03 /2008
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Rio Grande, 06 de mar'90 de 2008.
JUSTIFICATIVA: Em plenario. VISTO
Presidente
EXPEDIENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJE1TADO EM
ARQUIVO
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/2008
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Dr/Julio Cesar P. da Silva
Vereador do PMDB
Presidente da Comissao de Constitui^ao e Justi^a,
Servi^os Publicos, Infra-estrutura e Cidadania.
Cria o Titulo de Cidaddo Emerito aos Riograndinos que
completion 100 (cem) anos e aos ndo riograndinos que estejam
lid mais de 30 anos no Municipio de Rio Grande, e estiverem
completando a mesma idade.
Art. 1° - Fica criado o Titulo de Cidadao Emerito aos Riograndinos natos que completarem 100
(cem) anos de vida e aos nao riograndinos, que estejam ha mais de 30 anos no Municipio de Rio
Grande, e estiverem completando a mesma idade.
Art. 2° - A comenda consiste na entrega de urn certificado com o reconhecimento por parte do
Poder Legislativo Municipal.
Art. 3° - O Requerimento devera ser subscrito por urn parlamentar com o comprovante da data de
nascimento. naturalidade e tempo de domicilio aos nao-riograndinos.
Art. 4° - A Entrega da homenagem sera entregue diretamente pelo Presidente da Camara Municipal
de Rio Grande juntamente com o(s) autor(es) da iniciativa.
Paragrafo Unico - O presidente podera entregar a homenagem
conveniente.
Art 5° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
PROTOCOLADO SOB N°
13 /
em Sessao Solene, se assim for
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE RESOLUQAO
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n -t . dois bisnetos. Duas acompa-
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- .vir” para cuidar dcla.
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' ss j a comer memos e perdcu peso,
" Vma pue isso fez aumentar sua
C;.ii: .Hie. D.'strai-se assistindo na TV
- i<’‘ ume.m.irios sobre o munco an -
; • .mesc- ■? ja nac tmxergar perfe -
■... "xtc escobri a natureza, and.,
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jjariqa.'os cen.e.nj- cs: - T~
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2.500 euros«cs-ca d? RS 6.500’
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- Segundo o ultimo Censu an !BG-:
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com 100 anas : j ma-s ou t 1X-:
pooulac'O. Ca cjia-se cue haia
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ancs. mas e doss - e' cue ness-:
total cs:s;am J.-icIl g?s ces.-cas •?.
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Rio grande, 18 de dezembro de 2007
Prezado Vereador,
Antecipadamente agradecido, apresento-lhe minhas
Respeitosas Sauda^oes
Exmo Sr.
Vereador Dr. Julio Cesar da Silva
Camara de Vereadores de Rio Grande
Nesta
Joao Marindnio Cameiro Lages
Fone-32328271
Na oportunidade que o saudo cordialmente, venho, mui
respeitosamente, sugerir cria$ao de projeto-de-lei, que venha homenagear
com entrega de diplomas, as pessoas que cheguem aos 100 anos. Por oportuno
vale lembrar que isso ja ocorre em varios paises como Japao, Inglaterra e
Irlanda.
fl
J
DESPACHO
de
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P AC HO
(
(
( X) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interne.
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
.......................................................................................
A mais antiga do Estado I / )(/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE *
Rio Grande, de 200^
J
__________________________,
Presidente da Comissao/|
PARECER JURIDICO
a
Na condi?ao de Relator (a):
(,><) Acolho o parecerjuridico por sens fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
( ^1) Em anexo
( ' ~
isultpr Juridigo
Deliberou a Comissao de:
(/<) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande,
_m/'
Relator(a) /
Processo n°
de 200
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa. /
Rio Grande, /de / <7
P A R E C E R N°. 424.08
O RI G E M: For Delibera^ao da CCJ.
PROC. N°. 686.08 - Projeto de Resolu^ao,
Ao exame do presente projeto fazemos, venia devida, as seguintes sugestdes:
c) Art. 5° ao inves de Lei, Resolu^ao...
Julio Rodrigues
Consultor Juridico
d) Paragrafo Unico: A homenagem podera ser prestada em Sessao Solene,
a criterio do Presidente.
a) Na ementa apenas deve ser sintetizada com as expressdes: Cria o Titulo
de Cidadao Emerito.”, eis que, de melhor tecnica.
b) Suprimir no art. 3° as expressdes:...por um parlamentar..., eis que, ja
consta a condi^ao do Regimento Intemo.
c) No art. 4°, pensamos, que melhora ficaria assim: Ao inves de: “A entrega
da homenagem...”0 certificado sera entregue
Se feitos os reparos, se assirn^ entender o Autor o projeto estara em plenas
condiQdes de tramita^ao; E o que pensamos.
CQMSU.TOR JURIDUgO
PARECER
ENCONSTITUCIONAL ]
antijuridico [
GIMENTAL [ 1
INADEQU O A TECNICA LEGISLATIVA [ 1
de
Secretario
Membro
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
PROCESSo(i;2™Z™.L
Este e o parecer desta Comissao.
Saia das Comissoes, de
I /' o(>
COMISSAO DE CONSTITUICAO, .H STK/A. SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
de 200 <P
jdentj
VOTACAO NOMINAL
NOME DOS VEREADORES
Favoravel Contra Absten^ao
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
2 RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
3 GIOVANI BASTOS MORALLES
4 THIAGO PIRES GONQALVES
5 CARLOS FIALHO MATTOS
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
8 JOSE ANTONIO DA SILVA
9 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
10 LUCIANE AZEVEDO COMPIANI
11 LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
12 PAULO RENATO MATTOS GOMES
13 WILSON BATISTA DUARTE SILVA
RESULTADO:
o
DATA:
SECRETARIO
N° de
ordem
1
ATA N°
PROCESSO N°