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materia nº 5/2007

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 5 / 2007
Date 2007-04-30
EmentaPAULO RENATO DA CONHECIMENTO AOS PARTIDOS COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA DOS PROCESSOS NELA TRAMITADA
native_id30725

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-24 Encaminhado para arquivamento — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS-2007. REJEITADA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

/
- "
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
ATA
EXPEDIENTE / /2006
ACEITO EM / /2006 PROTOCOLADO SOB /2007
APROVADO EM / /2006
EM ? M /os / 7a:, } , REJEITADO EM / /2006
ARQUIVO
O (s) Vereador (es) abaixo assinado (s), requer (em), apos ouvida a Casa,
seja encaminhado as Comissoes Tecnicas deste Legislative o seguinte:
Proieto de Resolucao
“Da conhecimento aos Partidos com
assento nesta Casa Legislativa, dos
processos nela tramitando.”
Artigo 1° - A Camara Municipal remetera durante periodo
ordinario, boletim infonnativo aos Partidos com assento nesta Casa
Legislativa, constando todos os processos nela protocolados.
Artigo 2° - Esta Resoluyao entra vigor na data de sua aprovagao.
'V.
Rio Grande, 24 de abril de 2007
S )
Ver. Paulo Renatjo Ferreira Martins
Bancada do PMuB
VISTO
Presidente
1
i
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO ° 7^77/’c’07Z Processo n
Designo para exercer a fungao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
......
Deliberou a Comissao de (^ enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, de 200 7^-
N„
PARECER JURIDICO
( ) Em anexo
(;/) O presente projeto atende as normas^Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, /J def 200/2-
de
7
onsukor Juridico
S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
( ^) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado. (
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
rande,^/ de ^ I'lAjjC) de 200. A Rio Gr
Relator(a)
>,
I
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
[ INCONSTITUCIONAL
I ] ANTIJE^JDICO
I ] antiregimeM^l
[ ] INADEQUADO A TECNlCA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, M de
Vice-Presidente
Secretario
Membro
PROCESSO N
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EMENDA:
y AUTOR:
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cyjn cx. ^GL&a tbac.
fKp^jy^sLoJio -^Ch pw^M^XJ
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DATA ■It Ji (. :{
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i
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n" fityiyMcZi 4 )
Designo para exercer a fungao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
(a)............................
Deliberou a Comissao de (X) enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Jundico.
Rio Grande, d 0 de , rv / 200 tT
/
A^ i Presidente da Comissao
Z------ L---------------------
/
PARECER JURIDICO N°
) Em anexo
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, //^ de de 200^2
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
I
4
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Mm ^ A'o 7-ffl j)i/Q •? PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nato haver impedimento a sua tramita9ao.
{----1 INCONSTITUCIONAL
[^] ANTIJURIDICO
i—r AfSFFIREGIMENTAL
[ ]__ INADEQUADO A TECNieA-EEG^LAXI^A
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, 11 de de 20015 •
Secretario
Membro

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