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materia nº 32/2008

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 32 / 2008
Date 2008-04-28
EmentaALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00".
native_id30636

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-22 Proposição arquivada — ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Estado do Rio Grande do Sul
G A B I N E T E D O P R E F E I
A
MENSAGEM/258
Rio Grande, 22 de abril de 2008.
Senhor Presidente:
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitosamente,
EXM° SR.
VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
TO
I
Justificamos o presente projeto tendo em vista que ocorreu um erro no numero que consta do
art.l°, que trata sobre o projeto assim como na dota^ao que saiu na Lei n° 6.523, de 02/04/08.
JA^flLBRAN^^^
Preteito Municipal
v
?|CAW
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa,
o incluso Projeto de Lei n° 32, que ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00”.
CIDADEHIST6RICA
Rio GrandE
PATRlMdNIO DO
RIO GRANDE DO SUL
^3$
04
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
PROJETO DE LEI 32 DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Fica alterado o Art. 1° da Lei n° 6.532, de 02 de abril de 2008, que passa a viger com a seguinte o
R$ 170.000,00”(NR)
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2008.
cc:CSCI/CMRG/Publicavao/PJ/SMF/SMS
Art. 1
reda^ao:
QUE
A
NA
C1DADE HIST6RICA
Rio GrandE
patrimOniodo
RIO GRANDE DO SUL
“Art. 1° Fica o Executive Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial, na Secretaria Municipal da
Saude, no valor de R$ 170.000,00( cento e setenta mil reais), conforme segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
301 - Aten^ao Basica
0134 - Gestao dos Postos e Estabelecimentos de Saude
Proj.1833- Aquisi^ao de Imovel para Unidade de Saude
4.4.9.0.61.00.00.00 - Aquisi?ao de Imoveis (2279)
Prefeito Municipal
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL
DE 2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAUDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00”.
DESPACHO
d, 200^-
PARECER JURIDICO
Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
Rio Grande, de de 200
Consultor Jundico
D E S P A C HO
Rio Grande. de de 200
Relator(a)
(
(
(
N°
Vesfoente da/Comissa1
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas
e adequado a Tecnica Legislativa.
Designo para exercer a fun^So de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
...............................................
Rio Grande, de
A mais antiga do Estado
a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo »°
(Pica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°. do Regimento Interno
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissao de:
Enviar ao Consultor Jundico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridicc.‘por,.>eus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecei juridico pelas razdes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.

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