Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAI
G A B I N E T E D O P R E F E I T
MENSAGEM/197
Rio Grande, 26 de mar^o de 2008.
Senhor Presidente:
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitosamente,
J.
EXM° SR.
VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa,
o incluso Substitutive ao Projeto de Lei n° 22, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR
ENTIDADE, JUNTAMENTE COM SEUS PROGRAMAS, METAS E A^OES NOS ANEXOS DO
PLANO PLURIANUAL, LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E NAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O
EXERCICIO DE 2008, LEI N° 6.449, DE 26/09/07 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA PREVIRG, NO VALOR DE R$ 22.181.025,76.
| CAkfARA MUNiCh'
eocESO ;
...(?! / . 9*
Ji
Justificamos o presente projeto tendo em vista o que dispoe a Lei n° 6.500, de 28/12/07, a qual
cria a Previdencia do Rio Grande - PREVIRG, estamos encaminhando projeto criando uma nova Entidade, com
seus programas de Govemo, vinculados as suas respectivas a^oes nos Orpamentos do Municipio (PPA, LDO e
LOA).
A Entidade PREVIRG tera como finalidade garantir meios de subsistencia nos eventos de
invalidez, doen(?a, acidente em service, idade avan^ada, reclusao e morte, porte?ao a matemidade e protepao a
familia, bem como gerir os seus recursos fmanceiros.
CIDADE HISTdRICA L 1-1 A S $
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
[R BRANCH
Prefe;to Municipal
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE D O PREFEITO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 22 DE 26 DE MARCO DE 2008.
TOTAL,
TOTAL.
Atividade 4.105 - Manuten^ao dos Services Administrativos da PREVIRG
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(recurso 050RPPS)
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomosao(recurso 050RPPS).
3.3.90.35.00.00.00 - Services de Consultoria(recurso 050RPPS)
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Servitjos deTerceiros -PF(recurso 050RPPS)
3.3.90.47.00.00.00 - Obriga^oes Tributarias e Contributivas(recurso 050RPPS)
Atividade 4.102 - RemuneraQao dos Servidores Adidos
3.1.90.09.00.00.00 - Salario Familia (recurso 050RPPS)
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil(recurso 050RPPS).
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
Atividade 4.103 - Gratificatjao Especial do Conselho Fiscal
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
TOTAL
Atividade 4.104 - Gratifica^ao Especial do Conselho Deliberativo
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
TOTAL
Art. 2° Fica o Executive autorizado a abrir creditos adicionais especiais, no Or^amento do Municipio, relativo
ao exercicio de 2008, visando a implanta^ao do Regime de Previdencia do Rio Grande - PREVIG, no valor de R$
22.181.025,76 (vinte e dois milhoes, cento e oitenta e um mil,vinte e cinco reais e setenta e seis centavos ), de acordo
com o que segue:
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
04 - Administra^ao
122 - Administra^ao Geral
0001 -Apoio Administrativo
Atividade 4101 - Remunera^ao dos Servidores Ativos da PREVIRG
3.1.90.09.00.00.00 - Salario Familia (recurso 050RPPS)
3.1,90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil(recurso 050RPPS).
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
....RS 1.500,00
RS 75.000,00
.RS 35.000.00
..RS 111.500,00
....RS 1.000,00
.RS 110.000,00
RS 70.000,00
..RS 181.000,00
..RS 22.016,00
RS 22.016,00
.RS 13.209,60
,R$ 13.209,60
Art. 1° Fica o Executive autorizado a criar ENTIDADE, juntamente com seus programas, metas e atjoes, nos
anexos do Plano Plurianual do Municipio do Rio Grande, 2006/2009, Lei n° 6.121, de 21 de Julho de 2005, e nas
Diretrizes Or?amentarias para o exercicio de 2008, Lei n° 6.449, de 26 de Setembro de 2007, , baseados no que
dispoe a Lei N° 6.500 ,de 28 de dezembro de 2007 ,passando a viger de acordo com os Anexos I e II desta Lei.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR
ENTIDADE, JUNTAMENTE COM SEUS
PROGRAMAS, METAS E A^OES NOS ANEXOS DO
PLANO PLURIANUAL, LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E
NAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O
EXERCICIO DE 2008, LEI N° 6.449, DE 26/09/07 E
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA PREVIRG,
NO VALOR DE RS 22.181.025,76.
CIDADE HIST6RICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SIX
...RS 15.000,00
...RS 70.000,00
..RS 3.000,00
..RS 10.000,00
RS 61.000,00
.RS 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE D O P R E F E I T O
PREVIRG
TOTAL.
TOTAL.
TOTAL.
09
TOTAL.
,R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Atividade 4.110 - Encargos Com Previdencia RPPS
3.1.91.13.00.00.00 - Obriga^oes Patronais(recurso 050RPPS)...................
3.1.91.92.00.00.00 - Despesas de Exerclcios Anteriores(recurso 050RPPS).
R$
.R$
52.632,73
82.062,49
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
04 - Administra^ao
128 - FormaQao de Recursos Humanos
0006 - Capacita?ao Profissional
Atividade 4.107 - Cursos, Palestras, Seminarios e Congressos
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomo9ao(recurso 050RPPS).
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Servipos de Terceiros - PJ (recurso 050RPPS)
3.3.90.37.00.00.00 - Loca^ao de Mao de Obra(recurso 050RPPS)
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Services de Terceiros - PJ(recurso 050RPPS)
3.3.90.93.00.00.00 - Indeniza^oes e Restitui9oes(recurso 050RPPS)
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e material permanente(recurso 050RPPS)
TOTAL.
,R$ 10.800,00
,R$ 78.310,54
,R$ 500,00
.R$ 50.000,00
R$299.610,54
.R$ 6.000.0000,00
..R$ 3.000.000,00
...R$ 800.000,00
...R$ 30.000,00
...R$ 9.830.000,00
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
04 - Administra^ao
126 - Tecnologia da Informa^ao
0010 - Informatica no Setor Publico
Atividade 4.106 - Manuten^ao do Setor de Informatica
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(recurso 050RPPS) .
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Services de Terceiros - PJ(recurso 050RPPS)
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e material pennanente(recurso 050RPPS)
„R$ 10.000,00
,.R$ 50.000,00
R$ 30.000,00
R$ 90.000,00
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
Previdencia Social
272 - Previdencia do Regime estatutario
0167 - Previdencia dos Servidores Municipals do Rio Grande
Atividade 4.109 - Manuten^ao das Aposentadorias e Pensoes-PREVIRG
3.3.90.01.00.00.00 -Aposentadorias e Reformas(recurso 050RPPS)
3.3.90.03.00.00.00 - Pens6es(recurso 050RPPS)
3.3.90.05.00.00.00 - Outros beneficios Previdenciarios(recurso 050RPPS)
3.3.90.09.00.00.00 - Salario Familia(recurso 050RPPS)
CIDADE HISItlRICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SIL
.R$ 5.000,00
.R$ 1.000,00
,R$ 20,000,00
.R$ 26.000,00
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
09 - Previdencia Social
271 - Previdencia Basica
0001 - Apoio Administrativo
Atividade 4.108 - Contribui^ao ao PASEP
3.3.90.47.00.00.00 - Obriga^oes Tributarias e Contributivas(recurso 050RPPS).
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O PREFEITO
TOTAL. ,R$ 134.695,22
PREVIRG
TOTAL.
TOTAL.
TOTAL.
TOTAL GERAL. ,R$ 22.181.025,76
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data da sua publica<?ao.
Gabinete do Prefeito, 26 de manjo de 2008.
Atividade 4.112- Manuten^ao do Vale Alimenta^ao
3.3.90.46.00.00.00 -Auxilio - Alimenta^aoCrecurso 050RPPS).
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
99 - Reserva de Contingencia
999 - Reserva de Contingencia
0001- Apoio Administrativo
Atividade 4.999 - Reserva do RPPS
7.7.9.9.99.00.00.00 - Reserva de Contingencia(recurso 050RPPS)... R$
,R$
11.391.764,40
11.391.764,40
13.680,00
13.680,00
R$
R$
.R$ 17.550,00
R$ 17.550,00
Prefeito Municipal
cc:CSCI/CMRG/Publica?ao/PJ/SMF/SMA/PREVIRG
Art. 3° Servira como recurso para cobertura dos creditos especiais autorizados no artigo segundo, excesso de
arrecada^ao proveniente das receitas de contribui(?ao previdenciaria do Municipio, dos segurados ativos, dos segurados
aposentados e dos pensionistas, no valor de R$ 22.181.025,76 (vinte e dois milhoes, cento e oitenta e um mil,vinte e
cinco reais e setenta e seis centavos ), conforme disposto no Capitulo VUI, art. 21 , da Lei 6.500 ,de 28 de dezembro de
2007 , baseados no que dispoe o artigo 43 da Lei 4.320/64.
CIDADE HISTdRICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
11 - Trabalho
331 - Prote^ao e beneficios ao Trabalhador
0007 -Assistencia ao Trabalhador
Atividade 4.111- Manuten?ao do vale Transporte
3.3.90.39.00.00.0 - Outros Services de terceiros - PJ(recurso 050RPPS)
6RGAO: 19 -PREVIDgNCIA DO RIO GRANDE -PREVIRG
PROGRAMA:
DESCRIQAO DA AQAO UNID. MED. PRODUTO METAS
PROPRIOS PROPRIO CMNC. ESTADO PRIVADO TOTAL
2 RemuneraQao de Pessoal Ativo - PREVIRG servidor servidor benef. 100% R$ 422.333,33 R$ 422.333,33
2 Remunera^ao dos Servidores Adidos - PREVIRG servidor servidor benef. 100% R$ 260.166,67 R$ 260 166,67
2 Manutencao dos Servians Administrativos - PREVIRG unidade manutenpao 100% RS 699.091,26 699.091,26
2 Gratificapao Especial do Conselho Fiscal servidor servidor benef. 100% 30.822,40 30.822,40
Gratificapao Especial do Conselho Deliberatico servidor servidor remun. 100% 51.370,67 51 370,67 2
2 Contribuipao ao PASEP percentual manutenpao 100% 116.666,67 116 666,67
RS 1.580.450^99 RS 0,00 RS 0.00 R$ 0,00 R$ 0,00 R
’ Apoes: 1 - Projeto 2 - Atividade
Pagina 1
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
RECURSOS
UNIAO
_______________ 0001- Apoio Administrative -PREVIRG______________________
OBJETIVO: Assegurar a manutenpao dos servipos administrativos da PREVIRG
6RGAO: 19-PREVIDgNCIADO RIO GRANDE -PREVIRG
PROGRAMA:
AQOES DESCRIQAO DA AgAO UNID. MED. PRODUTO METAS
PROPRIOS PROPRIO C/VINC. ESTADO PRIVADO TOTAL
R$ 60.666,67 2 Cursos, Palestras, Semin4rios e Congressos pessoal servidor capac. 100% RS 60.666.67
RS 60.666,67 RS 0,00 RS 0,00 RS 0,00 RS 0,00 RS 60.666,67
2 - Atividade
PSgina 2
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
_____________ 006 -Capacitapao Profissional______________________________________
OBJETIVO: Capacitar servidores para ampliar sua contribuiqao d melhoria da gestao publica.
RECURSOS
UNIAO
TOTAL[
* AQbes: 1 - Projeto
6RGAO: 19 -PREVID^NCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
PROGRAMA:
AQOES DESCRIQAO DA AQAO UNID. MED. PRODUTO METAS
PROPRIOS prOprio c/vinc. ESTADO PRIVADO TOTAL
RS 40.950.00 R$ 40.950,00 2 Manuten^ao do Auxllio-Alimenta?ao -PREVIRG vale servidor benef 100%
RS 31.920,00 R$ 31.920,00 2 Manutenfao do Vale Transporte - PREVIRG vale servidor benef 100%
RS RS 0,00 RS 0,00 RS 0.00 R$ 72.870,00 RS 72.870,00 0,00
2 - Atividade
PSgina 3
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
_____________ 007 - Assistdncia ao Trabalhador_____________________________________________________
OBJETIVO: Proporcionar renda suplementar ao trabalhador, mediante concessao dos beneflcios previstos em lei.
RECURSOS
UNlAO
TOTAL|
* A?oes: 1 - Projeto
6RGAO: 19 -PREVID6NCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
DESCRIQAO DA AQAO UNID. MED. PRODUTO METAS
PROPRIOS PROPRIO C/VINC. ESTADO PRIVADO TOTAL
2 Manuten^ao do Setor de InformStica percentual manutenQao 100% RS 210.000,00 R$ 210.000,00
RS RS 0,00 RS 210.000^00 RS 210.000,00 0,00 RS 0,00 RS 0,00
2 - Atividade
PSgina 4
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
RECURSOS
UNIAO
TOTAL|
* Afdes: 1 - Projeto
PROGRAMA:
_____________010 -Informatica no Setor PCiblico________________________________
OBJETIVO: Aprimorar a estrutura operacional relativa a inform^tica no setor publico.
ORGAO: 19 -PREVIDENCIA DO RIO GRANDE -PREVIRG
PROGRAMA:
DESCRIgAO DA AQAO UNID. MED. PRODUTO METAS
PRdPRIOS PROPRIO C/VINC. ESTADO PRIVADO TOTAL
manutenqao R$ 489.589,07 R$ 22.936.666,67 2 ManutenQao das Aposentadorias e Reformas -PREVIRG percentual 100% RS 22.936.666,67
RS 314.288,85 RS 314.288,85 2 Encargos com Previdfencia - PREVIRG percentual servldor atendIdo 100%
RS 23.250.955,51 RS RS 489.589,07 RS 0,00 RS 0.00 RS 23.250.955,51 0,00
2 - Atividade
Pdgina 5
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
RECURSOS
UNlAO
______________________ Programa 167 -PrevidSncia dos Servidores Municipais do Rio Grande____________
OBJETIVO:Viabilizar a manuten^ao dos vencimentos dos Inativos e Pensionistas da Prefeitura do Rio Grande
TOTAL]
’A^oes: 1 - Projeto
6RGAO: 19 -PREVIDgNCIA DO RIO GRANDE -PREVIRG
descriqAo DA AGAO UNID. MED. PRODUTO METAS
prOprios prOprio CA/INC. ESTADO PRIVADO TOTAL
RS 26.580.783,60 RS 26.580.783,60 2 Reserva do RPPS unidade manutenpao 100%
adolfosmcp
RS 0,00 RS 489.589^07 RS 0,00 RS 0,00
2 - Atividade
Paging 6
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
PROGRAMA:
___________ 9999- Reserva de ContingSncia -PREVIRG________________________
OBJETIVO: Assegurar recursos para cobrir futuras suplementa?6es da PREVIRG
___ RECURSOS
UNIAO
RS 26.580.783,60
R$ 51.755.726.77
TOTAL)
TOTAL GERAL
* A?oes: 1 - Projeto
RS 26.580.783.60
RS 51.755.726,77
6RGAO: 19-PREVIDgNCIA DO RIO GRANDE- PREVIRG
PROGRAMA:
DESCRIQAO da aqAo UNID. MED, PRODUTO METAS
PROPRIQS PROPRIO C/VINC. ESTADO PRIVADO TOTAL
2 Remuneraijao de Pessoal Alivo - PREVIRG servidor servidor benef. 100% R$ 422.333,33 R$ 422.333,33
2 Remunerapao dos Servidores Adidos - PREVIRG servidor servidor benef. 100% R$ 260.166,67 R$ 260.166,67
2 Manutenpao dos Services Administrativos -PREVIRG unidade manutenpao 100% R$ 699.091,26 699.091,26
2 Gratificapao Especial do Conselho Fiscal servidor servidor benef. 100% 30.822,40 30.822,40
2 Gratificapao Especial do Conselho Deliberatico servidor servidor remun. 100% 51.370,67 51.370,67
2 Contribuipao ao PASEP percentual manutenpao 100% 116.666,67 116.666,67
R$ 1.580.450^99 " Apoes: 1 - Prqjeto 2 - Atividade R$ 0,00 RS O.OOf RS 0,00 R$ 0,00 RS 1.580.450799
PSgina 1
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
RECURSOS
UNIAO
0001-Apoio Administrativo - PREVIRG
OBJETIVO: Assegurar a manutenpao dos servipos administrativos da PREVIRG
6RG&O: 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
PROGRAMA:
DESCRIQAO DA AgAO UNID. MED. PRODUTO METAS
ESTADO PRIVADO TOTAL PROPRIOS PROPRIO C/VINC.
R$ 60.666,67
Cursos. Palestras, Seminaries e Congresses pessoal servidor capac. 100% R$ 60.666,67 2
R$ R$ 0.00 R$ 0,00 R$ 0,00 R 60.666,67
’ Apoes: 1 - Projeto 2 - Atividade
P^gina 2
ifeicji
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
_____________ 006 -Capacitagao Proflssional_____________________________________
OBJETIVO: Capacitar servidores para ampliar sua contribulgao d melhoria da gestae publica.
RECURSOS
UNIAO
ORGA©: 19-PREVID£NCIAD0 RIO GRANDE - PREVIRG
PROGRAMA:
DESCRtQAO DA AQAO UNID. MED. PRODUTO METAS
PRQPRIOS PR0PRIO c/vinc. ESTADO PRIVADO TOTAL
2 Manuten^ao R$ 40.950,00 do Auxllio-Alimentapjk) - PREVIRG vale servidor benef 100% R$ 40.950,00
2 Manuten<?ao do Vale Transporte - PREVIRG vale servidor benef 100% R$ 31.920,00 R$ 31.920,00
RS RS 0,00 RS 0,00 R$ 0,00 R$ 72.870.00 RS 72.870,00 0,00
• Apdes: 1 - Prqjeto 2 - Atividade
Paging 3
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
_____________ 007 -AssistSncia ao Trabalhador_____________________________________________________
OBJETIVO: Proporcionar renda suplementar ao trabalhador, mediante concessao dos beneflcios previstos em lei.
RECURSOS
uniAo
6RGAO: 19 -PREVIDfNCIA DO RIO GRANDE -PREVIRG
PROGRAMA:
DESCRIQAO DA A^AO UNID. MED. PRODUTO METAS
PROPRIOS PROPRIO C/VINC. ESTADO PRIVADO TOTAL
2 Manuten^ao do Setor de InformStica percentual manutenQ3o 100% R$ 210.000,00 R$ 210.000,00
R$ 210.000,00 RS 0,00 R$ 0,00 RS O.CC RS 0.0C R$ 210.000.00
2 - Atividade
Pdgina 4
Igg^l
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
_____________ 010 -InformStica no Setor Publico________________________________
OBJETIVO: Aprimorar a estrutura operacional relatlva d InformStica no setor publico.
RECURSOS
UNIAO
TOTAL[
* A<^es: 1 - Projeto
ORGAO: 19-PREVID£NCIADO RIO GRANDE -PREVIRG
PRODUTO METAS PR1VADO TOTAL
DESCRK ,0 DA A( UNID. MED. ESTADO
prOprios prOprio c/wicr
R$ 22.936.666.67 R$ 489.589.07 R$ 22.936.666,67 percentual manuten<?ao 100%
2
R$ 314.288,85
R$ 314.288,85 perceptual swvldor stendldo 100%
2 Encargos com Previdfincia - PREVIRG
23.: 1.955,51 0,0(
R! 489.I 15,51
’ Agoes: 1 - Projeto 2 - Atividade
PAgina 5
RECURSOS
UNlAO
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
' ' Programa 167-Previd6ncia dos Servidores Municipals do Rio Grande
OBJETIVO:Vlabilizar a manutenpao dos vencimentos dos Inativos e Pensionlstas da Prefeitura do Rio Grande
Manutengao das Aposentadorias e Reformas -PREVIRG
6RGAO: 19 — PREVID&NCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
DESCRigAO DA AgAO UNID. MED. PRODUTO METAS
PR0PRIOS PROPRIO gazing. ESTADO PRIVADO TOTAL
2 Reserva do RPPS 100% R$ 26.580.783,60 R$ 26.580.783,60 unidade manuten?ao
adolfosmcp
R$0,00 R$ 489.589,07 R$ 0,00 R$ 0,00
2 - Atividade
PSgina 6
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
PROGRAMA:
___________ 9999- Reserva de Contingfencia -PREVIRG________________________
OBJETIVO: Assegurar recursos para cobrlr futuras suplementaQdes da PREVIRG
R$ 26.580.783,60
R$ 51.755.72'677
RECURSOS
UNlAO
TOTAL!
TOTAL GERAL
• A?des: 1 - Projeto
R$ 26.580.783,60
R$ 51.755.726,77
DESPACHO
Rio Grande,
PARECER JURIDICO
de
Rio Grande,
eiat< a)
(
(
(sZ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissao de:
(Z) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
7Mr / /l_______ /_
ltdr Juridico
200
N°
x
y7 X 7/
/ DESPACHO
Na condi^ao de Relator (a):
(X.) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
( ) Em anexo f
(-^) O presente projeto atende as normas.Constitucidnais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa. /
Rio Grande, de/ /l I
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
.... ..................................................................................................................
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo n° 7 7c) /3
de 20/ / '
de/00
x'
PARECER
INCONSTITUCIONAL
[ 1 ICO
[ 1 ANTIREG AL
I 1 INADEQUADO A TEC legislativa
Sala das Comissdes, de de 200^
7,
/
........................ ................................
Vice-Presidente
/] Secretario
Membro
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, S1RV I(, ()S PUBLICOS
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Esta ComissSo, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Este e o parecer desta Comissao.
f'? de 4^
PROCESSO..I.t2?Z??..?..!.
Assunto.
PARECER
Rio Grande, cA de b de 2008.
Vice CSidente
r
que a mesma UU OSSS admissibi,idade> ^widerando
' r~
Sala das Comissdes Tunicas
a m » — Estado do Rio Grande do Sui
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
mMISSAO DE FINANCAS E ORCAMF-NTO
Qtwo. Ementa
SoVsTAjA isia cA/.i£rf
Ao ,?L'E ai/AOoE*1
I
Presidente
<D
\
5tario^2
Rio Grande, 08/ de abril de 2008.
Senhor Prefeito,
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Ver. Jose Claudiha
PWi
que tinhamos para
!a estima e distinta
Ives Saraiva
nte
Of. n° 410/08
Proc. 772/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
wM
ANEXO: Autoriza o Executive Municipal a criar entidade, juntamente com
seus programas, metas e a?6es nos Anexos do Plano Plurianual, Lei 6.121, de
21/07/05, e nas Diretrizes Or^amentarias para o exercicio de 2008, Lei n° 6.449,
de 26/09/07 e Autoriza o Executivo Municipal a abrir creditos adicionais
especiais, na PREVIRG, no valor de R$ 22.181.025,76.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(acamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei 22/08 em anexo, para sua devida
aprecia?ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de ele;
considera^ao.
o momento,
PROJETO DE LEI
'E
RS 13.209,60
RS 13.209,60
Atividade 4.102 - Remunera?ao dos Servidores Adidos
3.1.90.09.00.00.00 - Salario Familia (recurso 050RPPS)
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
75.000,003.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis- Pessoal Civil(recurso 050RPPS).
TOTAL.
Atividade 4.103 - Gratifica^ao Especial do Conselho Fiscal
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
TOTAL
Atividade 4.104 - Gratifica^ao do Conselho Deliberativo
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil(recurso 050RPPS).
TOTAL
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
.... RS 1.000,00
RS 110.000,00
.RS 70.000,00
...RS 181.000,00
,...R$ 1.500,00
..RS 75.000,00
..RS 35.000,00
RS 111.500,00
..RS 22.016,00
RS 22.016,00
Art. 1° Fica o Executive Municipal autorizado a criar ENTIDADE, juntamente com seus programas, metas e
a^oes, nos anexos do Plano Plurianual do Municipio do Rio Grande, 2006/2009, Lei n° 6.121, de 21 de Julho de
2005, e nas Diretrizes Or^amentarias para o exercicio de 2008, Lei n° 6.449, de 26 de Setembro de 2007, ,
baseados no que dispoe a Lei N° 6.500 ,de 28 de dezembro de 2007 ,passando a viger de acordo com os Anexos I e II
desta Lei.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR
ENTIDADE, JUNTAMENTE COM SEUS
PROGRAMAS, METAS E A^OES NOS ANEXOS DO
PLANO PLURIANUAL, LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E
NAS DIRETRIZES OR^AMENTARIAS PARA O
EXERCICIO DE 2008, LEI N° 6.449, DE 26/09/07 E
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA PREVIRG,
NO VALOR DE RS 22.181.025,76.
('Amara municipal. ;
!I DO Rio GRA NDP
T o
PRBS Di
Art. 2° Fica o Executive autorizado a abrir creditos adicionais especiais, no Orqamento do Municipio, relative
ao exercicio de 2008, visando a implanta^ao do Regime de Previdencia do Rio Grande - PREVIG, no valor de RS
22.181.025,76 (vinte e dois milhoes, cento e oitenta e urn mil,vinte e cinco reais e setenta e seis centavos ), de acordo
com o que segue:
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrative- PREVIRG
04 - Administra^ao
122 - Administraqao Geral
0001 - Apoio Administrative
Atividade 4101 - Remunera^ao dos Servidores Ativos da PREVIRG
3.1.90.09.00.00.00 - Salario Familia (recurso 050RPPS)
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
TOTAL.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786^0 Grande - RS
e-mail: cmrgfacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
TOTAL
TOTAL.
PREVIRG
TOTAL.
ENTE
R$ 50.000,00
,R$ 50.000,00
i
!
ORGAO- 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE
01 - Complex© Administrativo- PREVIRG
09 - Previdencia Social
271 - Previdencia Basica
0001 - Apoio Administrativo
Atividade 4.108- Contribui^ao ao PASEP
3.3.90.47.00.00.00 - Obriga^oes Tributarias e Contributivas(recurso 050RPPS).
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
04 - Administra^ao
128 - Forma^ao de Recursos Humanos
0006 - Capacita^ao Profissional
Atividade 4.107 - Cursos, Palestras, Seminaries e Congresses
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomo^aoCrecurso 050RPPS).
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Services de Terceiros - PJ (recurso 050RPPS)
Atividade 4.105 - Manuten^ao dos Servi(?os Administrativos da PREVIRG
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(recurso 050RPPS)
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomo9ao(recurso 050RPPS)
3.3.90.35.00.00.00 - Services de Consultoria(recurso 050RPPS)
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Services de Terceiros -PF(recurso 050RPPS)
3.3.90.47.00.00.00 - Obriga^oes Tributarias e Contributivas(recurso 050RPPS)
3.3.90.37.00.00.00 - Loca?ao de Mao de Obra(recurso 050RPPS)
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Servi^os de Terceiros - PJ(recurso 050RPPS)
3.3.90.93.00.00.00 -Indeniza^des e Restitui(?oes(recurso 050RPPS)
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e material permanente(recurso 050RPPS)
TOTAL.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
....R$ 15.000,00
....R$ 70.000,00
.....RS 3.000,00
... RS 10.000,00
... RS 61.000,00
....RS 1.000,00
....RS 10.800,00
.... RS 78.310,54
.......RS 500,00
RS 50.000,00
.RS 299.610,54
...RS 10.000,00
..RS 50.000,00
RS 30.000,00
..RS 90.000,00
...RS 5.000,00
..RS 1.000,00
RS 20.000,00
..RS 26.000,00
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
04 - Administra^ao
126 - Tecnologia da Informa^ao
0010 -Informatica no Setor Publico
Atividade 4.106 - Manuten^ao do Setor de Informatica
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(recurso 050RPPS)
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Services de Terceiros - PJ(recurso 050RPPS)
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e material permanente(recurso 050RPPS),
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - J io
e-mail: cmrg(acamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov bi
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
,r
j- ^-AMARA municipal I
i'l DO RIQGRANDF I
!i V/fSTO I
-■ I
_____II
o Grande - RS
.____P|
1 I
TOTAL,
TOTAL,
TOTAL,
TOTAL.
TOTAL.
TOTAL GERAL. RS 22.181.025,76
PR = NTE I
Grande - RS
J
L
Atividade 4.112 - Manuten^ao do Vale Alimenta^ao
3.3.90.46.00.00.00 - Auxilio - AlimentatjaoCrecurso 050RPPS),
Atividade 4.110 - Encargos Com Previdencia R.PPS
3.1.90.13.00.00.00 -Obriga^oes Patronais(recurso 050RPPS)
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores(recurso 050RPPS),
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complex© Administrative- PREVIRG
99 - Reserva de Contingencia
999 - Reserva de Contingencia
0001- Apoio Administrativo
Atividade 4.999 - Reserva do RPPS
7.7.9.9.99.00.00.00 - Reserva de Contingencia(recurso 050RPPS)
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
11 - Trabalho
331 - Prote^ao e beneficios ao Trabalhador
0007 - Assistencia ao Trabalhador
Atividade 4.111 - Manuten^ao do vale Transporte
3.3.90.39.00.00.0 -Outros Services de terceiros - PJ(recurso 050RPPS),
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
09 - Previdencia Social
272 - Previdencia do Regime estatutario
0167 - Previdencia dos Servidores Municipals do Rio Grande
Atividade 4.109 - Manuten^ao das Aposentadorias e Pensdes -PREVIRG
3.3.90.01.00.00.00 - Aposentadorias e Reformas(recurso 050RPPS)
3.3.90.03.00.00.00 - Pensdes(recurso 050RPPS)
3.3.90.05.00.00.00 - Outros beneficios Previdenciarios(recurso 050RPPS)
3.3.90.09.00.00.00 - Salario Familia(recurso 050RPPS)
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RS
RS
R$
.RS
..RS
11.391.764,40
11.391.764,40
52.632,73
82.062,49
134.695,22
: -.i 1 , ....
(:Amara municipal
! DO SNC> GRANDF
W v r o
II
,R$ 6.000.0000,00
....RS 3.000.000,00
.RS 800.000,00
...RS 30.000,00
....RS 9.830.000,00
RS 13.680,00
.RS 13.680,00
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 Rid
e-mail: cmrgracamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.bi?
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
,R$ 17.550,00
RS 17.550,00
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
P«yi4lDENTE i
/
DO RI
V
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
!
Art. 3° Servira como recurso para cobertura dos creditos especiais autorizados no artigo segundo, excesso de
arrecada^ao proveniente das receitas de contribui?ao previdenciaria do Municipio, dos segurados ativos, dos segurados
aposentados e dos pensionistas, no valor de R$ 22.181.025,76 (vinte e dois milhoes, cento e oitenta e urn mil,vinte e
cinco reais e setenta e seis centavos ), conforme disposto no Capitulo VIII, art. 21 , da Lei 6.500 ,de 28 de dezembro de
2007 , baseados no que dispoe o artigo 43 da Lei 4.320/64.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
(.'AMARA MUNICIPAL
i dorksgnandf
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GAB IN ETE D O P R E F EI TO
LEI N° 6.527, DE 10 DE ABRIL DE 2008.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TOTAL.
TOTAL.
/
I
(> •
.R$ 22.016,00
,R$ 22.016,00
....R$ 1.500,00
...R$ 75.000,00
..R$ 111.500,00
.R$ 13.209,60
,R$ 13.209,60
....R$ 1.000,00
,R$ 110.000,00
..R$ 70.000,00
...,R$ 181.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^oes que lhe confere a Lei
Organica em seu Art. 51, HI,
4^^
w.
Atividade 4.102 -Remunera^ao dos Servidores Adidos
3.1.90.09.00.00.00 - Saldrio Farmlia (recurso 050RPPS) ...............................
3.1.90.11.00.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Vari&veis - Pessoal Civil(recurso 050RPPS).
Atividade 4.104 - Gratificagao Especial do Conselho Deliberative
3 1 90.11.00.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil(recurso 050RPPS)....z.
7; TOTAL.........
Atividade 4.105 - Manuten^ao dos Servigos Administrativos da PREVIRG
cidadbhistOrica
Rio GrandJL
pauumOnio do
RIO GRANDEDO SLL
Atividade 4.103- Gratificapao Especial do Conselho Fiscal
3 1 90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
,, TOTAL
• •. ‘- '‘w
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR
ENTIDADE, JUNTAMENTE COM SEUS
PROGRAMAS, METAS E A^OES NOS ANEXOS DO
PLANO PLURIANUAL, LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E
NAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O
EXERCICIO DE 2008, LEI N° 6.449, DE 26/09/07 E
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA PREVIRG,
NO VALOR DE RS 22.181.025,76.
Art. 1° Fica o Executivo autorizado a criar ENTIDADE, juntamente com seus programas, metas e apoes, nos
anexos do Plano Plurianual do Municipio do Rio Grande, 2006/2009, Lei n° 6.121, de 21 de Julho de 2005, e nas
Diretrizes Or^amentdrias para o exercicio de 2008/ Lei 6.449, de 26 de Setembro de 2007, baseados no que
dispoe a Lei N° 6.500 ,de 28 de dezembro de 2007 ,passando a viger de acordo comos Anexos I e H desta Lei.
Art. 2° Fica o Executivo autorizado a abrir ctiiditQS adicionais especiais, no Or^amento do Municipio, relative
ao exercicio de 2008, visando a implanta^ao do Regime de Previdencia do Rio Grande - PREVIG, no valor de RS
22.181.025,76 (vinte e dois milhoes, cento e oitenta e um mil,vinte e cinco reais e setenta e seis centavos ), de acordo
com o que segue:
ORGAO - 19 - PREVIDfiNCIA DO RIO GRANDE- PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
04 -Administra^ao
122 -Administraijao Geral
0001 -Apoio Administrativo
Atividade 4101 - Remunera^ao dos Servidores Ativos da PREVIRG
3.1.90.09.00.00.00 - Saldrio Familia (recurso 050RPPS)
3.1.90.11.00.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil(recurso 050RPPS).
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Vari^veis - Pessoal Civil(recurso 050RPPS).
tstaao ao kio uranae ao oui
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
TOTAL.
TOTAL.
TOTAL.
,R$ 6.000.0000,00
...R$ 3.000.000,00
...R$ 800.000,00
ORGAO - 19 - PREVIDfeNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
09 - Previdencia Social
271 - Previdencia Bisica
0001 -ApoioAdministrativo
Atividade 4.108 - Contribui^ao ao PASEP
3.3.90.47.00.00.00 - Obligates Tributarias e Contributivas(recurso 050RPPS).
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
09 - Previdencia Social
272 - Previdencia do Regime estatutario
0167 - Previdencia dos Servidores Municipals do Rio Grande
Atividade 4.109 - Manuten?ao das Aposentadorias e Pensoes-PREVIRG
3.3.90.01.00.00.00 -Aposentadorias e Reformas(recurso 050RPPS)
3.3.90.03.00.00.00 - Pensoes(recurso 050RPPS).....'; ...........................................................
3.3.90.05.00.00.00 - Outros beneficios Previdencidrios(recurso 050RPPS)
ORGAO - 19 -PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
04 -Administra^ao
126 -Tecnologia da Informapao
0010 -Infonrdtica no Setor Publico
Atividade 4.106 - Manuten^ao do Setor de InformAtica
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Cdnsumo(recurso 050RPPS)
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Services de Terceiros - PJ(recurso 050RPPS)
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e material permanente(recurso 050RPPS).
.u,
...R$ 10.000,00
..RS 50.000,00
R$ 30.000.00
.RS 90.000,00
,R$ 50.000,00
.RS 50.000,00
..RS 5.000,00
RS 1.000,00
R$ 20.000,00
..RS 26.000,00
ORGAO - 19 -PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG: i..
04 -Administragao v ' . j; - r .
128 - Forma^ao de Recursos Humanos
0006 - CapacitavaoProfissional
Atividade 4.107 - Cursos, Palestras, Seminarios e Congressos
3.3.90.14.00.00.00 - Di^rias - Pessoal Civil(recurso 050RPPS)
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com LoconKK?ao(recurso 050RPPS).
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Services de Terceiros - PJ (recurso 050RPPS)
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(recurso 050RPPS)...'..
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomo9ao(recurso 050RPPS)
3.3.90.35.00.00.00 - Services de Consultoria(recurso 050RPPS)
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Servi^os de Terceiros -PF(recurso 050RPPS)
3.3.90.47.00.00.00 - Obriga^oes TributArias e Contributivas(recurso 050RPPS)
3.3.90.37.00.00.00 -Loca?ao de Mao de Obra(recurso 050RPPS)
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Services de Terceiros - PJ(recurso 050RPPS)
3.3.90.93.00.00.00 -Indenizapoes e Restitui9oes(recurso 050RPPS).....
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e material permanente(recurso 050RPPS) .
TOTAL.
CIMDB HSrtmiCA
Rio GrandE
PATMMONIODO
RIO GRANDB DO SUL
3.3.90.14.00.00.00 - DiArias - Pessoal Civil(recurso 050RPPS). ...RS 15.000,00
..RS 70.000,00
.RS 3.000,00
.RS 10.000,00
RS 61.000,00
.RS 1.000,00
•RS 10.800,00
.RS 78.310,54
..RS 500,00
.R$ 50.000,00
..RS299.610,54
* coiciuu uu rviu oranoe qo oui
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GAB IN ETE DO PREFEITO
TOTAL.
TOTAL.
TOTAL.
TOTAL.
TOTAL.
TOTAL GERAL. ,R$ 22.181.025,76
Art 4° Esta Lei entra emvigor na data da sua publica^ao.
Rio Grande, 10 de abril de 2008.
cc:CSCI/CMRG/Publicavao/PJ/SMF/SMA/PREVIRG
in Hr- -4
Atividade 4.110 - Encargos Com Previdencia RPPS
3.1.91.13.00.00.00 - Obriga^oes Patronais(recurso 050RPPS)....................
3.1.91.92.00.00.00 - Despesas de ExerciciosAnteriores(recurso 050RPPS).
Atividade 4.112 -Manuten^ao do ValeAlimentapao
3.3.90.46.00.00.00 -Auxilio -AlimditafSoCrecurso 050RPPS).
fdto Mi
.R$ 17.550,00
. R$ 17.550,00
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
11 - Trabalho
331 - Prote^ao e beneficios ao Trabalhador
0007 -Assistencia ao Trabalhador
Atividade 4.111- Manuten^ao do vale Transporte
3.3.90.39.00.00.0 - Outros Services de terceiros - PJ(recurso 050RPPS).
CO
ipal
v a, ;
- ;
ORGAO - 19 - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
01 - Complexo Administrativo- PREVIRG
99 -Reserva de Contingencia
999 - Reserva de Contingencia v
0001- Apoio Administrativo
Atividade 4.999 - Reserva do RPPS
7.7.9.9.99.00.00.00 - Reserva de Contingencia(recurso 050RPPS)...
,R$
.R£
,R$
52.632,73
82.062,49
134.695,22
,R$ 13.680,00
R$ 13.680,00
3.3.90.09.00.00.00 - Sal&rio Famflia(recurso 050RPPS)....
,R$ 11.391.764,40
,.R$ 11.391.764,40
Art 3° Serviri como recurso para cobertura dos cr6ditos especiais autorizados no artigo segundo, excesso de
arrecada^ao proveniente das receitas de contribui^ao previdencidria do Municfpio, dos segurados ativos, dos segurados
aposentados e dos pensionistas, no valor de R$ 22.181.025,76 (vinte e dois milhoes, cento e oitenta e um mil,vinte e
cinco reais e setenta e seis centavos ), conforme disposto no Capitulo VDI, art. 21, da Lei 6.500 ,de 28 de dezembro de
2007 , baseados no que dispoe o artigo 43 da Lei 4.320/64.
CIDADBHBTOWCA
Rio GrandE
patrimOniodo
RIO GRANDEDO SUL
R$ 30.000,00
R$ 9.830.000,00
)
6RGAO: ia-PREV10£NCIA DO RIO GRANDE -PREVIRG
’ROGRAMA:
ET1VO:
CATEGOR1AS DE PROGRAMAQAO
UNID. MED. PRODUTO DESCRiqAO DAAQAO PRpPRIO C/V1NC. UNtAO ESTADO PRtVADO AQOES prOprios
sarvkfcx ben«f. 100% RS 181.000,00 servidoc
4101 RamunoragSo de Pessoal Ativo -PREVIRG
R$ 111.500.00
setvidor servkior benef. 100%
Jo' «> K 4102
I
RS 299.610,54
manutenfSo cuprir nec. RS 299.610,54 unldade
4105 Manuten?ao dos Services AdminIstraGvos -PREVIRG
RS 13.209,60
tervidor benef. 100% RS 13.209,80 pessoal Gratfca^oEspacW do Conseltw Fiscal 4103
RS 22.016.00
servidor beoef. 100% RS 22.016,00 pessoal Gratificafflo Especial do Consetx) Dettberattvo 4104
RS 50.000,00 % obdga^flo papa 100% RS 50.000,00
4108 Contribulpao ao PASEP
RSO.OC R$0,0( Rl RS 677.336,1‘ R$0,0C
1-Projeto 2-AiMdade eclal
Ptgn*l
S3
■EK—
I
ANEXOS L D O 2 0 0 8
PREVIRG
METAP/
2008
RECUR
SO
0
TOTAL
RS 181.000.00
0001- Apoto Admlnistnrtlvo -PREVIRG
Assegurar a mamrtencto dos setvipos adminIstrativos da PREVIRG
Ramuneragdo Dos SetvHores Adldos -PREVIRG
RS 111.500,00
)
6RGA0: 1»-PREV1D£HCIA DO RIO GRANDE -PREVIRG
putik
CATEGOR1AS DE PROGRAMAgAO
DESCRIQAODAAQAO UNID. MED. PROOUTO ESTADO PRIVADO TOTAL
AQOES PROPRIOS PROPRIOC/V1NC. UNtAO
2e.ooo.oo
se tvIdor capac 100% «28.000.00 setvWoc Cursos, Patestras, SeminArtas e Congressos 2004
I
I
2- A^Ses: 0-
•raiCT
we—WK I
liiomi
ANEXOS L D O 2 0 0 8
PREVIRG
so METASP/
2006
$
^ROGRAMA 0(W_Caplc>||$loProfiMton,|__________ — ----
□BJET1VO: Capacfter setvMores pem ampfar cu« contribulfAo A mMhoria da g<
)
6RGA0: 1»-PREV»gMCIADO RIO GRANDE -PREVWG
tesriodos b«n«flclos fwirt*am M
CATEGORIAS DE PROGRAMAgAO
DESCRK^ODAAQAO UN1D. MED. PROOUTO ESTADO PRIVADO TOTAL
aqoes PROPRIOS PRdPRIO C/V1NC. UNtAO
3$ 17.550,00
vale ssrvidoc bensfic. 100% R$ 17.550.00
2005 Manuten?ao do Vate AUmentacfio - PREV1RG
13.680,00
vale servWor benefit:. 100%
fo’ 2006
I
J
RS31.230,6(
1 -Projeto 2 - AlMdade •A0ee. 0 - Opera^ao EspecW
0
Pigln.)
ANEXOS L D O 2 0 0 8
PREVIRG
METAP/
2006
RECUR
SO
RS 13.680.00
ManutencSo do Vale Transports-PREVIRG
A:
_____
G&JEtlVO: Propsrdonar rends suptementaraotrabelhedof mediants
iqoedsa QgjefdQ - Q .
■papWW-Z c<MoJd-1-
'0 )o'o$a XJ'Ofe J'O X)'000 06 tM
nnyuuqui ep jojes op ogbu8v>L18h 90l>
oeu jpdm o^iueinuBUJ epupfun 00 000 06 Sb 00'000 06 Jh
OOYAIHd OOV1S3 ONIA/O OIBdQHd SOlHdQMd OYe>YVaOYb[«OS3Q S3Q0Y TY1O1 OlGQOHd aan aiNn
OY^YHYdOOdd 30 SYldOOlLYO
YHYMOOdc
owAadd-aaNYdoow oa YioN3aiA3Md-ej :oyo«p
(
K2®1
OY-T-jKIi
fenlkli
Ilr^trJ
9HIA3bd
8 0 0 3 O Q 1 SOX3NV
eooz
/dY13H
•oofjqnd ou K>wmx^u|f |euap«Jedo ejrwi» Jejompdy :OALL3reC
——---------------- ; oafiqiMJOW oueofppiuoiui-oio
OS
IS
}
UNID. MEO. PRODUTO METAP/ PRIVADO TOTAL DESCRIQAO DA AQAO prOprio ovinc. UNIAO ESTADO A<^>ES prOprios
«9.830.000,00
manutenpAo supdr nec. R$ 9.830.000.00 unidade T ;; F
4109
,1 ’ « 134.695,22
manutenpAo suprirnac. RS 134.605,22 unidade
4110 I
RS R| 0,<X o,6c R$0,0C RSO.OC RS 9.964.695^
1 -Projeto 2-AinHads
ManutenpAo das Apowntadodas e pensdes -PREV1R
! ‘i
! -■ t
ANEXOS L D O 2 0 0 8
PREVIRG
RECUR
SO
TOTAL |
Apdes: 0 - Opecapflo Especial
_______________ ____________ QROAO: 18 -PREVIOENCIA DO RC GRANDE -PREVIRG.
—_______ ______ _ nrz-Pfvl<Ur>cla dos Srridores Municipals do RjoGrarxis -----------------------------------------------
OBJETlVO-.VteStaTa manuteopAodos vendmentoa doe InaUvoea PensJodstas da Prefeltura do Rio Grande
/
AS 9.964.695^
r
Ertcar^os com PrevidAncla -PREVIRG
2
g
i
§'T
o
l
ol 2
S&
■8
§za
I
iCM
3M3g
5
Ol
2|
iQ5§UJh
S] ol
■2
i«
I£
i£I w£8g8s
4UIIIi
i§
I2I
a.
..Us:
I
Jp i
!
!
Ji• i
Q%O5
kcooo
CM°
£
s
£
X
UJZ<
SI?
.)
6RGA0: 19 -PREVlPgNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
^ROGRAMA:
UNID. MED. PROOUTO METAS DESCRK (0 ESTADO PRIVADO TOTAL PROPRIOS PROPRIO CA/INC.
R$ 422.333,33
100% R$ 422.333,33 servWor servidor benef.;
2 Remunera^ao de PmxmI Ativo -PREVIRG
R$ 260.166,67
100% R$ 260.166,67 servidor servidor benef. 2
« G. 699.091,26
manuten^o 100% R$ 699.091,26 unldade 2.
30.822,40
servidor benef. 100% 30.822,40 Gratificasac servidor Especial do Consebo Fiscal
51.370,67
100% 51.370,67 servidor servidor remun. 2 Gratlfica?5o Especial do Conseiho Deiberatico
116.666,67
manuten^So 100% 116.666,67 perceptual 2 Contribul^o ao PASEP
• Agdes: 1 - Projeto 2-AUvidade
.v'1 ■'
PSglna 1
.fjamfeamsKEl
2
J
Remunera^So dos Servidores Adidos - PREVIRG
I
Manutenffo'dos Services Admlnlstratlvos -PREVIRG
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
F'
RECURSOS
UNlAO
__________ 0001- Apolo Administnrtlvo -PREVIRG ______
OBJETIVO: Assegurar a manutengSo dos servigos admlnlstratlvos da PREVIRG
J )
6RGA0: 19 -PREVlDgNClA DO RIO GRANDE - PREVIRG
PROGRAMA:
1O UNID. MED. PROOUTO METAS DESCRK PROPRIOS PROPRIO C/VINC. ESTADO PRIVADO TOTAL
I
i- >' ~
R$ R$ 60.666.67 servkior capac. 100% 60.666,67 Cursos, Patestras. SemlnArios e Congresses pessoal 2
R$ 60.^66,57 R$O,OC R$ 0,0C Hi
* A?6es: 1 - Projeto 2 -Ativldade
P40na2
ii —ir~TrniQi|
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
___________ 006 -Capacrta^io Proftoalonal ____________________________
OBJET1VO: Capadtar servWores para ampliar sua contribul?ao A melhoda da gestflo publics.
RECURSOS
UNIAO
R$ i,0(!
CBUfBjd
epep|Aflv-z ctafcJd-i
X)'o x>'o x)'oz8ei Sd~ X)'0Z8Z£SH xi'osa Z2M $U
•J:
0|BA Z
00'026 IE SB %00l oo'oeetESB
,0|ba z jsueq ropfAJ9S 0O‘OS6’0> SB %00l oo'oseofr SB
oovisa ONIA/9 OIBdQBd SOIBdQBd TV1O1 OOVAIBd IxBOsaa svia^t oinooBd gam oiNn P!
^VJVBOOBc
9BIA3Hd - aaNVBO CXB OQ VI3N3aiA3Bd- 6V :OY9BQ
I
I
jauaq jopfA»s
OHIAaMd
6002/9003 ivnNvninid owvid oa soxaNv
SBIA3Bd -eyodsuBJi a|BA op oe^uainuew
SBlAHBd - osSmuaiuilv-oilJxnv op o^uejnu^i
, oyiNn
SOSBnO3B
■pt tua sotsiABjd sopgewq top oessaouoo e>ue|peui ‘jopeqieqBq oe JBiueureidns epuaj jeuopMdojd ^OAlldrQO
I )
6RGA0: 19-PREV1D£NCIADO RIO GRANDE -PREVIRG
UN1D. MED. PRODUTO METAS descrk; lO PROPRIO GAZING. ESTADO PR1VADO TOTAL PROPRIC
R$ 210.000,00 perceptual manutencfio 100% R$ 210.000,00
2 ManutenQSo do Setor de Informfitica
5
p-.-iI
RS R! R$ 0,0( R$ 210.000/X. RS 210.000,001 RSO.OC 0,0C
• A^ies: 1 - Projeto 2^ le
Pipna4
•I®3I
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
i -
s' - '
RECURSOS
UNlAO
PRCX3RAMA:
010 -Informatics no Setor Ptiblfco_____________________ ____
OBJETIVO: Aprimorar a estrutura operadonal relativa 0 bformAtica no setor publico.
I
I
ORGAO: 19 -PREVIDgNOA DO RIO GRANDE - PREVtRG
PROGRAMA:
DESCRK <0 UNID. MED. PROOUTO METAS
PRQPRIOS proprio C/VING ESTADO PRIVADO TOTAL
LA rtw RS 22.936.666,67 R$ 469.589,07 R$ 22.936.666.67 rr- 1 2 MlinutenvSo das Apo««ntadorias • Reformat-PREV1RG percsntual menutenpSo 100% ■;
.-I
100% R$ 314.288,85 314.288.85 2 Encargos com PrevIdSnda -PREV1RG sarddcr atendWo
RS 23.250.955.51 M 6,6c RS 489.5897)7 RS 0,0C R$ 23.250.955,51
• AQdes: 1 - Projeto 2-Ath3dade
PSgiha 5
gfcl»7A&£ |Zg£SI
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
percentua:
__________________ Programa 187 -PrevidAnda dos Sanridom Municipals do Rio Granda__________
OBJETlVO:Vlablllzar a manuten^do dos venclmentos dos InaUvos aPenslonistas da Prefeltura do Rio Grande
RECURSOS
UNIAO
t" ''
I
6rgAo: 19 -previd£ncia DO RIO grande-previrg
DESCRK *0 UNID. MED. PRODUTO METAS
PROPRIOS PROPRIO cMNC ESTADO PRIVADO TOTAL
Reserva 100% R$ 26.580.783,60 R$2e TB0.783.60 1' W 3A. do RPPS unWadt! ’ 1 I 2
>T
adotfosmcp
R$ O.OC R$ 489.S^,57 R!
2 - AtMdade
P«(jng6
Izasi
Inazai
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PREVIRG
I
i
PROGRAMA:
_________ 9999- Reawva daContingfrida -PREVIRG____________________
OBJETIVO: Assegurar recursos para cobrlr futuras suplementaQdes da PREVIRG
RECURSOS
UNlAO
(TOTAL GERAL
• AcSes: 1 - Projeto
manutencao
Relatorio de Votagao Nominal
Ordinaria Numero: 8163 Data: 02/04/2008
SUBSTITUTIVO AO RLE 22/2008 (PROC 705/2008) AUTOR. AO EXE. ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
8 Nao: 2 Abst.: 0 Total: 10
Presidente 2° Vice-presidente 1° Secretcirio
>
Pag. 1 ' ’ Sistema de VotagSo Automatizada - Imply 2/4/2008 16:09:07
*
1° Vice-presidente
Resultado
Sim:
Sessao
Tipo:
Tltulo:
Obse^V.
Nome do Parlamentar
CLAUDIO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JAIR RIZZO FERREIRA
JULIO CESAR SILVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
JURANDIR PEREIRA
NINA
PAULO RENATO MATTOS GOMES
SURAMA SANTOS
Wilson Batista Duarte Silva
Partido
PT
PDT
PL
PMDB
PCDOB
PTB
PMDB
PPS
PSDB
PMDB
2° Secretario
Voto
NAO
SIM
SIM
SIM
NAO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
VotaQao Nominal
Numero: 772/2008