Estado do Rio Grande do Sul
G A B I N E T E D O
MENSAGEM/367
Rio Grande, 27 de Junho de 2008.
>
Senhor Presidente:
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitosamente,
I o
EXM° SR.
VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
Justificamos o presente projeto tendo em vista que com a inclusao do mesmo na
referida Lei, o mesmo podera usufruir dos beneficios por ela oferecidos.
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 61, que INCLUI EDIFICACAO NA LEI N°4.556, DE 30 DE
OUTUBRO DE 1990.
JANJR BRANCO
Rrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAND^] ....
P R E F E I T O .
,JCriO GRANDE
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-
O L H A s I
cidadehistOrica
Rio GrandE
patrimOnfo do
RIO GRANDE DO SUL
JlPSOC".
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
PROJETO DE LEI N° 61, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Gabinete do Prefcito, 27 de junho de 2008.
cc: CSCI/CIVlRG/Pub!ica?ao/SMCP/PJ
Art. 1° Inclui no anexo da Lei n° 4.556, de 30 de outubro de 1990, a edifica^ao sito a rua Pinto Lima,
n° 51, neste Municipio.
INCLUI EDIFICACAO NA LEI N°4.556,
DE 30 DE OUTUBRO DE 1990.
CIDADE HISTOWCA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
JAJ
Pre
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DESPACHO
200^ de
>r Juridico
S P A C HO
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:latdr(a)
(^4 Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
(
(
/
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
.......................................................................................
Processo n°
Na condi?ao de Relator (a):
(%) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grand^ '1
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Deliberou a Comissao de:
(4) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, {ft de
—
PARECER JURIDICO
( ) Em anexo
( Y) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, dez-"
]^<>
de/200
M
PARECER PROCESSO
[ 1NCONSTITUCIONAL
I ANTI. ICO
I ANTIREGIMENT
I J INADEQUADO A TECNICA GISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, ^5 to de 200 S
Vii
Secretario
Membro
Tea
COMISSAO DE CONSTITUIQAO, JUSTI^A, SERVI^OS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
‘resi
Rio Grande, 29 de setembro de 2008.
Senhor Prefeito,
ANEXO: Inclui edifica^ao na Lei n° 4.556, de 30 de outubra de 1990.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei 61/08 em anexo, para sua devida
•i
momento,
stima/ e distinta
Ver. Jose Claudino.AIv<
President
Of. n° 903/08
Proc. 1315/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
7
I
s Saraiva
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos para o
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevada
considera^ao. /
M
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(acamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
PROJETO DE LEI
a edifica^ao sito a rua Pinto
Art 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
INCLUI EDIFICACAO NA LEI N°4.556,
DE 30 DE OUTUBRO DE 1990.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
r
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(fl camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Art 1° Inclui no anexo da Lei n° 4.556, de 30 de outubro de 1990,
Lima, n° 51, neste Municipio.
)NjCIPAI.. i
DO rc1 NDF i
i
•: OAMARA c
-
Piiqsi
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.603, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Grande, 08 de outubro de 2008.
i
BO BO 6^4
INCLUI EDIFICACAO NA LEI N°4.556,
DE 30 DE OUTUBRO DE 1990.
cc: CSCI/CMRG/Publicagao/SMCP/PJ
n°
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^oes que lhe confere a Lei
Organica em seu Art. 51, III,
CIDADE HIST6RJCA
Rio GrandE
patomOnio do
RIO GRANDEDO SUL
Art. 1 Inclui no anexo da Lei n° 4.556, de 30 de outubro de 1990, a edifica^ao sito a rua Pinto Lima
51, neste Municipio.
Preftito Municipal
Total Abs: 0
PMDB
A
r
Partido Voto
Parlamentar
Mesa Diretora
PRESIDENTE
22/9/200815:55.43
—I
Imply Tecnologia Eletronica Ltda
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Relatdrio de VotaQao Nominal
PROCESSO N° 1315/2008 - PLE 61/2008
8238 a Sessao Ordinaria de 22/9/2008
INCLUI EDIFICAQAO NA LEI N° 4.556, DE 30 OUTUBRO DE 1990.
EXE'CUTIVO MUNICIPAL
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
Operador: MAIKEL MORAIS
PPS
PT
PDT
PMDB
PSB
PMDB
PMDB
PTB
PSDB
PCdoB
PPS
PSDB
PMDB
0
CARLOS FIALHO MATTOS {PATOLA}
CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
DELANIR MARIA NEVES FREITAS (NINA)
JAIR RIZZO FERREIRA
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
JURANDIR PEREIRA
MOISES MARIMON
NANDO RIBEIRO
PAULO RENATO MATTOS GOMES (RENATINHO)
SURAMA SANTOS
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA (KANELAO)
Total Sim: 11 Total Nao:
Aprovado