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materia nº 58/2007

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 58 / 2007
Date 2007-11-20
EmentaJULIO CESAR DENOMINA DE JUAREZ VASCONCELOS TORRONTEGUY UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE
native_id30981

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-05 Encaminhado para arquivamento — ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUAS 2007. LEI N°6489/2007

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Eslado do R\o Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
C1DADE HISTORIC*.
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GfrvfcVUElt DO PREFEITO
LEI N° 6.489, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
DA A DENOMINACAO DE JUAREZ
VASCONCELOS TORRONTEGUY A
UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuic5es que [he confere a Lei
Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Fica denominada de Juarez Vasconcelos Torronteguy uma via publica do Municipio.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Rio Grande, 19 de dezembro de 2007.
Art. 1°
to
JANIR/BRANJX)
Pref^ito Municipal
cc: SMF/CSCI/CMRG/Publica^ao/PJ/SMCP 5
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n° 1357/07
Proc. 2085/07
Rio Grande, 11 de dezembro de 2007.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamqs para o momento,
aproveitainos o ensejo para renovar protestos de eWada estuna,, e
considera^ao. / /Lr
ita
Ver. PaukrRenato Mattos 'Gonv
Ptesidente \
ANEXO: Da a denomina^ao de Juarez Vasconcelos Torronteguy a uma via
publica do municipio.
Exrao. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(rt:camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DA A DENOMINACAO DE JUAREZ VASCONCELOS
TORRONTEGUY A LIMA VIA PUBLICA DO
MUNICiPIO.
Art. 1°- Fica denominada de Juarez Vasconcelos
i Torronteguy uma via piiblica do municipio.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
CAMARA, j! DO RIOp/lANDF1
VI X/TO
I
I
esidente
>
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a>camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
PARECER PROCESSO•••••••••••••••••••••••••
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
I 1 INCONSTITUCIONAL
[ 1 ANTIJORIDICO
[ 1 ANTIREGIMENTAL
I ] INADEQUADO A TECN EGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, i
'Q de ^ friffa
»
President
Vice-Presidenj
Secretari
Membro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n° 90 vi
Designo para exercer a furupao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
(a)
I Deliberou a Comissao de (A) enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, 4° de } 7 f^ de^-200 ^
/
7' P/esidente da Comissa
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( N/) O presente projeto atende as normas Copstitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa /
Rio Grande,im de 200.7
I
Consultor Juridico
7
D E S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
( ^) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV 2 /2007
PROTOCOLADO SOB N° ?oR^ /2007 ATA
EXPEDTENTE i /2007
ACEITOEM / 12001 EM !3SS£
.APROVADO EM / 12001
REJEITADO EM / 12001
ARQUTVO
I
Denomina de Juarez Vasconcelos Torronteguy uma rua do
Municipio do Rio Grande.
Art. 1° - Fica denominado de Juarez Vasconcelos Torronteguy uma rua do Municipio do Rio
Grande.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Rio Grande, 27 de outubro de 2007
I 7
Dr. Julio Cesar P. da Silva
Vereador do PMDB
Vice-lider do Governo Municipal
Presidente da Comissao de ConstituiQao e Justiga,
Servigos Publicos, Infra-estrutura e Cidadania
t
JUSTIFICATIVA: Em plenario
DOCUMENTOS NECESSARIOS: Certidao dc obito
VISTO
Presidente
ml
mH
R* REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1° OFICIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURALS
DA COMARC A DO RIO GRANDE - RS
Si
CARTORIO AMARAL
BeL AdrianaAzevedo do Amaral - Registrailora
CERTIDAO DE OBITO n° 14.717
LivroC-32 Folha 090
No dia vinte e sete (27) do mes de abril (04) do ano de dois
mil e sete (2007), nesta cidade, no OFfCIO DO REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURALS, compareceu JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA,
advogado, exibindo atestado de obito n°10137550, firmado pelo
Doutor Fabio dos Santos Souza, CRM n° 21.662, dando como causa
"INSUFICIENCIA RESPIRATORIA AGUDA, EDEMA AGUDO DE
PULMAO, HIPERTENSAO ARTERIAL SISTEMICA" e declarou que, a 01:10
hora do dia vinte e sete (27) do m£s de abril (04) do ano de dois
mil e sete (2007), nesta cidade, no hospital da Santa Casa,
faieceu "JUAREZ VASCONCELOS TORRONTEGUY", de cor branca, do sexo
mascuiino, advogado aposentado,
identidade n°4019158461/SSP-RS,
64 (sessenta e quatro) anos de idade, nascido em quatorze (14) do
mes de fevereiro (02) do ano de urn mil novecentos e quarenta e
tres (1943), em Santa Maria, residente e domiciliado nesta cidade,
na rua Major Miguel Pereira, n° 16
ORAINDI TORRONTEGUY e FLORENTINA VASCONCELOS SCHIEFFELBEIN, ele
falecido, ela residente em Santa Maria/RS. Casado com VERA MARCIA
DE CARVALHO TORRONTEGUY. Deixa tr£s filhos: LETICIA, 35 anos;
FREDERICO, 33 anos e MAURICIO, 31 anos. Deixou bens. Nao deixou testamento.
Eraeleitor. Sepultamento no Cemiterio catolico local.
morte natural
estado civil casado,
natural do Rio Grande do Sul, com
carteira de
Centro, filho de ANTONIO
; A-R T O R I O
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DA 1a Z.CNA DA CIDADE DO RIO GRANDE-RS
Nascimenios, Casamentos, Obitos
ADRIANA AZEVEDO DO AMARAL
O f i c i a I
ELOISA HELENA ARAUJO DA SILVA
KEILA LIMA LOUSADA
S u b s t if u t a s
RUA CARLOS GOMES, 566 CEP 5520CM6Q
Hu 0 referido 4 verdade e dou fe.
:
Rio Grande,RS, 27 de abril de 2007.
______________ _______________________
Eloisa Helena Araujo da Silva
Registradora - Substituta
:
U
It
Emolumentos: Nihil.
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A PRESENTE CERTIDAO SO E VALIDA SEM EMENDAS, RASURAS OU ENTRELINHAS.
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AREZ MA!
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