G A B I N E T E D O P R E F E I T O
MENSAGEM/596
Rio Grande, 21 de agosto de 2006.
Senhor Presidente,
Doe orgdos, doe sangue: Salve vidas!
EXMO SR.
VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
As cidades-irmas devem ser tidas como “cidades-parceiras” na promo^ao
conjunta de projetos que visem o desenvolvimento e formar laqos de cooperaqao para contribuir
para a promoqao das relaqoes economicas, sociais e culturais entre ambas.
CIDADE HIST6RICA
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
Sao duas cidades de relevada importancia historica-cultural e economica para
sens respectivos paises. Alem disso, a localizaqao das mesmas pode ser um forte estrategia na
divulgaqao dos dois municipios e para atingir os objetivos traqados com a Irmanaqao.
Justificamos o presente Projeto tendo em vista os laqos historicos semelhantes
entre Rio Grande e Colonia de Sacramento, advindos de um passado colonial de fundaqao
portuguesa e seus relacionamentos. Desta forma, Colonia (Uruguai) - Patrimonio Cultural da
Humanidade - e Rio Grande (Brasil) - Cidade Historica e Berqo do Estado do Rio Grande do Sul,
para alem da busca de ideais identitarios, vem buscar parceriais estrategicas de desenvolvimento.
Neste Contexto, a irmanaqao pode ser utilizada como relaqao de aproximaqao e cooperaqao entre
cidades-paises.
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRA.NDE |
PROC E SO N°.. s
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R U A F O L H A
Rio Grande, a 240Km da fronteira do Brasil com o Uruguais, pode ser
considerada “porta” de entrada e saida do Brasil pelo litoral sul, tanto via rodoviaria (sendo a
primeira ou ultima cidade - dependendo do sentido em que os turistas estejam viajando - de porte
consideravel do pais, com seus, aproximadamente, 200 mil habitantes), como por via maritima
(comportando o Porto do Mercosul, que faz a manutenqao de linhas com os mais diversos paises
do mundo).
Honra-nos cumprimenta-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que
encaminhamos, a essa Colenda Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 083, que “E
DECLARADA CIDADE IRMA DE COLONIA DO SACRAMENTO, SITUADA NO
URUGUAI, A CIDADE DO RIO GRANDE, NO QUE TANGE AOS ASPECTOS
ECONOMICOS, ARTISTICOS E CULTURAIS”.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
Respeitosamente,
Doe drgaos, doe sangue: Salve vidas!
Por sua vez, Colonia do Sacramento localiza-se as margens do Rio da Prata, que
separa os paises Uruguai e Argentina, sendo a “porta” de entrada e saida do Uruguai ao sudoeste
por via rodoviaria e fluvial.
Dai a relevancia da proposta de Irmanaqao, que se converter^ em beneficios
para ambas, alem de reforqar os laqos de amizade e cooperaqao entre Brasil e Uruguai.
CIDADE HISTORICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
/ A
JANIR BRANCO
Prefeito Municipal
Sendo o que tinhamos para o momento, colhemos o ensejo para renovar, a
Vossa Excelencia e Nobres Pares, nossos protestos de elevado apreqo e distinta consideraqao.
\J A VpJ
£ BRAN
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
PROJETO DE LEI N° 083, DE 21 DE AGOSTO DE 2006
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2006.
ft
cc:SMF/SMTEL/CSCI/CMRG/PJ/RODU/APHAC/Publicasao
Doe organs, doe sangue: Salve vidas!
Art. 1° - Fica declarada cidade irma de COLONIA DO SACRAMENTO,
situada no Uruguai, a cidade do RIO GRANDE, no que tange aos aspectos economicos, artisticos
e culturais.
CIDADE HISTOR1CA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
Al) J
JANIR B O
Prefeito Municipal
E DECLARADA CIDADE IRMA DE COLONIA
DO SACRAMENTO, SITUADA NO URUGUAI,
A CIDADE DO RIO GRANDE, NO QUE
TANGE AOS ASPECTOS ECONOMICOS,
ARTISTICOS E CULTURAIS.
M
DESPACHO
(a)
Rio Grande,
( ) Em anexo
Rio Grande, /^Z dj 200£
D AC HO
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por sens fundamentos. (
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado. (
(
Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
ukdr Juridico
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
..............................................................................................................
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
(X ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa/? Z/
Processo
Deliberou a Comissao de ( $ enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
da
PARECER JURIDICO
de 2'
N°
Rio Grande, 18 de setembro de 2006.
Senhor Prefeito,
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Ver. Claudio Castanheira Diaz
Presidente
Of. n° 923/06
Proc. 1530/06
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
o que tinhamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para protestos de elevada estima e distinta
consideragao.
ANEXO: E declarada cidade irma de Colonia do Sacramento, situada no
Uruguai, a cidade do Rio grande, no que tange aos aspectos econdmicos,
artisticos e culturais.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfajcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei 083/06 em anexo, para sua devida
apreciagao, aprovado no dia de hoje.
Sendo
renovj
PROJETO DE LEI
Ail. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica?ao.
I PRESIDENTE «
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ail. 1° - Fica declarada cidade irma de COLONIA DO SACRAMENTO, situada
no Uruguai. a cidade do RIO GRANDE, no que tange aos aspectos econdmicos. artisticos e
culturais.
E DECLARADA CIDADE IRMA DE COLONIA
DO SACRAMENTO, SITUADA NO URUGUAI,
A CIDADE DO RIO GRANDE, NO QUE
TANGE AOS ASPECTOS ECONOMICOS,
ARTISTICOS E CULTURAIS.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(flicamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
f CAMAR.A MUNICIPAL.
DO RIO ^PANDF r
I
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DOPREFEITO
LEI N° 6.299, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
Gabinete do Prefeito, 27 de setembro de 2006.
Prefeito Municipal
*
<
cc:SMF/SMTEL/CSCI/CMRG/PJ/RODU/APHAC/Publica<?ao
0 PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^oes que
lhe confere a Lei Organica em seu art. 51, III,
CIOAOE HISTORIC*
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
E DECLARADA CIDADE IRMA DE COLONIA
DO SACRAMENTO, SITUADA NO URUGUAI,
A CIDADE DO RIO GRANDE, NO QUE TANGE
AOS ASPECTOS ECONOMICOS, ARTISTICOS
E CULTURAIS.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica declarada cidade irma de COLONIA DO SACRAMENTO,
situada no Uruguai, a cidade do RIO GRANDE, no que tange aos aspectos economicos, artisticos
e culturais.
Relatorio de VotaQao Nominal
Ordinaria Numero: 7909 Data: 18/09/2006
Titulo: E DECLARADA CIDADE IRMA DE COLONIA DO SACRAMENTO, A CIDADE DO RIO GRANDE
Observ.:
8 Nao: 0 Abst.: 0 Total: 8
Presidente 2° Vice-presidente 1° Secretario 2° Secreterio
Sistema de Vota^So Automatizada - Imply P3g.: 1 18/9/2006 16:43:30
Resultado
Sim:
1
f
CLAUDIO
CASTANHEIRA DIAZ
Wilson Batista Duarte
Silva
-4----
Se^sao
Tipo:
Partido
PPS
PT
PDT
PMDB
PMDB
PCDOB
PMDB
PPS
Veto
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Nome do Parlamentar
CARLOS FIALHO MATTOS
CLAUDIO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CESAR SILVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
NINA
PAULO RENATO MATTOS GOMES
____
1° Vice-presidente
VotaQao Nominal
Numero: 1530/2006