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materia nº 17/2009

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 17 / 2009
Date 2009-03-02
EmentaRENATINHO INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL
native_id30407

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-15 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS-2009. LEI N°6659/2009

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV I* /2009
PROTOCOLADO SOB N° /2009
EM
ATA
EXPEDIENTS / /2009
ACEITO EM / 12009
APROVADO EM / /2009
REJEITADO EM / /2009
ARQUIVO EMENTA:
Exmo. Sr. Presidente.
O Vereador abaixo assinado requer a V. Exa, apos ouvida a casa, seja
encaminhado o seguinte:
“INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO
MUNICIPIO, O CAMPEONATO CITADINO DE
FUTEBOL”.
Art. 1° Inclui no calendario de eventos do Municipio, Lei n°5291 de 07 de
Janeiro de 1999, o Campeonato Citadino de Futebol, a ser realizado anualmente no
mes de fevereiro, durante as comemora96es do aniversario da cidade.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicatjao.
?/
Ver. Paulo RenatoJVIattos Gomes
RENATINHO - Bancada ^te-PPS
Sala das Sessoes, fevereiro
VISTO
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo ii° 0. Al *200
para exercer a fumpao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
H(fi Op
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Juridico.
(Nao enviar ao Consultor Juridico.
c <o Rio Grande, &)* de de 200 ?
7
Piesidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
(^e) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, H de 200^
lator(a)
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA <t- >
PARECER PROCESSO....^Al.S^a
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
como:
(X) CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de de^OOS
\
esident
Vice-Presidente
( Membro
i
Rua General Vitorino, 441 CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(rt camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
tv.
t
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0209/09
Proc. 271/09
Rio Grande, 17 de mar90 de 2009.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente, *
o
Ver. Delamar Correai
-.. PrSsideftte
:ta
ANEXO: Inclui no calendario de eventos do Municipio, o Campeonato Citadino de
Futebol.
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(«camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETODELEI
INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS
DO MUNICIPIO, O CAMPEONATO
CITADINO DE FUTEBOL.
Art. 1° Fica incluido no calendario de eventos do Municipio, Lei 5291 de 07 de
Janeiro de 1999, o Campeonato Citadino de Futebol, a ser realizado anualmente no me de
fevereiro, durante as comemora9oes do aniversario da cidade.
*
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
''cAmara municipal
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Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg^camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
MAM
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
cidadehistOrjca
Rio GrandE
patrimOniodo
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.659, DE 19 DE MARCO DE 2009.
INCLUI NO CALENDARIO DE
EVENTOS DO MUNICIPIO O
CAMPEONATO CITADINO DE
FUTEBOL.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, ID,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica incluido no Calendario de Eventos do Municipio, Lei n° 5.291, de 07 de
^®aneiro de 1999, o Campeonato Citadino de Futebol, a ser realizado anualmente no mes de
fevereiro, durante as comemora9oes do aniversario da cidade
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Gabinete do :eito, 19 de mar9o de 2009.
ABIO DE RANCO
in icipal
cc:SMF/SMTEL/CSCI/PJ/CMRG/Publica9ao
• Mo?
&^d/od
ATAN
PROCESSO N
VOTACAO NOMINAL
N° de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Favoravel Contra Absten9ao
* 1 DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
2 RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
3 GIOVANI BASTOS MORALLES
4 THIAGO PIRES GONQALVES
5 CARLOS FIALHO MATTOS 1/
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER 4/
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
8 JOSE ANTONIO DA SILVA L/
9 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
L/
10 LUCIANE AZEVEDO COMPIANI
11 LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
12 PAULO RENATO MATTOS GOMES
13 WILSON BATISTA DUARTE SILVA
RESULTADO: C0
DATA: dC O&.O?) )
t
SECRETARIO

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