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materia nº 99/2008

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 99 / 2008
Date 2008-12-04
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 20.000,00.
native_id30673

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-23 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2008. LEI N° 6.623/2008.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
MENSAGEM/582
Rio Grande, 02 de dezembro de 2008.
I
Senhor Presidente:
Sendo o que tinhamos para o momento.
I
Respeitosamente,
?/O
'eito Muni
/
Justificamos o presente Projeto de Lei, tendo em vista a necessidade da
cria^ao de rubrica de despesa no orcamento, objetivando a aquisiqao de imovel onde sera
construida a Unidade Basica de Saudc da Familia Sao Miguel.
J.
P/i
PR0CI '
R iJ i : .
EXM°. SR.
VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
NESTA
cidadehistOrjca
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
. o2oo3 ?
b
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que, encaminhamos a essa Colenda
Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei n° 99, que “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
PROJETO DE LEI N0 99 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.
R$ 20.000,00
I
Orgao Classifica^ao Recurso Dota^ao Rubrica Descri^ao Valor
SMS 10.03.10.302.0134.1492 4590 2150 4.4.90.52.00.00 Material Pcrmanente 20.000,00
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
Rio Grande, 02 de dezembro de 2008.
cc.: PJ/CSCI/SMF/Publicacao/SMS
^.'^goo mo g^*°4
Jz
P
EXECUTIVO
A ABRIR
ADICIONAL
CIDADE HISTORJCA
Rio GrandE
pairimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial na
Secretaria Municipal de Saude , visando cria^ao de rubrica de despesa no or^amento, objetivando a
aquisi<?ao de imovel onde sera construida a Unidade Basica de Saude da Familia Sao Miguel, no
valor de R$ 20.000,00( vinte mil reais), confomie segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10- Saude
302 - Atenq:ao Basica
0134 - Cidadao Saudavel
Projeto 1.493 -Aquisi^ao de Imovel
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e InstalaQoes(recurso 4590)()
^eito Municipal
AUTOR1ZA O
MUNICIPAL
CREDITO
ESPECIAL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAUDE, NO
VALOR DE R$ 20.000,00.
Art. 2° - Servira para a cobertura do credito adicional especial autorizado no artigo 1° ,
anula^ao parcial de dota^ao orcamentaria, de acordo com que dispoe o artigo 43 da Lei 4320/64,
conforme segue:
PARECER PROCESSO.
1 CONSTITUCIONAL
] ANTI. ICO
[ 1 ANTIREGIMEN
INADEQUADO A TECNIC EGISLATIVA I 1
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, de de 200 r
Preside]
/
Vice-Presijdentl
4
Membro
COMISSAO DE CONSTITUICJAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimepto a sua tramita^ao.
A reais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTROLE EXTERNQ
PARECER
PROCESSO N»: tipo/n": 9^ 39
AUTOR: M UK-. C L
atribuiQoes (Or^amentaria, Tributaria, etc...,),
(?^Admissibilidade
( ) Nao-admissibilidade
de de
beta
it
Camara Municipal, Sala das Comissoes Tecnicas, Rio Grande,
I I
Vereador Jair Rizzo
Secretario
X/
Vereador Paulo Renat
Vice-Presidente
Rattos Goitres^
ffelufora Delanir Maria Nc
Membro
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
fc^ggoomoc
'ereador Delanfar Con® Kdiraj
Presidente /
A COFCE, embasada na Legisla^ao correlata as suas ; ” ‘
apos apreciar o referido Projeto, constante do Processo acima enumerado, vota pela sua!
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 Rio Grande - RS
e-mail, cmrg^jcamara.nogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Rio Grande, 10 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito,
I
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Of. n° 1109/08
Proc. 1790/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
ANEXO: Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial na
Secretaria Municipal da Saude, no valor de RS 20.000,00.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgCrtcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
es Saraiva
!e
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei 99/08 em anexo, para sua devida
aprecia?ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevada/^stima/e^ distinta
considera^ao. //
Ver. Jose Claudino Ab
J?re siden
Ver. Jose Claudi
eddi
PROJETO DE LEI
R$ 20.000,00
OrgSo Classifica^ao Recurso Dota^ao Rubrica Descri^So Valor
SMS 10.03.10.302.0134.1492 4590 2150 4.4.90.52.00.00 Material Permanente 20.000,00
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica?ao.
NTE
Art. 2° - Servira para a cobertura do credito adicional especial autorizado no artigo 1° ,
anula^ao parcial de dota?ao or^amentaria, de acordo com que dispoe o artigo 43 da Lei 4320/64,
conforme segue:
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial na
Secretaria Municipal de Saude , visando cria^ao de rubrica de despesa no or^amento, objetivando a
aquisi?ao de imovel onde sera construida a Unidade Basica de Saude da Familia Sao Miguel, no
valor de R$ 20.000,00( vinte mil reais), conforme segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10- Saude
302 - Aten?ao Basica
0134 - Cidadao Saudavel
Projeto 1.493 - Aquisi?ao de Imovel
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalas6es(recurso 4590)().
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL
CREDITO
ESPECIAL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAUDE, NO
VALOR DE R$ 20.000,00.
DO RIO
V I a
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfa camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
■■ CAMARA MDNICJ^Al, i-
' — ^RAiWF
T
A ABRIR
ADICIONAL
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.623, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
R$ 20.000,00
Orgiio Classifica^ao Recurso Dota^ao Rubrica Descri^ao Valor
SMS 10.03.10.302.0134.1492 4590 2150 4.4.90.52.00.00 Material Permanente 20.000,00
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Rio Grande, 10 de dezembro de 2008.
cc.: PJ/CSCI/SMF/Publicacao/SMS
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que lhe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Art. 1° - Fica o Executive Municipal autorizado a abrir credito adicional especial na
Secretaria Municipal de Saude , visando cria^ao de rubrica de despesa no or^amento,
objetivando a aquisi^ao de imovel onde sera construida a Unidade Basica de Saude da Familia
Sao Miguel, no valor de R$ 20.000,00( vinte mil reais), conforme segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10- Saude
302 -Atengao Basica
0134 - Cidadao Saudavel
Projeto 1.493 -Aquisigao de Imovel
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalagoes(recurso 4590)()
CIDADE HISTORIC*
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
JANIR BRANCO
Prefeito Municipal
Art. 2° - Servira para a cobertura do credito adicional especial autorizado no artigo 1°,
anulagao parcial de dotagao orgamentaria, de acordo com que dispbe o artigo 43 da Lei 4320/64,
conforme segue:
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAUDE, NO
VALOR DE RS 20.000,00.
inoaoj
Sim
Total Nao: 0 Total Abs: 0 9
Aprovado
PMDB PRESIDENTE
10/12/200816:00:40
Parlamentar Partido Voto
Mesa Diretora
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
Operador: maikel morais
8274 a SessSo OrdinSria de 10/12/2008
AUTOR.EXEC.MUNIC.ABRIR.CRED.ADICIONALESPEC.SECRE.MUNIC.SAUDE NO VALOR DE R$ 20.000,00
EXECUTIVO MUNICIPAL
PMDB
PPS
PSDB
PMDB
PPS
PT
PDT
PSB
PMDB
PCdoB
PTB
PMDB
PSDB
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Relatorio de Vota^ao Nominal
PROCESSO N° 1914/2008 - PLE 99/2008
JOS£ CLAUDINO ALVES SARAIVA
CARLOS FIALHO MATTOS {PATOLA}
FRANCISCO CARLOS PAES DA COSTA
DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA)
PAULO RENATO MATTOS GOMES (RENATINHO)
CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JAIR RIZZO FERREIRA
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
JULIO CESAR JORGE MARTINS
JURANDIR PEREIRA
WILSON E^ATISTA DUARTE DA SILVA (KANELAO)
SURAMA SANTOS
TotaLSim:
-I
Imply Tecnologia Eletronica Ltda

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