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ATA
3> 1 /2008
PROTOCOLADO SOB N° X 3 S /2008
EM / Ci tS
EMENTA:
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Sala das Sessoes, 26 de mar^o de 2008.
4
Ver. Ju
Elder dsrl
EXPEDIENTS
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
I
i
!
I
/2008
/ 2008
/2008
/2OO8
“ALTERA A LOCALIZA^AO DA RUA EDI
SAN MARTIN”.
hair Pereira
ncada do PTB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV
1
Art. 1° Altera de Rua “D” para rua “C” a localiza^ao da Rua EDI SAN
MARTIN do Bairro Parque Sao Pedro.
DESPACHO
de de
Rio Grande, de de 200
Relator(a)
(
(
(
( ^4 Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
(
(
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por sens fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Deliberou a Comissao de:
(jA) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, < de A5'
200,/^
N°
^Tesijdente da Comissac
PARECER JURIDICO
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo n° 7^/517
) Em anexo
v ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
'^4/ <-2 s' J e adequado a Tecnica Legislativa.
5 ' / > R,° Grande, 7
M ____
77
Con^ultpf Juridico
DESPACHO
PARECER
[ INCONSTITUCIONAL
[ 1 ICO
[ ANTIREGI 1 TAL
INADEQUADO A TE' I 1 CA LEGISLATIVA
Sala das Comissoes, de 200'2.
7 )
Pre:
ViceSecretarii
Membro
sidertt
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROCESSO..
Este e o parecer desta Comissao.
0°) de
Rio Grande, 23 de abril de 2008.
Senhor Prefeito,
Ver. Jose Cl;
ANEXO: Altera a denomina^ao da Rua Edi San Martin.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
fdinaAlves Saraiva
’residente
para o momento,
ida estima e distinta
Of. n° 457/08
Proc. 733/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a)camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
aprecia$ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de e.
considera^ao.
PROJETO DE LEI
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
L
PR DENSE I
ALTERA A DENOMINA^AO DA RUA EDI SAN
MARTIN.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Art. 1° Altera de Rua “D” para Rua “C” a denomina^ao da Rua Edi San
Martin do Bairro Parque Sao Pedro.
f: CAMARA MUNICIPAL, i
i DO NDF
vks/r o
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.54M>E 05 DE MAIO DE 2008.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
denomina^ao da Rua Edi San Martin do Bairro Parque
Art. 2° Esta Lei entra em vigor
Rio Grande, 05 de maio de 2008.
B
t
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA
EDI SAN MARTIN.
JAN
trefetto Municii
i Q£
i de
na data df^sua publicaqao.
cc: SMF/CSCI/SMCP/CMRG/Publica^ao/Correios
Artl0 Altera de Rua “D” para Rua “C” a
Sao Pedro.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^oes que lhe confere a Lei
Orgamca emseuArt. 51, ID,
— CIDADE HISTbRKA
Kio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
i - ••
Relatorio de Vota^ao Nominal
Ordin^ria Numero: 8168 Data: 16/04/2008
ALTERA A LOCALIZAQAO DA RUA EDI SAN MARTIN.
11 Nao: 0 Abst: 0 Total: 11
Presidente 1° Vice-presidente 2° Vice-presidente 1° Secreterio
*
16/4/2008 Sistema de VotagSo Automatizada - Imply Pag.: 1 16:50:45
Sessao
Tipo:
Resultado
Sim:
2° Secretorio
Partido
EPS
PT
PDT
PL
PMDB
PCDOB
PTB
PSDB
PPS
PSDB
PMDB
I
Veto
sTm
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Titulo:
Obse^v.
Nome do Parlamentar
CARLON FIALHO MATTOS
CLAUDIO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JAIR RIZZO FERREIRA
JULIO .CESAR SILVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
JURANDIR PEREIRA
MOISES MARIMON
PAULO RENATO MATTOS GOMES
SURAMA SANTOS
Wilson Batista Duarte Silva
Votagao Nominal
Numero: 733/2008
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