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materia nº 87/2008

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 87 / 2008
Date 2008-11-03
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE (AMPERG). PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.
native_id30720

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-24 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. LEI N° 6.664/2009.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 44

ATA Ml Z2008
EM IJI I'2oc\5
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
Rio Grande, 23 de outubn 2008.
Silv:
JUSTIFICATIVA: Em plenario
VISTO
President©
Declara de Utilidade Piiblica a Associa^do da Micro,
Pequenas e Medias Empresas do Rio Grande (AMPERG).
EXPEDIENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJE1TADO EM
ARQUIVO
Art. 1° - Fica declarada de utilidade piiblica a Associagdo da Micro, Pequenas e Medias Empresas
do Rio Grande (AMPERG)..
/
I
/
/
/2008
72008
72008
72008
PROTOCOLADO SOB N°
Dr. Julio Cesar P. c
Vereader do PMDB
'Presidente da Comissao de Cobstitui^ao e Justi?a,
Servi^os Piiblicos, Infra-estrutura e Cidadania.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV /2008
¥
» r
AMPERG
Rio Grande, 23 de outubro de 2008.
Senhor Vereador,
Atencios;
Exmo. Sr.
Vereador Julio C6sar Silva
C&mara Municipal do Rio Grande
Nesta
IVONE DE CARVAI
1.a Diretora Financeira e
Diretora de Feiras e Eventos da AMPERG
2_DA ROSA
AMPERG - Associagao das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
ASSOCIAQAO DAS MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE - AMPERG
Rua Gen. Osdrio, 430 - Salas 02 e 03 - Tdrreo - Tel. 53-32329966 - Cep. 96.200-400
Rio Grande - RS - E-mail: amperg@vetorial.net; cristiane@fearg.com.br
A AMPERG, dentro do seu espirito associativista, e tendo como missSo exercer a sua
cidadania numa proposta hibrida, tanto nas suas aQdes voltadas para o desenvolvimento da comunidade
como culturais, vislumbra empreender projetos, programas e pianos de a^ao voltados ao fomento em
diversas areas, fortalecendo tamb6m a arte e a cultura como canais positivos de desenvolvimento
sustentavel, de uma maneira empreendedora.
Levando em considera^ao a necessidade de criar urn novo formato para atender as
demandas da comunidade em segmentos especificos e tomando como base as necessidades geradas, 6 de
fundamental importancia que a AMPERG tenha como viabilizacao para suas agdes a titulacSo de utilidade
publica.
Ser considerada uma entidade de utilidade publica 6 de fundamental importancia para tornar
mais evidente esta entidade, atravds de seus projetos.
Assim, solicitamos a Vossa ExcelSncia a criafao de urn pleito em prol de nossa causa.
Foi unanime entre nossa diretoria a sua escolha como intercessor para esta causa, dado
sua histbria de politico voltado para o desenvolvimento de nosso municipio e o seu olhar para as questdes
culturais e sociais.
Com a certeza de sua disponibilidade e aten<?ao para t9o nobre demanda, antecipamos
nosso cordial agradecimento, registrando que urn grande lider 6 reconhecido pelos seus feitos voltados ao
bem comum.
«
AMPERG
/
(
i AMPEKG - Associagao das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
ASSOCIACAO DAS MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE - AMPERG
Rua Gen Osorio, 430 - Salas 02 e 03 - Terreo - Tel. 53-32329966 - Cep 96.200-400
Rio Grande - RS - E-mail: amperg@vetorial.net; cristiane@fearg.com.br
MiWERG
ASSOCIAQAO DAS MICRO,
PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS
DO RIO GRANDE
. **
AMPERG
J
1 - APRESENTAQAO
2 - VALORES E PRINCIPIOS:
ttMusKomeManMU
AMPERG - Associagao das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
Etica
Competencia;
Transparencia;
Representatividade;
Responsabilidade Social;
Apoio ao empreendedorismo;
PromoQao do cooperativismo e associativismo;
Parcerias efetivas com qualidade.
AMPERG
ASSOCIA^AO DAS MICRO.
PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS
DO RIO GRANDE
ASSOC/AQAO DAS MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE - AMPERG
Rua Gen. Osorio, 430 - Salas 02 e 03 - Terreo - Tel. 53-32329966 - Cep. 96.200-400
Rio Grande - RS - E-mail: amperg@vetorial.net; cristiane@fearg.com.br
--------- Br
A Associa?ao das Micro, Pequenas e Medias Empresas do Rio Grande - AMPERG e uma entidade
comunitaria de forte cunho associativo e reivindicatdrio, cujo objetivo 6 interagir com a vida social,
economica e cultural da cidade do Rio Grande.
A AMPERG surgiu em 02 de junho de 1986, da necessidade da criagao de uma entidade representativa das
micro, pequenas e medias empresas no municipio, tendo como elo o empreendedorismo.
A AMPERG tern como missao promover, desenvolver, representar, defender e elevar a competitividade das
empresas associadas, contribuindo para o desenvolvimento social, econdmico e cultural da cidade do Rio
Grande.
Pelo seu modelo de atuagao, foi gerada uma historia de sinergia com a comunidade, empresarios,
empreendedores, parceiros e colaboradores, promovendo o desenvolvimento para os mais variados
segmentos.
Ser reconhecida como referencia em representatividade, gestao, abrangencia e desenvolvimento
sustentavel e a visao de future da entidade.
AMPERG
3 - OBJETIVOST
4 - PARCERIAS:
5 - REPRESENTATIVIDADE:
r
AMPERG - Associagao das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
ASSOCIAQAO DAS MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE - AMPERG
Rua Gen. Osorio, 430 - Salas 02 e 03 - Terreo - Tel. 53-32329966 - Cep. 96.200-400
Rio Grande - RS - E-mail: amperg@vetorial.net; cristiane@fearg.com.br
SEBRAE: 14 anos de trabalho conjunto.
Prefeitura Municipal do Rio Grande, atraves de suas secretarias (Secretaria Municipal de Turismo,
Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Educapao e Cultura, Secretaria Municipal da Saude^
Secretaria Municipal da Agriculture, Secretaria Municipal da Pesca): 9 anos
Camara de Comercio: 12 anos
CDL: 12 anos
Centro de Industrias: 8 anos
CENTRONAVE: 6 anos
Alianga Rio Grande: desde a sua criagao
Agenda de Desenvolvimento da Costa Doce: 2 anos
Entidades representativas das etnias e cultures (portugueses, italianos, espanhois, alemaes, arabes,
africanos, poloneses e gauchos, entre outros).
Porto do Rio Grande.
A AMPERG tem representatividade nos seguintes conselhos e comissoes municipals:
Conselho Municipal da Cultura.
- COMAPERG - Conselho Municipal da Agriculture Pesca Pequenas e Medias Empresas do Rio Grande.
Conselho Municipal da Saude
Comissao Municipal de Convivencia Familiar.
Disseminar a necessidade e beneficios da uniao da classe empresarial.
Diagnosticar e defender os interesses dos micro, pequenos e mddios empresarios, atraves de agoes
articuladas entre os mesmos.
Realizar eventos e agoes com objetivos de integragao e prospecgao de negdcios.
Realizar parcerias com entidades locais e Poder Publico Municipal, na realizagao de projetos sociais,
culturais e turisticos, promovendo e apoiando agoes pare o desenvolvimento social, econdmico e cultural
do Rio Grande.
Promover cursos, palestras, semindrios, entre outros eventos que possibilitem a qualificagao
empresarial, derivados das necessidades dos associados e comunidade em geral.
Proporcionar aos associados, convenios com empresas fornecedoras de produtos e servigos de
interesse comum e com condigdes diferenciadas do mercado.
Medir e melhorar a quantidade e a qualidade dos servigos prestados aos associados.
Promover o associativismo, o cooperativismo e agoes em parceria.
=
AMPERG
Alem dos conselhos citados, a AMPERG participa das seguintes entidades e movimentos:
6 - BENEFICIOS:
7 - ESTRATEGIA: A FEARG/FECIS COMO UM LABORATORIO DE DESENVOLVIMENTO
Alianga Rio Grande.
Camara de Com&rcio da Cidade do Rio Grande.
Centro de Protagonismo Juvenil e Desenvolvimento Integrado da Barra.
Movimento Novo Sul.
Cartao do associado: rede de descontos entre associados.
Convenios com pianos de saude.
Assessoria juridica.
Assessoria conUbil.
Publicidade: mala direta e publicaQoes.
Educapao e ensino: palestras e cursos.
Nucleos setoriais.
Feiras.
Seminaries.
Missoes empresariais.
Rodadas de negocios.
Orientagao para o associativismo e cooperativismo.
Encaminhamento a emprego e estagio.
Pesquisas de opiniao.
Estudos e pesquisas econdmicas.
Locaqdes de espagos fisicos, equipamentos.
Elaboragao e gestao de projetos.
Consultoria empresarial.
Centro de Desenvolvimento Cultural Nossa Terra, Nossa Gente.
12 meses de trabalho: 4 meses nos projetos, 7 meses de articulagoes e agoes preparatorias e 1 mes de
execugao.
Reformulagao constante.
Pesquisas, viagens, reunides, estudos, sensibilizagao e formagao de conselhos em todos os segmentos.
ASSOCIAQAO DAS MICRO, REQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE - AMPERG
Rua Gen. Osorio, 430 - Salas 02 e 03 - Terreo - Tel. 53-32329966 - Cep 96.200-400
Rio Grande - RS - E-mail: amperg@vetorial.net; cristiane@fearg.com.br
AMPERG - Associagao das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
Evento produzido e realizado pela AMPERG desde 2000, com promogao por parte da Prefeitura Municipal
do Rio Grande, atraves da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de
Educagao e Cultura.
O evento 6 considerado como a maior feira da regiao, tendo como objetivo promover o artesanato,
oportunizando a comunidade o acesso a arte e a cultura de forma dinamica, incluindo em sua programagao,
aldm de diversas atragoes artisticas nos palcos, uma s&rie de atividades que a caracterizam como muito
mais do que uma feira e sim urn grande laboratdrio socio-artistico-cultural.
AMPERG
7.1 -SEGMENTOS:
cafe campeiro e
7.2 - DADOS DA ULTIMA EDIQAO
7.3 - EQUIPE:
com forma^ao na area de Ciencias Econdmicas,
CRESCENDO NA FEARG e FECIS (UMA FEIRA DA NOSSA
AMPERG
7.4 - ALGUNS CASES DE SUCESSO:
TERRA PARA A NOSSA GENTE)
Grupo de empresarios e profissionais liberals
Comunicapao, Ciencias Contabeis, Direito.
400 expositores.
200 mil visitantes.
Mais de R$ 7 milhdes em negocios.
R l! n a n ry c ri X O O 0 — 1 . E PRESA S DO RIO GRANDE -
AMPERG - Associagao das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
Feira de Artesanato - FEARG
Feira de Comdrcio, Industria e Servipos - FECIS
Espapos artistico e cultural (pavilhao, palcos e teatro)
Gastronomia (lancherias, doceiros, restaurante, anchova, cafe colonial bolicho -
cafeteria).
Area de recrea?do infantil gratuita e paga
Espatjo para entidades comunitarias (subsidiados e doados)
Projetos simultaneos:
- ENIART
- Festival de Arte e Cultura Seiva da Terra: modalidades Musica, Poesia e Danca
- Centro de Desenvolvimento do Artesanato FEARG
- Programa de capacita^ao dos expositores (tecnico e gerencial)
- Agoes com as escolas (visitas orientadas e oficinas de artesanato)
- Apdes com a terceira idade (pavilhao cultural - oficinas de danca)
- Desfile alegdrico.
PTG “Espelho das Aguadas" (cafe campeiro - bolicho).
DTG “Os Teatinos” (anchova).
Edinho: de artesao a empresario do setor tradicionalista (loja na Av. Silva Paes).
FGTAS/SJNE. oficinas Centro de Desenvolvimento do Artesanato (400 alunos na ultima edicao)
Isabel: fotos de epoca (na Pra^a Tamandare e diversos eventos)
Novos produtores culturais (Ailton - coredgrafo, Marcia Granada e Elisa Calvete).
Paulinho: de pipoqueiro a empresario de sucesso no setor de gastronomia e veiculos.
J
AMPERG
2.a edi?ao: julho de 2007
presenQa de
e gastronomia).
8 - OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS:
7.5 - ALGUMAS NOVIDADES PROJETADAS PARA 2009:
Outros expositores: de empregados a empregadores (piscinas drinks
“So (COMS^G)'lid ?^R d6S CU'tUraiS: reS3ate das noasas '
dXR Prop^andaj'entre^outros3 623 (Dad° SonoriW, Alan (Bastes Assessoria), Iran e Deise
AMPERG -Associagao das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
Programa Artesao Empreendedor (tecnicas em gestae - parceria EGTAS/SINF p rfrrapx
Mais um desafio. Despertar a visao empreendedora
R,o Grande - RS - E^aU; anrperg^etonaLnet; cnst:^^6^^^00-400
B^aX^SlhaVa d'euamlnhr "s-^ac EVen,° Projetad° em
alternative, com atragfies de Meresse arti!tico cu^f Crar Ri° Grande Um eSpag0
S“"'GACcontr-r15'35 P'aStiC0S' ™SiC°S' CantOreS’ bailarin°s a'™63 h10^ ta'ent0S
do evente. " Part6 '09lS"Ca' fiCand° para a AMPERG projegao, realizagOo e promegao
1na edigae: novembro de 2005 2? edigao: julho de 2007
Local. Pra^a do 6.° GAC - Rio Grande/RS
fntegrantes da AMPERG, drUnldade^e^ultura da Secretf^y8 [ewUni6es com a Presen?a de
musicos convidados, reconhecidos no muSio e ^eailo S.d h*0'^1 de EdUCa?§° 6 Cultura e de
junto d comunidade, fermata-se as po™^Xltur^s d iSg d° TP° 6 de pesquisas
• Jx"”;:,?™. z“'"=™“• “«
oportunizando o acesso a cultura. 9138 de proPorcionar ao publico atragoes,
participe ativamente dos processes. projetos da AMPERG e fazer com que a comunidade
^tursHs,^seetnias^arpaSr0crplag3oadPaasdent)idadesdren^Alda'tXarr'2eS “'“i™5' aS ^^sentagdes artistico￾simbolos, objetos e costumes ?em area nobre do 'VaS ftraves. da,exP°s|?ao de sua historia,
denominada "Sabores do Mundo”. ent°’ 3 gastronomia tipica das etnias, em £rea
parceria FGTAS/SINE e SEBRAE)
gestao SEBRAE).
nos nossos artistas (parceria SMEC).
AMPERG
o projeto caracterizou-se com o INVESTARTE -
AMPERG
1;
a exposi^ao de
ASSOCIAQAO DAS MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE - f
R,. G0^30^S °2, B 03 - T^e° - TeL 53-^325966 - Cep 96.200^00
Rio Grande - RS - E-mail: amperg@vetorial.net; cristiane@fearg.com.br
AMPERG - Associagao das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
de bo'le1cas grande P°rte' aos moldes dos utilizados em outras regioes e eventos
da FFARC IZan-nn?& Uma daS etniaS e culturas PartlclParites foi urn dos destaques da ediqao
oa f-EARG e FECIS em 2007, atraves de sua representatividade e intera?ao com o publico
Atom da area nobre no pavilhSo principal das feiras para exposipao de cada cultura, soma-se um paleo
para realiza<?ao de apresenta^oes etnicas de grupos locals e da regiao.
INVEST?ARTEStaqUe 33 embaixatrizes e a9entes culturais, selecionadas atraves do PROJETO
EEpTl0 Vlslta^a° as Escolas - Atraves de visitas as escolas as embaixatrizes culturais da FEARG e
FECIS motivam os estudantes a participarem de atividades culturais desenvolvidas durante o evento
AH^cTi08 especiflcos e Pfogramagao dirigida. O objetivo e fazer os alunos refletirem sobre as suas
gens e levarem para as suas famihas o anseio de conhecer um pouco mais sbbre suas raizes e
cunura.
aS *ias ongans e levand0 Para as suas familias o anseio de conhecer um pouco mais sobre suas raizes
e cultura, valonzando a arte e a educagao. Em 2008 ’ '
Festival de Arte e Cultura do Ensino Fundamental.
Espago de Arte - Foi criado um espago artistico na FEARG e FECIS 2007 para
trabalhos de pmtores, escultores, desenhistas e demais artistas plasticos, oportunizando assim’i
comumdade o acesso as artes e demonstrando a mesma a possibilidade da do acesso a esse ambito
S nlLr°08 h0UVe Uma amplia?ao d0 referid0 esPaP°- ampliando tamb6m £ comunidade o acesso
do dllCS piaSllC3S.
^t,r°kde Desenvolvimento cmtural Nossa Terra, Nossa Gente - Com uma visao de future a
AMPERO cnou o Centro de Desenvolvimento Cultural Nossa Terra, Nossa Gente que e um esoaco
dingido d vtabihzapdo de projetos, programas e pianos de a?ao voltados ao fomento em diversas area’s
> reSode'seu projeta N°SSa N°SSa Gen'e 6 em bUSCa de reCUrsos com apoiadores para
AMPERG
e o FESTIVAL
AMPERG todos os anos, nos meses de junho e julho
PROJETOS EM PARCERIA COM O SEBRAE:
ASSOCIAQAO DAS MICRO, REQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE - AMPERG
Rua Gen. Osorio, 430 - Salas 02 e 03 - Terreo - Tel. 53-32329966 - Cep. 96.200-400
^io Grande - RS - E-mail: amperg@vetorial.net; cristiane@fearg.com.br
AMPERG - Associagao das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
APL de Turismo na Costa Doce da Regional Pelotas: 0 projeto objetiva ampliar o fluxo de turistas por
meio da formata^ao, promo^ao e comercializa^ao de produtos turisticos. consolidando a regiao da Costa
Doce como um destmo tun'stico, tendo como toco estrategico a qualificagao da gestao das micro e
pequenas empresas atendidas pelo mesmo, a diversificaqao da oferta de produtos por meio da
formatagao de Rotas e Roteiros Turisticos integrados nos municipios atendidos, a integragao da Costa
Doce com o Pampa Gaiicho por meio do Roteiro Caminho Farroupilha " Cultura e Tradigao Gaucha", a
promogao da Costa Doce em feiras de turismo nacionais e intemacionais e a ampliagao da
comercializagao dos produtos turisticos da Costa Doce.
fortalecendo a arte e a cultura como um canal positive de desenvolvimento sustentavel de uma maneira
empreendedora.
O predio em que esta instalado o Centro foi cedido pela Prefeitura Municipal do Rio Grande.
Oficinas de Arte e Cultura Seiva da Terra - Modalidade Danga - Considerando que as oportunidades
de exercicio dos direitos culturais oferecidas aos jovens e adolescentes por parte do poder publico sao
restritas e insuficientes para atender a demanda reprimida de nossa sociedade e tambem por acreditar
que a cultura pode ser uma estrategia de inclusSo social e de resgate da cidadania, contribuindo para o
desenvolvimento humano, a AMPERG desenvolveu o projeto “OFICINAS DE ARTE E CULTURA SEIVA
DA TERRA”.
As primeiras atividades do projeto estao se desenvolvendo na area da danga, de forma gratuita aos
participantes, atrav&s de recursos da prdpria AMPERG (dando sequencia ao projeto INVESTARTE).
As oficinas de danga estao sendo desenvolvidas desde o dia 19 de agosto de 2008, todas as tergas e
quintas-feiras, com duragao de 01 (uma) hora por aula, sendo 02 (duas) boras semanais e 08 (oito)
boras mensais.
A AMPERG pretende, atraves do projeto (e com a captagao dos recursos necessaries), alcangar os
seguintes objetivos:
Instalar e manter oficinas de career artistico e cultural na £rea da danga, d^stinadas a formagao
cultural e cidada de 200 criangas, adolescentes e jovens de baixa renda e moradores de bairros do
municipio de Rio Grande/RS.
Divulgar, atraves de apresentagoes culturais e artisticas mensais, a partir do segundo semestre do
projeto, os trabalhos realizados nas oficinas de artes, no prdprio Centro de Desenvolvimento Cultural
Nossa Terra, Nossa Gente e outros espagos culturais dos municipios Rio Grande e regiao, atingindo
o maior numero possivel de pessoas.
Incrementar a produgao cultural e artistica local, atraves da realizagao um festival anual no Centro
de Desenvolvimento Cultural Nossa Terra, Nossa Gente, com a apresentagao dos trabalhos
realizados pelos adolescentes matriculados nas oficinas, atingindo um numero minimo 1.000
pessoas.
Estimular a participagao dos alunos em outros eventos, incluindo a FEARG/FECIS e o FESTIVAL
DE ARTE E CULTURA SEIVA DA TERRA - MODALIDADE DANQA, produzidos e realizados pela
AMPERG
. 2=l«gS==-
S==l?3«
^IO Grande -RS- E-maH: amperg@vetorial.net; cristiane@fearg.com.br
AMPERG - Associagao das Micro, Requenas e
Medias Empresas do Rio Grande
figsenvolvimento do Setor da Construcao Civil da Reqiao do Polo Naval de Rio GrandA- Obietiva
surpEgSSSSs eendente " ante’no voZa X Z'6335 qUe PartlciParam da Qualificapao apresentaram =S£resultados
surpreendentes tanto no volume de negocios, quanto nos patamares mais elevados atingidos.
gficina Nota 10 de Rio Grande: A ideia de qualificar este setor surgiu do aumento na frota de veiculns
°orto°Jdo RioTrande T'6 °ASebrae/RS' Prefei‘a^ Municipal, SuperintendSdo
do RbZra^rtF '? Co|P9io. Tacnico°^ial PraSsso? M^rio Alqua® ^adZ UniveSe’ FeZ^I
<
AMPERG
"Hoje e
AMPERG - Associagdo das Microf Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
ASSOCIAQAO DAS MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE - AMPERG
Rua Gen. Osorio, 430 - Salas 02 e 03 - Terreo - Tel. 53-32329966 - Cep. 96.200-400
Rio Grande - RS - E-mail: amperg@vetorial.net; cristiane@fearg.com.br
' Projeto Bichos do Mar de Dentro - Projeto realizado em parceria com o Servipo de Apoio as Micro e
Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (SEBRAE/RS), com inicio em dezembro de 2006, tendo
como enfoque artesaos de Rio Grande e regiao, refletindo a fauna e a flora da regiao do Mar de Dentro
atravbs de uma colegao de artesanato, ilustrada por urn cat£logo.
O projeto tern como finalidade oportunizar aos artesaos e artistas urn segmertfo cultural com urn tom
ecologico, proporcionando £ comunidade uma renda dirigida, tendo em vista a produpao em nucleos
regionais. Seus produtos sao expostos e comercializados em grandes feiras, como a Paralela Gift, em
Sao Paulo, a Expointer, em Esteio e a FEARG e FECIS, em Rio Grande.
" Pro.qrama Artesao Empreendedor - Agao de capacitagao desenvolvida pela AMPERG, com o apoio do
Servigo de Apoio Ss Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (SEBRAE/RS), tendo como
objetivo de qualificar e estimular os artesaos participantes a criagao de produtos identificados com a
regiao que resultando na continuidade da atividade de cada artesao, com conseqiiente aumento nas
vendas, assim como uma participagao mais proveitosa em feiras e eventos, com destaque para a
FEARG. Culturalmente o programa tern como objetivo a preservagSo da historia e os costumes de
nossos povos atraves dos trabalhos dos artesaos, impelindo a comunidade a uma reflexao de compor
tambem a sua origem. As atividades ocorreram no ano de 2007, de margo a agosto, com cursos,
oficinas e palestras e estao previstas para ocorrerem novamente em 2009.
no future, realizagdes significativas e duradouras nao virao de pessoas
extraordinarias, mas de extraordinarias combinagdes de pessoas que aprendem a
pensar e a trabalhar juntas." Robert Hargrove
acabamentos, mobiliario personalizado, elaboragao e execugao de projetos, pre-fabricados e pre￾moldados, climatizagao, imobili&ria, estruturas met&licas em ago ou aluminio, artefatos em cimento e
sondagens de subsolo. O objetivo do projeto e melhorar o desempenho das empresas, aprimorando a
gestao e a qualidade dos produtos e servigos.
‘ Projeto Atendimento Individual do Sul - Objetiva facilitar o acesso de empreendedores ao Sebrae e
seus servigos atraves da disseminagao do conhecimento e informagao em gestao e empreendedorismo
e apoiar as Micro e Pequenas Empresas em gestao, inovagao e acesso a mercado, tendo como focos
estrategicos o aumento da efetividade do atendimento prestado, contribuindo para a revolugao do
atendimento, elevar a qualidade de produtos e servigos ofertados, disseminar e implantar a cultura
empreendedora e apoiar e promover o desenvolvimento das MPEs em gestao, inovagao tecnolbgica e
acesso a mercado.
AMPERG
COPIA DA ATA DE FUNDAQAO
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4
AMPERG
ASSOCIAQAO DAS MICRO.
PEOUENAS E MEDIAS EMPRESAS
DO RIO GRANDE
AMPERG - Associaqao das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
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Rio Grande - RS - E-mail: amperg@vetorial.net; cristiane@fearg.com.br
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AMPERG
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COPIA DO ESTATUTO
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AMPERG - Associagdo das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
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ASSOCIAQAO DAS MICRO, REQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE - AMPERG
Rua Gen. Osorio, 430 - Salas 02 e 03 - Terreo - Tel. 53-32329966 - Cep 96.200-400
Rio Grande - RS - E-mail: amperg@vetorial.net; cristiane@fearg.com.br
AMPERG
ASSOCIAQAO DAS MICRO.
REQUENAS E MEDIAS EMPRESAS
DO RIO GRANDE
estatuto
Titulo I
^gJl-2minagQo, Sede, £)ura<;ao e Finalidade:
na defesa dos Associados;
institui^oes nacionais e internacionais,
industria e
de natureza alheia a
pela AssociGc;ao;
g) promover o desenvolvimento das
previstas nesse estatuto, alem de
atividades
^-47- •. (4^ *
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i
i
Pardgrafo Unico - A Associa^do abster-se-d de discussao
seus objetivos.
I '
I
o fortalecimento de
e privada que digam
e propagando de ideologic
OAH-RS 33BH1
A ASSOC1AQAO bA5 MICRO, REQUENAS E MEUIAS EMPRESAS UA
, com sede e foro na cidade do
------ -----------,j n.° 410, salao terreo, e
Art 4 A Associaqao poderd filiar-se a
desde que haja correlaqao de suas fmalidades.
empresas e de atividades profissionais
orientar, coligar e instruir seus Associados sob as
Art. 1 - ,
CIbADE DO RIO CRANbE/AMPERG, fundada em 16.07.1986, <
Rio Grande. Estado do Rio Grande do Sul, na Rua General Osorio
uma sociedade simples de duraqao indeterminada.
Art. 2 - A ASSOCIA^AO tern por finalidade:
a) incentivar o espfrito associative entre os que se dedicam ao comercio
prestaqao de serviqo, compreendendo as empresas e os profissionais liberal's;
b) defender os legitimos interesses da classe e de seus Associados;
, deszmo^er projetos culturais e colaborar com o Estado na qualidade de
orgao consultwo. no estudo e soluqao dos problemas que se relacionem com a atividade dos
sous Associados;
e) manier vigilancia sobre qualquer iniciativa publico
resperio as empresas, aos empresdrios e aos profissionais liberals;
e) zelar pela manutenqao da etica empresarial;
f) estimular e promover estudos, projetos, iniciativas, leis. regulamentos que
possam contribuir para o desenvolvimento empresarial e de areas profissionais abrangidas
h) Organizar e promover eventos visando a melhoria da qualificacao
profissional, bem como d fomentaqao de negdc.os para os Associados. o mumcipio e a regiao.
Art. 3 - Para concretizar suas finalidades, a Associate, procurard:
A) Congregar seus Associados. em seus diversos segmentos, para fomentar a
desenvolvimento sdcio-economico;
B; Promover o estabelecimento de parcerias, visando
nossa entidade e da comunidade em geral;
C) Possibihtar o acesso ao conhecimento no ambito empresarial, oferecendo
assim uma maior visao empreendedora;
d) cooperar com as demais entidades de classe
Tftulo II
bos Associados
I
ser votado;
metade do quadro
participar das
0) Direito de livre manifestaqdo sobre ideias;
f) Ser notificado quando infringir qualquer artigo do estatuto.
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Art. 5-0 quadro da Associagao, sera constituido por socios efetivos, em numero
ilimitado;
Art. 6 - A admissao na categoric de socio efetivo sera feita por proposta de um
Associado ou espontaneamente pelo prdprio pretendente e sera julgada pela Diretoria;
Art. 8 - Aprovada a proposta, o socio admitido pagard uma taxa de manutengao, em
forma de mensalidade;
Art. 9 - Sao direitos dos Associados:
a) Tomar parte nas Assembleias, votar e, quando houver Assembleia eletiva,
/j?’
b) Requerer, com um numero de Associados equivalente a
social, a convocaqao da Assembleia geral, justificando-a;
Art. 7 - A admissao no quadro social, implica na adesdo a todas as disposigdes deste
estatuto e obriga o Associado a cumpri-la integralmente;
w;
Art. 10 - Sao deveres dos Associados:
A) Cumprir todas as disposigbes do Estatuto:
B) Respeitar as convengoes eticas e morais do convivio social dentro e fora
das dependencias da Associagao, principalmente quando estiver
representando;
Paragrafo Unico - A categoria de socios efetivos, sera formada por toda empresa e
profissional liberal que explore diretamente qualquer atividade comercial, industrial e de
prestagao de servigo, com estabelecimento na Cidade do Rio Grande e Regiao.
c) Frequentar a sede social, a comparecer nas reunibes e
atividades associativas;
e)Reclamar, por escrito para a Diretoria, sempre que se julgar prejudicado
em qualquer parcela de seus direitos, com direito a recurso a Assembleia
geral;
Art. 13 - Os Associados estarao sujeitos a elimina^ao do quadro social quando:
a) Infringirem qualquer disposi^do deste estatuto;
b) beixarem de pagar 02 (duas) mensalidades consecutivas;
Art. 15 - Outra forma de salda do quadro de Associados e a demissao voluntdria.
Neste caso, esta deve ser feita por escrito e protocolada junto a secretaria da Associagao,
contando seus efeitos a partir desta data, ainda que a aceita^ao do pedido pela diretoria
ocorra em data posterior.
Art. 11 - Os Associados nao respondem
contraidas pela Associaqao.
D) Acatar e cumprir as decisdes das Assembleias gerais, independentemente
de ter estado presente ou de sua concordancia com as mesmas;
C) Comparecer nas
apresentados;
nem subsidiariamente pelas obrigaqoes
'VX
Assembleias Gerais, discutir e votar ass?!^|4^4Lf^/forem
Art. 14- A elimina^ao do quadro social sera decidida pela diretoria em reuniao
estabelecida para este firn;
Pardgrafo Primeiro-0 Associado poderd recorrer da decisao da exclusao para a
Assembleia Geral Extraordindria, no prazo mdximo de 15 (quinze) dias contados de sua
intima^ao por carta com aviso de recebimento para o seu endereqo cadastrado;
Pardgrafo Segundo - O recurso sera protocolado na secretaria da Associa^do.Depois de
verificada a sua tempestividade, o recurso sera recebido pela presidencia sem efeito
suspensive da decisao.
Pardgrafo Terceiro - O presidente deverd convocar a Assembleia Serai Extraordindria
para apreciar o recurso, fixando data para a sua realiza^do nos sessenta dias subseqiientes
a data do seu protocolo em secretaria;
Pardgrafo Quarto - No caso de manuten^ao da decisao de exclusao do Associado pela
Assembleia Serai Extraordindria, o recorrente deverd ressarcir a Associaqao de todas as
despesas realizadas para a sua consecu^ao desde a data do protocolo do recurso.
Art. 12 - E proibido aos Associados usar o nome da Associagdo ou as suas
dependencies para discussdo e ou propaganda de ideologies de natureza alheia aos seus
objetivos, exemplificadamente as de natureza politico, poI\tica-partiddria ou religiose;
E) Responsabilizar-se e responder perante ‘ a Associagao pelos atos
praticados por seus representantes ou prepostos;
F) Pagar as mensalidades ate o dia 05 (cinco) do mes subseqiiente ao
vencido;
Tftulo III
Dos orqaos da Admimstrosao:
ba Assembleia GeraI:
Art. 19- A Assembleia Geral reunir-se-d:
B) Extraordinariamente, quando convocada pela biretoria ou par sdcios
efetivos em numero minima equivalente a metade do quadro social para tratar de assuntos
indicados no ato de convoca^do.
Art. 18 - A Assembleia Geral e o drgao soberano, de poder maxima da Associacjdo
constitufdo pelos sdcios em pleno gozo de seus direitos sociais.
Art. 17 - 5do orgaos da administraqdo;
a) Assembleia Geral;
b) A biretoria;
c) O Conselho Fiscal.
a) ser socio efetivo;
b) estar no gozo de seus direitos sociais;
Art. 16 - Sao condiqdes para o exercicio do direito de voto:
A)Ordinariamente no mes de fevereiro de cada ano:
Al) Para tratar de assuntos de interesse da Associa$ao;
A2) Para a apresenta^ao do relatdrio de atividades do periodo anterior;
A3) Para a apresenta<;do do orqamento anual;
A4) Para apreciagao das contas da diretoria e do parecer do Conselho Fiscal;
Paragrafo Primeiro -Entenda-se como socio no gozo de seus direitos*sociais aquele que nao
estiver exclufdo do quadro social, bem como que esteja quite com a tesouraria da
Associagao.
Paragrafo Segundo - O Associado que estiver aguardando apreciaqao de recurso pela
Assembleia Serai Extraordindria nao estd no pleno gozo de seus direitos sociais, posto que
o seu recurso nao possui efeito suspensivo.
Art. 20 - A convocaqao das Assembleias Gerais Ordindrias e Extraordindrias, far￾se-d por avisos dirigidos a cada urn dos Associados, ou por edital publicado na imprensa
local,••com antecedencia minima de 15 (quinze) dias. , 'i , *
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Art. 24 - As decisoes das Assembleias serao tomadas pela votagao da maioria entre
os presentes, obedecidos as prescrigdes deste estatuto.
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Art. 22 - A Assembleia Geral sera composta unicamente de Associados quites com a
tesouraria e o seu funcionamento se dard pela seguinte forma:
Paragrafo Primeiro- A presenga dos Associados sera verificada pelas assinaturas dos
Associados ou de sues representantes em livro fornecido pela secretaria da Associagdo.
Paragrafo Segundo - Havendo "quorum" o presidente da Associaqao ou seu substitute
Legal abrird a sessao e depois de expor a finalidade da mesma, nomearao os demais
integrantes da mesa e dard continuidade aos trabalhos pela ordem da pauta.
Paragrafo Terceiro - 0 Associado que nao estiver em pleno gozo de seus direitos terd
direito de voz e nao terd direito de voto, ou seja, poderd se manifestar sobre os assuntos
da pauta sem poder votar.
Paragrafo Quarto - Cada Associado terd direito
representante a falar por si em Assembleia;
Paragrafo Quinto - As votaqdes serao nominais ou por aclamagao.
a 1 (urn) voto e somente urn
Art. 25 - A Assembleia Serai que for convocada para deliberar sobre a reforma do
estatuto, a dissolugao da Associagao, a venda de bens imdveis da Associagao, a destituigao
dos administradores deverd obedecer ao quorum especificado no artigo 59 do Cddigo Civil
Brasileiro, assim definido;
A)Em primeira convocagdo: com voto concorde de pelo menos dois tergos dos Associados
presentes na Assembleia especialmente convocada para este fim, nao podendo ela deliberar
sem a maioria absolute dos Associados do quadro social; I 1
Art. 23 - A Assembleia Gera! constituir-se-a, validamente
se no dia, bora e local indicados no aviso ou edital de
convocagdo, comparecerem em primeira convocagdo, pelo menos
a metade mais urn dos Associados em condigdes de exercer o
direito de voto, e na falta desse numero, meia hora depois, em
segunda convocagdo, com qualquer numero de Associados.
Art. 21 - As convocagoes deverao mencionar o diQ? bora e local da Assembleia, bem
como os assuntos que serao tratados;
Paragrafo Unico - Nas Assembleias somente poderao ser tratados assuntos que constem
da pauta de convocagdo. Excetua-se do presente caso somente assuntos de pequena
relevancia gu de mero expediente, que podem constar do.item’ de convocagdo "Assuntos
Gerais", porem que ndo tragam nenhum prejuizo para a Associagdo e aos Associados ferindo
o principio da publicidade dos atos.
ba biretoria
de procura$ao por instrumento publico
os atos junto a Associagao.
Associado profissional liberal,
administrador de entidades
e com duragdo
extinguir quando bem entender
e
a mais de 3 (tres) sessdes seguidas ou 6 (seis)
cargo, sendo substituidos de acordo com este
-,'v
1
-Art, 26 - A biretoria sera composta pelos seguintes cargos:
a) Presidente;
b)Vice - presidente;
c) Primeiro diretor-secretdrio;
d) Segundo diretor-secretdrio;
e)Primeiro diretor -financeiro;
f) Segundo diretor-financeiro;
Art. 29 - Os membros da diretoria exercerao seu mandate por 2 (dois) anos, sendo
permitido sua reeleigao.
Art. 28 -Somente poderd fazer parte da diretoria, 1 (urn) unico representante do
Associado(a).
Art.27- Os cargos da diretoria serao ocupados pelo
pelo empresdrio da firma individual, diretor, socio ou
associadas ou por quem as represente perante o Associado, neste ultimo caso, na forma do
pardgrafo unico.
Pardgrafo Unico - O Associado poderd se fazer representor por mandatdrio, mesmo que
nao perten^a ao seu quadro funcional, mediante apresenta^ao e arqurvamento na secretaria
), com poderes especiais de representa-lo em todos
B) Em segunda convoca$ao: com o vote concorde de pelo menos dois tergbg. dds-'Associados
presentes na Assembler, nao podendo ela deliberar sem a presenqa minimd'de urn terqo dos
Associados do quadro social. :: •'*-*
Art.30- Para que a diretoria possa deliberar, sera necessQrio a realiza^ao de reuniao
com a presenga de pelo menos 3 (tres) diretores.
Pardgrafo Primeiro: A biretoria deverd se reunir ordinariamente, pelo menos uma
vez por mes, em data a ser fixada, para deliberar sobre os temas de interesse da
Associagao e extraordinariamente, a qualquer tempo.
Pardgrafo Segundo: A biretoria, no exercicio de seu mandate
limitada ao tempo de vigencia do mesmo, poderd criar e
cargos de diregao ou comissoes de suporte administrativo, que funcionarao por indicaqao
responsabilidade da propria biretoria.
Art 31- Os diretores que faltarem
alternadas, sem justificativa perderao o
estatuto.
Pardgrafo Primeiro - Considera-se justificada a falta do diretor:
A) Que estiver licenciado, na forma do artigo 39 deste estatuto1
MX X
Art.33
impedimentos.
e fora dele, ativa e passivamente
''' ’ 'i
e fiscalizar a
fazer cumprir as
!> em suas faltas e
a Associa§ao em juizo
podendo constituir mandataries;
C) Convocar e presidir as reunioes de diretoria e
resolu^oes nelas tornados;
D) Administrar e incentivar as atividades da Associagao
observdncia do estatuto;
E) Ordenar os pagamentos autorizados;
F) Conjuntamente com o Diretor Financeiro, abrir contas em bancos e
assinar cheques, podendo delegar mediante comunicagao escrita simples,
por prazo determinado, o poder de assinar cheque ao vice-presidente.
(3) Proper para a diretoria a contrataqdo e demissdo de empregados da
Associaqdo, bem como de profissionais tecnicos para dar suporte para a
sua administraqao, de acordo com o orqamento aprovado;
H) Designer comissoes tecnicas para estudo e parecer sobre assuntos que
interessem atividade de seus sdcios.
I) Autorizar a contrataqao de pessoal administrativo, assinando as carteiras
de trabalho, respeitando sempre os limites do orqamento.
Ao vice- presidente compete substituir o Preside^ite
Mbvto Totto !
OAB-RS 3388'J ' !
I hts.ww*'
\ X (")/
B) Que estiver doente, mediante a apresentaqao de atestad^rtiedj^ate 24 horas apds
a realizaqdo da reuniao;
C) Que informar sua impossibilidade de comparecerxle forma escrita por fax ou e-mail
ate a hora aprazada para o infeio da reuniao.
Paragrafo Segundo - O diretor faltoso sera destitirido do cargo por decisao
fundamentada da diretoria, em reuniao propria para este firn.
Panagrafo Terceiro - O diretor destituido poderd r’ecorrer da decisao para a
Assembleia Serai Extraordindria, no prazo mdximo de 15 (quinze) dias contados de sua
intimagao por carta com aviso de recebimento.
Paragrafo Quarto - O recurso sera protocolado na secretaria da Associaqao.Depois
de verificada a sua tempestividade o recurso sera recebido pela diretoria sem
efeito suspensive da decisao.
Paragrafo Quinto - A diretoria deverd convocar a Assembleia Serai Ordindria
extraordindria para apreciar o recurso, fixando data para a sua realizagao nos sessenta
dias subsequentes a data do seu protocolo em secretaria.
Paragrafo Sexto - No caso de manutengao da decisao de destituigao do diretor
pela Assembleia Serai Extraordindria, o recorrente deverd ressarcir a Associagdo de
todas as despesas realizadas para a sua consecugao desde a data do protocolo do
recurso.
Art. 32 - Compete ao Presidente:
A) Convocar, presidir as Assembleias gerais e fazer cumprir as suas
deliberagoes, so deixando a presidencia das mesmas quando se tratar de
assunto diretamente relacionado com a sua pessoa e/ou empresa que
representa;
B) Representor
Presidents;
estatuto;
a sen
Art. 35 - Compete ao Segundo Diretor-Secretdrio substituir
impedimentos e auxilid-lo, quando solicitado.
licenga de qualquer membro da Diretoria,
cargo do vacante, o qual, por sua vez, sera
Art.34 - Compete ao Primeiro biretor-Secretdrio:
a) Ler o expediente, em sessao de biretoria, e dar-lhe o destino indicado pelo
o primeiro em seus
com o Presidente, os cheques, titulos de responsabilidade
e demais documentos relatives a fungao;
a contratagao dos empregados necessdrios
Art. 40 - Havendo renuncia, destituigao ou
o seu substitute assumird automaticamente o <
v?substituido pelo suplente convocado pelo Presidente, na forma do artigo 50
W'\ \ I I H
aos servigos da
d) elaborar, de acordo com o Presidente, o relatdrio semestral,
apresentado a Assembleia Geral Ordindria, submetendo-o previamente a Diretoria;
e) Propor os empregados necessdrios aos servigos da secretaria;
f) Dirigir, em geral, todos os servigos de secretdria, especialmente a
correspondencia, a redagao das atas das sessdes da biretoria, memorial's, representagoes,
oficios e demais papeis de expediente.
b) Publicar, pela imprensa, ou. comunicar diretamente aos Associados, os
avisos e-informes de interesse social;
c) Organizer a matricula dos Associados admitidos, na forma do Art.6° deste
Art. 38 - Compete aos biretores comparecer ds reunides da biretoria, discutindo e
votando, bem como desempenhar os encargos atinentes d entidade que lhe forem atribuidos
pela biretoria ou pelo Presidente.
Art. 37 - Compete ao Segundo biretor-Financeiro substituir o primeiro em seus
impedimentos e auxilid-lo, quando solicitado.
Art.36 - Compete ao diretor- financeiro:
a) Arrecadar todas as rendas da Associagao e pagar as despesas devidamente
autorizadas;
b)Ter, sob sua responsabilidade a administragao dos valores e das atividades
financeiras pertencentes d Associagao;
c) Assinar, com o Presidente,
patrimonial da Associagao
d) Propor
Tesouraria;
e) Apresentar e assinar os balancetes e balangos;
Art. 39 - E facultado a qualquer membro da biretoria solicitor licenga de seu cargo,
por prazo determinado nao superior a noventa dias ininterruptos ou cento e oitenta
alternados entre todos os licenciamentos.
«
£>o Conselho Fiscal
compor-se-d de 03 (tres) membros efetivos
exercerao seu mandate por 02
Titulo IV
bas Elei'<;oes e Possp.
perante a uma Comissao Eleitoral,
i
Paragrafo Unico
(dois) anos,
I
r
necessaries ao
-----1 a qualquer
par maioria de votos dos
. ------- j ao presidente o
Em face da adequagao das f
data das eieiqdes fixadas
de seu mandate prorro.
e 01(um)
Art. 42-0 Conselho Fiscal
suplente;
data fixada pela biretoria
no periodo compreendido
mudan^as previstas neste estatuto,
no caput, a Diretoria com
'ado^ate fevereiro de 2007.
- Os membros do Conselho Fiscal,
sendo permitida sua reeieiqdo.
Art 44 - As elei?oes terao lugar em Rio Grande r- ’
•KX25*p"“fim p"” ‘ »<’*«> *.—*
na primeira quinzena do mes
entre os dias 1° e 15
Art. 45 - As eleigoes terao
de dezembro e serao realizadas
fevereiro.
Paragrafo Unico
especialmente no que se refere a
mandate vigente a epoca terd o prazo
\\XVX - x ___)
=np.»«.*„ „ p„„ „&i„ 30 (Wnta) °S' “ im’S°
Art. 41 - As reso|U?oes da Pretoria serao tornados i
^tapTt;6"''30 COm 0 mfnima d£ di^'-bendo
Art. 43 - Compete ao Conselho Fiscal:
a) Examinar as contas de receita e de drsnpcn
consultado pela^retor^ Qdmi"ist-’o?a~o da Associate guando
»
eleitos.
Art. 51- Terminados os trabalhos eleitorais, proceder-se-d a contagem dos votos.
Art. 48- As eleicjdes realizar-se-do pelo processo de chapa unica para a biretoria e
Conselho Fiscal.
Paragrafo Unico - As chapas serao constituidas pelos nomes de 6 (seis) Associados
para a diretoria, e tres Associados para o conselho fiscal, mais 01 (um) suplente para suprir
possivel vacancia do ultimo.
Art. 49 - As chapas concorrentes deverao ser inscritas e apresentadas d Comissdo
Eleitoral ate quinze dias antes da eleiqdo, com a nominativa dos candidates para a biretoria,
Conselho Fiscal e seu suplente.
Paragrafo Primeiro - Em caso de empate, far-se-d nova eleigao no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, limitando-se o numero de concorrentes para as chapas empatadas e
que tenham obtido o maior numero de votos.
Art. 52 - Em sessdo especial, durante a propria Assembleia Geral eletiva, o Conselho
Fiscal, homologard a ata lavrada pela comissao eleitoral, proclamard os novos eleitos, que
assumirao os seus respectivos cargos no mesmo instante.
Art. 53 - A bireqao substituida deverd colaborar com a biretoria entrante, a firn de
proceder d passagem de toda a documentaqdo, valores, patrimonio, assinaturas em drgd'os
Art. 50 - Havendo necessidade de suprir vaga para a diretoria e conselho fiscal
deverd ser procedido Assembleia Ceral Extraordindria com a finalidade de eleger um
Associado para suprir a respective vaga, obedecendo-se preferencialmente a indicagdo
efetuada pela diretoria ou conselho fiscal, conforme o cargo a ser preenchido.
Art. 47 - A Comissao Eleitoral sera composta por 3 (tres) membros Associados e
sera desconstituida apds o cumprimento das jeguintes obrigaqdes:
- a) a coordenaqao das atividades ligadas ao processo’eleitoral;
b) o registro das chapas;
c) a impressao das chapas escritas;
d) a fiscalizaqao da votaqao;
e) o processo de apuraqao;
f) o recebimento de apreciaqao dos protestos formulados;
g) o fornecimento dos resultados ao Conselho Fiscal, que proclamard os
|Xn: Is\o''
Art. 46 - Serao elegiveis e terao direito a voto os sdcios efetivos no pleno gozo de
seus direitos.
do Patrirnonio
instalagoes
Titulo VI
bas Disposi^des Gerais
Ait. 59 - Dissolvida a Associa^ao a Assembleia Gera! decidira sobre o destino a ser dado
ao sen patrirnonio.
. 'if
Art. 54 - A renda da Associa^ao constard das mensalidades qua foretn arrecadadas,
da renda dos bens patrimoniais, de donatives, legados e, de qualquer dota^ao que vier a lhe
caber.
0>a Renda, sua Aplicaqao e
Art. 56 - O patrirnonio sera constituido por bens itndveis, mdveis e i ’ ' “
adquiridos pela Associa^ao, ou por qualquer forma a ela incorporada pelo soldo dos balances
anuais.
Art. 57 - A aprovagao das contas pela Assembleia Geral Ordindria da plena quita^do
d Diretoria de sua gestdo no exercicio decorrido.
Art. 58 - As reunioes dos Orgaos da Administra^ao serao registradas em atas lavradas em
livro proprio, devidamente numerada, e rubricada, aberto e encerrado pelo Presidente.
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<as informa^des
Art. 61 - Os casos omissos on de interpreta^ao do presente Estatnto serao resolvidos em
7?.--Assembleia Geral.
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competentes como instituiqdes cartordrias, bancos, etc, bem comcKfem
necessdrias ao bom desempenho da Administraqdo da Associacdo
TITULO V
Art. 55 - As despesas constardo das dotaqdes consignadas no orgamento, das que
forem extraordinariamente concedidas d Diretoria, todas elas se destinando ao
preenchimento das finalidades da Associagdo.
Par dgrafo Unico - Os bens imoveis so poderao ser alienados ou gravados mediante
autoriza^des em Assembleia Geral Extraordindria, legalmente constituido, convocada em
condi^des identicas ao Art. 25.
Art. 60 - A Associate podera firmar convenios ou contratar empresas para a prestavao de
services necessaries ao desenvolvimento de suas atividades ou cumprimento de suas finalidades.
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2" TABEMONATO E REGISTROS ESPECIAIS
liiKi ZnlXns, 67 tkio Gnuiile (RS) - I-'oik-: (O_53) 231-2533 (
,-. ^''''lV1??1.1.11. ( ‘t13 ‘',urlil11’ '1’i‘beliao
U)conhe?Q as-ftfn^s Op AlvHRTOtVOTTO'^AGGTOMO'e'M'ARCICTPEREIIW
)AS NEVES, por S^M£L14ANCa dArn as existentes no arquwo deste Cartdrio.
;ou Te. \ \ ys, \
EM TE^WUNHO^X, DAVERDADE
RK^Grl-ide, 3tf^&sqaio de 2005
Karla Rosana da Silva Martins XSubstituta - R$4»D0 -16 26-58 398197-3:
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AMPERG
COPIA DA ATA DE POSSE DA ATUAL DIRETORIA
AMPERG - Associagao das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
AMPERG
associaqAo das micro.
PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS
DO RIO GRANDE
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ASSOCIAQAO DAS MICRO, PEQUENAS E MADIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE - AMPERG
Rua Gen. Osdrio. 430 - Salas 02 e 03 - T6rreo - Tel. 53-32329966 - Cep. 96.200-400
Rio Grande - RS - E-mail: amperg@vetorial.net; cristiane@fearg.com.br
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e* .yz/v. Dando imclo
mcifdJestacdG da presidente em
jvkiiaiidc) saas t
■Jav’aaa^,. a mesma npme.ou o Sr. Alberto Votto Saggionio, presidente da
como presidente Ida. assembleia. O presidente da
e Manuel Henricfue
[ntenibros da Comissdo Eleiioral) para fazerem parte da
Z S/'' Mcl™el Slenrique Lopes Gomes como secretdrio. O
) a seguinte ordem do dia: A)
do ano do periodo anterior; B)
r doConselho Fiscal; D) Eleiqdo da nova diretoria; E)
, da sede da Associaqdo; F) Assuntos gerais de
I seguir, o secretdrio apresentou o relatorio das
no periodo anterior. Logo apos, foi solicitado ao diretor ,
sxercici^ Sr. Mdrcio Pereira das Neves, c/ue apresenta se
o. ^haerdo amial da entidade para o ano de dois mil e sale. Tendo sidoEFj
■apresemado o orcamento, passpu-se para a apreciapao- das contas da -J ''
peioria e do parecer do conselhofiscal para o periodo de dois mil e seis, \
' Fld° a- c'!SPosicdo dos associados, colocado cm votapao e aprovado. \\//
/ tx.s^pa.ndo. o piesidente desta assembleiafez referenda d existencia. de \p'/
M-W. ‘ CFC' insc,'ita e solicitando ao secretd/P quefizessed leitura \
ao. mesma, conforme artigo vinte e s&N do efidhno social \/K\
“f'^fi^-d^^pompostapelos seguintes nom^s e caAos: Nldrcio Pereira YA V
aus pp-es -r. > restdente, Ilda Genecipa Silv\l(ei.gFr PiL Presidente, //W
\\ \
\\\ J VJ c--"1 Ld v
\\ \ \ ,I--------------- /-H- \ VJ
As dezenove boras do dia nove defevereiro'de dois mil e sefe,. na. sede da
asssoctacdo das Micro, Pequenas e Medias Empresas do Rio Grande —
, silo a. ma Genera! Osorio, quatrocentos e trinta , salas dois e
:t'as. ifi.rreo,:zdrficip Camara do Comereio reuniram-se associados desta
i'am rcc:iizacdo de Assembleia- Gera! Ordindria, acontecendo o
cit.i.' cm seganda. e ultima convocaqao as dezenove e trinta boras com os
seguinies componentes Alberto Votto Saggiomo, Manoel Henrique Lopes
Gl^erto^ Consoni, Ivone de Carvalho da Rosa, Ilda Geneci da
; JEa' bddrcio Pereira das Neves, Cristiane de Pinho das Neves.
Mjcirecida Lias Mattoso, Cristiano Gauterio Moraes, Jaime Daniel
'mrimto contorme edital pubheado no dia. vinte e dois de janciro de dois
md e sete. Dando inicio as atmidades da assembleia tivemos a
exerctcio, Sra. Ivone de Carvalho da Rosa,
ativiJades no decorrer de sua gestdo. Dando seqiiencia as
uavia ~
sinnissdo eieitoral,
Assembleia convocou os senhores Gilberto' Consoni
Lopes Gomes <'
'me.'m; ficando <
secremrio t.e o Edital de Convocacdo contendo
esemacdo do relatorio de atividades <'
.prcsemacao do orcamento anual; C) Apreciapao das contas da .diretoria
e ao parecer doConselho Fiscal: D) Eleiqao da nova diretoria; E)
Aneracao do enderepo da sede da Asspciaqdo; F) Assuntos gerais de
mlcresse da Associacdo. A
zgividad.es
AMPERG - Associaqdo das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
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2° TABELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua Zalony. 67 - Rio Grande (RS) - Force: (0 53) 3231-2533
Mauro Antonio Costa Martins - Taheliao
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Aona da Ccwalho dci Rosa - 1“ Diretora. Financeira, CrisHeine de Pinho
dcis Neves - 2" Diretora Financeira, Deise Aparecida Sias Mattoso - 1°
SoereAria, Alan da. Silva Bastos - 2° Secretdrio, Conselho Fiscal:
Cristiano Ganterio Moraes, Jaime Daniel Urbanetto, Glenio Freitas Alves,
SapDntc Conselho Fiscal - Jurandir da Silva Lapa. Apos a. leitura da
nominata, o presidente declarou a eleipdo por aclamapdo, proclamando
as.;:m os novas eleitos, dando posse aos. mesmos. O secretdrio ratificou o
endercco da sede da. Associagdo das Micro Requenas e Medias Empresas
Rio Grande - AMPERG, sito a rua General Osorio, quatrocentos e
trini.a\\ salas dots e tres, para que se proceda todas as alteragdes
doemdentais . p^rtinentes, abrindo. ' para assuntos gerais.Dando
enverromentdd o seeretdrio fez a leitura da presente ata, pa^sando para a
L.sslnarura depodos os present.es. \
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B' rXX
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2° TABELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua Zalony, 67 - Rio Grande (RS) - For.e: (0 53) 3231-2533
Mauro Antonio Costa Martins - Tabeliao
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AUTENTICACAQ,
AUTENT1CO, a FREhTTg E VERSO da presentej^Harf&xtrafda nestas notas^^rT
" Rin Grand ar170 dft-^on8—JJT^57^y**a*,i;''
.yVnlnpy dp Aranjn Avila ^T-VnAwrilR - R$ 4,60 + Salo digital' R$ h/VT
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AMPERG
associaqAo das micro,
REQUENAS E MADIAS EMPRESAS
DO RIO GRANDE
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AMPERG - Associagao das Micro, Pequenas e
Medias Empresas do Rio Grande
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ASSOCIAQAO DAS MICRO, PEQUENAS E MADIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE - AMPERG
Rua Gen. Osdrio 430 - Salas 02 e 03 - T6rreo - Tel. 53-32329966 - Cep. 96.200-400
Rio Grande - RS - E-mail: amperg@vetorial.net; cristiane@fearg.com.br
mprovaate de Page 1 of 1 Inscri^ao e de Situa^ao Cadastral - Impressao
Recerta Federal
Comprovante de InscriQao e de SituaQao Cadastral
Contribuinte,
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
DATA DA SITUAQAO ESPECIAL
Aprovado pela InstrupSo Normativa RFB n° 748, de 28 de junho de 2007.
Emitido no dia 21/12/2007 as 17:03:23 (data e hora de Brasilia).
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© Copyright Receita Federal do Brasil - 21/12/2007
http://www.receita.fazenda.gov.br/prepararInipressao/ImprimePagina.asp 21/12/2007
SITUAQAO ESPECIAL ********
TiTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ********
Confira os dados de Identificagao da Pessoa Juridica e, se hoover qualquer divergenciaz
providencie junto a RFB a sua atualizagao cadastral.
CpDIGO E DESCRIQAO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associagdes de defesa de direitos socials
CODIGO E DESCRIQAO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizagoes associativas ligadas £ cultura e a arte
94.99-5-00 - Atividades associativas nao especificadas anteriormente
COMPROVANTE DE INSCRIQAO E DE SITUAQAO
CADASTRAL
NUMERO DE INSCRIQAO
92.003.227/0001-09
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DAS MICROS REQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO RG
LOGRADOURO
R GENERAL OSORIO
CODIGO E DESCRIQAO DA NATUREZA JURIDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
CEP
96.200-400
SITUAQAO CADASTRAL
ATIVA
NUMERO
430
COMPLEMENTO
SALA 02
DATA DA SITUAQAO CADASTRAL
24/09/2005
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
MUNIClPIO
RIO GRANDE
DATA DE ABERTURA
08/06/1989
UF
RS
DESPACHO
'0^-
PARECER JURIDICO
de
D E S P A C HO
Rio Grande,
c
(-**) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1 °, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
Designo para exercer a fun$ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
Deliberou a Comissao de:
( $4-Enviar ao Consultor Jurldico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, de
de 200 4
200^
(y
(
(
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo n°
( ) Em anexo
( O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio GrandeA^/^^/
___ r—
^^Copstmor Juridico
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
de /
Rdator(a)
PROCESSO
PARECER
declara nao
inconstitucional
[
iDICO
[ 1
antireg [ 1
,sao.
Sala das Comissoes,
idente
in<
Membro
Sec:
^21/2^3
TAL
inadequado A T^I€Alegislativa
Esta Comissao, ap6s apreciar o Projeto, cons,
haver impedimento a sua tramita5ao.
[ 1
Este e o parecer desta Comis:
;tante do Processo acima enumerado.
de 200 n
camara'Sot^mo grande
rtBL,cos'
Rio Grande, 24 de mar^o de 2009.
Senhor Prefeito,
Atenciosamente,
I
a Associa^ao de Micro, Pequenas e Medias
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Ver. Delamar Correa 1
Presidente
Oficio n° 0260/09
Proc. 1793/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfa camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
ANEXO: Declara de utilidade piiblica
Empresas do Rio Grande (AMPERG).
PROJETO DE LEI
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
1
DECLARA
PUBLICA
MICRO,
EMPRESAS
(AMPERG).
• ,•••••
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
It
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
A
PEQUENAS E
DO RIO
DE UTILIDADE
ASSOCIA^AO DE
MEDIAS
GRANDE
PRESIPET
camera municipal
i DO RIO GRANDF
Art. I” Fica declarada de Utilidade Publica a Associacao de Micro
requenas e Medias Empresas do Rio Grande (AMPERG).
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.664, DE 26 DE MAR£O DE 2009.
em Exercicio, usando das
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Gabinete do Prefeito, 26 de mar^o de 2009,
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE,
atribui<?oes que lhe confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
ADINELSONTROCA
Prefeito Municipal em Exercicio
Estado do Rio Grande do Sul
cc:SMF/SMTEL/CSCI/PJ/CMRG/PubIica?ao
DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIACAO
DAS MICRO, PEQUENAS E
MEDIAS EMPRESAS DO
RIO GRANDE (AMPERG).
CIDADE HIST6RJCA
Rio GrandE
patrjmOnio do
RIO GRANDE DO SUL
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Art. 1° Fica declarada de Utilidade Publica a Associa^ao das Micro, Pequenas e Medias
Empresas do Rio Grande (AMPERG)
VOTACAO NOMINAL
Favoravel Contra Absten^ao
2
3 GIOVANI BASTOS MORALLES
■4 THIAGO PIRES GONQALVES
5 CARLOS FIALHO MATTOS
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
JOSE ANTONIO DA SILVA 8
9
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
10 LUCIANE AZEVEDO COMPIANl'
11 LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
12 PAULO RENATO MATTOS GOMES
13 WILSON BATISTA DUARTE SILVA
l
SECRETARIO
»
N° de
ordem
1
A
a
PROCESSO N°
ATA N°
NOME DOS VEREADORES
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
DATA:
VOTA^AO NOMINAL
*
Favoravel Contra Absten^ao
2 RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
3 G10VANI BASTOS MORALLES
.4 THIAGO PIRES GONQALVES
5 CARLOS FIALHO MATTOS
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
8 JOSE ANTONIO DA SILVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS 9
10 LUCIANE AZEVEDO COMPIANl'
II LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
12 PAULO RENATO MATTOS GOMES
13 WILSON BATISTA DUARTE SILVA
RESULTADO: do
c DATA: 7 P. 00
SECRETARIO
NOME DOS VEREADORES
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
N° de
ordem
1
ATA N° di
J￾PROCESSO N° y'dH ^02

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