Estado do Rio Grande do Sul
MENSAGEM/314
Senhor Presidente:
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitosamente,
NESTA
EXM° SR.
VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 45, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE
E LAZER, NO VALOR DE RS 4.000,00.
RAtfCO
Rio Grande, 21 de Maio de 2008.
/
JANI
Pre eko Munic^al
- .. Hl
:r H'i GRAND
H A t
IR Bl
CIDADE HlSTt>RICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDEDO SUL
Justificamos o presente Projeto de Lei tendo em vista o disposto na Lei 6.428, de 28 de
agosto de 2007 , a qual visa autoriza^ao para o pagamento de passagens para atletas que se deslocam
dentro do estado a fim de participar de competi^oes esportivas.
||CteA
j!pr<x
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANbE 05
G A B I N E T E DO P R E F E I T O
IU
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
PROJETO DE LEI N° 45, DE 21 DE MAIO DE 2008.
E
R$ 4.000,00
Descri?ao Valor (R$)
0001 706
Gabinete do Prefeito, 21 de maio de 2007.
Art. 2° Servira como recurso ao Credito Especial autorizado no art. 1°, anulapao parcial de dota^ao
oryamentaria , de acordo com o que dispoe o artigo 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Recurso
JA
Pn
Dota<?ao Rubrica
3.3.90.39.00 Services de Terceiros-PJ 4.000,00
Orgao
SMTEL
ClassificaQao
18.02.13.392.0149.2762
cc: CSCI/CMRG/Publicacao/PJ/SMTEL
ANSIR BRANdp
le to Municip il
CIDADE HIST6R1CA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDEDO SUL
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaqao.
Art. 1° Pica o Executive Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial, na
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, visando a criaqao de elemento de
despesa no orqamento de 2008, no valor de R$ R$ 4.000,00( quatro mil reais), de acordo com o que segue:
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
01 - Complexo Administrativo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitario
0148 - Esporte Direito de Todos
Atividade 2.761 - Manutenqao da Unidade de Esporte, Recreaqao e Lazer
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica(2287)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO
VALOR DE R$ 4.000,00.
DESPACHO Processo n'
de
Rio Grande, de de
C Jutfidico
E
C<) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do-art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
(
(
Na condi^ao de Relator (a):
( /-) Acolho o parecerjuridico por sens fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjun'dico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
200//
Rio Grande,
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
............................................................................................
P A C HO
A mais antiga do Estado /
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL /
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
N"
( ) Em anexo
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa. X
Deliberou a Comissao de:
(/) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico. ,
Rio Grande, 02. de /
^y^/esi^e^teda Co ^ssaci^^
PARECER JURIDICO (
\
d<
I
PARECER
I INCONSTITUCIONAL
I 1 JURIDICO
] ANTIREG NTAL
[ INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
de 200
:e
iQe-Presidei}te
/ / Preside:
. Secretario
Membro
de
PROCESSO.Z/.^3/^'£
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
COMISSAO DE CONSTITUI^AO, JUSTIQA, SERVINGS PVBLICOS
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissdes, (p
AS E ORCAMENTO
pela admtssibilidade, considerando
Rio Grande, de 2006..
Secretario
Vice-President'^-
^Presidente
/
Sala das Comissdes Tecnicas
Ementa
Assunto; P^oc^sso 1\25)7 aoo^
A Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CQMISSAO DE FIN AN
Esta COMISSAO apds apreciar a materia anexa, vota
que a mesma se enquadra as Leis Onfamentdrias
TO
Rio Grande, 06 de agosto de 2008.
Senhor Prefeito,
Ver. Jose CI;
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Of. n° 824/08
Proc. 1127/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
o Alves Saraiva
P/esidente
/
ANEXO: Autoriza o Executivo Municipal, a abrir credito adicional especial, na
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, no valor de RS 4.000,00.
o momento,
rtima e distinta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(« camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei 45/08 em anexo, para sua devida
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos para
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevada
considera^ao. n f
PROJETO DE LEI
Executive Municipal autorizado
R$ 4.000,00
Descri^ao
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
'DENTE
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
ClassificaQao
18.02.13.392.0149.2762
que dispge o artigo 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Dota^ao Rubrica
706
Valor (R$) I
3.3.90.39.00 Servifos de Terceiros-PJ 4.000,00
Orgao
SMTEL
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfw camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Art. 2° Servira como recurso ao Credito Especial autorizado no art. 1°, anulacao parcial de
dota^ao or^amentaria , de acordo com o c"-' 4'—- _ ' ’ • —
Recurso
0001
SECRET^mX™"
tsTATSreais)’de com 0 ---
01- Complexo Administrativo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitario
0148 -Esporte Direito de Todos
Atividade 2.761 - Manuten^ao da Unidade de Esporte, Recrea^ao e Lazer
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica(2287).
• CAMAR^ WlJmCIPAL
! DO Rib GRANDF
v ys/T o
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO
VALOR DE R$ 4.000,00.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.575, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Descri^ao Valor (R$)
Rio Grande, 11 de agosto de 2008.
I
Rubrica
3.3.90.39.00 Servipos de Terceiros-PJ 4.000,00
Dota^ao
706
X
Pi
— CIDADE HISTdRICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
io Muninpal
Classifica^ao
18.02.13.392.0149.2762
Orgao
SMTEL
cc: CSCI/CMRG/Publica^ao/PJ/SMTEL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE RS
4.000,00.
Organica^m^™™ ^UNrCIPAL DO 1110 GRANDE, usando das atribuipoes que lhe confere a Lei
R$ 4.000,00
orcamenlria^de^n COm° reCU!‘SO.ao Cr6dito autorizado no art. 1°, anula9ao parcial de dota9ao
orgmentag^d^cydo com o que dispoe o artigo 43 da Lei 4,320/64, conforme segue:
Recurso
0001
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
01 - Complexo Administrativo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitario
0148 - Esporte Direito de Todos
aa761 ” Manuten<?§0 da Unidade de Esporte, Recreate e Lazer
J.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica(2287),
Servira como
8216a Sessao Ordinaria de 4/8/2008
EXECUTIVO MUNICIPAL
0 Total Abs: 0
Aprovado
PRESIDENTS JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA PMDB
4/8/200816:12:09 Operador: MAIKEL MORAIS
Parlamentar Partido Veto
Mesa Diretora
-I
Imply Tecnologia Eletronica Ltda
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
PPS
PT
PDT
PMDB
PSB
PMDB
PCdoB
PMDB
PTB
PSDB
PPS
PSDB
PMDB
:>
r
Ti
CARLOS FIALHO MATTOS {PATOLA}
cJjXUDIO JOSE CARDOSO COSTA
IJELAMAR CORREA MIRAPALHETA
■0ELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA)
JAIR RIZZO FERREIRA
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CESAR JORGE MARTINS
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
JURANDIR PEREIRA
MOISES MARIMON
PAULO RENATO MATTOS GOMES (RENATINHO)
SURAMA SANTOS
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA (KANELAO)_____________
Jotal Sirp; 10 Total Nao:
J
CAMAft/t MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rfelatorio de Vota^ao Nominal
1127/08 PLE 45/08 ABERT.CRED.ACMC.NA SMTEL,VALOR R$ 4.000.00