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12008
ATA 12008
EM a I Al I
Rio Grande, 24 de setembro de 2008.
JUSTIFICATIVA: Em plenario.
VISTO
Presidente
EXPEDIENTS
ACE1TO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
/2008
/2008
/2008
/2008
Outorga o Titulo de Cidaddo Riograndino ao Sr. Norton
Gianuca.
I
I
I
I
PROTOCOLADO SOB N°
/Vereador do PMDB/
Presidente da Comissao de Constitui^ao e Justi^a,
Servi^os Publicos, Infra-estrutura e Cidadania.
Art. 1° - Outorga ao Sr. Norton Gianuca., o titulo de Cidadao Riograndino pelos servi^os prestados
ao Municipio nos campos sociais, ambientais e comunitarios.
Art. 2° - 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
DESPACHO
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
Rio Grande, de de 200
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Rio Grande, de de 200
Relator(a)
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
(
(
(
(
(
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
N°
B
) Em anexo
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Process© n°
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