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materia nº 32/2008

Tipo Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 32 / 2008
Date 2008-05-06
EmentaQUE "ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 170.000,00".
native_id30642

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-23 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.549/2008.

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
G A B I N E T E D O
MENSAGEM/281
Rio Grande, 05 de maio de 2008.
Senbor Presidente:
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitosamente,
EXM° SR.
VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
Justificamos o presente projeto tendo em vista que ocorreu um erro no numero que consta do
art.l°, que trata sobre o projeto assim como na dota^ao que saiu na Lei n° 6.523, de 02/04/08.
| PROCL
OG
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa,
o incluso Substitutivo ao Projeto de Lei n° 32, que ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL
DE 2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DASAUDE, NO VALOR DE RS 170.000,00”.
pAMARA?{l'
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
C1DADE HISTORICA P R E F E I T O r
Rio GrandE
patrimOnio DO
RJO GRANDE DO Sin.
aiiwraranag^
.. .... GRANDE II Jo/o I'
2oq&|!
JA^IR BRANQQ
Prefeiijo Municipal
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 32 DE 05 DE MAIO DE 2008.
I
Fica alterado o Art. 1° da Lei n° 6.523, de 02 de abril de 2008, que passa a viger com a seguinte o
R$ 170.000,00”(NR)
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Gabinete do Prefeito, 05 de maio de 2008.
cciCSCI/CMRG/Publica^ao/PJ/SMF/SMS
Art. 1
reda^ao:
QUE
A
NA
eito Municipal
CDADE HiSTdRICA
Rio GrandL
pairimOnio do
RJO GRANDE DO SUL
/MJANIR Bl
Prefei
“Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial, na Secretaria Municipal da
Saude, no valor de R$ 170.000,00( cento e setenta mil reais), conforme segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
301 - Aten^ao Basica
0134 - Gestao dos Postos e Estabelecimentos de Saude
Proj.1833- Aquisi?ao de Imovel para Unidade de Saude
4.4.9.0.61.00.00.00 - Aquisi(;ao de Imoveis (2279)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL
DE 2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAUDE, NO VALOR DE RS 170.000,00”.
DESPACHO
de de 7
PARECER JURIDICO
20q/' de
ons^ltor Juridico
D E S P A C HO
de 2i
itor(a)
(
(
( Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
N°
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
..G.... ........................................................................
Na condi^ao de Relator (a):
(y.) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, J3 de
Deliberou a Comissao de:
(X) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, /
( ) Em anexo
O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa. ■''/
Rio Grande, deZ^
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo n°
PARECER
I CONSTITUCIONAL
I ] ANTIJ ICO
I 1 ANTIREGIMENTAL?
I 1 INADEQUADO A TECNICA LEG TIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, /I de de 200 S.
Presii
ice-Presidente
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimenta a sua tramitaijao.
COMISSAO DE CONSTITUIQAO, JUSTIQA, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
a a Secretario f |
Membro
B
PROCESSO.iP.lS.LsX.
e-
■AS E ORCAMENTO
PARECER
Rio Grande, de 200
1
■■■
Vice-Presidcnte
Secreidno
Membro
So^U^o
3a/aco&
CAMARA MUNIOTALDO WO GRANDE
CQMISSAo de FINAN
Sala das ComissSes Tecnicas
Assumo. ^ocesso \0W3i0c&
queamfesmaseenq^dr^asLeXOrX^nt^X;3’ ttd”'issib‘lidi,'l’‘ ©onsiderando
Rio Grande, 19 de maio de 2008.
Senhor Prefeito,
Ver. Jose Cl; di
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
yo Alves Saraiva
isideiite
Of. n° 638/08
Proc. 1010/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
ANEXO: Altera o Art. 1° da Lei n° 6.523, de 02 de abril de 2008, que Autoriza o
Executivo Municipal a abrir credito adicional especial na Secretaria Municipal
da Saiide, no valor de RS 170.000,00.
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
a Vossa Excelencia, Projeto de Lei 32/08 em anexo, para sua devida
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
encaminhamos
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos paffi o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elefad^ e/tima e distinta
considera?ao.
PROJETO DE LEI
R$ 170.000,00”(NR)
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
o
p
Art. 1° Fica alterado o Art. 1° da Lei n° 6.523, de 02 de abril de 2008, que passa a viger com a seguinte
reda?ao:
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
ij&E^TE J
“Art. 1° Fica o Executive Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial, na Secretaria Municipal da
Saude, no valor de R$ 170.000,00( cento e setenta mil reais), conforme segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
301 - Aten^ao Basica
0134 - Gestao dos Postos e Estabelecimentos de Saude
Proj.1833- Aquisi?ao de Imovel para Unidade de Saude
4.4.9.0.61.00.00.00-Aquisi^ao de Imoveis (2279).
' CAMARA MUNICIPAL I
i DO RIO G^ANDF
!.J
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL
DE 2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAUDE, NO VALOR DE RS 170.000,00”.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.549, DE 26 DE MAIO DE 2008.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Fica alterado o Art. 1° da Lei n° 6.523, de 02 de abril de 2008, que passa a viger com a seguinte 0
R$ 170.000,00”(NR)
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Grande, 26 de maio de 2008.
cciCSCI/CMRG/Publica^ao/PJ/SMF/SMS
’ Art. 1
reda^ao:
/ / '
JAMR^RANt'C
Prd/ito Municipf
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^oes que lhe confere a Lei
Organica em seu Art. 51, III,
CtDADE MSTdRICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL
DE 2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAUDE, NO VALOR DE RS 170.000,00”.
“Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial, na Secretaria Municipal da
Saude, no valor de RS 170.000,00( cento e setenta mil reais), conforme segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
301 -Aten^ao Basica
0134 - Gestao dos Postos e Estabelecimentos de Saude
Proj. 1833- Aquisi^ao de Imovel para Unidade de Saude
4.4.9.0.61.00.00.00 -Aquisi?ao de Imoveis (2279)
Relatorio de Vota^ao Nominal
Ordinaria Numero: 8185 Data: 14/05/2008
Tltulo: ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.523, DE 02 DE ABRIL DE 2008 , QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
Observ.:
Partido Voto
8 Nao: 0 Abst.: 0 Total: 8
Presidente 10 Vice-presidente 2° Vice-presidente 1 ° Secretario 2° Secretario
14/5/2008 17:18:45 Sistema de Vota?ao Automatizada - Imply Pag.: 1
4
Resultado
Sim:
Sessao
Tipo:
PPS
PT
PDT
PMDB
PCDOB
PTB
PMDB
PMDB
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Nome do Parlamentar
CARLOS FIALHO MATTOS
CLAUDIO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JULIO CESAR SILVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
JURANDIR PEREIRA
NINA
Wilson Batista Duarte Silva
Votagao Nominal
Numero: 1010/2008

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