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materia nº 40/2008

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 40 / 2008
Date 2008-04-03
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APRESENTADA NA SEMANA SANTA DE CADA ANO.
native_id30702

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-24 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. LEI N° 6.560/2008.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

PROJETO DE LEI N° hq 12003
/2008
EM oa> / Zc&g
Art. 1°. Fica incluido no Calendario de Eventos do Municipio de
Rio Grande, a Pepa Paixao de Cristo, a ser encenada na Semana Santa
de cada ano.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Rio Grande, 25 de Marpo de 2008.
3 •
Ver. Surama Santos
PSDB
VISTO
Presidente
LX
EXPEDIENTS
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
/2008
/ 2008
/2008
/2008
I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Gabinete Vereadora Surama Santos
INSTITUI NO CALENDARIO DE
EVENTOS DO MUNICIPIO DE RIO
GRANDE, A ENCENAQAO DA PAIXAO
DE CRISTO, A SER APRESENTADA 
NA SEMANA SANTA DE CADA ANO.
ALLPROTOCOLADA sob n°
DESPACHO
PARECER JURIDICO
de 200/7
E S P A C HO
Rio Grande,
1
Gonsultoy'Juridico
h
) Em anexo
Pr^et° ate"de aS.normas Const’tucionais, Jundicas, Regimentals e
20O -
7l>
/
I
/
Na condi^ao de Relator (a):
( 7') Acolho o parecerjun'dico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa. —
^de
lafor(a)
N“
J&etiJo'. (
adequado a Tecnica Legislativa.
y / Rio Grande, de &
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo 110 2
Deliberou a Comissao de:
Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande
J>res?iente da Gomissao
Designo para exercer a fun?ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
.1....
(X) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno
( ) Nao Requendo o prazo do art.42,§ I do Regimento Interno.
PARECER PROCESSO
INCONSTITUCIONAL
[
•ICO
] ANTIREGIME [
INADEQUADO A TECNI' GISLATIVA I ]
200 ?• de de Sala das Comissoes,
<
Vice-Presidente /
v
Secretario
Membro
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVI^OS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Este e o parecer desta Comissao.
Rio Grande, 27 de maio de 2008.
Senhor Prefeito,
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
ANEXO: Institui no Calendario de Eventos do Municipio de Rio Grande, a
Encena^ao da Paixao de Cristo, a ser representada na Semana Santa de cada
ano.
Of. n° 652/08
Proc. 782/0/
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ive^Saraiva
nte
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinharnos
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevada
considera^ao. r
Ver. Jose Clainjino J
P^i4
^para o momento,
estima e distinta
PROJETO DE LEI
Art 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
DO RIO
IT
Art 1° Fica incluido no Calendario de Eventos do Municipio de Rio
Grande, a Pe^a Paixao de Cristo, a ser encenada na Semana Santa de cada no.
INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO
MUNICIPIO DE RIO GRANDE, A ENCENA^AO DA
PAIXAO DE CRISTO, A SER REPRESENTADA NA
SEMANA SANTA DE CADA ANO.
..J
------------ -
cAMARAx
!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
UNICIPAI
RANDF
O
pr r
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
i
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.560, DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Fica incluido no Calendario de Eventos do Municipio do Rio Grande, a Pepa Paixao de
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicapao.
Rio Grande, 02 de Junho de 2008.
cczCSCI/CMRG/Publicapao/PJ/SMCP
4
d
' I
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuipoes que lhe confere a Lei
Organica em seu Art. 51, III,
/ 1/ / 1 / /
JAOTRBRXNdo
Prefeito Municipal
Art. 1°
Cristo, a ser encenada na Semana Santa de cada ano.
T:
CDADE HISTORIC*
Rio GrandE
patomOniodo
RIO GRANDE DO SUL
INSTITUI NO .CALENDARIO DE EVENTOS DO
MUNICIPIO DO RIO GlUVNDE, A ENCENA^AO •
DA PAIXAO DE CRISTO, A-SER REPRESENTADA
NA SEMANA SANTA DE CADA ANO.
Relatorio de Votaqao Nominal
Ordinaria Numero: 8190 Data: 26/05/2008
Titulo: INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE , A ENCENAQAO DA PAIXAO DE
Observ.:
Partido Voto
7 Nao: 0 Abst.: 0 Total: 7
Presidente 10 Vice-presidente 2° Vice-presidente 10 Secretario 2° Secretario
<
26/5/2008 17:08:35 Sistema de Votacao Automatizada - Imply Pag.: 1
Resultado
Sim:
Sessao
Tip<^
PPS
PT
PSDB
PMDB
PTB
PSDB
PMDB
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Nome do Parlamentar
CARLOS FIALHO MATTOS
CLAUDIO COSTA
FRANSCISCO DA COSTA
JULIO CESAR SILVA
JURANDIR PEREIRA
SURAMA SANTOS
Wilson Batista Duarte Silva
Votagdo Nominal
Nurfiero: 782/2008

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