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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV _z^_/2007
PROTOCOLADO SOB N° ^ 5 S /2007 ATA
EXPED1ENTE i /2007
ACEITO EM / /2007 EM IS /os / ecrA
AE’ROVADO EM / /2007
REJEITADO EM / /2007
ARQUIVO
Denomina de Dr. Pin uma via publica de Rio Grande.
Art. 1° - Fica denominado de Dr. Pro uma via publica de Rio Grande.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Rio Grande, 14 de maio de 2007.
/
Dr. Julio Cesar P. da Silva
/Vereador/do PMDB /
/ Vice-Hder do GoveiWrMunicipal
Presidente da Comissao de Constitui^ao e Justi(?a,
Servigos Publicos, Infra-estrutura e Cidadania.
+
JUSTTFICATIVA: Em plen^rio.
VISTO
Presidente
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
PARECER PROCESSO
Esta Comissao. apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
[ INCONSTITUCIONAL
[ ] IJURIDICO
[ | ANTI MENTAL
[ I INADEQUADO^A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, * de /l^ ^ ^ de 200 r-
/)
IZ
Presidente
Vice-Presidente
Secretario
Membro
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