| Tipo | Correspondência Recebida |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-01-28 |
| Ementa | Ao cumprimentá-lo Vossa Excelência e nobres pares, para serem anexadas o projeto de lei 002/25 |
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Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE GABINETE DA PREFEITA Prefeitura RAND al do RIO GRANDE MENSAGEM/010 Rio Grande, 27 de janeiro de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente: Ao cumprimentar Vossa Excelência e nobres pares, vimos pelo presente encaminhar Os anexos 1, II, III, IV e V para serem anexados no Projeto de Lei nº 002 que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003, EXTINGUE OS ANEXOS II, HI E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003, ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003, ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, DISPOSTO NO ARTIGO 41 A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336/1999, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.265/2012, 9.006/2023 E OS ARTIGOS 3º, 5º, 6º, 7º 8º, 9º E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.851/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, en- caminhado através da Mensagem 008 em 27/01/2025. Respeitosamente, sia TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal À Sua Excelência Ver. ROVAM SIMÕES GONÇALVES DE CASTRO Presidente da Câmara Municipal NESTA CIDADE Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!