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materia nº 67/2009

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 67 / 2009
Date 2009-09-08
EmentaREPOLHINHO INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, LEI 5.291/99, O DIA DO FUTBOL AMADOR
native_id30422

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-15 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS-2009. LEI N°6777/2009

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ti
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI DE VEREADOR N°_6j__/2009
ATA PROTOCOLADO SOB N° 13^1/2009
EM c)4 I 06 I
ACEITO EM / /2009
APROVADO EM / /2009 A /
REJEITADO EM /
ARQUIVO
/2009
“Institui e inclui no Calendario Oficial de
Eventos do Municipio do Rio Grande o
Dia do Futebol Amador”
Art. 1° - Fica instituido e incluido no Calendario Oficial de Eventos do
Municipio do Rio Grande o Dia do Futebol Amador, a ser comemorando no dia
15 de novembro de cada ano, juntamente as comemorafoes da Proclamacpao da
Republica (feriado nacional).
Art. 2° - Na data a que se refere esta Lei os times dessa modalidade promoverao
tomeios de integracpao contribuindo para seu o crescimento no municipio,
proporcionando lazer e oportunidades para aqueles que veem no futebol
amador, a verdadeira essencia do futebol brasileiro.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicatpao.
Rio Grande, 24 de agosto de 2009.
/
Vereador Jose Antonio da Silva - Repolhinho
VISTO
Presidente
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo o° \/<2ccF{
Designo para exercer a fiin^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a) ^
r* *
ry.<LO.Q^^rrf>9j^..
\
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) NSo Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
. Deliberou a Comissao de:
Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, 2>A de de 200°l 7
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fimdamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Relator(a)
?
i
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTIXUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLIC
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESS0...4^Q~'/olOC?3.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o re
como:
( ) CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLA1
#
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de
Presidente
Vice-Presidente
Secretario
Membro
[CAMARA MUNICIPAL DO f;, o ..
PROCESSO N° I'tS'L
’SSsJ^ESTADO DO RIO GRANDE DO SIJ|L
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRAIV ^TTr R I C~A
SUBSTITUTIVO AO PLV N° 67/2009 PROCESS© 1701/2009
1,
makot*vi*.f.*rrv»»
F O L K
INSTITUI E INCLUI NO
CALENDARIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICIPIO,
LEI 5.291/99 O DIA DO
FUTEBOL AMADOR .
Art. 1° Fica instituido e incluido no caJendario oficial de eventos do municipio, lei 5.291/99, o
dia do futebol amador, a ser comemorado no dia 15 de novembro de cada ano.
Art. 2° Na data mencionada no caput as equipes praticantes desta modalidade promoverao
festividades integrativas.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Gratae, Qo de setemKro de 2009.
(
er. Jose Antonioda Silva - Repolhinho
Lider da Bancada do PSDB
JUSTIFICATIVA: EM PLENArIO
VISTO
Presidente
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SDL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SoUsAvlrcJ rt'/O
DESPACHO Processo n°
Designo para exercer a fim^o de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
^ n vn ^ O
09 Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Jundico.
Rio Grande, M d/ de 2009
Presid^nte da Comissao
PARECER JURIDICO N /
( . ) Em anexo
(X) O presente projeto atende
e adequado a Tecnica Legislativ/
r j
as no as Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
3
)
Rio Grande, de uutv de 200/l7/
Oafi;sul •r Juridico
E S P A C HO
Na condi^aoxfe
( ) Acolho o par^cerjuridico^or seus fimdamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as lormas Constjttfcionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legisl^tiva.
itor (fa):
Rio Grande, de 200
1
*
f Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
U losl I b I'} ^^
PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
como:
(/) CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
w
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Qrande, de
I
Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0986/09
Proc. 1782/09
Rio Grande, 05 de outubro de 2009.
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
Ver. Deli treta
Presfilenfi
ANEXO: Institui e inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio, Lei 5.291/99, o
Dia do Futebol Amador.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(tf camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
r
Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO,
LEI 5.291/99, O DIA DO FUTEBOL
AMADOR
Art. 1° Fica instituido e inclm'do no Calendario Oficial de Eventos do Munidpio,
Lei 5.291/99, o Dia do Futebol Amador, a ser comemorado no dia 15 de novembro de
cada ano.
Art. 2°. Na data mencionada no caput as equipes praticantes desta modalidade
promoverao festividades integrativas.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
,, , --*•'
___I------------— \
< 'A ‘VIA RA MUNICIPAL j ooriograndf
\/\SfT® I
I,I
!:
PRESiDaNJE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfteamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br 1
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HISTORICA
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.777, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009.
INSTITUI E EVCLUI NO
CALENDARIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICIPIO,
LEI N° 5.291/99, O DIA DO
FUTEBOL AMADOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui9oes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III, &
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1- Fica instituido e incluido no Calendario Oficial de Eventos do Municipio, Lei
n° 5.291/99, o Dia do Futebol Amador, a ser comemorado no dia li? de novembro de cada ano.
Art. 2- Na data mencionada no caput as equipes praticantes desta modalidade
promoverao festividades integrativas.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
Gabinete do Prefeito, 08 de outubro de 2009.
i ■c
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IRA/BRANCO
ipicipal
cc.:SMF/SMTEL/CSCI/PJ/CMRG/Publicasao
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m/o$
ATA N
PROCESSO IN0 4
VOTACAO NOMINAL
N° de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Favoravel Contra Abstengao
1 DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
2 RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE 6/
3 GIOVANI BASTOS MORALLES
4 THIAGO FIRES GONQALVES
5 JOEL SILVEIRA DE AVILA L/
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER i/
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
8 JOSE ANTONIO DA SILVA us
9 JULIO CEZAR JORGE MARTINS L/
10 LUCIANE AZEVEDO COMPIANI !/
11 LUIZ FRANCISCO SPOTORNO L/
12 PAULO RENATO MATTOS GOMES i/
13 JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
RESULTADO:
DATA:
secretArio

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