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materia nº 2/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-01-31
EmentaAltera o art. 1º do PLV 17/2025, que passa a valer com a seguinte redação:
native_id30882

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Encaminhado para arquivamento — -Não votado ainda- Projeto físico encontra-se no arquivo; projeto digital disponível no EprocLeg.
2025-03-25 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-03-25 Parecer favorável da comissão — —
2025-03-25 Aguardando emissão de parecer — —
2025-03-25 Para leitura — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

EMENDA MODIFICATIVA Nº ____ AO 
PLV Nº 17/2025
__/__/2025
Protocolo nº ___/2025
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 32328517/ 32338531 - Rio Grande/RS
E-mail: rovamcastro@camarariogrande.rs.gov.br | WhatsApp: (53) 991170381 | Facebook: 
rovamcastroriogrande | Instagram/Twitter: @castrorovam
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Altera o art. 1º do PLV 17/2025, que passa a valer com a seguinte redação:
Art. 1º Insere o inciso XXX, referente ao mês de outubro, do anexo 
único da Lei Municipal n.° 8.770, de 17 de março de 2022, que 
passa a valer com a seguinte redação:
“São eventos e datas comemorativas do Calendário Oficial de Eventos 
e Datas Comemorativas referentes ao mês de outubro:
(...)
XLIX - Na primeira quinzena de outubro, a Festa Literária do Rio 
Grande (FLIRG).
Rio Grande, 30 de janeiro de 2025.
_________________________________
Glauber Nunes Pedroso
Vereador do PT

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