da Secretaria
Municipal de Turismo, Esportes e Lazer, praticas esportivas envolvendo todas as modalidades,
estimulando e possibilitando a participa^ao da comunidade, inclusive idosos e portadores de
necessidades especiais, podendo ser realizados campeonatos durante a programa9ao do dia.
Art. 3° O Executive Municipal regulamentara a presente Lei no que couber.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete ;e£bito, 12 de margo de 2009.
I
7
fabio/de d BRANCO
;
Prj no umcipal
/
cciSMF/SMTEL/CSCI/PJ/CMRG/Publica^ao
ATA N° g^O i.
a FROCESSO N ?
VOTACAO NOMINAL
N° de
ordem NOME DOS VEREADORES Favordvel Contra Absten9ao
t
f
1 DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
2 RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
3 GIOVANI BASTOS MORALLES
4 THIAGO FIRES GONQALVES
5 CARLOS FIALHO MATTOS
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER 1/
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA 6/
8 JOSE ANTONIO DA SILVA
4/
9 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
10 LUCIANE AZEVEDO COMPIANI
11 LUIZ FRANCISCO SPOTORNO L/
12 PAULO RENATO MATTOS GOMES
13 WILSON BATISTA DUARTE SILVA i/
RESULTADO: i®-p^jDeJUX£QO 09
/ DATAri^70> OO D @
SECRETARIO

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