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materia nº 16/2009

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 16 / 2009
Date 2009-02-25
EmentaTHIAGO PIRES GONÇALVES INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO
native_id30405

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-15 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS-2009. LEI N°6673/2009

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

V
/
ATA PROJETO DE LEI - PLV /£ /2009
PROTOCOLADO SOB N0 ' ' /2009
EXPEDIENTE / /2009
ACEITO EM / / 2009
APROVADO EM / /2009
REJEITADO EM / /2009
ARQUIVO
EM IOj_lJLqo9
EMENTA:
“INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO
RIO GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL DO
IDOSO”.
Art. 1° Fica instituida, no ambito do municipio do Rio Grande, a semana
Municipal do Idoso, que devera ser comemorada, anualmente, na semana em que e
celebrado o Dia Intemacional do Idoso.
Art. 2° A semana de que trata esta lei passa a integrar o calendario oficial do
Municipio.
Art. 3° A semana Municipal do idoso tem como objetivo:
I - Estimular as atividades fisicas e mentais nas pessoas da melhor idade;
II - Conscientizar o idoso de sua importancia, como fonte de experiencias e
importancia papel na constru9ao de uma sociedade com maior qualidade de vida;
III - Sensibilizar os diversos segmentos da Sociedade sobre a aqao e a
respectiva importancia do idoso.
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Ver. Thiago Pitts Gonsalves - THIAGUINHO
retario da Mesa Diretora
PMDB
l
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
D ESPACH O Processo ii°
Designop^ra exercer a fungao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
/
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interne
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Jun'dico.
( ) Nao enviar ao Consultor Jun'dico.
Rio Grande, ^^ de de 200 ?
c c
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jundicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Consultor Jun'dico
D E S P A C HO
Na condi9ao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjun'dico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjun'dico pelas razoes em separado.
O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jun'dicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, J^/cie de 200 V
elator(a)
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
como:
0CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de .......
%
Presidente
Vice-Presidente
Secretario
Membro
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(acamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0320/09
Proc. 261/09
Rio Grande, 01 de abril de 2009.
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
I
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
Ver. Delamar Correa Mir^i alheta
Presidente
* e
ANEXO: Institui no ambito do Municipio do Rio Grande, a Semana Municipal do Idoso.
*
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
site:
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO
RIO GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL
DO IDOSO.
Art. 1° Fica institmda, no ambito do Munidpio do Rio Grande, a Semana
Municipal do Idoso, que devera ser comemorada, anualmente, na semana em que e celebrado
o Dia Internacional do Idoso.
Art. 2° A Semana de que trata esta lei passa a integrar o Calendario Oficial do
Munidpio.
Art. 3 A Semana Municipal do Idoso tern como objetivo:
I- Estimular as atividades fisicas e mentais nas pessoas da melhor idade;
II- Conscientizar o idoso de sua importancia como fonte de experiencias e
relevancia na constru9ao de uma sociedade com maior qualidade de vida;
III- Sensibilizar os diversos segmentos da sociedade na importancia do idoso.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
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Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(fl camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO
RIO GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL
DO IDOSO.
Art. 1° Fica institirida, no ambito do Municipio do Rio Grande, a Semana
Municipal do Idoso, que devera ser comemorada, anualmente, na semana em que e celebrado
o Dia Internacional do Idoso.
Art. 2° A Semana de que trata esta lei passa a integrar o Calendario Oficial do
Municipio.
Art. 3 A Semana Municipal do Idoso tern como objetivo:
I- Estimular as atividades fisicas e mentais nas pessoas da melhor idade;
II- Conscientizar o idoso de sua importancia^como fonte de experiencias e sua￾importancia nQ_-papgt.de constru9ao de uma sociedade com maior qualidade de vida;
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III- Sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobrc a-agao o a rccpectiva ^
importancia do idoso.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
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Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
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Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO
RIO GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL
DO IDOSO.
Art. 1° Fica institirida, no ambito do Municipio do Rio Grande, a Semana
Municipal do Idoso, que devera ser comemorada, anualmente, na semana em que e celebrado
o Dia Intemacional do Idoso.
Art. 2° A Semana de que trata esta lei passa a integrar o Calendario Oficial do
Municipio.
Art. 3 A Semana Municipal do Idoso tern como objetivo:
I- Estimular as atividades fisicas e mentais nas pessoas da melhor idade;
II- Conscientizar o idoso de sua importancia, como fonte de expeHencias e sua
importancia no papel de constnupao de uma sociedade com maior qualidade de vida;
III- Sensibilizar o/diversos segmentos da sociedade sobre a a9ao e a respectiva
importancia do idoso.
NArt. 4°j8t^Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
r,cAmara municipal
DO RIO GRANDF
V I S TO
PRESIDENTS
1
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgrfl camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CJDADEHIST6RJCA
Kio GrandE
patoimOniodo
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.673, DE 06 DE ABRIL DE 2009.
INSTITUI NO AMBITO
DO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE, A SEMANA
MUNICIPAL DO IDOSO.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuipdes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, ID,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituida, no ambito do Municipio do Rio Grande, a Semana Municipal do
Idoso, que devera ser comemorada, anualmente, na semana em que e celebrado o Dia
9 Intemacional do Idoso.
Art. 2° A Semana de que trata esta lei passa a integrar o Calendario Oficial do
Municipio.
Art. 3° A Semana Municipal do Idoso tern como objetivo:
I - Estimular as atividades fisicas e mentals nas pessoas da melhor idade;
II - Conscientizar o idoso de sua importancia como fonte de experiencias e relevancia na
constru9ao de uma sociedade com maior qualidade de vida;
DI - Sensibilizar os diversos segmentos da sociedade na importancia do idoso.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2009.
*
V
/ s
;
. BRANCO
rnicipal
FABIO DE
Pi to
cc-.SMF/SMS/SMCAS/CSCI/PJ/CMRG/Publica^ao
• y3i£
- S/i'i/cQ
ATA N
PROCESSO N
VOTACAO NOMINAL
N° de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Favoravel Contra Absten9ao
1 DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
I
2 RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE iX
3 GIOVANI BASTOS MORALLES 4/
4 THIAGO PIRES GONQALVES
5 CARLOS FIALHO MATTOS
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
8 JOSE ANTONIO DA SILVA /X
9 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
10 LUCIANE AZEVEDO COMPIANI <X
11 LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
12 PAULO RENATO MATTOS GOMES IX
i
13 CHARLES SARAIVA
RESULTADO:
DATA:
SECRETARIO
i
b
*

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