Estado do Rio Grande do Sul
G A B I N E T E D O
MENSAGEM/054
Rio Grande, 01 de Fevereiro de 2008.
Senhor Presidente:
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitosamente,
Pre
EXM° SR.
VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
Justificamos o presente projeto em virtude de o homenageado chamar-se Ernesto Luiz Otero e
que Ernesto Otero e sou pai, o que poderia, no futuro, ocasionar dificuldades na identifica?ao da pessoa
distinguida pela homenagem.
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 003, que ALTERA A DENOMINACAO DA ESTRADA
MUNICIPAL ENG. ERNESTO OTERO.
•’303....
oz /7m d
1 . A
ito Municipal
CIDADE HISTORIC^
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
\ . . • - - 41
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANPE
P R E F E IT O
/ " I ..... .............
w
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
PROJETO DE LEI N° 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008.
A
Fica o alterado para Eng. Ernesto Luiz Otero o nome constante do Art. 1° da Lei n° 6.506, de
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaQao.
Gabinete do Prefeito, 01 de fevereiro de 2008.
cc: SMF/CSCI/SMCP/CMRG/Publica^ao
Artl°
18/01/2008.
ALTERA A DENOMINACAO DA
ESTRADA MUNICIPAL ENG.
ERNESTO OTERO.
CIDADE HISTORIC*
Kio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
Camara Municipal do Rio Grande Pagina 1 de 1
LEI N° 6.506
De 18 de Janeiro de 2008
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Rio Grande, 18 de Janeiro de 2008.
http://www.camara.riogrande.rs.gov.br/sistemas/pesquisa/exibir.php?numero=6506&... 24/03/2008
Art. 2° A area identificada no art. 1 destina-se a implantacao de estrada vicinal com 3.160 (tree mil
cento e sessenta metros) de extensao
"DA A DENOMINACAO DE ENG0 ERNESTO OTERO A UMA ESTRADA VICINAL NO MUNICfPIO
DO RIO GRANDE "
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuicbes que lhe confere a Lei
OrgSnica em seu art. 51, inciso III,
Art 1 ° Fica denommada de Eng0 ERNESTO OTERO a ligaqao entre a junpcio da via 7 com a via 9,
no Distrito Industrial do Rio Grande, £ rua Passo Fundo no Balneario Cassmo - Rio Grande- RS.
JANIR BRANCO
Prefeito Municipal
DESPACHO
iridico.
de de
:e da Conhissao /
PARECER JURIDICO
(
) Em anexo
(
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos. (
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
200 Z
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
N°
KI
o qual podera utilizar-se do artigo 42 § 1°, se requerido.
Requer ( ) Nao requer (^.)
Processo n°
20655 .
Rio Grandq,
/
Deliberou a Comissao de ( ) enviar, W) nao envia/aoGonsuitoi
Rio Grande, de
/Reside)
Designo para exercer a fun?ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
(O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
de
r
PARECER
I INCONSTITUCIONAL
I I RIDICO
I 1 ANTIREGI TAL
1 I INADEQUADO A T ICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, de 200
Secretario
Membro
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTK^A, SERVI^OS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO S« L
CAMARA MUNICIPAL DO PJO GRANDE
processo..^.3
Vice-Pr^sidente
de
Rio Grande, 14 de abril de 2008.
Senhor Prefeito,
Ver. Jose Cla
ANEXO: Altera a denomina^ao da Estrada Municipal Eng. Ernesto Otero.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
para o momento,
£stima e distinta
Ives Saraiva
»te
Of. n° 444/08
Proc. 303/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
'i' tW,.,
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei 03/08 em anexo, para sua devida
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevada
considera?ao.
lino /
residi
PROJETO DE LEI
A
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?ao.
N
i
DA
ENG.
Art.l° Fica alterado para Eng. Ernesto Luiz Otero o nome constante do Art. 1° da Lei n° 6.506, de
18/01/2008.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
pw-lfcil
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
ALTERA A DENOMINA^AO
ESTRADA MUNICIPAL
ERNESTO OTERO.
j cAmara municipal.
I DO RIO GRANDP
\L/Ch T/b
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.532, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Fica alterado para Eng. Ernesto Luiz Otero o nome constante do Art. 1° da Lei n° 6.506, de
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Grande, 23 de abril de 2008.
cc: SMF/CSCI/SMCP/CMRG/PubUca^ao
4^
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^oes que lhe confere a Lei
Organica em seu Art. 51, HI,
DA
ENG.
DENOMINACAO
MUNICIPAL
A.
f
Artl°
18/01/2008.
CIDADEHISltlRJCA
Kio GrandE
patrimOnio do
RiO GRANDE DO SUL
ALTERA A
ESTRADA
ERNESTO OTERO.
Relatorio de VotaQao Nominal
Ordin^ria Numero: 8166 Data: 09/04/2008
30^
c ) t 9 M
10 Nao: 0 Abst: 0 Total: 10
Presidente 1° Vice-presidente 2° Vice-presidente 1° Secreteirio
r
9/4/2008 16:50:49 Sistema de VotapSo Automatizada - Imply P£g.: 1
2° Secreterio
Titulo:
cfbserv.:
Vota^ao Nominal
Nymero:
Resultado
Sim:
Sessao
Tipo:
A
5*
Partido
PPS
PT
PDT
PL
PMDB
PCDOB
PSDB
PMDB
PPS
PMDB
I
Vote
SIM"
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Nome do Parlamentar /
CARLOS FIALHO MATTOS '
CLAUDIO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JAIR RIZZO FERREIRA
JULIO CESAR SILVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
MOISES MARIMON
NINA
PAULO RENATO MATTOS GOMES
Wilson Batista Duarte Silva