1
Estado do Rio Grande do Sui
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio
COADE
G
HIST6RCA
randE GABINETE DO PREFEITO
patriuOnio 00
RO GRANDE 00 SUL
LEI N° 6.389, DE 03 DE MAIO DE 2007. *
ACRESCE ACAO NOS ANEXOS DE
METAS E PRIORIDADES DA LEI N°
6.292, DE 15/09/2006, E AUTORIZA O
EXECUTTVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 1.863,81.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^oes que Ihe conferc a Lei
Organica em seu Art. 51, FII,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica acrescida Agao nos Anexos de Metas e Prioridades da Lei 6.292, de 15 de Setembro
de 2006, a qual trata das Diretrizes Or^amentdrias para o exercicio de 2007, conforme abaixo
discriminado:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: 0129 -- Cidadao Saudavel
Apao 1: Pab Carencias Nutricionais
Produto: Programa atendido
Unidade: %
Meta: 100?/o
Recurso: 1008- Carencias Nutricionais
Art. 2° Fica o Exccutivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial, na Secretaria
Municipal da Saude, num total de R$ 1.863,81 (hum mil oitocentos e sessenta e tres reais e oitenta e urn
centavos), conforme segue:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
301 - Atengao Basica
0129-Cidadao Saudavel
Proj .1831- Pab Plena Carencias Nutricionais
3.3.9.0.32.00.00.00 - Material de Distribuigao Gratuita (1885). ,RS 1.863.81
TOTAL. R$ 1.863,81
Art. 3° Servird para cobertura do credito autorizado no art. 2°, superdvit financeiro apurado no
Balango do exercicio de 2006, no valor de R$ 1.863,81 (hum mil oitocentos e sessenta e tres reais e oitenta
e um centavos), referente ao recurso Carencias Nutricionais (1008), informado pela Secretaria Municipal
4
*
Estado do Rio Grande do Su!
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio
CIOAOE
G
HI3T6RCA
randE GABINETE DO PREFEITO
PATRMdNIO 00
RK) GRANDE DO SUL
da Fazenda, por meio do Memo.004/SMF/lJ.C./2007, de 14 dc fevereiro de 2007, baseados no que dispoe
o art. 43 da Lei 4.320/64.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Rio Grande, 03 de maio de 2007.
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JAP B CO
Prel [to Municipal
!
cc: CSCl/CMRG/SMF/Publica^ao/SMS
T
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n° 406/07
Proc. 585/07
Rio Grande, 23 de abril de 2007.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei 21/07 em anexo, para sua devida
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevada estii
considera^ao. ! /
e distinta
It
Ver. Paulo Reimto MatW Gomes
V PrfesJdenteNsv\v
!i
ANEXO: Acresce a^ao nos anexos de Metas e Prioridades da Lei n° 6.292, de
15/09/2006, e autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial,
na Secretaria Municipal da Saude, num total de R$ 1.863,81.
..y********
:..,*:***:**:**:
'•''**
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
4
.......... *. .............
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE 6rgAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
ACRESCE ACAO NOS ANEXOS DE
METAS E PRIORIDADES DA LEI N°
6.292, DE 15/09/2006, E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 1.863,81.
Art. 1° Fica acrescida A^ao nos Anexos de Metas e Prioridades da Lei 6.292, de 15 de Setembro
de 2006, a qual trata das Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2007, conforme abaixo discriminado:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: 0129 - Cidadao Saudavel
Agao 1: Pab Carencias Nutricionais
Produto: Programa atendido
Unidade: %
Meta: 100%
Recurso: 1008- Carencias Nutricionais
Art. 2° Fica o Executive Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial, na Secretaria
Municipal da Saude, num total de R$ 1.863,8 l(um mil oitocentos e sessenta e tres reais e oitenta e urn
centavos), conforme segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
301 - Atengao Basica
0129 - Cidadao Saudavel
Proj. 1831- Pab Plena Carencias Nutricionais
3.3.9.0.32.00.00.00 - Material de Distribuigao Gratuita (1885) ,...R$ 1.863.81
TOTAL.. ...R$ 1.863,81
Art. 3° Servira para cobertura do credito autorizado no art. 2°, superavit financeiro apurado no
Balango do exercicio de 2006, no valor de R$ 1.863,81(um mil oitocentos e sessenta e tres reais e oitenta e
centavos), referente ao rccurso Carencias Nutricionais (1008), informado pela Secretaria Municipal da
Fazenda, por meio do Memo.004/SMF/U.C,/2007. de 14 de fevereiro de 2007, baseados no que dispoe o art.
43 da Lei 4.320/64.
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Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
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' CAMA Imumcipai il
DO grandf I
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! .
]L PRESIDENTS
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(aeamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
4
Estado do Rio Graode do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
- *
comissAo de financas e orcamento
\ 'V-'O U/IA-O -w \ ^ i ^
^ ^ V3 I vS>
Assunto: Ementa
PARECER
Esta COMISSAO ap6s apmciar a materia anexa, vota pda admissibllidade, Gonsiderando
que a trresma se enquadra as Leis Or^amentArias
Sala das Comissdes Ttoaicas
Rio Grande, de200^
i
*
T'
SecretArio
Membro
:1
:
I
,
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita9ao.
INCONSTITUCIONAL
| ] ANTJ[JURIDICO
I 1 ANTIREGIMENTAL
| 1 INADEQUADO A T|CNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, de AW'l' de 200 z7-
Presid
Vice-Pr6sictente
Secretario
.iij)
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIOGRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNIDADE DE CONTABILIDADE
Memo.004/SMF/U.C72007
Prezado Secretario
Vimos atraves do presente informar o superavit financeiro do exercicio 2006 dos Recursos
da Secretaria Municipal de Saude, conforme segue:
Rio Grande, RS, 14 de Fevereiro de 2007
Recurso Numero (-yResios
Pagar
Saldo
Conciliado
Stiperdvii
Financeiro
Conta a
1006 7329-6 Sus 1.386.021,11 850.142,54 535.878,57
1007 58175-5 Pab B&sico 947.411,74 341 491,37 605.920^37
1008 17340-1 !PAB Carencias Nutncionais 5.613,81 3.750,00 1.863,81
1009 17342-8 ]p$F Federal; 704.227,39 366.502,55 337.724^4
1010 17345-2 lAgentes Comunitarios 93.206,45 91.000,00 2.206,45
1011 17341-x Vigilancia Sanitaria 22.494,56 19.141,87 3.352,69
I 1012 17339-8 Farmacia Bdsica 307.236,95 165.808,71 141.428,24
1013 58176-3 Pab Plena- Saiide Mental 117.073,36 58.725,00 58.348,36
1017 14348-0 Teto Kpidenaologico 115.491,07 41889,13 72.601^4
1018 04.057.653.0-6 Municipali7a9ao So lidana 9.411,68 0,00 9.411,68
1037 04.058969.0-0 Verao Gaucho 25.594,97 11.208,90 14.386,07
1038 04.061.527.0-0 Inc. Assist. Farmaceutica 40.342,31 0,00 40.342,31
1044 04.067.290.0-5 ImplemAmb.Hospitalar 0,00 0,00 0,00
1047 04.066.388.0-8 Municipaliza9ao Solidaria 27.056,54 26.200,00 856,54
1080 04.049.516.0-6 Opera9ao Verao 561,15 0,00 561,15
1084 19871-4 Proesf 31,16 0,00 31,16
1085 18288-5 AIDS 82.454,04 38.373,78 44.080,26
1088 04.077.965.04 Mimicipio Resolve 50.576,77 8.762,27 41.814,50
1094 19120-5 CAPS II Incentive 39.126,75 0,00 39.126,75
1096 19189-2 Cartao Sus 3.450,85 597,90 2.852,95
1098 13587-9 Vacina9ao 47,10 0,00 47,10
1099 04.077.207.0-2 PSFEstadual 193.955,52 60.872,43 133.083,09
1101 04.077.209.0-7 Inc. Est. Pacs 198,17 0,00 198,17
1102 04.077.210.0-8 Farmacia 3° Idade 4.347,26 0,00 4.347,26
1103 04.077.211.0-5 Cuca Legal 12.330,43 0,00 12.330,43|
1104 19367-4 Equipamentos P. Saude 0,00 0,00 0,00
1105 19448-4 Plano Contra Tuberculose 20.394,79 5.956,90 14.437,89
1118 04.077.826.0-0 Programa Solidariedade 8.968,89 0,00 8.968,89
1123 21273-3 Sus Conviver 223.229,57 2.617,58 220.611,99
1129 22429-4 Farmacia Popular 0,00 0,00 0,00
1132 23442-7 Multiprofissionais PSF 0,00 0,00 0,00
1401 04.078.810.0-5 Primeira Infancia Melhor 21.335,69 12.088,70 9.246,99
1402 04.078.827.0-2 PimTecon 6.123,47 0,00 6.123,47
1403 04.078.909.0-6 Invemo Gaucho 21.594,33 0,00 21.594,33
1404 22447-2 FNS Conv 4896 3.427,77 0,00 3.427,77
1405 21086-2 FNS Conv 2337 87.457,96 0,00 87.457,96
1407 25020-1 Hiper e Diabete 114.412,95 51.270,00 63.142,95
1407 25540-8 Asma e Renite 87.408,50 0,00 87.408,50
1408 25237-9 Vigisus II 28.025,79 5.670,00 22.355,79
1411 26198-x Pro Saude 100.129,01 0,00 100.129,01
* As contas destacadas foram retificadas atraves do memorando 011/JEQ7, pois havia
divergencia na informa^ao dos restos a pagar.
Ilmo Sr.
Ademir Jose Machado Valente
M.D Secretario da Fazenda
Nesta
(
Fla^a Veronica SuvaJacques
DiRETORA DA UNIDADE DE CONTABILIDADE
CRC-RT 0&2385/O-S
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n
Designo para exercer a fim9ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
Deliberou a Comissao de (^) enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, f k de /0f)^ de 200
^/lYesidmte da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
(X) O presente projeto atende as
adequado a Tecnica Legislativa - .
//de A/?? €
normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
Rio Grande, de 200 C/
h/L
X’on'sultor Juridico
-
D E S P A C HO
Na condi^ao de Relator (a):
( Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado. (
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
(
Ui Rio Grande, 200.
.elator(a)
CJta WJNICM DO RIO MM£ |
fROCESSO N°.-.^.§S.,___ |
.I
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAN
GABINETE DO P R E F EI 1 Ou _ CIDADE HISTOkICA C A F O L H A 8
Rio GrandE
patkimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
o2
MENSAGEM/147
Rio Grande, 05 de Abril de 2007.
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 21, que ACRESCE A^AO NOS ANEXOS DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 6.292, DE 15/09/2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM
TOTAL DE R$ 1.863,81.
Justificamos o presente Projeto de Lei tendo em vista a necessidade de atender ao
Programa Carencias Nutricionais que tem como objetivo incrementar o combate a desnutri^ao
infantil no Municipio.
Sendo o que tinhamos para o momento, colhemos o ensejo para renovar a Vossa
Excelencia e Nobres Pares, nossos protestos de elevada estima e consideragao.
Respeitosamente,
EXM° SR.
VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
T Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HISTORICA GABINETE DO PREFEITO
Rio GrandE
patom6nio do
RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI N° 21, DE 05 DE ABRIL DE 2007.
ACRESCE AQAO NOS ANEXOS DE
METAS E PRIORIDADES DA LEI N°
6.292, DE 15/09/2006, E AUTORIZA O
EXECUTTVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 1.863,81.
Art. 1° Fica acrescida A9ao nos Anexos de Metas e Prioridades da Lei 6.292, de 15 de Setembro
de 2006, a qual trata das Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2007, conforme abaixo
discriminado:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: 0129 - Cidadao Saudavel
A^ao 1: Pab Carencias Nutricionais
Produto: Programa atendido
Unidade: %
Meta: 100%
Recurso: 1008-Carencias Nutricionais
Art. 2° Fica o Executive Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial, na Secretaria
Municipal da Saude, num total de R$ 1.863,81 (hum mil oitocentos e sessenta e tres reais e oitenta e urn
centavos), conforme segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10-Saude
301 - Aten^ao Basica
0129 -Cidadao Saudavel
Proj.1831- Pab Plena Carencias Nutricionais
3.3.9.0.32.00.00.00 - Material de Distribui9ao Gratuita (1885).
»
.R$ 1.863.81
TOTAL. R$ 1.863,81
Art. 3° Servira para cobertura do credito autorizado no art. 2°, superavit financeiro apurado no
Balan9o do exercicio de 2006, no valor de R$ 1.863,81(hum mil oitocentos e sessenta e tres reais e oitenta
e um centavos), referente ao recurso Carencias Nutricionais (1008), informado pela Secretaria Municipal
da Fazenda, por meio do Memo.004/SMF/U.C./2007, de 14 de fevereiro de 2007, baseados no que dispoe
o art. 43 da Lei 4.320/64.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Gabinete do Prefeito, 05 de abril de 2007.
AfU,
JANIR BRANCO
Pre ‘ejto Municipal
cc: CSCI/CMRG/SMF/Publica9ao/SMS