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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO Nº _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_________/2025
EM ____/____/2025
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal,
depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer informações quanto a
entrega dos materiais escolares e uniformes às crianças da rede pública
municipal.
Considerando a importância de garantir o acesso adequado aos
materiais e uniformes para as crianças, solicito as seguintes informações:
1. Qual a data prevista para o início da entrega dos materiais
escolares e uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino?
2. Se há algum impedimento ou atraso na entrega desses itens e
qual a justificativa para tal.
3. Caso haja algum atraso, qual a previsão para regularização e
entrega completa dos materiais e uniformes?
Justificativa
A entrega de materiais escolares e uniformes é um direito
fundamental das crianças e jovens da rede pública de ensino, pois contribui
diretamente para a qualidade da educação e para a igualdade de condições
entre os estudantes. É essencial que as famílias tenham clareza sobre a
previsão de entrega, garantindo que todos os alunos possam começar o ano
letivo com os itens necessários para o desenvolvimento de suas atividades
escolares.
Flávio Maciel
Líder da Bancada do Partido Liberal
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