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materia nº 117/2007

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 117 / 2007
Date 2007-12-10
EmentaDA A DENOMINAÇÃO DE ENG° ERNESTO OTERO A UMA ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE
native_id30977

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-05 Encaminhado para arquivamento — ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUAS 2007. LEI N°6506/2007

Documents (1)

texto original #

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/tc « 11(t)
u^l (k￾Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
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v
Assumo: Ementa
PARECER
Esta COMISSAO ap6s apreciar a materia anexa, vota pela admlssibUidade, considerando
que a mesma $e enquadra as Leis Orvamentdrias
Sate das Comissdes Ttenicas
Rio Grande, | t ^ de 200^
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Membro j
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:
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
R
CIDADEHIST6RKA
io GrandE
GABINETE DO PREFEITO
patrim6nio do
RIO GRANDE DO SUL
LEI N° 6.506, DE 18 DE JANEIRO DE 2008.
DA A DENOMINACAO DE ENG
ERNESTO OTERO A UIVL
ESTRADA
MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
VICINAL N(
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que Ih
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de Eng° ERNESTO OTERO a ligaqao entre a junpao da via
com a via 9, no Distrito Industrial do Rio Grande, a rua Passo Fundo no Balneario Cassino - Ri<
Grande- RS.
Art. 2° A area identificada no art. 1°, destina-se a implantaqao de estrada vicinal cor
3.160 (tres mil cento e sessenta metros) de extensao.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaqao.
Gabinete do Prefeito, 18 de Janeiro de 2008.
/-
J B
Wemto Municipal
cc: SMF/CSCI/CMRG/Publica^ao/PJ/SMCP
* ff!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DA A DENOMINA^AO DE ENG° ERNESTO
OTERO A UMA ESTRADA VICINAL NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Art. 1° Fica denominada de Eng° ERNESTO OTERO a liga^ao entre ajiin^ao da via 7 com a via 9,
no Distrito Industrial do Rio Grande, a rua Passo Fundo no Balneario Cassino - Rio Grande- RS.
Art. 2° A area identificada no art. 1°, destina-se a implanta^ao de estrada vicinal com 3.160 (tres mil
cento e sessenta metros) de extensao.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
CAMARA m-fUNICIPAL
DO RKfi GftfLNDF
IDENTc _
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a)camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
^£,1/9007<L
PARECER PROCESSO.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramitasao.
[ INCONSTITUCIONAL
[ ] ANftTBRipiCO
[ 1 ANTIREGIME
[ 1 INADEQUADO A TECNI lEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, de
Secretario
Membro
*»
CMPa DO RK) GRANDE
PROCESSO N^.ZZ5jL-.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE „ Vo / i 7. / TJCO’V
GABINETE DO P R E F E I T O:
Estado do Rio Grande do Sul
"I ^ U n R l/fc A I F O L H A S
CIDADE HISTORICA
Rio GrandE
patkimCnio do
RIO GRANDE DO SUL
I
!
MENSAGEM/768
Rio Grande, 07 de dezembro de 2007.
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 117, que DA A DENOMINA£AO DE ENG0 ERNESTO OTERO
A UMA ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
+ O presente Projeto de Lei visa prestar homenagem a pessoa do filantropo e benfeitor da Casa
da Crian9a Dr. Augusto Duprat, onde durante muitos anos, ele cuidadosa e silenciosamente remeteu auxflio e
esteve presente com sua fala mansa, de palavra firme, generosa, que, num silente doar, firmava seu cora^ao
magnamico que ajudou a erguer a Casa que ate nossos dias tern presen5a marcante em nossa comunidade.
Justificamos o presente projeto tendo em vista que
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitosamente,
Prefeito Mumcip
EXM° SR.
VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
lEES?
*
Estado do Rio Grande do Sul
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,g/wg PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CDADE H1ST6RICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 117, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007.
DA A DENOMINACAO DE ENG0 ERNESTO
OTERO A UMA ESTRADA VICINAL NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Art. 1° Fica denominada de Eng° ERNESTO OTERO a liga^ao entre a jui^ao da via 7 com a via 9,
no Distrito Industrial do Rio Grande, a rua Passo Fundo no Balneario Cassino - Rio Grande- RS.
Art. 2° A area identificada no art. 1°, destina-se a implanta^ao de estrada vicinal com 3.160 (tres mil
cento e sessenta metros) de extensao.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^o.
Gabinete do Prefeito, 07 de dezembro de 2007.
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cc: SMF/CSCI/CMRG/Publicagao/PJ/SMCP
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A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n
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Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
(a)...g...
Deliberou a Comissao de ( i) enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, 4° de te 200^
Pre^idente da Condssao
PARECER JURIDICO N°
m anexo
O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, de 20Q7
/
;ulior Juridico
DE 7CHO
Na condi^ao de Relator (a):
( ^) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Granda lie d/WWW 00./A
Relator(a)/
/
/

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