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A? /2008
ATA PROTOCOLADO SOB N° /2008
EM ! /(X /
Rio Grande, 24 de setembro de 2008.
ilva
JUSTIFICATIVA: Em plenario.
VISTO
Presidente
EXPED1ENTE
ACE1TO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
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/2008
/2008
/2008
72008
Outorga o Titulo de Cidaddo Riograndino ao Sr. Jair
Buffon.
s
/Vereador do PN^B
' Presidente da Comissao de (fconstitui^ao e Justi^a,
Servi^os Publicos, Infra-estrutura e Cidadania.
Art. 2° - 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
Art. 1° - Outorga ao Sr. Jair Buffon, o titulo de Cidadao Riograndino pelos servi^os prestados ao
Municipio nos campos sociais, empresariais e comunitarios.
DESPACHO
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
Rio Grande, de
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Rio Grande, de de 200
Relator(a)
I
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Intemo.
(
(
(
(
(
) Em anexo
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
1’
N°
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Processo n°
de 200
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