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materia nº 13/2008

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2008
Date 2008-10-16
EmentaCONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR MARCIO SCHLEE GOMES. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA).
native_id30853

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Proposição arquivada — ARQUIVADO NA PASTA TÍTULO CIDADÃO/2008.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

-
ATA
PROTOCOLADO SOB 72008
EM 7^X
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Justificativa sera feita em plenario.
VISTO
Presidente
“Concede o titulo de CIDADAO RIOGRANDINO ao senhor Marcio Schlee
Gomes”.
EXPEDIENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQU1VO
Art. 1° - Concede o titulo de cidadao riograndino ao Senhor Marcio Schlee
Gomes.
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I
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/2008
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/2008
/2008
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
eadora Delanir Freitas (Nl
1° Secretaria Mesa Diretora
Bancada PMDB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° .43 /2008
»
SCHLEE GOMES,de cor T3ranca,sexo masculin.o,iiasci￾Schlee Gomes,ambos brasileiros,casados pelo car￾bos brasileiros e aqui residentes.—
dou -
PELOTAS,28 de novembro de 1973
tdrio da primeira zona local e aqui residentes.
Neto paterno de Miguel Pedrotti Gomes e Edylia/
Borba Gomes e matemo de Augusto Sclilee e Maria
primeiro de novembro de mil novecentos e seten￾ta e tres,filh.o do Dr.Claudio Borba Gomes e de
Anna Theresinha Sch.ll,digo,e de Anna Theresinha o
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SISTRO CIVIL
fcffilBAS AZEVEmo
14062 - Tip. IMP - 11/73
GlMENW.Ofic
b ZONA BA /
Republics Federative! do Brasil
Estado do Rio Grande do Sul
PODER JUDIClARIO
chrtOrio do registro civil de nuscimentos, cusumentos e Oditos
on 2.“
zona on comdrcb de peloths
— RUA FELIX DA CUIHA, 457 —
Dr. JOAQUIM LUlS RIBAS AZEVEDO
Qficlal do Registro Civil
JEZUlNA EVA MACHADO JARDIM
1.- Suboficlal
CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a lei e por
haver sido pedido pela parte interessada, que, revendo era meu
cartorio, no livro A-95 > fol.has 21v , sob numero70.129
consta o assento de nascimento,lavrado hoje,de MARCIC
Theresa Emygdio Garcia Schlee.Eoi declarants o
pai e serviram de testemunhas Dra.Maria Alice/
Lamas Marasco e Br.Breno Jos6 Lobato Lanner,am-
>0 referido 6 verdade e
do nesta cidade,na Sociedade Portuguesa de Bene￾ficencia,&s cinco boras e dezesseis minutos de/
GARTfelO M
CASAMESm £ CB
GIBADE D
OFICIAL 00
DK. JOAQjfM LU
VI$E N
5
MARCIO SCHLEE GOMES
Nasceu em Pelotas/RS, em 01 de novembro de 1973.
Filho de Claudio Borba Gomes, medico cardiologista e professor universitario
aposentado; e Anna Theresinha Schlee Gomes, casados ha 47 anos, residentes em
Pelotas; possui 05 irmaos, Claudia (empresaria), Carlos (medico cardiologista),
Alexandre (advogado), Ana Cristina (publicitaria) e Marcelo (arquiteto), sendo o mais
novo da familia.
Casado com Caroline Milano Fritzen, natural de Rio Grande e Procuradora do
Municipio de Rio Grande, tern urn filho, Guilherme L. Schlee Gomes.
Cursou o ensino fundamental e ensino medio na Escola Estadual “Instituto de
Educagao Assis Brasil”, em Pelotas, de 1979 a 1990.
Em 1992 ingressou no Nucleo de Preparagao de Oficias da Reserva (NPOR) do
Exercito Brasileiro, no 9° Batalhao de Infantaria Motorizada, em Pelotas, formando-se
Aspirante a Oficial em 1993, ano que ainda serviu como 2° Tenente ate final de 1993,
indo para a reserva como 1° Tenente.
Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) em
1991, graduando-se em 1995 como Bacharel em Direito, com formatura no dia 13 de
Janeiro de 1996.
Cursou a Escola Superior do Ministerio Publico, em Porto Alegre, no ano de 1996;
Aprovado em concurso publico de provas e titulos, ingressou na carreira do
Ministerio Publico no ano de 1998, assumindo na Comarca de Pinheiro Machado, de
entrancia inicial, como Promotor de Justiga;
Atuou nas comarcas de Pinheiro Machado, Pedro Osorio, Piratini e Jaguarao, de
1998 a 2001, com intensa atuagao na area de defesa do patrimbnio publico, infancia
e juventude, meio ambiente, interesses coletivos e, principalmente, na luta contra a
criminalidade, com destaque para o trabalho desenvolvido no Tribunal do Juri, em
memoraveis sessbes de julgamento que praticamente envolviam toda a comunidade.
Em 2001, foi promovido para a entrancia intermediaria, assumindo como titular da 1a
Promotoria de Justiga Criminal de Rio Grande desde o dia 05.11.2001, com
I'
Junto com os demais Promotores de Justipa, organizou da I a V Semana do
Ministerio Publico do Rio Grande, de 2004 a 2008, aproximando o Ministerio Publico
da comunidade academica e juridica e sociedade em geral.
Atuou como Promotor Eleitoral nas eleigdes municipals de 2008.
Curso a Pos-Graduagao em Direito Constitucional pela Fundagao Escola Superior do
Ministerio Publico no ano de 2007.
E Professor de Direito Penal das Faculdades Atlantico Sul-Anhanguera/Rio Grande,
desde fevereiro de 2007.
Proferiu diversas palestras sobre o tema “Tribunal do Juri” e “Direito Penal” em Bage,
Pelotas, Rio Grande e Porto Alegre.
atribuigao junto a 1a Vara Criminal e Tribunal do Juri, tendo ja participado de quase
300 julgamentos pelo Tribunal do Juri;
Atuou no juri do serial killer Paulo Sergio Guimaraes da Silva, vulgo “Titica”,
conhecido como o "Maniaco da Praia do Cassino”, no ano de 2002, sendo que, apds
dois dias de julgamento, o reu foi condenado a mais de 170 anos de prisao.
Atualmente, segue atuando na 1° Vara Criminal e Juri de Rio Grande, completando
07 anos, com participagao em inumeros casos de homicldios com grande
repercussao na cidade, conseguindo a condenagao dos autores dos crimes, fazendo
justiga.
Desde 2001, participou de inumeras reunioes e encontros com a Prefeitura
Municipal, Vereadores, orgaos de seguranga publica, a firn buscar a efetivagao do
combate a criminalidade e tambem prevengao a violencia. Juntamente com a
Prefeitura Municipal firmou termo de cooperagao para garantia dos direitos das
vltimas e familiares de vltimas da violencia.
t
PARECER PROCESSO.
INCONSTITUCIONAL
[ 1 ICO
[ ] ANTIREG
[ ] INADEQUADO A TE LEGISLATIVA
Sala das Comissoes, >4 de de 200? ,
Presi<
Vice-Presidente
Esta Comissao, apds apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
,•) / Secretario /'n.
Membro
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTIQA, SERVICOS PUBLICOS
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Este e o parecer desta Comissao.

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