texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
"^W^ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI DE VEREADOR N° /2009
ATA PROTOCOLADO SOB N° /2009
EM • /
ACEITO EM / /2009
APROVADO EM / /2009
REJEITADO EM / /2009
ARQUIVO
INSTITUI O DIA 29 DE JULHO COMO DIA
MUNICIPAL DOS MOTOBOYS
Art.l0 - fica instituido o dia 29 de julho como dia municipal dos motoboys.
Art.2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicatjao.
Rio Grande, 30 de novembro de 2009.
Ver. Giovani Moralles
Eider da bancada do PTB
VISTO
Presidente
I
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n° J£38 I 0$
Designo para exercer a fun9ao de Relator (a) da matdria o (a) Vereador (a)
......
( K) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interne.
Deliberou a Comissao de:
(XJ Enviar ao Consultor Jurfdico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, de 2005
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
()O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
f & adequado a Tecnica Legislative/
“7
Rio Grande, de, de 200
uridico
JL.
S P A C HO
Na condi9ao de Relator (a):
Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativji.
Rio Grande, 'de de 200 ^
Relator(a)
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SEUVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar c Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
como: a? &
^p>^CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURlDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta comissao.
Saia das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, (J^ de .^9
Secretario r
Membro
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio Rio Grande, 28 de dezembro de 2009. n° 1284/09
Proc. 2238/09
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida apreciaqao, aprovado no dia de hoje.
em
Atenciosamente,
3
Ver. Delamar Correa Mirapalheta
Presidents
ANEXO: Institui o dia 29 de julho como o Dia Municipal dos Motoboys.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233.8500 - Fax: (53) 3231.1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(rt camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
INSTITUI O DIA 29 DE JULHO COMO O DIA
MUNICIPAL DOS MOTOBOYS.
Art. 1° Fica institmdo o dia 29 de julho como o Dia Municipal dos Motoboys.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
cAmara MUNICIPAL i
' DO RIO GRANDF
:
v r s J o
PRESIyENTE
: --
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233.8500 - Fax: (53) 3231.1786 - Rio Grange - RS
e-mail: cmrgfrtcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HISTORICA
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
*
LEI N° 6.834, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
INSTITUI O DIA 29 DE
JULHO COMO O DIA
MUNICIPAL
MOTOBOYS.
DOS
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui9oes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1Q Fica instituido o dia 29 de julho como o Dia Municipal dos Motoboys.
Art. 2- - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaqao.
Gabinete do PrefeitoTSl de dezembro de 2009.
V
fa: VES BRANCO
refei Myiiicipal v
/
\
/
\
cc.: SMF/SMCP/CSCI/PJ/CMRG/Publica^ao
ATA N • PMV
PROCESSO N°
v
i
VOTACAO NOMINAL *
»
N° de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Favoravel Contra Absten9ao
1 DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
2 RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
3 GIOVANI BASTOS MORALLES t/
4 THIAGO PIRES GONQALVES i/ i
5 CARLOS FIALHO MATTOS
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA i/
8 JOSE ANTONIO DA SILVA L/
9 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
10 LUCIANE AZEVEDO COMPIANI
LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
/
12 PAULO RENATO MATTOS GOMES (
13 WILSOM BATISTA DUARTE SILVA
RESULTADO: /IpiQUyOudO do
DATA:
SECRETARIO
open original →