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EM
Rio Grande, 15 de fevereiro de 2008.
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JUSTIFICATIVA: Em plenario.
VISTO
Presidente
EXPED1ENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
RE.IEITADO EM
ARQUIVO
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/2008
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/2008
Cria a Medalha Carlos Santos para as pessoas que
lutampara combater as desigualdadessocials.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV 30 /2008
/De JiiiioTfesar P.lf
y Vereador do PMDB
Presidente da Comissao de Co'bstjtuh^ao e Justi^a,
Services Publicos, Infra-estrutura e Cidadania.
Art. 1°
desigualdades raciais.
Art. 2° - A medalha sera concedida somente uma vez ao ano.
Art. 3° - A medalha sera outorgada as pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes
servi?os referentes ao combate de desigualdades sociais.
Art. 4° - A proposta devera ser assinada por, pelo menos, urn vereador e sera apreciada por
ordem de protocolo.
§ 1° - Uma vez aprovada a homenagem, pela ordem prevista no Caput, as demais
protocoladas posteriormente, ficarao com a sua aprecia^ao prejudicada.
§ 2° - Uma vez rejeitada ou arquivada a proposta de homenagem com preferencia passar-se-a
apreciar a seguinte pela ordem de protocolo.
Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicaQao.
PROTOCOLADO SOB N° faSE /2008
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- Fica criada a medalha Carlos Santos para as pessoas que lutam contra as
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() Dr. Carlos da Silva Santos nasccu eni Rio Grande no dia 09 de dezembro de
l<H)l. lilho de Manocl RamAo dos Santos e Saturnina Bibiana da Silva Santos, quo
residiam na rna (Jen. Camara n° 135 antigo, entre as runs Andradas e Duque de Caxias. 0
casal possula cinco fillies.
Muito cedo, com 12 anos. 0011109011 0 nosso homenageado a trabalhar como
mctalurgico na Oficina Dias c postcriormentc no Dstaleiro Rio-Grandense de Luiz Lorea
S. A, onde se destacava nllo so como prollssional como por sua lidernnva natural e dotes
de oratdria. Casou-se cm 1929 com Julieta Finnes Bolleto. Tiveram os Bibos Carlos
Marcelino, Neiva Maria. Ybd Maria de I.ourdes. Carmem Margot e Ney.
F:. dillci I Inzer nm pcqueno resumo da vida t3o proHcua do homenageado.
I‘rn 1930 funda 0 Sindicato dos OperArios Metalurgicos do Rio Grande; cm 1932
foi presidente do Sindicato dos Estivadores; em 1933 6 fiscal do Ministerio do Trabalho;
ja cm 1936 funda 0 Centro Cultural Marcllio Dias e participa do Congresso Eiicarlstico
Nacional representando 0 Rio Grande do Sul e cm 1935 6 eleito Deputado Classista. Em
1937 assume fun^des no Coldgio Lemos Junior e langa 0 livro “Sucata” , com discursos.
crbnicas e versos de sua autoria. Em 1941 funda a organiza^Ao dos Congregados
Marianos, cm 1943 conclui 0 curso ginasial atravds de “Exames do Artigo 91’’(madurcza).
cm 1945 conclui 0 curso mddio e no ano seguinte e admitido como aluno da Faculdadc de
Direito de Pelotas, em 1949 d Deputado Estadual pelo PSD; conclui 0 curso de direito em
1950 com dcslaque e d 0 orador da turma produzindo bellssima pega de oratoria que se
converted em publicagdo com 0 tltulo “ A Predestinagdo do Direito”; em 1959 c eleito
Deputado estadual pelo PTB. em 1961 6 0 primeiro sccretArio da Mesa Diretora da
Asscmbleia Lcgislativa do RS. Firn 1963 assume cargo de Deputado Estadual pelo PTB,
de 1967 A 1971 6 Deputado Estadual pelo MDB c e eleito Presidente da Assembldia, tendo
assumido por dims vezes 0 cargo de Governador do ILstado. Em 1971 e novamente eleito
Deputado Estadual pelo MDB. 1974 6 eleito Deputado federal pelo MDB, tendo presidido
a ComissAo Parlamcntar sobre o Menor Abandonado, em 1978 e reeleito Deputado
Eederal. onde permaneceu ate 1982. Em 1980 apresentou projeto para criagAo do Centro
Nacional do Menor c Integrou a ComissSo de Pesca ate 1982, apresentando urn RelatdrioBalan(;o dos 50 anos de vida publica e encerrando sua vida parlamcntar.
Recebeu dezenas de condccora^Oes sendo de se destacar: duas comendas do
Vaticano. Grande Oficial da Ordem de Silva Paes e Amigo do Grande Oricnte do RS em
1967. Era integrante da Academia Rio-Grandina de Lctras.
St
Apoio;
Prefeitura Municipal do Rio Grande
Cfunara Municipal do Rio Grande
Academia Rio-Grandina de l.etras
Centro Cultural Marcllio Dias
Ki 111-"
1.
Exemplo de cidadao. politico, cxcclentc orador catolico fervoroso,
intelige^h e dedicado ao bem comum 6 parametro para todo um povo«e
cstimul^iira uma raga. *
Ealeccu em Porto Alegre a 08 de maio de 1989. com 84 anos. scpultado
no Ccmiterio Ecumenico Joilo XXIII. com o maximo respeito e admiragilo da5
populavAo do Rio Grande do Sul
Realizaygo
6° Grupo de Artilharia de Campanha
Idealizayflo. e Texto
Prof. Jo3o Marindnio Carneiro Lages
Presidente da ARE
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ACz\DEMIA RIO-(; R A N DIISE LE I R AS
Eundada M/otTij W
Centro Cultural Marcilio Dias
l undado em I 1/06/1936
Inaugurayao do Monumento ao Dr. Carlos da Silva Santos
Dia 18/01/2008 as l9:00h. na Pra(;a 7 de Setembro
1
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DESPACHO
Rio Grande, de
PARECER JURIDICO
Rio Grande, /& de de
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Rio Grande, de de 200
Relator(a)
de
So^
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(
(
( Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
Design© para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
................................................................................................
L®
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
r ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
^x- e adequado a Tecnica Legislativa.
Deliberou a Comissao de:
(/) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo n° 427/?Ci?^
20
PARECER
declara nao
ONSTITUCIONAL [ 1
ANTI. CO [ 1
antiregiment [ 1
INADEQUADO A TECNICA ISLATIVA I 1
de Sala das Comissoes,
Secretario
Membro
COMISSAO DE CONSTITUKJAO, JTJSTI^A, SF.RVK, ()S PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
haver impedimento a sua tramita9ao.
PROCESSO.
200
/ / / /
...............
Presid,enie
Vice-Presidehte
Este e o parecer desta Comissao.
de
VOTA^AO NOMINAL
NOME DOS VEREADORES
Favoravel Contra Absten^ao
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
2 RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
3 GIOVANI BASTOS MORALLES
4 THIAGO PIRES GONQALVES
5 CARLOS FIALHO MATTOS
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
8 JOSE ANTONIO DA SILVA
9 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
10 LUCIANE AZEVEDO COMPIANI
11 LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
12 PAULO RENATO MATTOS GOMES
13 WILSON BATISTA DUARTE SILVA
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SECRETARIO
N° de
ordem
1
DATA:Y^^
ATA N°
RESULTADO:
PROCESSO N°