/2008
ATA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O
MOTO CLUBE PICA-PAUS DO ASFALTO.
Art. 1° - E declarado de Utilidade Publica o MOTO CLUBE PICA-PAUS DO
ASFALTO.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Grande, :e outui e 2008.
.e:
PPS
Ver? io Cezar Jorge Martins
loB
VISTO
Presidente
ACEITO EM
APROVADO EM
REJE1TADO EM
ARQUIVO
/
I
!
/2008
/200f
/200!
Ver. Paulo RenatcrMa
PROJETO DE LEI DE VEREADOR N°
PROTOCOLADO SOB N° /^3^/2008
EM n^l kA
"^J^ESTADO w DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
MOTO CLUBE PICA-PAUS DO ASFALTO
ESTATUTO
Captallo l Do MOTO CLUBSPICA-PAUSDOASFALTO
JuftqiCaar Jorge Martins
OAB 49.453
Jos&Mcente Roineu da Costa
Diretor Presidente
KM
Artigo P
0 MOTO CLUBE P1CA=PAUS DO ASFALTO, is uina sociedade civil, sem fins lucrativos.
resultafite da unlfloos fliotociclistas e siftipatizameg do ffiotociclisino, scndo sue sedc loeelizada A Rua
Prifficiro de Maio ne 940, bairro Hidrdulica, aa cidade do Rio Grande, Bstado do Rio Grande do Sul
tendo por objetivos, denlre outros, os seguintes:
a) =-- Promover a fraternidade e a coopera^ao entre os motociclistas;
b) = Promover c rcalizar passeios, encontros, reunites e evemos que estimulem o tiso da
motoeicletfi e a divulga^do do motociclismo;
c) = Promover o intercAmblo com outras entldades afins e o convivio cutre seus associados;
d) -= Presta^o de servicos socials e fiiamrdpicos as institui^es de caridade e A coimmidadc,
e) = Participate, sempre que possivel, de atividades sociais e civlcas;
0 = A defesa da bon imagem do motociclista amador,
Artigo
Os simbolos do Moto Clube Pka-Paus do Asfalto sBo:
a) = Um brasiio composto por a figure de urn Pica-pau estilizado, nas cores vermclho, nmarelo
e verde, sobressaindo do interior de urn veloclmetro com fiindo branco e caracteres preios, circundados
por dois andis, sendo o imcrno na cor pram e o extemo no cor vermelho, tendo % da largura do anei
prate. Um lisiel superior com a inscrito MX. PICA-PAUS DO ASFALTO e urn liste! inferior com a
inserito RIO GRANDB = RS =- BRASfL
b) = Bandcira com as dimensbes de dois (02) metros de largura por urn (01) metro de altura.
mndo na cor nzul escuro coni o brasfio, nus dimensdes proporcionais, estampndos em ambos os lados.
c) = Camlsetas no cor azul escuro, com o brasdo estampado nas costas e, na Rente, no indo
esquerdo, a figura do Pica-Pau sem o veloclmetro e os an^is, tendo na parte superior a inscrito M C
PICA-PAUS DO ASFALTO e, na parte inferior, RIO GRANDB - RS -= BRASIL. Na manga do lado
direilo, o nome ou alcunlta e o tipo sangtiineo do associado.. Na manga do lado esquerdo. a bandcira do
estado do Rio Grande do Sul e o brasfio da cidade do Rio Grande.
d) Coletes de couro na cor preto com o brasfio e flgura afixados nas mesmas posicoes dos
camlsetas.
c) - Cores oficiais: Verde, Vermelho c Amarelo.
/ UhIco;
t vedndn u utilizato dos simbolos do Moto Clube Pica-Paus do Asfalto por pcssoas estranlms no quadro
social, ou a sun confecto ou nwdlficn?flo por componemes do ouadro social, sem que a liberaefio para ml
seja submetida a apreciat® da Asscmbkia Geral.
Capitulo 2 - Dos ASSOCIADOS
Sao condi^oes ao ingresso no Moto Clube Pica-Paus do Asfalto:
Artigo 4Q
Sao considerados associados do Moto Clube Pica-Paus do Asfalto:
Artigo 5°
Artigo 7°
Sao dircitos dos Associados:
a
Os pretendentes a socio deverao pagar, tamb&n durante o periodo de avaliagao, a contribuiQdo
estabelecida.
O socio nao respondera, perante terceiros, direta, indireta ou subsidiariamente pelas obriga?6es
contraidas pelo Moto Clube.
a) - Socios fundadores: Os que assinam a ata de fundaQSo;
b) - Pretendentes a socio: Os que, a partir da data de entrega da solicita?ao de adesao, estejam
cumprindo um periodo probatorio de seis (06) meses para possibilitar a avalia?ao da Sua compatibilidade
no Moto Clube.
c) - Socios efetivos: Os que, apos cuinprirem o periodo de avalia?ao, tenha o seu ingresso no
quadro social aprovado eni Assembldia Geral;
d) - Dependentes: Os conjuges e filhos dos associados que participani das atividades do Moto
Clube e, por consenso tenham direito ao brasao.
a) - Ser apresentado por um socio efetivo;
b) - Gozar de bom conceito e ter boa conduta
c) - Nao ter sido desligado de outro clube, congpnere ou nao, por ato desabonador;
d) - - Assumir o compromisso de obedecer fielmente ao Estatuto e‘ as decisoes dos orgaos
administrativos do Moto Clube Pica-Paus do Asfalto.
a) - Participar nas Assemblcias Gerais, votar e ser votado para cargos no Moto Clube, de
confonnidade com o estabclccido neste Estatuto, isto e, ter no minimo um (01) ano de carencia e estar em
pleno gozo de seus direitos associativos;
b) - Gozar de todos os benelicios que o Moto Clube venha a auferir para os associados;
c) - Solicitar a convocaeao de Assembleia Geral extraordinaria, com motive justificado, a
qualquer momento, tendo, no minimo, a assinatura cm requerimento, de dois torsos (2/3) dos socios em
pleno gozo de seus direitos associativos;
d) - Os direitos dos associados sao pessoais e intraqsferiveis;
e) - Afastar-se do convivio no Moto Clube, por pcriodo^pre-fixado, caso tenha necessidade por
motivos particul^s. 1
Jo$ Vicente Romeu da Costa
Jorge Martins Diretor Presidente
9.453
Wk
Os socios pagarao contribuiooes pecuniarias mensais de valor estipulado cm Assembleia Geral,
com a finalidade de custeio das despesas administrativas do Moto Clube, sem prejuizo de outras, de
carater excepcional, a serein fixadas em Assembleia Geral.
Artigo 6°
Artigo 8°
Artigo 3°
\
MAWINSO
WI Slflwiu
Silo deverei dun atnoclndoi:
Capttulo 3 - bas PEMUGADES
Artigtf HP
Silo coiMhtcradoa motives para desllgamefito do associado:
tJni^
Arffyo 12°
Jui Jo^'Vlceiite Roftteu da Costa
Diretor Presidents
l^arJorge Martins
0AB^49.453
No ato do desllgamento o associado deveri devolver o material pcrteneente ao Moto Clube, tuis
como; camiseta, brasiio do eolcte c/ou da jaqneta, bandeir^ adesivoS; etc...
r^«Ho
a) = Cuntprtr e zelar pelo cumprimento do Istatuto e dirdccisdes dos dfgflos dlrigentcs;
b) - Participar das reunifies e Asscmbl&as Gerais para as quals for convocado;
c) = Pagamento da eot«ribui?ao mensal estabelecida at^ o vlgdsimo quhtto (25s) dia de cada
d) = Cooperar sempre para o engrandecimento do Moto Clube e seu bom nome na realiza^lo
das suas finalidades;
a) = Preserver a boa imagem do mmoclellsta, portando-se sempre com respeito e solidariedade;
f) - Quando da participate em eventos, passoios on rctmi&es trajar, pelo menos, a camiseta
oficinl do Moto Clube.
Por desrespeito ao presente Estatitto, o associado podcrA ser punido com repreensdo verbal, per
escrito, vetado o acesso a dlreitos proporeionados pclo Moto Clube ou desligado definitivamente, nflo
nccessmiamente nesta ordem.
a) = Deixar de participar dots eventos^ reunites e atlvidades do Moto Clube, por um periodo
maior do quo tres meses;
b) - Transfers para aidin do fimbito do Moto Clube, os assumes que, pela natureza ou por
circunstfittcias devam penunnecer reserv'ados;
e) = Cometer atos, vicios ou atitudes que tomem o sen autor lndesq|dvel A eomunidade do Moto
Clube;
d) - Transgredir leis, ou cometer atos que coloquem cm risco outros membros e/ou o Moto
Clube como um todo;
e) = Nflo pagar a eontribui^ao mettsal estabelecida, por um periodo maior do que trSs (03) mescs
semjustiflcativa;
f) = Promover ou participar de corridas ilegais, nrrua$as, ou quaisquer atlvidades que venltam a
conlfariar os Bstatmos Socials c o procedimemo correto c seguro uas vias pdblicas.
0 associado, quando vetado dos sous direitos, nfio flcard isento do pagamento das comribul^es
mensais.
Artigo 13°
Capitulo4. Da ADMINISTRAQAO
O Moto Clube sera administrado pelos seguintes orgaos:
§ Unico
Se^aol - ASSEMBLED! GERAL
Da competencia da Assembleia Gerah
Clube;
Fiscal.
Unico:
>derao se reunir, em Assembleia Geral
QcaQao.
Uo Cezar Jorge Martins
^QAB 49.453
Artigo 14°
Artigo 15°
j
Alem das alineas previstas neste artigo, os soci<
Extraordinaria, sempre que exista tema que justifique a sud'
E velado a qualquer membro da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, utilizar-se de seu cargo no
Moto Clube para angariar, em seu proveito ou de terceiros, clientes, contratos, services ou donativos.
d) - As propostas de inclusao e exclusao de socios;
b) - Discutir e votar propostas de altera^ao no Estatuto, apresentadas pela Diretoria Executiva
ou por dois ter^os (2/3) dos associados;
c) - A extin^ao da sociedadc e o destine do patrimonio porventura existente;
d) - Decidir, em ultima instancia, sobre recursos de decisdes da Diretoria Executiva e Conselho
Artigo 16°
Jose/Vicente Romen da Costa
Diretor Presidente
A Assembleia Geral e o maior orgao deliberativo, constituido pela reuniao de todos os socios
com direilo a voto, sendo soberana as suas dccisoes, podendo ser convocada ordinaria ou
extraordinariamente.
a) - A elei^ao dos membros da Diretoria Executiva, a cada dois (02) anos, pelo escrutinio
secreto;
b) - A elei?ao dos membros do Conselho Fiscal, a cada dois (02) anos, alternadamente a elei?ao
da Diretoria Executiva;
c) - Fixar o valor e a forma de pagamento das contribui^oes devidas pelos socios do Moto
a) - Assembleia Geral;
b) - Diretoria Executiva;
c) - Conselho Fiscal.
A&x'V'
\. \A
l jieiXPsK.-!
i \ asSJ-A-'1
Qualquer associado que, punido pela Diretoria, por motives que esta tenha interpretado coninJ^V^
comprometedora a imagem do Moto Clube, tera direito de, miin-.prazo de quinze (15) dias, conslituir
recurso, o qual sera julgado, pelo voto secreto, em Assembleia Geral Extraordinaria, convocada pela
Diretoria.
VO,, X
Artigo 77°
::
Artigo 18°
Artigo 19°
seu criterio, ou por
£ 7°
^2°
3°
Artigo 20°
SeQiio JI - DIRETORIA EXECUTJVA
A Diretoria Executiva e composta pelos seguintes cargos:
A Assembleia Geral decidira sempre por escrutinio secreto e serao aprovadas as decisoes que
obtiverem maioria simples.
O socio, cuja exclusao constar da pauta, sera notificado por carta registrada acompanhada do
pedido fundamentado da sua exclusao, com pclo menos dez (10) dias de antecedcncia.
O edital de convocaqao da Assembleia Geral sera afixado na sede do Moto Clube e publicado
numjomal do Rio Grande, com antecedencia minima de quinze (15) dias, contendo a pauta de discussao,
dia, horario e local da realizaqao.
a) - do Conselho Fiscal;
b) - de dois terqos (2/3) dos sbcios em pleno gozo dos seus direitos associativos.
O requerimento de convocaqao de Assembleia Geral, pelo Conselho Fiscal ou pelos socios, nao
podera ser rejeitado pela Diretoria Executiva, que tera que providenciar a convocaqao no prazo de quinze
(15) dias do seu recebimento.
ufio Cezar Jorge Martins
49.453
Artigo 21°
A Assembleia Geral instar-se-a em primeira convpcaqdo, com maioria absoluta dos socios e, em
segunda conyocaqao, apos trinta (30) minutos do horario marcado para a sua realizaqao, com qualquer
numcro de socios presentes.
a) - Diretor Presidente;
b) - Diretor Vice-Presidente;
c) - Diretor Financeiro;
d) - Diretor Social.
X
Josq/Vicente Romeu da Costa
Diretor Presidente
As Assembleias serao convocadas pela Diretoria Executiva, a
requerimento:
YA
A Assembleia Geral reunir-se-a, ordinariamente, na ultima quinia-feira de cada trimestre, para ”
confrateniizaqao e avaliaqao das atividades do Moto Clube. :: *•.-
Artigo 22°
Compete a Diretoria Executiva:
Artigo 23°
Compete ao Diretor Presidente:
Compete ao Diretor Vice-Presidente substituir o Diretor Presidente em sens impedimentos.
Compete ao Diretor Financeiro:
a) - Administrar o Moto Clube de acordo com os principios estatutarios;
b) -Traqar as diretrizes gerais do Moto Clube;
c) - Encaminhar a Assembleia Geral, apos parecer do Conselho Fiscal, o balance geral e as
contas do exercicio financeiro;
d) - Apresentar anualmente, a Assembleia Geral, o relatdrio das atividades e projetos
desenvolvidos;
e) - Dclibcrar, eventualmente, “ad referendum” da Assembleia Geral, sobre moQoes relativas a
motociclistas de outros grupos ou clubes, bem como empresas ou organiza^oes que se destacarem na
atua^ao em prol do potociclismo;
f) - Convocar a Assembleia Geral ou o Conselho Diretor, quando se fizer necessario;
g) - Orientar os associados sobre as normas de convivencia dentro do Moto Clube e,
principalmente, fora dele, quando em viagens e/ou eventos onde se reiinem outros motociclista e outros
grupos ou clubes de motociclismo;
h) - Analisar reclama?des sobre associados, apresentada por componentes do Moto Clube, neste
caso, por escrito;
i) - Efetuar, junto ao associado infrator, as observa^oes que julgar necessdrio, bem como aplicar
as penalidades previstas neste Estatuto;
j) - Apresentar a Assembleia Geral, a indicacao de exclusao do associado em caso de falta grave,
de acordo com o previsto neste Estatuto ou com as normas elementarcs de convivencia social.
’//io Cezar Jorge Martins
49.453
a) - Manter em perfeita ordem a contabilidade e a escrita fiscal e financeira do Moto Clube;
b) - Efetuar o pagamento de despesas autorizadas pela Diretoria Executiva;
c) - Apresentar balancete a cada trimestre, sendo o mesmo afixado em local proprio, na sede
do Moto Clube, para conhecimento dos associados;
d) - Subscrever cheques e documentos assumindo obrigaQoes, juntamente com o Diretor
Presidente;
d) - Secretariar as reunioes da Diretoria Executiva e Assembleia Geral ou nomear substiluto,
em caso de impedimento;
a) -Representar o Moto Clube judicialmente e extra judicialmente, ativa e passivamente;
b) - Subscrever cheques e documentos assumindo obriga^oes, juntamente com o Diretor
Financeiro;
c) - Convocar e presidir reunioes da Diretoria Executiva e da Assembleia Geral.
Artigo 24°
Artigo 25°
Jostf/Viccnte Romen da Costa
Diretor Presidente
Artigo 26°
Compete ao Diretor Social:
SeQaoIII - CONSELHO FISCAL
Artigo 27°
Artigo 28°
O Conselho Fiscal tera um presidenle e um secretario, eleitos dentre seus membros.
Artigo 29°
Capitula 5 - Da RECEITA
Constitui receita do Moto Clubc:
Capitula 6 - DISPOSICOES FINAIS
juii,
O presente Estatuto foi aprovado em reuniao dos i
2003, passandck^copstituir leixQrganica do Moto Clube Picaa) - A contribui^ao mensal dos associados;
b) - O produto da venda de material promotional com a marca do Moto Clube, desde que
autorizado em Assembleia Geral;
c) - O produto da loca?ao de imagens do Moto Clube, para eventos, fotos ou filmagens.
O Conselho Fiscal, por requerimento de seu presidente ou de dois (02) de seus niembros, podera
requisitar para exame, quaisquer documentos de ordem financeira, fiscal ou contabil
O Conselho Fiscal e constituido por ties (03) sotios fimdadores, a ele cabendo apreciar
previamente, as contas e or^amentos ofertados pela Diretoria Executiva, elaborando parecer para
dclibera^ao da Assembleia Geral.
^arJorgeMartins
OAB 49.453
iJfix/ ______
Josq/Vicentc Romen da Costa
Diretor Presidente
Em caso de dissolu<?ao da associa?ao, o patrimonio do Moto Clube devera ser doado a uma
instituiQao de caridade, a ser definida em Assembleia de dissolu^ao.
Artigo 32°
..
Artigo 31 °
Artigo 30°
S^^^mdadores na data de 23 de Janeiro de
ca-P&^q^^sfalto.
a) - Organizar as saidas para eventos e viagens
b) - Informar aos associados, acerca de hoteis, campings e locals destinados a hospcdagem;
c) - Organizar eventos s6cio=culturais para associados e/ou convidados;
d) - Administrar a sede do Moto Clube, mantendo-a organizada.
4
Moto Clube Pica-Pans do Asfalto.
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Bfidere§o:
Protaloi
Entero;
Protafto:
Ender^o;
Profissio:
Rua Cel. Ped/oso, 4:
Autdnomo
Endere^o;
Profi8§t0:
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Jorge Augusto da Silveira Bastos \ 12^^
CPF; 310820170^00 b^T
Cl: 5004402726 bC/
Estado Civil: Casado j /
Rua Martim Afonso de Souza, 304 yAp.iOl = Centro ~Rio Grande - RS
Adniinistrador de Empre^ L/
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iisxisiutl
Oscar Sidney Matos Garcia
CPF: 167763210=00
CI; 3013410001
Estado Civil: Casado
Rua Goncalves Dias, 456 - Municipal -Rio Grande - RS
EmpreHrio
Julio C^ar Sara^ol
CPF; 384178630-87
C: 8016813555
Estado Civil: Casado
Endere§o:
ProPss&o:
Flavio Justino Viegas de Avila <
CPF: 091404840=68
CI; 8035758161
Estado Civil; Vidvo
Rua Primeiro de Maio, 940 = Municipal -Rio Grande = RS
Tecnico Eletrofflecinico
Jos6 Vicente Rotneu da Costa
CPF; 276558730=20
Cl; 1004404751
Estado Civil; Casado
Rua Onze, 92 = Casa 03 = Cassino = Rio Grande = RS
Funcion4rio Pdblico Estadual
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Socios Fundadores - Qualificacao
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-Ernesto Buchholz - Rio Grande = RS
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Enderego:
Profissao:
Rua Gravatai, 255 - Cassino - Rio’ Grande - RS
Funcionario Publico Estadual - Brigada Militar
Solteiro 'Lzz
Rua Bertoldo Klinger, 99 - Lar Gaucho -Rio Grande - RS
Autonomo
Gilberto Brasil de Almeida
CPF: 401187200-82
C.I: 2016053106
Estado Civil:
Endere^o:
Profissao:
Jose Claudio Rocha Perez
CPF: 369838880-49
CI: 3024669786
Estado Civil: Casado
Endere^o.
Profissao:
Jorge Alberto NCgreiros
CPF: 258737173-20
CI: 439227-MB
Estado Civil: Casado
EndereQo:
Profissao:
Alcir Sampaio Cazeiro
CPF: 169435110-68
CI: 1000955599
Estado: Civil: Casado
Endere^o: Av. Italia, 2F11-^- Bl; -F7” - Ap: 102 Trevor-Rio Grande - RS
Profissao: Autonomo
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Luis Fernando Rocha Nunes
CPF: 394494400-34
C.I: 3026144323
Estado Civil: Casado
Rua Roberto Paganini, 219 - Lar Gaucho - Rio Grande - RS
Despachante Aduaneiro
Rua Alte. Gamier, 77 - Bl. DI - Ap. 001 - Centro -Rio Grande -RS
Funcionario Publico Federal - Ministerio da Marinha
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Rua Alte. Garnier, 77 - Vila Militar -Rio Grande -RS
Funcionario Publico Federal - Ministerio da Marinha
Av. Argentina, 716 - Ernesto Buchholz -Rio Grande - RS
Empresario
Rua Senador Correa, 433 - Ap. 403 - Centro -Rio Grande - RS
Funcionario Publico Estadual
Rua Barao de Cotegipe, 717 - Centro -Rio Grande - RS
Empresario
Rua das Dunas, 90 -Parque Marinha do Brasil-Rio Grande -RS
Autonomo
Edilom Rocha da Silva
CPF: 242492690-87
C.I: 5008908344
Estado Civil: Casado
Endereqo:'
Profissao:
Miguel Angelo Castanheira Fernandes
CPF: 648943049-53
C.I: 471258
Estado Civil: Casado
Endereqo:
Profissao:
Claudio Tavares Acunha
CPF: 280456880-68
C.I: 2005390865
Estado Civil: Casado
Endereqo:
Profissao:
Frank Ruas Deluca
CPF: 435688310-15
C.I.: 1033125483
Estado Civil: Casado
Endereqo:
Profissao:
Renato Fossati Filho
CPF: 394448480-00
C.I: 1032398057
Estado Civil: Casado
Endereqo:
Profissao:
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Flavio Justino Viegas de Avila
Diretor Financeiro
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Jose Vj6cnte Romeu da Costa
Diretor Presidente
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Ata da Assembleia de Constitui^ao do MOTO CLLBE PICA-PAUS DO ASFALTO.
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Aos vinte e tres dias do mes de Janeiro do ano de dois mil e tres, as vintc boras, na rua primciro
de maio, no numcro novccentos e quarcnta, na cidadc do Rio Grande, Estado do Rio Grande do
Sul, rcuniram-sc com o proposito de constituir um moto clube com a dcnominaqao Moto Clube
Pica-Paus do Asfalto, nos termos da legislate vigente, as scguintcs.pcssoas: Alcir Sampaio
Cazciro, Claudio Tavares Acunha, Luis Fernando Rocha Nunes, Flavio Justino Viegas de Avila.
Gilberto Brasil de Almeida, Jorge Augusto da Silveira Bastos, Jose Claudio Rocha Perez, Jose
Vicente Romeu da Costa, Julio Cesar Sara^ol, Edilom Rocha da Silva, Oscar Sidney Matos
Garcia, Paulo Afonso de Lima Canibal, Renato Fossati Filho c Miguel Angelo Castanheira
Fernandes. Foi aclamado para coordcnar os trabalhos o senhor Jose Vicente Romeu da Costa
que, por sua vez, solicitou-mc para lavrar a presente ata. Assumindo a coordena^ao, foi lido,
explicado e debatido o projeto do Estatuto do Moto Clube Pica-Paus do Asfalto, antcriormcnte
elaborado, o que foi feito, artigo por artigo. O Estatuto foi aprovado pelo voto dos fundadores,
cujos nomes estao consignados ncsta ata. A seguir, o senhor coordenador determinou que se
proccdcssc a clcivao dos membros dos orgaos sociais, conformc dispoc o Estatuto aprovado.
Proccdida a vota^ao, foram cleitos para comporem a Diretoria Executiva, pelo periodo de dois
anos, os seguintes componentes: Diretor Presidente: Sr. Jose Vicente Romeu da Costa; ViccPresidente: Sr. Jorge Alberto Negreiros; Diretor Financeiro: Sr. Flavio Justino Viegas de Avila;
Diretor Social: Sr Oscar Sidney Matos Garcia. Foram eleitos para comporem o Conselho Fiscal
os seguintes componentes: Sr. Jorge Augusto da Silveira Bastos, Sr. Vandcrson Candido Pereira
e Sr. Paulo Afonso de Lima Canibal. Prosseguindo, todos foram empossados nos.seus cargos, o
Sr. Diretor Presidente agradeceu a colabora^ao de todos os presentes e declarou defmitivamcnte
constituido, desta data para o futuro o Moto Clube Pica-Paus do Asfalto, com sede a rua
Primeiro de Maio, numero noveccntos c quarenta, bairro Hidraulica, cidadc do Rio Grande,
Estado do Rio Grande do Sul, que tern por objetivo o artigo primeiro e suas alineas. Como nada
mais houvesse a ser tratado, o Sr. Diretor Presidente deu por encerrado a assembleia e cu, Flavio
Justino Viegas de Avila, que atuei como secrctario, lavrei a presente Ata. que foi lida e accita
conformc por todos os presentes.
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Ata da Assembleia de Constitui^ao do MOTO CLUBE PICA-PAUS DO ASFALTO.
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Flavio Justino Viegas de Avila
Diretor Financeiro
Aos vinte e tres dias do mes de Janeiro do ano de dois mil e tres, as vinte boras, na rua primeiro
de maio, no numero novecentos e quarenta, na cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do
Sul, reuniram-se com o proposito de constituir wn moto clube com a denominaQao Moto Clube
Pica-Paus do Asfalto, nos termos da legislate vigente, as seguintes- pesspas: Alcir Sampaio
Cazeiro, Claudio Tavares Acunha, Luis Fernando Rocha Nunes, Flavio Justino Viegas de Avila,
Gilberto Brasil de Almeida, Jorge Augusto da Silveira Bastos, Jose Claudio Rocha Perez, Jose
Vicente Romeu da Costa, Julio Cesar Sarapol, Edilom Rocha da Silva, Oscar Sidney Matos
Garcia, Paulo Afonso de Lima Canibal, Renato Fossati Filho e Miguel Angelo Caslanheira
Fernandes. Foi aclamado para coordenar os trabalhos o senhor Jose Vicente Romeu da Costa
que, por sua vez, solicitou-me para lavrar a presente ata. Assumindo a coordenapao, foi lido,
explicado e debatido o projeto do Estatuto do Moto Clube Pica-Paus do Asfalto, anteriormente
elaborado, o que foi feito, artigo por artigo. O Estatuto foi aprovado pelo voto dos fundadores,
cujos nomes estao consignados nesta ata. A seguir, o senhor coordenador determinou que se
procedesse a eleiqao dos membros dos orgaos sociais, conforme dispoe o Estatuto aprovado.
Procedida a vota^ao, foram eleitos para comporem a Diretoria Executiva, pelo periodo de dois
anos, os seguintes componentes: Diretor Presidente: Sr. Jose Vicente Romeu da Costa; VicePresidente: Sr. Jorge Alberto Negreiros; Diretor Financeiro: Sr. Flavio Justino Viegas de Avila:
Diretor Social: Sr Oscar Sidney Matos Garcia. Foram eleitos para comporem o Conselho Fiscal
os seguintes componentes: Sr. Jorge Augusto da Silveira Bastos, Sr. Vanderson Candido Pereira
e Sr. Paulo Afonso de Lima Canibal. Prosseguindo, todos foram empossados nos-sens cargos, o
Sr. Diretor Presidente agradeceu a colabora^ao de todos os presentes e declarou definitivamente
constituido, desta data para o futuro o Moto Clube Pica-Paus do Asfalto, com sede a rua
Primeiro de Maio, numero novecentos e quarenta, bairro Hidraulica, cidade do Rio Grande,
Estado do Rio Grande do Sul, que tern por objetivo o artigo primeiro e suas alineas. Como nada
mais houvesse a ser tratado, o Sr. Diretor Presidente deu por encerrado a assembleia e eu, Flavio
Justino Viegas de Avila, que atuei como secretario, lavrei a presente Ata, que foi lida e aceita
confonne por todos os presentes.
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S'i‘ Martins
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Jose Vj6ente Romeu da Costa
Diretor Presidente
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DESPACHO
Deliberou a Comissao de:
de Rio Grande,
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO
de
Con:
Rio Grande, de de 200
Relator(a)
(
(
(
Itor Jiiridico
-^=-7=------
ES P A C HO
j^2on
200 •
itucionais, Juridicas. Regimentais e
200
A. mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL QQ RIO GRANDE
Processo n0drV
Designo para exercer a fungao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
.............................................................................................
, / ., (/) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1 °, do Regiment© Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
' / ,7^ , .n Deliberou a Comissao de;
—
r Enviar ao Consultor Juridico.
Nao enviar ao Consultor Juridico.
Na condigao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolhero parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
( ) Em anexo
( xA O presente projeto atende as norma:
7e adequado a Tecnica Legislativa^
Rio Grande, /
Rio Grande, 01 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito,
Ver. Jose Cla
ANEXO: Declara de Utilidade Publica o Moto Clube Pica-Paus do Asfalto.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
iin
resiidente
Of. n° 1043/08
Proc. 1799/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
que tinhamos para o momento,
^estima e distinta
Alves Saraiva
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgf4rcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevada
considera?ao. .
PROJETO DE LEI
MOTO
Art. 1° E declarado de Utilidade Publica o Moto Clube Pica-Paus do
Asfalto.
-
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O
CLUBE PICA-PAUS DO ASFALTO.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CAma ra .1. DO RIO li V
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfa camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.622, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - E declarado de Utilidade Publica o Moto Clube Pica-Paus do Asfalto.
Rio Grande, 05 de dezembro de 2008.
cc.: PJ/CSCI/SMF/CMRG/Publica^ao
v
DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA O MOTO CLUBE
PICA-PAUS DO ASFALTO.
/T Z’7
Rrpfeito Munjapal
O PREFE1 TO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuipoes que lhe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
CIDADE HISTdRKX
Rio GrandE
PATRJMdNIO DO
RIO GRANDE DO SUL
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaqao.
IWSlce
VOTACAO NOMINAL
« NOME DOS VEREADORES
Favoravel Contra Abstengao
CHARLES SARAIVA
2 CARLOS FIALHO MATTOS
3 MOISES MARIMON ESPINDOLA
4 DELANIR MARIA DAS NEVES FREITAS
5 PAULO RENATO MATTOS GOMES
6 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
7 DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
8 JAIR RIZZO FERREIRA
9 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
10 JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
11 JURANDIR PEREIRA
12 SURAMA SANTOS
13 WILSON BATISTA DUARTE SILVA
RESULTADO: Oc3
SECRETARIO
A
DATA: OP
N° de
ordem
1
ATA N°
PROCESSO N°