br-locleg corpus explorer

← Rio Grande (RS)

materia nº 36/2008

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 36 / 2008
Date 2008-03-31
EmentaINSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
native_id30700

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-24 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. LEI N° 6.559/2008.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

PROJETODELEI N° st /2008
ATA PROTOCOLADA SOB N° ^5^ /2008
EM
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Rio Grande, 25 de Margo de 2008.
PSDB
VISTO
Presidente
EXPED1ENTE
ACEITO EM
APROVADOEM
REJEITADO EM
ARQU1VO
/2008
/ 2008
/2008
/2008 INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO NO
AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Gabinete Vereadora Surama Santos
Art. 2° - As atividades alusivas ao "Dia do Escoteiro" serao desenvolvidas e
difundidas pelas entidades representativas no Municipio;
Art. 3° - As comemoragdes passarao a constar do Calendario Oficial de
Eventos do Municipio;
Art. 1° - Fica instituido o "Dia do Escoteiro", no ambito do Municipio de Rio
Grande, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de abril;
Ver. Surama Santos
PROJETODELEI N° /2008
ATA
Justificativa
VISTO
Presidente
EXPEDIENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQU1VO
/2008
/2008
/2008
/2008
Na Inglaterra de 1907 a educagao ideal pregava a disciplina e a obediencia como
maiores virtudes; a adolescencia ainda nao era considerada como um periodo
fundamental para o desenvolvimento do ser humano; e a ciencia dava seus
primeiros passos nas pesquisas e desenvolvimento da tecnologia. Ainda era um
mundo que ROBERT BADEM-POWELL plantou uma proposta para contribuir na
formapao dos jovens do Reino Unido. Esta proposta tomou vida e ampliou-se por
todo o mundo, superou dificuldades e sobriviveu aos conflitos internacionais,
crises econbmicas e revolugoes culturais.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Gabinete Vereadora Surama Santos
PROTOCOLADA SOB N° T a. /2008
EM /
O segredo para isso esta dentro da originalidade da proposta de Baden-Powell,
na composigao do sistema que caracteriza o Escotismo. Embora o Escotismo seja
um todo, podemos, didaticamente, dividi-lo em algumas partes que se destacam:
o Proposito, o Metodo, os Principios e o Programa Educativo.
O Proposito do Movimento Escoteiro e contribuir para que os jovens assumam o
proprio desenvolvimento, especialmente do carater, ajudando-os a realizar
plenamente suas potencialidades fisicas, intelectuais, sociais, afetivas e
M
PROJETODELEI N° 3k. /2008
ATA PROTOCOLADA SOB N° Tsk, /2008
EM si /o a> I
VISTO
Presidente
Quando Baden-Powell pensou em aplicar atividades baseadas em "scouting" aos
jovens, definiu, tambem, qual a forma correta para fazer isso. O Metodo Escoteiro,
desta forma, orienta de que maneira pela quais atividades que sao oferecidas aos
jovens deverao acontecer. Escotismo so existe quando o Metodo Escoteiro esta
sendo utilizado, ou seja, quando atividades estiverem sendo realizadas.
/2008
/ 2008
/2008
/2008
O Metodo Escoteiro e composto pela soma de cinco pontos, que convivem
simultaneamente, a saber: Aceitapao da Promessa e da Lei Escoteira,
Aprender Fazendo, Vida em Equipe, Atividades Progressivas Atraentes e
Variadas, Desenvolvimento pessoal com orientapao individual. Definindo
claramente a base moral que alicerga o Movimento, os Principios estao definidos
como: Dever para com Deus, Dever para com o Proximo, e Dever para
consigo mesmo.
ESTADO DO
B
RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Gabinete Vereadora Surama Santos
rtlUdauJ responsaveis, participativos e uteis em suas
comunidades. Em resumo, o Escotismo oferece urn processo de educaqao nao
formal que, alem de tornar a vida dos jovens dinamica e interessante resulta em
pessoas ativamente inseridas na sociedade, cujas agdes sao fundamentadas em
valores universais como a justiga, o direito e a liberdade.
EXPEDIENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
e&pii'ituais, como
DESPACHO
200 J
isultor Juridico
S P A C HO
:00$ d<
( y) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
(
(
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
..................................................................................................
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio Grande, 0^ 200ZL
Deliberou a Comissao de:
(Z) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico. sx
L /J
’residente da (jomiss^b
PARECER JURIDICO
Process© n°
( ) Em anexo
( y ) O presente projeto atende as normas CoPstitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
I
Rio Grande, Z^-Z^de
Na condi?ao de Relator (a):
()4) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, I 1 de/y^f
Kelator(ai
n
° f
PARECER
acima enumerado.
( INCONSTITUCIONAL
[ 1 ANTI. •ICO
[ ] ANTIREGIME
I INADEQUADO A TEC LEGISLATIVA
Sala das Comissoes, de 200 -
Membro
Esta Comissao. apos apreciar o Projeto, constente do Processo aci:
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA, SERVIQOS PUBLICOS
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROCF.SSO-7?,y V
Este e o parecer desta Comissao.
ctl de
Secretary
Rio Grande, 27 de maio de 2008.
Senhor Prefeito,
Al is Saraiva
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
ANEXO: Institui o Dia do Escoteiro no ambito do municipio de Rio Grande e
da outras providencias.
Of. n° 651/08
Proc. 756/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ver. Jose Claudj
President
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a)camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta
considera?ao. /
PROJETO DE LEI
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Art. 3° As comemora^oes passarao a constar do Calendario de
Eventos do Municipio.
Art. 1° Fica instituido o Dia do Escoteiro no ambito do municipio de
Rio Grande, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de abril.
INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO NO AMBITO DO
MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
—
^'fCIPAL
'A /VDF
A* o
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
i cAmar^
DO
Art. 2° As atividades alusivas ao Dia do Escoteiro serao
desenvolvidas e difundidas pelas entidades representativas no municipio.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.559, DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 3° As comemoraqbes passarao a constar do Calendario de Eventos do Municipio.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Rio Grande, 02 de Junho de 2008.
cczCSCI/CMRG/Publica^ao/PJ/SMCP
Fica instituido o Dia do Escoteiro no ambito do Municipio do Rio Grande, a ser
comemorado, anualmente, no dia 23 de abril.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuiqoes que lhe confere a Lei
Organica em seu Art. 51, III,
Art. 1°
e difimdidas pelas
'r:
7 7 /'Zd'' JAMR BRANjCO
Pi4reito Municipal
INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO NO AMBITO k
DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
CIDADEHJSTdRICA
Rio GrandE
patrjmOnio do
RIO GRANDE DO SUL
Art. 2° As atividades alusivas ao Dia do Escoteiro serao desenvolvidas
entidades representativas no Municipio.
Relatorio de Votacjao Nominal
Ordinaria Numero: 8190 Data: 26/05/2008
7 Nao: 0 Abst: 0 Total: 7
Presidente 1° Vice-presidente 2° Vice-presidente 1° Secretario 2° Secretario
*
26/5/2008 16:50:12 Sistema de Vota^ao Automatizada - Imply Pag.: 1
Sessao
Tipo:
Voto
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Partido
~PPS
PT
PSDB
PMDB
PTB
PSDB
PMDB
Vota^ao Nominal
Numero. 756/2008
Tltulo:
C&serv..
t______________________
Nome do Parlamentar
CARLOS FIALHO MATTOS
CLAUDIO COSTA
FRANSCISCO DA COSTA
JULIO CESAR SILVA
JURANDIR PEREIRA
SURAMA SANTOS
Wilson Batista Duarte Silva
Resultado
Sim:
INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVfDENCIAS.

open original →