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materia nº 1/2025

Tipo Correspondência Recebida
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-28
EmentaAo cumprimentá-lo Vossa Excelência e nobres pares, para serem anexadas o projeto de lei 002/25
native_id30798

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texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura RAND
al
do RIO GRANDE
MENSAGEM/010
Rio Grande, 27 de janeiro de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Ao cumprimentar Vossa Excelência e nobres pares, vimos pelo presente encaminhar
Os anexos 1, II, III, IV e V para serem anexados no Projeto de Lei nº 002 que “DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO,
CHEFIA E ASSESSORAMENTO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003,
EXTINGUE OS ANEXOS II, HI E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003, ALTERA O
PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003, ALTERA O QUADRO
DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, DISPOSTO NO ARTIGO 41 A DA LEI MUNICIPAL Nº
5.336/1999, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.265/2012, 9.006/2023 E OS ARTIGOS 3º, 5º,
6º, 7º 8º, 9º E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.851/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, en-
caminhado através da Mensagem 008 em 27/01/2025.
Respeitosamente,
sia TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
À Sua Excelência
Ver. ROVAM SIMÕES GONÇALVES DE CASTRO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA CIDADE
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!

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