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materia nº 9/2007

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 9 / 2007
Date 2007-11-21
EmentaJURANDIR PEREIRA INSERE NA ESTRUTURA DO MUSEI DA CAMARA AS IMAGENS DAQUELES QUE EXERCERAM MANDATOS DE DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS
native_id30826

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-29 Encaminhado para arquivamento — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2007. REJEITADA NA ATA 8303

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

1
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n0 ,
Designo para exercer a funsao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
(a)...Z.U^A.''i...Cs.^....................................................
Deliberou a Comissao de enviar, ( ) nao enviar ao Cpnsultor Juridico.
Rio Grande, $ ^ de - de 200/
Presidente da Comissao /
L. V
PARECER JURIDICO
( ) Em anexo
^\) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, de
/
’7
l
de 200
/
/
tor Juridico
P A C HO
Na condigao de Relator (a):
( ^ ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande/ 4 ^ de ? 200^
l
• I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE RESOLUCAO 12007
PROTOCOLADO SOB N° _^l1_/2007
ATA EM 2.9 / Ji__/
EXPEDIENTE / /2007
ACEITO EM / /2007
APROVADO EM /
REJEITADO EM /
ARQUIVO
/2007
/2007
CONSIDERANDO que, a razao maior do MUSED DA CAMARA e resgatar a memosria e
prestar homenagem a aqueles que se destacaram no desempenho de fun^oes;
CONSIDERANDO que ilustres personalidades que se dedicaram a vida publica muito deram
prol da comunidade Riograndina, Riograndense e Brasileira, no desempenho de mandates
eletivos;
em
RESOLVE
Art. 1° - Insere na estrutura do MUSEU DA CAMARA as imagens daqueles que
exerceram mandates de DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Art. 2° - Esta Resolu9ao entra em vigor na data de sua publica^ao.
/
/
Ver. Jqraiidir Pereira
Elder do PTB
VISTO
Presidente
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
V "V PARECER PROCESSO.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramitasao.
I ] -INCONSTITUCIONAL
[ 1 ANTIJtfRJDICO
[ ] ANTIREGIMENT
| ] INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, {^ de 'dj'STb&A') $ I* ^ de 200 '7-
Presidente
Vice-Presidente
Membro
F
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo n° ^ 4-
r ^
DESPACHO
Designo para exercer a fimsao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
IS
r O
Deliberou a Comissao de (i() enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
» Rio Grande, I? de ^ de 200 '
/
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
/Y/h"? ^
S&? ( x2) Em anexo
) O presente projeto atende as normas Consjitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande,/ de
2^
'7 /A de 20p?
Cqnsti^br Juridico
D E S P AyC HO
Na condigao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos. (
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado. (
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
1
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