Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDfe
G A B I N E T E D O
MENSAGEM/053
Rio Grande, 01 de Fevereiro de 2008.
Senhor Presidente:
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitosamente,
EXM° SR.
VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
JAlj
Prefei
Justificamos o presente projeto por tratar-se do centenario do Sport Clube Sao Paulo, fundado
em outubro de 1908, originalmente congregando a comunidade portuguesa do Rio Grande e com o decorrer
dos anos transformou-se em clube do povo cujas glorias no campo esportivo fazem parte da historia do futebol
riograndino, que com orgulho sedia o vovo do futebol brasileiro, o Sport Club Rio Grande, e justo que o
municipio, atraves do Executive e Legislative, apoiem alguns dos eventos da programat^ao alusiva ao
centenario de sua funda^ao
_ U/WTl
CIDADE HISTORIC^
Rio GrandE
pairimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 002, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
APOIAR EVENTOS RELATIVOS AO CENTENARIO DO SPORT CLUBE SAO PAULO.
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04 QZ /
PREFEITmrz3i
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
A B I N E T E D OG P R E F E I T O
PROJETO DE LEI N° 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008.
Art.2° Os recursos sairao de rubrica propria.
Gabinete do Prefeito, 01 de fevereiro de 2008.
cc: SMF/CSCl/SMTEL/CMRG/Publica^ao
JAMR BRANCO
Pre|e\to Municip il
CIDADE HISTORICA
Rio GrandE
patrjmOnio do
RIO GRANDE DO SUL
Art.l° Pica o Executive Municipal autorizado a dar apoio, limitado ao valor de R$ 30.000,00(Trinta
mil reais), como auxilio para a programa^ao alusiva ao centenario do Sport Clube Sao Paulo que ocorre
durante o ano e culmina em 04 de outubro de 2008.
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A APO1AR EVENTOS
RELATIVOS AO CENTENARIO DO
SPORT CLUBE SAO PAULO DO RIO
GRANDE.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
*
DESPACHO
(a)
uridico.
de d<
PARECER JURIDICO
( ) Em anexo
(
Rio Grande, de de 200
r
Consultor Jun'dico
D E S P A C HO
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
Rio Grande, de de 200
Relator(a)
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
adequado a Tecnica Legislativa
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
N”
Deliberou a Comissao de ()^) enviar, ( ) nao enviar ao Consultoi
Rio Grande, 77 de^&^^M/n^ dp' 200*^ *
/n’reskfente da (/omissao
, o qual podera utilizar-se do artigo 42 § 1°, se requerido.
Requer (/t Nao requer ( )
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo n»
/ (
( ) Deixo de acolher o parecerjun'dico pelas razoes em separado.
( j O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
PARECER PROCESSO
[ 1 INCONSTITUCIONAL
[ I ANTIJURIDICO
I ANTIREGIMENTAL
I 1 INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, de de 200
Presidente
Vice-Presidente
Secretario
Membro
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTIQC SERVI^OS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADAN1A.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio Grande, 06 de Janeiro de 2009
Senhor Prefeito,
firmamo-nos.
1
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Oficion0 0006/09
Proc. 1821Z08-1820/08-302/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade
que em atendimento a Mensagem 002 de 05 de Janeiro p.p.do, vimos devolver a Vossa
Excelencia o Projeto de Lei 002 de fevereiro de 2008, o Projeto de Lei 88 de 04 de
novembro de 2008 e o Projeto de Lei 89 de 04 de novembro de 2008.
Sendo o que tinhamos para o momento.
Ver. Delamar Correa
Presidente .
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O
MENSAGEM/002
Rio Grande, 05 de Janeiro de 2009.
Senhor Presidente:
Vimos Solicita a Vossa Excelencia, a devolu^ao dos PROJETOS DE LEI relacionados
abaixo:
Sendo o que tinhamos para o momento, firmamo-nos.
Respeitosamente,
.FABIO
BSA
EXM0. SR.
VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
NESTA
EIRA BRANCO
[unicipal
PROJETO DE LEI N° 88 de 04 de novembro de 2008, encaminhado pela mensagem/539, que INSTITUI O
PLANO bASICO DE ZONA DE PROTEQAO DO AEROPORTO REGIONAL DO RIO GRANDE DE
ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO Vm, ART. 30 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, NO
INCISO XII, ART. 176 DA CONSTITUIQAO DO ESTADO, NO TITULO JU, CAPITULO H, SEQAO V
DO CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA - LEI FEDERAL N° 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE
1986, NO DECRETO FEDERAL N° 95.218 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1987 E NA PORTARIA N°
1.141/GM5, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1987, DO MINISTERIO DAAERONAUTICA.
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J
PROJETO DE LEI 089, de 04 de novembro de 2008, encaminhado pelo mensagem/540, que INSTITUI O
PLANO BASICO DE ZONEAMENTO DE RUIDO DO AEROPORTO REGIONAL DE RIO GRANDE DE
ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO Vffl, ARTIGO 30 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA,
NO INCISO XH, ARTIGO 176 DA CONSTITUI^AO DO ESTADO, NO TITULO m, CAPfTULO D,
SECAO V, ARTIGO 44, ITEM H DO CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA - LEI FEDERAL N°
7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986 E NA PORTARIA N° 1.141/GM5, DE 8 DE DEZEMBRO DE
1987, DO MINISTERIO DAAERONAUTICA.
CID«>EHlSTdRJCA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
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P R E F E I T
PROJETO DE LEI N° 002 de 01 de fevereiro de 2008, encaminhado pela Mensagem/053, que AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR EVENTOS RELATIVOS AO CENTENARIO DO SPORT
CLUBE SAO PAULO DO RIO GRANDE.
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